Prefeitura Municipal de Teofilândia

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  22/10/2021 - Edição nº 2752

  Resumo: • Resumos das Dispensas N° 0147 a 0150 - Ref. Outubro de 2021.

  Nº certificação: MY5Q+GZYBH1Z2ZHORJUG7Q

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  21/10/2021 - Edição nº 2751

  Resumo: Decreto Nº 142 De 21 De Outubro De 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.
  -Portaria Nº 59 De 20 De Outubro De 2021 - Concede licença maternidade à servidora da Secretaria Municipal de Saúde de Teofilândia - BA.
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  Nº certificação: CTXW3IEEVDZXUJ/DQDOPLW

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  20/10/2021 - Edição nº 2750

  Resumo: • Decreto Nº 18 De 01 De Setembro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.795.178,16 (Dois milhões e setecentos e noventa e cinco mil e cento e setenta e oito reais e dezesseis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 2Q6/Z+/YL1/GI6P6WJEBOW

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  19/10/2021 - Edição nº 2749

  Resumo: • Decreto Nº 139 de 18 de outubro de 2021 - Nomeia Chefe da Divisão de Material e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município Teofilândia – BA.
  -• Decreto Nº 140, de 19 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a Extinção de Escolas inativas e paralisadas da rede municipal de ensino de Teofilândia-Bahia.
  -• Decreto Nº 141 de 19 de outubro de 2021 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente-CMDCA e dá outras providências.
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  Nº certificação: JYDIEVXVNX2O03YOEDETNQ

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  18/10/2021 - Edição nº 2748

  Resumo: 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 0274/2021 – Instituto de Pesquisa Saúde e Educação – IPSE.

  Nº certificação: HXJZCBUSEJGB8FF/RG7RWW

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  18/10/2021 - Edição nº 2747

  Resumo: • Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preço Nº 016/2021 - Prestação de serviços na realização do transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde do grupo: “A” “B” “E” para atender a solicitação da Secretaria de Saúde

  Nº certificação: LLQMQVS5D8ILWDYLDEYDQQ

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  15/10/2021 - Edição nº 2746

  Resumo: • 1º Termo Aditivo de Contrato nº 0222/2021.

  Nº certificação: TZUBNSJYHPD81MFKMYWJYQ

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  15/10/2021 - Edição nº 2745

  Resumo: • Portaria Nº 58 de 13 de outubro de 2021 - Nomeia as pessoas abaixo indicadas como membros do Fórum Municipal de Educação de Teofilândia – BA, nos termos da Lei Municipal n. 275/2015 e da Portaria n. 174/2017.

  Nº certificação: KN5LIGHAJS1Z2NULX54RZW

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  14/10/2021 - Edição nº 2744

  Resumo: - Aviso De Licitação Exclusiva Para ME/EP - Pregão Presencial Para Sistema De Registro De Preços Nº 017/2021 - Objeto: Registro De Preço Para O Fornecimento Parcelado De Água Mineral Sem Gás (Galão De 20LT – Garrafa De 1,5ML – 500ML E Copo De 200ML) Para Atender As Secretarias Deste Município.
  -- Edital De Licitação Exclusiva Para ME/EP - Pregão Presencial Para Sistema De Registro De Preços Nº 017/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Água Mineral Para Atender As Secretarias Do Município De Teofilândia/Ba.
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  Nº certificação: JZRDFO3OFORT5MN74MTSPG

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  14/10/2021 - Edição nº 2743

  Resumo: • Aviso De Homologação E Adjudicação De Licitação - Convite Nº 022/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços realização da obra de revisão e reparo do telhado das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

  Nº certificação: D5MUSIQINN5X+BJGYRI4HA

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  13/10/2021 - Edição nº 2742

  Resumo: Aditivo Nº 001 - Aditamento de Valor - Contrato Nº 0141/2021 - Dispensa Nº 055/2021 - Givaldo de Jesus Santos.

  Nº certificação: 9PAM8RVPO0AXXOYUL+MKSA

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  13/10/2021 - Edição nº 2741

  Resumo: 1º Termo Aditivo Do Contrato Nº 0190/2021- Dispensa De Licitação N° 075/2021 – Empresa: Templus Corporação Ltda.

  Nº certificação: KY51HY91MA5H0ZO6ULXXZA

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  13/10/2021 - Edição nº 2740

  Resumo: Portaria nº 57 de 13 de Outubro de 2021 - Concede licença sem vencimentos a servidor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Teofilândia – BA.
  -1º Termo Aditivo de Contrato nº 0133/2021 - Interative Educação Profissional Ltda.
  -1º Termo Aditivo de Contrato nº 0134/2021 - Interative Educação Profissional Ltda.
  -1º Termo Aditivo de Contrato nº 0135/2021 - Interative Educação Profissional Ltda.
  -1º Termo Aditivo de Contrato nº 0136/2021 - Interative Educação Profissional Ltda.
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  Nº certificação: 9+GRKJAQBITFOVTLSJANOG

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  08/10/2021 - Edição nº 2739

  Resumo:
  -Decreto nº 137 de 08 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021, no âmbito da administração pública municipal – poder executivo.
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  Nº certificação: OWDJID4CQQIVEUNAJPN8YA

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  07/10/2021 - Edição nº 2738

  Resumo: • Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação - Convite nº 022/2021 – Objeto: Realização da obra de revisão e reparo no telhado das Unidades de Ensino da Rede Municipal localizadas na Sede e na Zona Rural deste município.

  Nº certificação: BQSVLUG4DWAPNAFLKL4OHG

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  06/10/2021 - Edição nº 2737

  Resumo: Relatório Final De Licitação- Pregão Eletrônico P/ Sistema De Registro De Preços Nº 009/2021 - registro de preço para fornecimento futuro e parcelado de Combustíveis Tipo Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Oleo Diesel Comum E Oleo Diesel S10, através da solicitação das Secretarias Municipais de Educação e Cultura, Administração e Finanças, Gabinete do Prefeito, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Infraestrutura e Serviços Públicos, Assistência Social e Saúde.

  Nº certificação: IBVAZHLFJSCJWO9MFV9IRA

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  04/10/2021 - Edição nº 2736

  Resumo: • Termo de Revogação de Licitação do Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 015/2021.

  Nº certificação: 8A2JOZM0MXLDTT45IDL/AG

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  04/10/2021 - Edição nº 2735

  Resumo: • Ratificação da Dispensa Nº 0146/2021 do Processo Administrativo Nº 0239/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços com a pintura e aplicação manual de massa acrílica, tinta látex acrílica, esmalte sintético acetinado em madeira e paredes externas duas demãos mais pintura de letras e letreiros sobre paredes na escola municipal Ana Oliveira, situada na comunidade de socavão neste município, em atendimento à demanda elencada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

  Nº certificação: EPGHYNZODCLXYRXOZE5G0A

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  01/10/2021 - Edição nº 2734

  Resumo: • 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 041/2021 - Dispensa de Licitação sob nº 015/2021. Empresa Érica Ferreira da Silva 03136133544
  -• 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 042/2021 - Dispensa de Licitação sob Nº 015/2021. Empresa Érica Ferreira da Silva 03136133544
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  Nº certificação: SUMYG+LW2SNMTY2FR+TYOQ

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  01/10/2021 - Edição nº 2733

  Resumo: • Aviso de Homologação de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preço Nº 014/2021 - Aquisição de peças automotivas novas para a manutenção dos veículos leves e pesados e de maquinas e equipamentos pertencentes a frota oficial deste municipio, para atender as secretarias municipais

  Nº certificação: MKR0WUSOZW76U3RYTEBUDG

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 2732

  Resumo: - Resumo de Contrato da Competência: Setembro/2021.

  Nº certificação: NO6ID+2KJJIDRH4FEPNHYG

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  30/09/2021 - Edição nº 2731

  Resumo: • Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Teofilândia.

  Nº certificação: SYB3Z+EK8EFWC7OLQVETRW

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  30/09/2021 - Edição nº 2730

  Resumo: Ata De Abertura E Julgamento Do Processo De Licitação- Pregão Presencial P/ Sistema De Registro De Preço Nº 016/2021SRP - Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços para o transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde do Grupo: “A” “B” “E” para atender a solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Teofilândia/BA.

  Nº certificação: H2E8FPJEH7UFS1JTTKEE0G

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  28/09/2021 - Edição nº 2729

  Resumo: • Resposta A Impugnação Apresentada Ao Edital Do Pregão Presencial Para Sistema De Registro De Preço Nº 016/2021.

  Nº certificação: N05Y2YD/LT/XRSJLVMH3VW

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  28/09/2021 - Edição nº 2728

  Resumo:
  -Decisão Sobre a Manifestação de Recurso Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço nº 015/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços veterinários para a realização de procedimentos cirúrgicos, castração em fêmeas e machos das espécies canina ou felina, além de atendimentos clínicos e a realização de consultas e fornecimento de ração e medicamentos de uso veterinário.
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  Nº certificação: 9PDIZONU6EPKUVKJR5HAJW

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  28/09/2021 - Edição nº 2727

  Resumo: Resumo da Dispensa N° 136,136A,137,138,139,140,142,143,144 e 145 – REF. setembro de 2021.

  Nº certificação: EECKDWJKDCYITIGCKLMFQA

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  27/09/2021 - Edição nº 2726

  Resumo: • Decreto Nº 136 de 23 de setembro de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Teofilândia.

  Nº certificação: TPE5HB96HAFI4JE1H1RJFA

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  24/09/2021 - Edição nº 2725

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: TOCCZNQHS3RBMMYR3DLCDG

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  23/09/2021 - Edição nº 2724

  Resumo: • Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação - Convite nº 021/2021 – Objeto: Contratação de empresa para a implantação de sistema de monitoramento por câmeras (CFTV) nas dependências das unidades de ensino da Rede Municipal de Teofilândia – BA, incluindo o fornecimento de equipamentos, fornecimento de software de gerenciamento, instalação, treinamento de usuários e garantia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

  Nº certificação: MCK8TEZUAFK1N4VBGBHTPW

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  23/09/2021 - Edição nº 2723

  Resumo: • 1º Termo Aditivo de Contrato nº 0270/2021 - SST Sutelanio Serviços e Transportes Eireli Me.

