1898

Prefeitura Municipal de Teofilândia

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Prefeitura Municipal de
Teofilândia



Legislação Municipal


Legislação Municipal


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Leis: 8

Leis complementares: 2

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Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis LDO - Lei de Di 2021 390/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2019 361/2019 Institui no Município de Teofilândia o dia do Evangélico, e dá outras providências Download
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Leis Outros 2016 308/2016 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA, CONFORME O QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PRO... Download
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Leis Outros 2009 180/2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2009 164/2009 Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências. Download
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Leis Plano Diretor 2007 144/2007 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESELVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Código Tributário 2005 008/2005 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Lei Orgânica 2002 000/2002 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA - BAHIA (Nova Redação após Emenda n.º 3/2002). Trata das normas que regulam a vida pública na cidade de Teofilândia - BA. Download
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Leis complementares Outros 2010 013/2010 DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA, E DÁ OUTR... Download
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Leis complementares Plano de Cargos e Carreiras 2009 012/2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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