1898

Prefeitura Municipal de Teofilândia

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Legislação Municipal

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  • Leis (8)

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    Legislação Número Ementa
    LDO - Lei de Di 390/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E D... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Outros 361/2019 Institui no Município de Teofilândia o dia do Evangélico, e dá outras... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Outros 308/2016 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SE... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Outros 180/2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Outros 164/2009 Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências. Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Plano Diretor 144/2007 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESELVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE TE... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Código Tributário 008/2005 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA ... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Lei Orgânica 000/2002 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA - BAHIA (Nova Redação após ... Detalhes
  • Leis complementares (2)

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    Legislação Número Ementa
    Outros 013/2010 DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO... Detalhes
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    Legislação Número Ementa
    Plano de Cargos e Carreiras 012/2009 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORE... Detalhes