  Nº certificação: BIZBIZEVJWLDSDXPJRNUDQ

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  23/09/2021 - Edição nº 2722

  Resumo: Decreto Nº 135 de 23 de setembro de 2021 - Dispõe nomeação da coordenadoria municipal de defesa civil do município de Teofilândia - BA.

  Nº certificação: E/IF3WUTHIUGYMXFFOBKIQ

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  22/09/2021 - Edição nº 2721

  Resumo: • Ata De Abertura E Julgamento Do Processo De Licitação- Pregão Presencial P/ Sistema De Registro De Preço Nº 015/2021SRP- Objetivo o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços veterinários para a realização de procedimentos cirúrgicos, castração em fêmeas e machos das espécies canina ou felina, além de atendimentos clínicos e a realização de consultas e fornecimento de ração e medicamentos de uso veterinário.

  Nº certificação: 95RZVFLN3IHS7Y5RYB64AA

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  22/09/2021 - Edição nº 2720

  Resumo: • Decreto Nº 16 De 02 De Agosto De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 17 De 02 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.781.620,00 (Um milhão e setecentos e oitenta e um mil e seiscentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: YMITPANPEY+VFXQRPZCE1Q

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  20/09/2021 - Edição nº 2719

  Resumo: • Aviso de Homologação de Licitação do Pregão Eletrônico nº 008/2021 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios em forma de kit-merenda escolar (5.063 kit), a serem distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino, devido a suspensão das aulas presenciais em decorrência da pandemia da COVID-19 em nosso município, conforme solicitação da Secretária Municipal de Educação e Cultura.

  Nº certificação: AXI96J3Y16QOBZHO2ELX9G

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  20/09/2021 - Edição nº 2718

  Resumo: • Aviso De Homologação De Licitação - Pregão Presencial P/ Sistema De Registro De Preço Nº 013/2021 – Objeto: Registro de preço visando a futura prestação de serviços de lavagem de veículos leves e pesados e de maquinas e equipamentos pertencentes a frota oficial deste Município, para atender as Secretarias Municipais.

  Nº certificação: RSS3JQCVAKOKJRB/CWBXMG

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  20/09/2021 - Edição nº 2717

  Resumo: • Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação - Modalidade: Convite – Nº 020/2021 - Prestação de serviços realização da obra de adequação das unidades de ensino da rede municipal para atender aos protocolos contra a Covid-19 neste município

  Nº certificação: 5OF6NAWPCU5+DWL/V8WLAA

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  20/09/2021 - Edição nº 2716

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 016/2021 - Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços com o transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde do Grupo: “A” “B” “E” para atender a solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Teofilândia/BA
  -• Edital de Licitação - Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº: 016/2021SRP - Processo Administrativo nº: 0230/2021
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  Nº certificação: GBNC6QTVFSJGIHN9CR0RVA

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  20/09/2021 - Edição nº 2715

  Resumo: - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021. (Instituto Municipal de Administração Publica - IMAP.)

  Nº certificação: YTQT3RPSAODGHX6+QRI9XG

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  17/09/2021 - Edição nº 2714

  Resumo: - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação - Pregão Presencial p/ Sistema de Registro de Preço Nº 015/2021SRP - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços veterinários para a realização de procedimentos cirúrgicos, castração em fêmeas e machos das espécies canina ou felina, além de atendimentos clínicos e a realização de consultas e fornecimento de ração e medicamentos de uso veterinário. (Vida Vet Comercio de Produtos Veterinarios Eireli) (Fabricio de Miranda Queiroz 87975564591).

  Nº certificação: GO7CHU3MEEMNICJUEXO33A

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  17/09/2021 - Edição nº 2713

  Resumo: Edital 002/2021 - Edital de Convocação Para Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Teofilândia (Biênio 2021/2022).

  Nº certificação: VQSPZ7O0WLTZJYZGQBBRKQ

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  16/09/2021 - Edição nº 2712

  Resumo: - Relatório Final da Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº 0190/2021 - Objeto: Aquisição imediata de gêneros alimentícios na forma de kit-merenda escolar, para a distribuição junto aos alunos da rede municipal de ensino, devido a suspensão das aulas em virtude da pandemia da Covid-19, através da solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

  Nº certificação: A7TIY3QK9SGD6SPNDAZIRW

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  16/09/2021 - Edição nº 2711

  Resumo: 1º Termo Aditivo de Contrato nº 095/2021.
  -1º Termo Aditivo de Contrato nº 096/2021.
  -1º Termo Aditivo de Contrato nº 097/2021.
  -2º Termo Aditivo de Contrato nº 098/2021.
  -4º Termo Aditivo de Contrato nº 0246/2021.
  -5º Termo Aditivo de Contrato nº 0246/2021.
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  Nº certificação: L/7BTASAVZ/VJ1T8QFM/VG

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  16/09/2021 - Edição nº 2710

  Resumo: • Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preço Nº 014/2021SRP – Objeto: Registro de preço para a futuro fornecimento parcelado de peças automotivas novas.
  -• Mapa de Classificação das Propostas Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 014/2021.
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  Nº certificação: HJMITL7GY3LFXHTF2TBMBG

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  15/09/2021 - Edição nº 2709

  Resumo: - Ata De Abertura E Julgamento Do Processo De Licitação - Convite Nº 021/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para A Implantação De Sistema De Monitoramento Por Câmeras (CFTV) Nas Dependências Das Unidades De Ensino Da Rede Municipal De Teofilandia–Ba, Incluindo O Fornecimento De Equipamentos, Fornecimento De Software De Gerenciamento, Instalação, Treinamento De Usuários E Garantia.

  Nº certificação: AH9IRHHJ4XMR7WQFNA3ZRW

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  15/09/2021 - Edição nº 2708

  Resumo: Portaria Nº 54 De 16 De Agosto De 2021- Designa as pessoas abaixo indicadas para a composição do Conselho de Alimentação Escolar de Teofilândia – BA, em substituição as pessoas anteriormente designadas pela Portaria Nº 12 de 2 de maio de 2019.
  -Portaria Nº 56 De 13 De Setembro De 2021- Dispõe sobre a Comissão de Análise de Óbitos do município de Teofilândia – BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: UNWOGM/GSZPBI+/FJTYXHW

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  15/09/2021 - Edição nº 2707

  Resumo: 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 0225/2021 Que Entre Si Celebram, o Município De Teofilandia e a Empresa Instituto Municipal De Administração Pública.
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  Nº certificação: DTLS/JEZUJER4TXP5DQKRQ

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  14/09/2021 - Edição nº 2706

  Resumo: Dispensa 0133/2021 – Empresa Vendedora: Paulo Souza Pinto Me.

  Nº certificação: BNNGYGNX8YRATFLLBVRB2Q

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  14/09/2021 - Edição nº 2705

  Resumo: • 3º Resultado da Analise das amostras do Pregão Eletrônico nº 008/2021 - M C M Comercio de Produtos de Alimentos Ltda.
  -• Parecer Técnico Nutricional - Pregão Eletrônico n° 008/2021 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios na forma de kit, para distribuição junto aos alunos da rede municipal de ensino, devido a suspensão das aulas presenciais, em virtude da pandemia COVID-19.
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  Nº certificação: GVMJ22ZNCBXQ1IALNVGLEA

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  13/09/2021 - Edição nº 2704

  Resumo: - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Convite Nº 020/2021 - Objeto: Realização da obra de adequação das unidades de ensino da rede municipal para atender aos protocolos contra a Covid-19 neste município.

  Nº certificação: PM6PWGRU6CZUDP4CHGHRWA

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  13/09/2021 - Edição nº 2703

  Resumo: • Aviso De Homologação De Licitação - Modalidade: Pregão Presencial p/ Sistema De Registro De Preço Nº 010/2021 - Fornecimento futuro e parcelado de materiais elétricos e correlatos, para atender as Secretarias Municipais.

  Nº certificação: RYVQBUBR44FWG/GVKS4TBW

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  13/09/2021 - Edição nº 2702

  Resumo: Ata De Abertura E Julgamento Do Processo De Licitação- Pregão Presencial P/ Sistema De Registro De Preço Nº 013/2021SRP – Empresa: Maria Elisangela Barbosa de moura de Jesus.

  Nº certificação: TUODEQSTFCFM8YCYWS6USA

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  10/09/2021 - Edição nº 2701

  Resumo: • Protocolo Sanitário - Orientações para Retorno as Aulas das Escolas.

  Nº certificação: XXND0KNAYWQICCOBEFYOLG

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  08/09/2021 - Edição nº 2700

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 - Prestação de serviços com publicação em jornais de grande circulação no Estado da Bahia e no Diário Oficial da Uniao - Dou de Atos Oficiais do Município de Teofilândia-Ba
  -• Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 0220/2021
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  Nº certificação: LHQP/0TOGXKGV6HE90NCUG

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  03/09/2021 - Edição nº 2699

  Resumo: • Aviso de Retificação de Publicação feita no DOM na Edição n° 2693 na pág. 11 – de 01/09/2021 - Contrato 0268/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços com o aproveitamento das carcaças dos pneus que se encontram em condições de realização de consertos e reformas, para serem utilizados de forma emergencial até aquisição de novos, nas máquinas e equipamentos pesados, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e seus respectivos departamentos.

  Nº certificação: VYVSZA2OLRDL526FBTMJAG

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  02/09/2021 - Edição nº 2698

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº 015/2021 – Objeto: Prestação de serviços veterinários na realização de procedimentos cirúrgicos, atendimentos clínicos, realização de consultas e exames e fornecimento de ração e medicamentos de uso veterinário, neste município.
  -Edital de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 015/2021SRP – Objeto: Contratação de serviços veterinários para a realização de procedimentos cirúrgicos, castração em fêmeas e machos das espécies canina ou felina, além de atendimentos clínicos e a realização de consultas e fornecimento de ração e medicamentos de uso veterinário, no Município de Teofilândia/BA.
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  Nº certificação: 8/QRMXMU5YXPYINDT8ZEOQ

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  02/09/2021 - Edição nº 2697

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº 014/2021 – Objeto: Aquisição parcelada de peças automotivas para atender a Frota Oficial deste município.
  -Edital de Licitação do Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº 014/2021SRP – Objeto: Aquisição de peças automotivas para os veículos oficiais, alocados nas secretarias do município de Teofilândia/BA.
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  Nº certificação: VZM/5FGVYWNOGNQGFSP/RG

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  01/09/2021 - Edição nº 2696

  Resumo: • Decreto nº 134 de 01 de setembro de 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, no âmbito das Repartições Públicas do município de Teofilândia - BA.
  -• Aviso de Adjudicação e Homologação de Licitação - Convite nº 019/2021 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria no acompanhamento da inserção de dados e regularização de pendências nos Sistemas SIGA e E-TCM (lote 001 e 002), consultoria e assessoria no acompanhamento do setor de patrimônio deste município (lote 003) e a consultoria na regularização dos caixa escolar das unidades de ensino deste município (lote 004).
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  Nº certificação: CA2L0C/NCHRNNWFS1KABTQ

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  01/09/2021 - Edição nº 2695

  Resumo:
  -Esclarescimento nº 001 Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2021.
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  Nº certificação: OT9NTBFINS7BHWVJ6NU3KA

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  01/09/2021 - Edição nº 2694

  Resumo: Ata De Abertura E Julgamento Do Processo De Licitação- Pregão Presencial Nº 004/2021 - Empresa: Instituto Municipal De Administração Pública- IMAP.

  Nº certificação: 5NR9TAFXACOMH+O8BR1ZNG

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  01/09/2021 - Edição nº 2693

  Resumo: Resumo da Dispensa N° 0125/2021.
  -Resumo da Dispensa N° 0126/2021.
  -Resumo da Dispensa N° 0127/2021.
  -Resumo da Dispensa N° 0128/2021.
  -Resumo da Dispensa N° 0129/2021.
  -Resumo da Dispensa N° 0130/2021.
  -Resumo da Dispensa N° 0131/2021.
  -Resumo da Dispensa N° 0132/2021.
  -Resumo da Dispensa N° 0134/2021.
  -Resumo da Dispensa N° 0135/2021.
  -

  Nº certificação: Q/N6W4J4VYM8UWBLKNB48W

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 2692

  Resumo: • Resultado Final Do Julgamento Das Entidades Que Requereram Habilitação Para O Processo De Eleições De Seguimento Da Sociedade Civil Do CMDCA, Teofilândia - Ba.

  Nº certificação: 1XRYLRH3VNU/ZNR0NIYH+A

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  31/08/2021 - Edição nº 2691

  Resumo: Decisão Sobre a Manifestação de Recurso Pregão Eletrônico 008/2021
  -Termo de Ratificação do Parecer Técnico Nutricional Processo Licitatório Pregão Eletrônico n° 008/2021
  -

  Nº certificação: JTJ1MEFXV1+1FAINKNGR6G

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  30/08/2021 - Edição nº 2690

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº 013/2021 - Objeto: Prestação de serviços na realização de lavagem completa de veículos oficiais para atender as secretarias deste município.
  -• Edital de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 013/2021SRP - Objeto: Prestação de serviços de Lavagem de veículos, maquinas e equipamentos da frota oficial para atender as secretarias do Município de Teofilândia/BA.
  -• Termo de Decadência de Recurso e Adjudicação do Objeto do Pregão Presencial p/ Sistema de Registro de Preço nº 010/2021.
  -• Resumos de Contratos da Competência: agosto/2021.
  -

  Nº certificação: LEF6STGIO0Q5HASQRAO3RA

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  30/08/2021 - Edição nº 2689

  Resumo: • 1º Termo Aditivo De Contrato Nº 0111/2021 - Empresa: F Q Comércio De Alimentos Eireli.
  -• 1º Termo Aditivo De Contrato Nº 0112/2021 - Empresa: F Q Comércio De Alimentos Eireli.
  -

  Nº certificação: ARTM0LNGPECGYDDS22GBYQ

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  27/08/2021 - Edição nº 2688

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº 009/2021 - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina e óleo diesel) p/ atender as Secretarias Municipais
  -• Edital de Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº 009/2021- Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis tipo gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum e óleo diesel s10, visando atender a solicitação da Secretarias Municipais de infraestrutura e Serviços Públicos, de Educação e Cultura, de Saúde, de Assistência Social e de Administração e Finanças deste município.
  -

  Nº certificação: 1EINEHPOHZS+DU3FFR19EA

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  24/08/2021 - Edição nº 2687

  Resumo: Aviso de Homologação da Chamada Pública nº 002/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar para formação de kit-merenda escolar a serem distribuído aos alunos da rede municipal de ensino, devido a suspensão das aulas presenciais em virtude da pandemia da COVID-19 realizada pelo município de Teofilândia/BA.
  -Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Convite nº 018/2021 - Barreto Serviços e Construções Eireli.
  -Aviso de Retificação de Publicação do Pregão Presencial Constante do Edital Publicado no DOM na Edição nº 2684.
  -2ª Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preço nº 010/2021SRP - Futuro fornecimento parcelado de materiais eletrico e correlatos.
  -

  Nº certificação: NITLUCNDAGNAEWJ/DEE6BQ

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  24/08/2021 - Edição nº 2686

  Resumo: • Portaria Nº 55 De 17 De Agosto De 2021 - Concede licença maternidade à servidora da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Teofilândia - BA.

  Nº certificação: AD7ZDEIX4HSZYYG4F4D+OQ

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  23/08/2021 - Edição nº 2685

  Resumo: • Decreto nº 14 de 01 de julho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 15 DE 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.754.367,00 (Um milhão e setecentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e sessenta e sete reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: +NCFXMMMR9VGBWAB79BWMW

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  20/08/2021 - Edição nº 2684

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021 - Prestação de serviços com publicação em jornais de grande circulação no Estado da Bahia e no Diário Oficial da União - DOU de atos oficiais do Município de Teofilândia-BA.
  -• Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2021 – Processo Administrativo Nº 0202/2021 - Prestação de serviços com publicação em jornais de grande circulação no Estado da Bahia e no Diário Oficial da União - DOU de atos oficiais do Município de Teofilândia, conforme especificações, quantidades e condições constantes do anexo I.
  -• 3º Termo Aditivo De Contrato Nº 0246/2021 Oriundo Do Processo De Licitação Pregão Presencial Para Sistema De Registro De Preços Sob Nº 001/2021 – Empresa: Pinho Raso Produtos de Petróleo Ltda.
  -• Resultado Do Julgamento Das Entidades Que Requereram Habilitação Para o Processo De Eleições Do Seguimento Da Sociedade Civil Do CMDCA, Teofilândia – BA.
  -

  Nº certificação: WVHSQ79MJ2BNDDPVA8FLDA

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  20/08/2021 - Edição nº 2683

  Resumo:
  -- -
  -- Resultado da Fase de Amostra e Convocação para Retomada da Sessão Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preço Nº 010/2021. (Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda) (Josuel Araujo Oliveira Eireli) (Marcelo Brandao Oliveira Instale).
  -- Parecer Técnico da Análise das Amostras - Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 010/2021. (Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda)
  -

  Nº certificação: 3VJABVM28BDV85A35PP37A

  ---

  19/08/2021 - Edição nº 2682

  Resumo: • Resultado da Análise das Amostras da Chamada Pública nº 002/2021.
  -• Parecer Técnico Nutricional da Chamada Pública nº 002/2021 - Valdineia Valério dos Santos Meireles.
  -• Parecer Técnico Nutricional da Chamada Pública nº 002/2021 - Ivaneide Rodrigues dos Santos.
  -• Parecer Técnico Nutricional da Chamada Pública nº 002/2021 - Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Teofilândia – MMTR.
  -

  Nº certificação: 3+0UEYUJNETO7VGCY1SVNG

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  18/08/2021 - Edição nº 2681

  Resumo: Decreto Nº 133, de 16 de agosto de 2021 - Exonera por aposentadoria servidor público municipal de Teofilândia – BA.
  -Portaria Nº 53, de 16 de agosto de 2021 - Concede licença maternidade à servidora da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Teofilândia - BA.
  -

  Nº certificação: IXQZYYSWBK/CCDAQXRNQUW

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  18/08/2021 - Edição nº 2680

  Resumo:
  -• Ata de Registro de Preços Nº 030/2021 do Processo Administrativo Nº 0163/2021.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 031/2021 do Processo Administrativo Nº 0163/2021.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 032/2021 do Processo Administrativo Nº 0176/2021.
  -

  Nº certificação: TSDL96CIUXKNILVVHEELVG

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  17/08/2021 - Edição nº 2679

  Resumo: • 4ª Convocação Para Apresentação De Amostra- Pregão Presencial P/ Sistema De Registro De Preço Nº 010/2021.
  -• Parecer Técnico Da Análise Das Amostras- Licitação: Pregão Presencial Para Sistema De Registro De Preço Nº 010/2021- Empresa: BR Comercio De Materiais Elétricos Eireli.
  -• Parecer Técnico Da Análise Das Amostras- Licitação: Pregão Presencial Para Sistema De Registro De Preço Nº 010/2021- Empresa: Marcelo Brandão Oliveira Instale.
  -

  Nº certificação: IL+DW0SWBBLMP9HQS0UFKQ

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  17/08/2021 - Edição nº 2678

  Resumo: 2º Resultado da Analise das Amostras Pregão Eletrônico 008/2021 - Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli
  -Parecer Técnico Nutricional Pregão Eletrônico 008/2021 - Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli
  -

  Nº certificação: OV3KG6LVIA6EM5ISBTRXXG

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  16/08/2021 - Edição nº 2677

  Resumo: Resumo da Ratificação da Inexigibilidade 015/2021 e Contrato 0250/2021 - Silveira Silveira Contadores Associados Ltda,

  Nº certificação: 5ER0NZ5WSSJW3+2EIJF2FQ

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  16/08/2021 - Edição nº 2676

  Resumo: Ata De Abertura E Julgamento Do Processo De Licitação- Convite Nº 018/2021.

  Nº certificação: 4CHQODZFUTIMJHMAOO++HW

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  16/08/2021 - Edição nº 2675

  Resumo: Ata da Sessão de Recebimento e Abertura dos Documentos de Habilitação e Projeto de Vendas da Chamada Pública Nº 002/2021

  Nº certificação: H5/IT9NZCQ/GV2ACAZFXAQ

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  12/08/2021 - Edição nº 2674

  Resumo: • Decreto Nº 132 De 06 De Agosto De 2021 - Exonera, a pedido, Odontóloga da Secretaria Municipal de Saúde de Teofilândia – BA.

  Nº certificação: Y2OD2IO9DSQ2E8WREW53GG

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  12/08/2021 - Edição nº 2673

  Resumo: • Aviso de Retificação de Publicação Feita no Dom na Edição N° 2670 na pág. 02 - de 11/08/2021, Passando a Valer Com a Seguinte Redação: 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 057/2021 - Dispensa de Licitação n° 022/2021 - Staf Tecnologia Ltda

  Nº certificação: DEGH62GRNAYDBATPV/YTIA

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  11/08/2021 - Edição nº 2672

  Resumo: • Retificação Da Publicação Feita No Dom Na Edição Nº 2664 De 04/08/2021 - Aviso De Homologação De Licitação - Pregão Presencial P/ Sistema De Registro De Preço Nº 012/2021 - Objeto: Prestação de serviços na realização de exames laboratoriais, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
  -• 1º Termo Aditivo Do Contrato Nº 0144/2021 - Dispensa De Licitação N° 056/2021 - Empresa: Daniela Da Silva Moura Queiroz.
  -

  Nº certificação: 7WR5L37FLIXUMTUDUZM8KW

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  11/08/2021 - Edição nº 2671

  Resumo: • 1º Resultado da Analise das Amostras Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Alfa Comercial de Alimentos Eireli.
  -• Parecer Técnico Nutricional Pregão Eletrônico N° 008/2021 - Alfa Comercial de Alimentos Eireli.
  -

  Nº certificação: TPOELVBUN6NLVEI3Z9OUAG

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  11/08/2021 - Edição nº 2670

  Resumo: • 1º Termo Aditivo Do Contrato Nº 057/2021- Empresa: Staf Tecnologia Ltda.

  Nº certificação: 4PJG35ENHGQ6PMMAJL0P9A

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  11/08/2021 - Edição nº 2669

  Resumo: • 3ª Convocação Para Apresentação De Amostra - Pregão Presencial P/ Sistema De Registro De Preço Nº 010/2021.
  -• Parecer Técnico Da Análise Das Amostras - Pregão Presencial Para Sistema De Registro De Preço Nº 010/2021 - Empresa: Josuel Araujo Oliveira Eireli.
  -

  Nº certificação: ZHYR1NY53VK1OMAFRKZ0PQ

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  10/08/2021 - Edição nº 2668

  Resumo: 2º Termo de Apostilamento de Revisão de Preço - Contrato nº 0246/2021.

  Nº certificação: PZSFEI0S/ZEAFEFAOLSX9G

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  06/08/2021 - Edição nº 2667

  Resumo: - Portaria Nº 52/2021 - Certidão De Inexigibilidade - Nome/Empresa: Highline Do Brasil II Infraestrutura De Telecomunicações S/A.

  Nº certificação: QSJTDNOQQIS+YBTTYE0MZQ

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  05/08/2021 - Edição nº 2666

  Resumo: • 2ª Convocação Para Apresentação De Amostra- Pregão Presencial P/ Sistema De Registro De Preço Nº 010/2021.

  Nº certificação: 0JPWD5JCMDANSHI79CXO/Q

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  05/08/2021 - Edição nº 2665

  Resumo: • Resumo da Dispensa N° 0124 – Ref. Julho de 2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada/agência de turismo, para prestar serviço com emissão de bilhete de passagem aérea entre os municípios de Salvador BA/São Paulo SP, em prol do Sr. Fabrício Santos de Jesus Barbosa, portador do RG 2095572572 e CPF 861.080.665-04, objetivando vaga de emprego para inserção da mesma no mercado de trabalho no município de São Paulo SP, após ser enquadrado na condição social conforme relatório expedido pelo Centro de Referência e Assistência Social-CRAS, atestando o enquadramento do mesmo na referida lei dos Benefícios Eventuais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: WIE/OBJD0MBBJBABKNV7SQ

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  04/08/2021 - Edição nº 2664

  Resumo: • Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Convite Nº 017/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Hortifruti e Pães para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social – Educação e Cultura, Infraestrutura e Serviços Públicos e Saúde,
  -• Aviso de Homologação de Licitação Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preço Nº 009/2021 – Objeto: Fornecimento futuro e parcelado de materiais de construção e correlatos, para atender as Secretarias Municipais.
  -• Aviso de Homologação de Licitação Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preço Nº 012/2021 – Objeto: Fornecimento futuro e parcelado de gás de cozinha tipo GLP p13, para atender as secretarias municipais.
  -

  Nº certificação: VPFH8PDAZLOIFNJ1FYAT6G

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  04/08/2021 - Edição nº 2663

  Resumo:
  -3º Termo Aditivo De Contrato Nº 0229/2020 – Empresa: Nerges Construções Eireli.
  -3º Termo Aditivo De Contrato Nº 0230/2020 – Empresa: Nerges Construções Eireli.
  -3º Termo Aditivo De Contrato Nº 0231/2020 – Empresa: JP De Araujo Construtora Comercio E Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: 0UTNDDGP/OBFW+QMDNQTPQ

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  04/08/2021 - Edição nº 2662

  Resumo: • Relatório Final Licitação Fracassada Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº 007/2021

  Nº certificação: CV/+AHE0K28I62FEW6/L8W

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  03/08/2021 - Edição nº 2661

  Resumo: Portaria Nº 50 de 21 de Julho de 2021 - Concede licença por motivo de pessoa doente na família à servidora da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Teofilândia - BA.

  Nº certificação: 9RU76FI5CAMNC2HE6P3DLQ

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  03/08/2021 - Edição nº 2660

  Resumo: Decreto nº 124 de 08 de Julho de 2021 - Autoriza a permuta temporária de servidores do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Teofilândia - BA, com o Município de Araci - BA.
  -Decisão – Permuta.
  -

  Nº certificação: 3W84M+RTLTDJSFKMPBCIAG

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  02/08/2021 - Edição nº 2659

  Resumo: 1º Termo Aditivo De Contrato Nº 0229/2021- Empresa: Instituto De Pesquisa Saúde E Educação – IPSE.

  Nº certificação: E5PSFC+U7QM7HR9P+FUROQ

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  02/08/2021 - Edição nº 2658

  Resumo: Termo de Decadência de Recurso e Adjudicação do Objeto Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preço Nº 009/2021

  Nº certificação: IWQGJHPNV7FV6QRW5Q3PJG

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  02/08/2021 - Edição nº 2657

  Resumo: Resumos das Dispensas N° 0120 a 0123 – Ref. Julho de 2021

  Nº certificação: O4CSH/F/5N5II5DDSFVOIA

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 2656

  Resumo: - Convocação para Apresentação de Amostra Pregão o p/ Sistema de Registro de Preço Nº 012/2021. (Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda) (Delvalle Materiais Eletricos Eireli) (Jamison Sousa dos Santos Me).
  -- Parecer Técnico da Análise das Amostras - Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 012/2021. (Josue Lopes Carneiro Epp) (Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda ).
  -

  Nº certificação: /FRIGOOXGH0V/5GC1DPW6A

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  30/07/2021 - Edição nº 2655

  Resumo: • Resumo de Contrato Nº 0246/2021 da Competência: Julho/2021 do Pregão Presencial SRP Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição Parcelada de Combustiveis tipo gasolina comum e óleo diesel S10, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Administração e Finanças – Infraestrutura e Serviços Públicos – Assistência Social e o Gabinete do Prefeito deste município conforme discriminado na Ata de Registro De Preços Nº 001/2021.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 029/2021 do Processo Administrativo Nº 0140/2021.
  -

  Nº certificação: BGM+ND+6T71IFYVRC0SR5A

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  28/07/2021 - Edição nº 2654

  Resumo: • Aviso de Homologação de Licitação Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preço Nº 007/2021 – Objeto: Prestação de serviços no gerenciamento de pessoal para execução de serviços temporários.

  Nº certificação: PFNWYEQM4RC7P2OX7SL1OG

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  27/07/2021 - Edição nº 2653

  Resumo: - Edital N°001/2021 – CMDCA.

  Nº certificação: FAJAET29N2MLU5MMGAREXG

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  27/07/2021 - Edição nº 2652

  Resumo: • Aviso De Adjudicação - Decisão Sobre O Recurso - Pregão Presencial Para Sistema De Registro De Preço Nº 007/2021 – Empresa: Santa Casa De Misericórdia De Serrinha.
  -• Processo De Licitação - Parecer Jurídico - Pregão Presencial P/ Sistema De Registro De Preço Nº 007/2021 - Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de pessoal para execução de serviços temporários.
  -• Decisão Sobre A Manifestação De Recurso - Pregão Presencial Para Sistema De Registro De Preço Nº 007/2021.
  -

  Nº certificação: 2KDDJON10VKX6F9ENNEWIW

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  26/07/2021 - Edição nº 2651

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 172/2021 – Objeto: Aquisições de gás de cozinha tipo GLP P13 (RECARGA), para atender as secretarias municipais de Administração e Finanças – Educação e Cultura – Infraestrutura e Serviços Públicos- Saúde – Assistência Social.
  -• Resumo de Contrato da Competência do Mês Julho/2021.
  -

  Nº certificação: AGGPGAAHAALJNXFMHNATFA

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  26/07/2021 - Edição nº 2650

  Resumo: Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preço Nº 010/2021SRP

  Nº certificação: 2Q4YUKM2HARK1+FRLOGGKG

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  26/07/2021 - Edição nº 2649

  Resumo: • Aviso De Credenciamento - Chamada Pública Nº 002/2021 - Agricultura Familiar - PNAE - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar, destinado a montagem do Kit Merenda Escola, através do PNAE.
  -• Edital De Chamada Pública Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 0189/2021.
  -
  -

  Nº certificação: 1YEH/GG4YTKCOPRVEGOFTQ

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  26/07/2021 - Edição nº 2648

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: Aquisição de kit-merenda escolar (gêneros alimentícios) para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino no enfrentamento da Covid-19 neste município.
  -• Edital De Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 0190/2021.
  -

  Nº certificação: GZCXN8QPKWLI7TJ/ZP+9BW

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  23/07/2021 - Edição nº 2647

  Resumo: • Decisão – Requerente: Sr. Alessandro da Silva Santiago.

  Nº certificação: S8QCIGBFZDBIK3BLXSGU6A

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  22/07/2021 - Edição nº 2646

  Resumo: • Decreto nº 130 de 20 de julho de 2021 - Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social, no município de Teofilândia - BA.
  -• Resolução nº 04 de 07 de julho 2021 - Dispõe sobre a Convocação Ordinária da XIII Conferência Municipal de Assistência Social.
  -• Resolução nº 05 de 07 de julho de 2021 - Institui a Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal de Assistência Social.
  -

  Nº certificação: WAKGLS0SV8THMWMC1OZTMQ

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  22/07/2021 - Edição nº 2645

  Resumo: - 2ª Ata De Abertura E Julgamento Do Processo De Licitação - Pregão Presencial P/ Sistema De Registro De Preço Nº 009/2021SRP.

  Nº certificação: RA23/8NV8K1NJSSFNTHL3G

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  22/07/2021 - Edição nº 2644

  Resumo: • Ata De Abertura E Julgamento Do Processo De Licitação Convite Nº 017/2021 – Objetivo: Aquisição de Hortifruti E Pães para atender as Secretarias municipais de Saúde – Assistência Social e de Infraestrutura e Serviços Públicos sendo regido pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tudo realizado de acordo com as cláusulas constantes do Edital de Licitação – Convite nº 017/2021 e seus anexos.

  Nº certificação: QO+ZPR6I6JRHTLAIUGNNJW

  ---

  22/07/2021 - Edição nº 2643

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico P/ Registro De Preço Nº 007/2021 - Objeto: Futura aquisição de veículos 0km tipo passeio, para atender as secretarias deste município.
  -• Edital De Pregão Eletrônico Para Sistema De Registro De Preço Nº 007/2021.
  -

  Nº certificação: BHWOEPVXDQ+SNSMHXWLHWQ

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  21/07/2021 - Edição nº 2642

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021

  Nº certificação: SHVPXPEEXO0PLYCEDDQQKA

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  21/07/2021 - Edição nº 2641

  Resumo: • Decreto Nº 12 de 01 de junho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 13 de 01 de junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 540.300,00 (Quinhentos e quarenta mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: EU+IGCAKQ9XDSS0+E4EPGG

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  21/07/2021 - Edição nº 2640

  Resumo:
  -Resultado da Análise das Amostras Convocação para Nova Sessão Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preço 009/2021
  -Parecer Técnico da Análise das Amostras Licitação: Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço 009/2021 - M Comercio Materiais de Construção Eireli
  -Parecer Técnico da Análise das Amostras Licitação: Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço 009/2021 - Jamisson Sousa dos Santos ME
  -

  Nº certificação: +PVNDVDUOFRQTYKUJFXAGA

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  20/07/2021 - Edição nº 2639

  Resumo: 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 0108/2021 – Dispensa de Licitação N° 050/2021 - A & S Comércio de Produtos e Materiais Hospitalares LTDA.

  Nº certificação: OSKMQFL6XIQUGHZESGYV5Q

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  20/07/2021 - Edição nº 2638

  Resumo:
  -Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Convite nº 016/2021 - João Paulo da Silva Nascimento Refrigeração ME.
  -

  Nº certificação: EMBTQDP50XSBZPVJOJT3+G

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  20/07/2021 - Edição nº 2637

  Resumo: • Ata De Abertura E Julgamento Do Processo De Licitação Pregão Presencial P/ Sistema De Registro De Preço Nº 012/2021SRP .

  Nº certificação: QNX+J4AZBLS48WWXPUPE8W

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  20/07/2021 - Edição nº 2636

  Resumo: • Aviso De Homologação De Licitação- Modalidade: Pregão Presencial P/ Sistema De Registro De Preço Nº 011/2021- Empresa: Osvaldo Lima Santos De Teofilandia Me.

  Nº certificação: QUAMJL8AOWPEONQ6UE1LXG

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  19/07/2021 - Edição nº 2635

  Resumo: Resumos das Dispensas N° 0114 a 0119 – Ref. Julho de 2021.

  Nº certificação: HAGUTDSAUMJ8HM0KHQF6TW

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  16/07/2021 - Edição nº 2634

  Resumo: - Portaria Nº 49 De 16 De Julho De 2021 - Concede Licença Para Tratamento De Saúde De Pessoa Da Família À Servidora Da Secretaria Municipal De Saúde De Teofilândia - Ba.

  Nº certificação: YU9+JFRDQVYEMVJORM63JQ

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  15/07/2021 - Edição nº 2633

  Resumo: - Decreto Nº 129 de 15 de julho 2021 - Dispões sobre substituição da posição dos membros do poder público que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Teofilândia/BA.

  Nº certificação: NPHASTL7MA4E0EWRBZIAAG

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  15/07/2021 - Edição nº 2632

  Resumo: • Lei Nº 385/2021 de 15 de Julho de 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 128 de 13 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a vacância dos cargos públicos ocupados por servidores efetivos do Município de Teofilândia por aposentadoria, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 6YYOMI2ZV5UD7ELUIL9OGG

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  15/07/2021 - Edição nº 2631

  Resumo: - Ata De Abertura E Julgamento Do Processo De Licitação - Convite Nº 016/2021 – Objeto: Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Nos Aparelhos De Ar Condicionados E Eletrodomésticos Alocados Nas Secretarias Municipais.

  Nº certificação: ADYGC+W4M8LPU0QNSYMXQW

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  14/07/2021 - Edição nº 2630

  Resumo: • Convocação Para Apresentação De Amostra- Pregão O P/ Sistema De Registro De Preço Nº 009/2021.
  -• Ata De Abertura E Julgamento Do Processo De Licitação- Pregão Presencial Para Sistema De Registro De Preços Nº 011/2021- Fornecimento Parcelado De Gás De Cozinha Tipo GLP P13 Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais, Pelo Período De 12 Meses.
  -

  Nº certificação: LZZGFORCFQOA8LBTYQYNNW

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  14/07/2021 - Edição nº 2629

  Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato 0214/2021 - Sr. Renivaldo Prisco de Lima

  Nº certificação: QQM60DYAUTLGTFDHFFIU7Q

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  13/07/2021 - Edição nº 2628

  Resumo: • Decreto Nº 127 De 12 De Julho De 2021- Autoriza a permuta temporária de servidores do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Teofilândia - BA com o Município de Araci - BA.

  Nº certificação: WL1LVSOZXAHIPXWMMWPXMA

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  13/07/2021 - Edição nº 2627

  Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Modalidade: Convite - Nº 015/2021 - Michel Rocha Silva Oliveira

  Nº certificação: HLWUOBGHYLYS5PVPPUVOUG

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  13/07/2021 - Edição nº 2626

  Resumo: - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 014/2021 Processo Administrativo Nº 0183/2021. (CONSULTRE Consultoria e Treinamento Ltda.)

  Nº certificação: HUITS0SD4TDRO/JW5IGSTQ

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  13/07/2021 - Edição nº 2625

  Resumo: • 4ª Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação do Pregão Presencial p/ Sistema de Registro de Preço nº 007/2021SRP – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestar serviços no gerenciamento de pessoal para execução de serviços temporários visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Teofilândia/BA.

  Nº certificação: JVJQAGQHIT2PXSB81X7OLW

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  13/07/2021 - Edição nº 2624

  Resumo: • Aviso de Reabertura de Prazo - Licitação Pregão Eletrônico p/ Sistema de Registro de Preço nº 010 – Objeto: Aquisição de materiais elétricos e correlatos para atender as Secretarias deste município.

  Nº certificação: IWWGHWCZKMDYAQP+VULQKW

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  12/07/2021 - Edição nº 2623

  Resumo: - Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação - Convite Nº 014/2021 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de poda de árvores, capina, roçagem e jardinagem para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Educação e Cultura e Saúde. (AFJK Serviços de Construções e Locação Eireli).

  Nº certificação: DZ/W44AH7NDWEA+LYNUYBA

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  12/07/2021 - Edição nº 2622

  Resumo: Aviso de Reabertura de Prazo da Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 010/2021 – Objeto: Aquisição de materiais elétricos e correlatos para atender as secretarias deste município.
  -Edital de Licitação Retificado - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº: 010/2021SRP.
  -

  Nº certificação: 3QMDEHWJ9UW1PPDZR9KHUQ

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  12/07/2021 - Edição nº 2621

  Resumo: Decisão Sobre a Fase de Habilitação do Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 007/2021 - Registro de Preços para futura e eventual prestar serviços no gerenciamento de pessoal para execução de serviços temporários visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Teofilândia.

  Nº certificação: IPPYVGWLZKISFCZS77Z9QQ

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  10/07/2021 - Edição nº 2620

  Resumo: Decreto Nº 126 de 10 de julho de 2021 - Dispõe sobre toque de recolher, abertura e funcionamento do Comércio no âmbito do Município de Teofilândia - BA, em decorrência da adoção de novas medidas ao combate ao Covid-19, e dá outras providências
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  Nº certificação: TN1GK9179VDIG0XSFVZK6Q

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  09/07/2021 - Edição nº 2619

  Resumo: • Esclarecimento Nº 001 ao Edital de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 010/2021.

  Nº certificação: JWGEJSRP1IJO/OOAFLLMWG

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  08/07/2021 - Edição nº 2618

  Resumo: Decreto Nº 125 De 08 De Julho De 2021 - Exonera, a pedido, Coordenador da Defesa Civil da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Teofilândia – BA.

  Nº certificação: SJYEC89M1RWUZ0B8AFIB9Q

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  08/07/2021 - Edição nº 2617

  Resumo: Decreto nº 122 de 07 de Julho de 2021 - Nomeia Coordenadora de Programas Governamentais da Secretaria de Assistência Social do Município de Teofilândia - BA.
  -Portaria nº 47 de 07 de Julho de 2021 - Concede licença sem vencimento a servidor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Teofilândia – BA.
  -Portaria nº 48 de 08 de Julho de 2021 - Concede licença sem vencimento a servidor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Teofilândia – BA.
  -3ª Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preço nº 007/2021SRP - Prestar serviços no gerenciamento de pessoal para execução de serviços temporários visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Teofilândia/BA.
  -

  Nº certificação: WFFONQ/PZ7AIXIOBTBD7UQ

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  08/07/2021 - Edição nº 2616

  Resumo: Portaria Nº 46 De 07 De Julho De 2021 - Concede licença para tratamento de saúde de pessoa da família à servidora da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Teofilândia - BA.

  Nº certificação: 0RUP694Z09OJHSQXX7H29G

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  08/07/2021 - Edição nº 2615

  Resumo: • Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação- Pregão presencial P/ Sistema de Registro de Preço Nº 009/2021 SRP- Para Futuro Fornecimento Parcelado de Materiais de Construção e Correlatos, Para Atender as Necessidades das Secretarias do Município de Teofilândia/Ba.

  Nº certificação: 25W7XR30UAQ5V5YEITCYMA

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  08/07/2021 - Edição nº 2614

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 012/2021 - Prestação de serviços na realização de exames laboratoriais para atender a secretaria de saúde deste município.
  -• Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preço Nº: 012/2021SRP - Processo Administrativo nº: 0176/2021
  -

  Nº certificação: VMIU69QMVAQHPHQ4KLR70W

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  07/07/2021 - Edição nº 2613

  Resumo: • Decisão sobre a Fase de Habilitação do Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 007/2021 - Registro de Preços para futura e eventual prestar serviços no gerenciamento de pessoal para execução de serviços temporários visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Teofilândia/BA.

  Nº certificação: NVMNAURD8KEUYFLLZVQN7W

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  07/07/2021 - Edição nº 2612

  Resumo: Ata de Declaração de Vencedora do Processo de Licitação Convite Nº 014/2021 - Objeto: Prestação de serviços de poda de árvores, capina, roçagem e jardinagem para atender as Secretarias municipais sendo regido pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações

  Nº certificação: Q5CARPPKA3SQAXBQQRT5MG

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  06/07/2021 - Edição nº 2611

  Resumo: • 4º Termo Aditivo de Contrato Nº 0271/2019 – Objeto: Prorrogação na vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, alterando sua vigência de 25/02/2021 para 25/02/2022.

  Nº certificação: PUIVNE6PX7GEFPIMFM3X0Q

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  06/07/2021 - Edição nº 2610

  Resumo: - Ata De Abertura E Julgamento Do Processo De Licitação Convite Nº 015/2021 – Objeto: Fornecimento Parcelado De Carnes E Derivados, Para Atender As Secretarias De Assistência Social - Saúde E De Educação E Cultura De Teofilândia – Ba.

  Nº certificação: OB5L3ZIE4KMKOAFNLJS3WW

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  05/07/2021 - Edição nº 2609

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 026/2021 Processo Administrativo Nº 0129/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 027/2021 Processo Administrativo Nº 0129/2021
  -
  -

  Nº certificação: YKUXUEII5O0OELI89GLVXQ

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  05/07/2021 - Edição nº 2608

  Resumo: - Esclarecimento Nº 002 Ao Edital De Licitação - Pregão Presencial Para Sistema De Registro De Preço Nº 009/2021.
  -- Resumo Da Dispensa N° 0113 - Empresa: Belle Mundi Agência De Viagens E Turismo Ltda.
  -

  Nº certificação: UKYERVTFUA/4G8QQ0DBMSQ

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  05/07/2021 - Edição nº 2607

  Resumo: - Esclarecimento Nº 001 Ao Edital de Licitação Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 009/2021.

  Nº certificação: EDOPYVXH+FBLRYRS5+TIRG

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  02/07/2021 - Edição nº 2606

  Resumo: Ata De Abertura E Julgamento Do Processo De Licitação- Pregão Presencial P/ Sistema De Registro De Preço Nº 007/2021SRP
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  -
  -

  Nº certificação: BBBNBUSULKB2XFW2TAYTHG

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  01/07/2021 - Edição nº 2605

  Resumo: 1º Termo Aditivo De Contrato Nº 043/2021- Dispensa De Licitação Sob Nº 0015/2021 – Empresa: Érica Ferreira Da Silva.
  -
  -
  -

  Nº certificação: IL9UM1SS8LKQ8ZRSOFGGNA

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  01/07/2021 - Edição nº 2604

  Resumo: Decreto Nº 121 de 1 de Julho de 2021 - Efetua a remoção de servidor público para atendimento de interesse da administração e dá outras providências.
  -Ata de Revisão do Julgamento do Processo de Licitação Convite Nº 014/2021.
  -

  Nº certificação: DDBDAFAXKW6X38ZXLGZKMA

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  01/07/2021 - Edição nº 2603

  Resumo: • Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Convite – Nº 013/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de urnas funerárias e prestação de serviços de translado funerário, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: DTIUVQRINZZXHY84R6HL/W

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  01/07/2021 - Edição nº 2602

  Resumo: • Aviso de Licitação Exclusiva para ME/EP - Modalidade: Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 011/2021 - Registro de preço para fornecimento parcelado de gás de cozinha tipo glp/p13, para atender as secretarias deste município.
  -• Edital de Licitação - (Licitação Exclusiva para ME/EPP) - Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preço Nº: 011/2021SRP - Processo Administrativo nº: 0172/2021
  -

  Nº certificação: J635PDWHOT+HSJTRYS/QIW

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 2601

  Resumo: • Decreto Nº 120 de 30 de junho de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para realização de Licitações na modalidade Pregão Presencial Para Sistema De Registro De Preço Nº 007/2021 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Entidade sem fins lucrativos para prestar serviços no gerenciamento de pessoal para execução de serviços temporários visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Teofilândia/BA.
  -• Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 013/2021 e Contrato Nº 0232/2021 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios para exercer a função de Pregoeira Substituta para o julgamento do Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço nº 007/2021 atender as necessidades da secretaria Municipal de Administração e Finanças.
  -• Convocação para Retomada da Sessão do Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 007/2021.
  -

  Nº certificação: 2VZTIN7HYRQ3O+A3OZ0HVW

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  30/06/2021 - Edição nº 2600

  Resumo: 2º Termo Aditivo De Contrato Nº 0301/2020 – Empresa: Nerges Construções Eireli.

  Nº certificação: DTX/F/DSUBBEJI2GIB4HNA

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  30/06/2021 - Edição nº 2599

  Resumo: • Portaria Nº 45 de 30 de junho de 2021 - Prorroga Licença de servidor efetivo para tratamento de saúde da pessoa da família.

  Nº certificação: QQIBWLNGPOCGYKMOAO3IQQ

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  30/06/2021 - Edição nº 2598

  Resumo: • Portaria Nº 44 de 30 de junho de 2021 - Concede Licença Maternidade à servidora da Secretaria Municipal de Saúde de Teofilândia - BA.

  Nº certificação: JE9SMFSYPHYX8AK6TJSUBW

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  30/06/2021 - Edição nº 2597

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial Para Sistema De Registro De Preço Nº 010/2021 - Objeto: Futura aquisição de materiais elétricos e correlatos para atender as secretarias deste Município.
  -• Edital De Licitação - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº: 010/2021SRP - Processo Administrativo Nº: 0171/2021.
  -

  Nº certificação: YLLD7I2K21PAPFJ4YWQY5G

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  23/06/2021 - Edição nº 2596

  Resumo: Decreto nº 10 de 03 de Maio de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 11 de 03 de Maio de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 421.000,00 (Quatrocentos e vinte e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 51B7T4VTCT6AARIGR7TOMQ

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  23/06/2021 - Edição nº 2595

  Resumo: Aviso de Retificação de Publicação Feita no DOM na Edição N° 2592 na Pág. 02 – de 22/06/2021 - Teofilândia Comercial de Materiais de Construção LTDA.

  Nº certificação: /G7KPAM2YUX8+FK/SPURKW

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  23/06/2021 - Edição nº 2594

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 009/2021 - Objeto: Futura aquisição de materiais de construção e correlatos para atender as Secretarias deste Município.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 009/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção e correlatos para atender as secretarias do Município de Teofilândia/BA.
  -

  Nº certificação: GCKM0SM6BFYSSNB36/KIYW

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  22/06/2021 - Edição nº 2593

  Resumo: Decreto Nº 119, de 22 de junho de 2021 - Exonera do cargo de Coordenador de Ações Governamentais da Secretaria de Saúde do Município de Teofilândia-BA.

  Nº certificação: RD7CHVRQDRSQSMUQ+S1FTQ

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  22/06/2021 - Edição nº 2592

  Resumo: • Resumo da Dispensa N° 0112 – Ref. Junho de 2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de materiais de construção os quais serão utilizados pelos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos com a realização de manutenção e pequenos reparos em prédios e vias públicas, no exercício de 2021.

  Nº certificação: VNAFLRZLCQZT9AOW2C8J4Q

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  21/06/2021 - Edição nº 2591

  Resumo: 1º Termo Aditivo De Contrato Nº 068/2021- Contratada: Maria Elisangela Barbosa de Moura de Jesus.
  -2º Termo Aditivo De Contrato Nº 069/2021- Contratada: Maria Elisangela Barbosa de Moura de Jesus.
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  Nº certificação: +Q3Z3TNG+MBEEW/1RAWU0A

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  21/06/2021 - Edição nº 2590

  Resumo: • Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Convite Nº 014/2021.

  Nº certificação: DEHLJJ2I7PJ/1K4C2QKUEW

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  18/06/2021 - Edição nº 2589

  Resumo: • Decreto Nº 118 de 18 de Junho de 2021 - Prorroga, no município de Teofilândia, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: BKWAEYQTA1OXEWZ3HLNNCQ

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  18/06/2021 - Edição nº 2588

  Resumo: - Resumo de Ratificação da Dispensa 0109/2021 e Resumo de Contrato 0229/2021D – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços no gerenciamento de pessoal para execução de serviços temporários para atender as necessidades das Secretarias de Saúde – Assistência Social – Infraestrutura e Serviços Públicos – Educação e Cultura - Gabinete do Prefeito, Agricultura e Meio Ambiente e Administração e Finanças em caráter emergencial. (Instituto de Pesquisa Saúde e Educação – IPSE).

  Nº certificação: S5TSWJG81JSETWI0X3KIZA

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  17/06/2021 - Edição nº 2587

  Resumo: • Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação - Convite nº 013/2021 – Objeto: Fornecimento parcelado de urnas funerárias e serviços de Translado Funerário, para atender as famílias carentes deste município através da Secretaria de Assistência Social de Teofilândia – BA.

  Nº certificação: MSUKA3SX51+9EDJPPMRMIQ

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  16/06/2021 - Edição nº 2586

  Resumo: 1º Termo Aditivo de Contrato 0202/2021 - LMF Locação de Transportes Maquinas e Equipamentos Ltda

  Nº certificação: TCFN9SYTTCFLLUDRA5C+2A

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  16/06/2021 - Edição nº 2585

  Resumo: Notificação de Recebimento de Recursos Federais

  Nº certificação: VURNR87RHEZL048AQWOJYG

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  16/06/2021 - Edição nº 2584

  Resumo: • Resumo - Dispensa N°. 0110 - Processo Administrativo Nº. 0167/2021 - Contrato Nº. 0230/2021 – Ref. Junho De 2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de um conjunto Motor Bomba Submersa Mono. 3HP, 220V, 2CV, Bombeador Sub. 4BPLI7-15, mais material, para ser instalado no poço artesiano da comunidade de Gravié, na zona rural deste município, em atendimento a solicitação emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, no exercício 2021.
  -• Resumo - Dispensa N°. 0111 - Processo Administrativo Nº. 0168/2021 – Ordem De Serviço Nº. 0001/2021 – Ref. Junho De 2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada (clínica), para prestar serviço com a realização de um exame de Videocolonoscopia com biópsia sob anestesia CID K51.1, em prol da paciente do SUS a Sra. Maria Vaneca Oliveira Araújo, mediante apresentação de prescrição médica, através do Fundo Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: X1FJCOBYRQNUH9HTUA20IW

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  15/06/2021 - Edição nº 2583

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 0222/2021 - Processo Administrativo Nº 0141/2021 - Carta Convite Nº 012/2021 – Armando Cezar Oliveira.
  -Resumo de Contrato Nº 0223/2021 - Processo Administrativo Nº 0141/2021 - Carta Convite Nº 012/2021 - Rita de Cassia de Souza Queiroz.
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  -

  Nº certificação: IMRI0P+NGMXTUNFZWFGM6W

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  15/06/2021 - Edição nº 2582

  Resumo: • Resumo das Disp. n° 0103 a 0108 – Ref. Junho de 2021.

  Nº certificação: T7NJFTLLJPDRBQDIWV/CTG

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  15/06/2021 - Edição nº 2581

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 022/2021 Pregão Presencial para Registro de Preço 005/2021SRP
  -Ata de Registro de Preços Nº 023/2021 Pregão Presencial para Registro de Preço 005/2021SRP
  -Ata de Registro de Preços Nº 024/2021 Pregão Presencial para Registro de Preço 008/2021SRP
  -Ata de Registro de Preços Nº 025/2021 Pregão Presencial para Registro de Preço 008/2021SRP
  -

  Nº certificação: GRADDSASXFJSZTDNHRR2XG

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  14/06/2021 - Edição nº 2580

  Resumo: - Aviso De Homologação De Licitação Do Pregão Presencial P/ Sistema De Registro De Preço Nº 006/2021 – Objeto: Locação De Veículos Leves E Pesados E De Maquinas E Equipamentos, Para Atender As Secretarias Municipais.

  Nº certificação: WMQGKFR53GORZOP2QM5PCA

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  11/06/2021 - Edição nº 2579

  Resumo: • Decisão Sobre O Recurso - Aviso De Adjudicação - Pregão Presencial Para Sistema De Registro De Preço Nº 006/2021.
  -• Parecer Jurídico - Pregão Presencial P/ Sistema De Registro De Preço Nº 006/2021 - Objeto: Registro de preço para serviços de locação de veículos leves, pesados, maquinas e equipamentos para atender as secretarias municipais.
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  Nº certificação: GD78L9S00NP91DDKBHHWRG

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  09/06/2021 - Edição nº 2578

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 0224/2021 Tomada de Preço Nº 001/2021. (Humbert S M Construções Eireli.)

  Nº certificação: DGKBLZJD2/BIZZZQ8IGQZG

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  08/06/2021 - Edição nº 2577

  Resumo: • Esclarecimento Nº 001 ao Edital de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 007/2021.

  Nº certificação: HHHUTUQ+LBNCNDNFOI7U0G

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  07/06/2021 - Edição nº 2576

  Resumo: • Aviso de Homologação de Licitação do Pregão Presencial p/ Sistema de Registro de Preço nº 008/2021 – Objeto: Contratação da empresa para o Registro de Preço visando o fornecimento futuro e parcelado de pneus automotivos novos, para atender as Secretarias Municipais.

  Nº certificação: DNP/DKGUGON7XVH0BY6VYG

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  07/06/2021 - Edição nº 2575

  Resumo: Errata do Decreto Nº 96, de 31 de março de 2021.
  -Errata do Decreto Nº 115, de 31 de maio de 2021.
  -

  Nº certificação: N+TNR1R/CQSWVRBAGO9HQW

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  02/06/2021 - Edição nº 2574

  Resumo: • Decreto Nº 117 De 02 De Junho De 2021 - Institui medidas restritivas para combate ao Covid-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: AGWY0XGLLDFUZFBSBOZNQQ

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  02/06/2021 - Edição nº 2573

  Resumo: • Decreto Nº 116 de 02 de junho de 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021, no âmbito das repartições públicas do município de Teofilândia - BA.

  Nº certificação: FVOONC9IQE9MWBMMHD25CQ

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  02/06/2021 - Edição nº 2572

  Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação de Licitação - Modalidade: Tomada de Preço – Nº 001/2021 - Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a realização da obra de construção do Polo da Academia de Saúde.

  Nº certificação: 6A/JBKTFROGTFOBFH99BLA

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  02/06/2021 - Edição nº 2571

  Resumo: Resumos das Disp. N° 088, 089, 090 e 0100- Ref. maio de 2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços com poda de árvores de pequeno, médio e grande porte, localizadas nas ruas e praças da sede e zona rural deste município, bem como caiação de meios-fios, em atendimento à demanda levantada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no exercício de 2021.
  -Aviso de Retificação de Publicação Feita no Dom na Edição N° 2569 na pág. 02 – de 01/06/2021 - Processo Administrativo Nº 0153/2021 – Dispensa Nº 0099/2021 – Contrato Nº 0218/2021 - Platinum Engenharia e Empreendimentos EIRELI.
  -

  Nº certificação: OICNLRPU1EYIPZANGRUACQ

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  02/06/2021 - Edição nº 2570

  Resumo: • Portaria Nº 42 De 01 De Junho De 2021 - Declara a Vacância de Cargo Efetivo por aposentadoria de servidora.
  -• Portaria Nº 43 De 01 De Junho De 2021 - Declara a Vacância de Cargo Efetivo por aposentadoria de servidora.
  -

  Nº certificação: LS754SXPQEIVUDRVZMZWJW

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  01/06/2021 - Edição nº 2569

  Resumo: • Contrato n° 0218/2021 - Dispensa n° 0099/2021 - Processo Administrativo n° 0153/2021 - Objeto: Contratação direta de empresa, objetivando a locação de uma máquina retroescavadeira 4x4 traçada – com 75HP de potência, sendo que as despesas com operador correrão por conta da empresa e as com combustível pelo município, para atendimento imediato às contínuas demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em detrimento ao cumprimento legal dos prazos para finalização do Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço n° 006/2021 em curso, para ser utilizada diariamente pelo departamento de limpeza pública e estradas e rodagens, no exercício 2021.

  Nº certificação: YHNSWM3RMFUYHZZ4QL7UTQ

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  01/06/2021 - Edição nº 2568

  Resumo: Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação - Pregão Presencial p/ Sistema de Registro de Preço Nº 008/2021SRP – Objetivo: Registro de preço para a futuro fornecimento parcelado de pneus automotivos novos, para atender as necessidades das Secretarias do município de Teofilândia/Ba.

  Nº certificação: WFDDVU8OJLF/SGJV8PPYZQ

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  01/06/2021 - Edição nº 2567

  Resumo: • Decreto nº 1 de 06 de janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 4 de 01 de fevereiro de 2021.
  -• Decreto nº 7 de 01 de março de 2021.
  -• Aviso de Homologação de Licitação do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preço Nº 005/2021.
  -• Aviso de Adjudicação e Homologação de Licitação - Convite Nº 012/2021.
  -• Resumos das Disp. N° 086, 087, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 0101 e 0102 - Ref. maio de 2021.
  -

  Nº certificação: +JZRSZ0HC+LQ4ASS8BNNMG

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  01/06/2021 - Edição nº 2566

  Resumo: • Aviso de Decadência de Recurso - Tomada de Preço Nº 001/2021 - Humbert S M Construções Eireli

  Nº certificação: QKGCKULLXWPPVGGEWMUT2Q

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 2565

  Resumo: 2ª Ata De Abertura E Julgamento Do Processo De Licitação- Pregão Presencial P/ Sistema De Registro De Preço Nº 006/2021SRP.

  Nº certificação: MD0NEKTRARI5ORXIWL/+7Q

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  31/05/2021 - Edição nº 2564

  Resumo: Decreto Nº 115 De 28 De Maio De 2021 - Designa as pessoas abaixo indicadas como membros da equipe técnica responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – Lei Municipal nº 275, de 22 de junho de 2015 e dá outras providências.

  Nº certificação: FUSZUXBFUVHPVP5REZX++W

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  28/05/2021 - Edição nº 2563

  Resumo: • Decreto Nº 114 De 28 De Maio De 2021 - Institui medidas restritivas para combate ao Covid-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: XWZO88EMCOYIZIEPYT38PA

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  28/05/2021 - Edição nº 2562

  Resumo: • Aviso de Retificação de Publicação do Resultado da Classificação das Propostas de Preço do Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 006/2021 - Tifani Transportes Ltda.

  Nº certificação: S7UXWQXLVG+KHZZZVX2V2G

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  27/05/2021 - Edição nº 2561

  Resumo: • Resultado da Classificação das Propostas de Preço Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço nº 006/2021 - Registro de preço para serviços de locação de veículos leves, pesados, maquinas e equipamentos para atender as secretarias municipais.

  Nº certificação: J9YSKEZ3QHV7B+AUWIY/OQ

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  27/05/2021 - Edição nº 2560

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 0211/2021 – Licitação Nº 004/2021 – PA Nº 0139/2021 – RD Negocios de Informatica LTDA.
  -Resumo de Contrato Nº 0210/2021 – Licitação Nº 011/2021 - PA Nº 011/2021 – R S L M Prestação de Serviços, Comérci de Móveis, Marcenaria e CIA LTDA.
  -Resumo de Contrato Nº 0215/2021 – Licitação Nº 0112/2021 – PA Nº 003/2021 - Oxiforte LTDA EPP.
  -

  Nº certificação: GREV4ZSKIUSB40NBVSNJDA

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  27/05/2021 - Edição nº 2559

  Resumo: • Esclarecimento Nº 001 ao Edital de Licitação - Pregão Presencial para Sistema dE Registro de Preço Nº 008/2021

  Nº certificação: MIL9ZTSKY3A70JHSRKU8JQ

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  27/05/2021 - Edição nº 2558

  Resumo: • Aviso de Reabertura de Prazo - Licitação Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preço Nº 007/20 - Registro de preços para futura e eventual contratação de entidade sem fins lucrativos para prestar serviços no gerenciamento de pessoal para execução de serviços temporários visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Teofilândia/BA.

  Nº certificação: DGQ6S694GXS4N+YTFKDNPW

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  26/05/2021 - Edição nº 2557

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 020/2021 - Processo Administrativo Nº 088/2021. Empresa Alfa Comercial de Alimentos Eireli
  -• Ata de Registro de Preços Nº 021/2021 - Processo Administrativo Nº 088/2021. Empresa Aiack dos Santos Lopes ME
  -

  Nº certificação: HLQ1RO20XZGZMJEYRQRS7G

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  26/05/2021 - Edição nº 2556

  Resumo: • 2ª Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preço nº 005/2021SRP - Registro de preço para a futuro fornecimento parcelado de generos alimenticios , para atender as necessidades das Secretarias do município de Teofilândia/Ba.

  Nº certificação: /ONMGMH0ENT0CI5OKCNCZG

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  26/05/2021 - Edição nº 2555

  Resumo: • Aviso De Reabertura De Prazo Da Licitação - Pregão Presencial Para Sistema De Registro De Preço Nº 007/2021 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Entidade sem fins lucrativos para prestar serviços no gerenciamento de pessoal para execução de serviços temporários visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Teofilândia/BA.
  -• Retificado E Republicado - Edital De Licitação - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº: 007/2021SRP - Processo Administrativo Nº: 0140/2021.
  -

  Nº certificação: RN0I0U32YFJLD5W2DK8W9G

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  25/05/2021 - Edição nº 2554

  Resumo:
  -• Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
  -• Resumo Da Dispensa N° 074 Ref. Abril De 2021.
  -

  Nº certificação: 32AH9PDEUCWDL0B7JJOMIA

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  25/05/2021 - Edição nº 2553

  Resumo: Resposta as Impugnações Apresentadas ao Edital do Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 007/2021.
  -Parecer Jurídico - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 007/2021SRP - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Entidade sem fins lucrativos para prestar serviços no gerenciamento de pessoal para execução de serviços temporários visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Teofilândia/BA.
  -

  Nº certificação: DQIIEMSBB51UFJSZOZWWFA

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  25/05/2021 - Edição nº 2552

  Resumo: • Aviso de Retificação de Publicação Feita no Dom na Edição N° 2510 na Pág. 02 – de 05/05/2021
  -• Republicação - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 080/2021 - Sr. Jean Moura Matos
  -

  Nº certificação: PDTGM0ZCDXTTS9BJCJYXCA

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  25/05/2021 - Edição nº 2551

  Resumo: • 2ª Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preço Nº 002/2021SRP - Objeto: Futuro fornecimento parcelado de gêneros alimenticios, para atender as necessidades das secretarias do município de Teofilândia/ba,

  Nº certificação: 5FQ2VAQHZZRWBM36XLZQAW

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  25/05/2021 - Edição nº 2550

  Resumo: - Decreto Nº 8 de 01 de abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 9 de 01 de abril de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 538.938,00 (Quinhentos e trinta e oito mil e novecentos e trinta e oito reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: DL2AZSBSV7MGQEVIKF/ICA

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  24/05/2021 - Edição nº 2549

  Resumo: - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Convite Nº 012/2021.

  Nº certificação: 8MCNPP1TNKDYXZDTCXYEDQ

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  24/05/2021 - Edição nº 2548

  Resumo: Decisão Sobre a Classificação das Propostas de Preço Tomada de Preço 001/2021
  -Relatório Técnico da Análise de Propostas Referente a Tomada de Preço 001/2021
  -

  Nº certificação: E82BCF/TK4MHLXLANB10QA

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  24/05/2021 - Edição nº 2547

  Resumo: • Resultado Da Análise Das Amostras - Convocação Para Nova Sessão - Pregão Presencial P/ Sistema De Registro De Preço Nº 005/2021.
  -• Parecer Técnico Nutricional Nº 001 - Pregão Presencial Para Sistema De Registro De Preço Nº 005/2021 – Empresa: JE Comércio Ltda.
  -• Parecer Técnico Nutricional Nº 002 - Pregão Presencial Para Sistema De Registro De Preço Nº 005/2021 – Empresa: MCM Comercio De Produtos Alimentícios Ltda.
  -
  -

  Nº certificação: B+NLO7SV/4NQOCWIDXMJYQ

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  20/05/2021 - Edição nº 2546

  Resumo: • Retificação da Ata da Sessão do PP/SRP nº 006/2021.

  Nº certificação: +KRPU+R+NATQAAE1FW7TNA

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  20/05/2021 - Edição nº 2545

  Resumo: • Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preço Nº 006/2021srp - Registro de Preço Para a Futura Prestação de Serviços Com a Locação de Veículos, Leves, Pesados Maquinas e Equipamentos, Para Atender as Necessidades das Secretarias do Município de Teofilândia/BA, Pelo Período de 07 Meses.

  Nº certificação: NF2ETJYXKI3AMKUVX/TCUW

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  20/05/2021 - Edição nº 2544

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 008/2021 - Aquisição de pneus automotivos (novos), para atender a frota oficial deste município.
  -• Edital de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº: 008/2021SRP - Processo Administrativo nº: 0142/2021 - Registro de preço para o fornecimento parcelado e futuro de pneus novos (automotivo), visando atender a frota oficial das secretarias municipais de Teofilândia.
  -
  -

  Nº certificação: SOPWY8ROQUMBXH5GWPTVMW

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  19/05/2021 - Edição nº 2543

  Resumo: Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 0131/2021 - Contrato Nº 0209/2021 – Objeto: Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica Especializada na área de Direito Trabalhista para atender as necessidades da secretaria Municipal de Administração e Finanças.

  Nº certificação: EKV61R+W/OEG9M078BUVHQ

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  19/05/2021 - Edição nº 2542

  Resumo: • Decreto Nº 113, De 19 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a substituição de membro suplente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Teofilândia e dá outras providências.
  -• 2ª Ata De Abertura e Julgamento Do Processo De Licitação Da Tomada De Preço Nº 001/2021 - Prestação de serviços de engenharia civil para realização de obras de: Construção do Polo da Academia de Saúde, neste Município.
  -

  Nº certificação: ZJ2R/9NXADAMFTGHDG/XFQ

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  19/05/2021 - Edição nº 2541

  Resumo: • Lei Nº 384, de 19 de maio de 2021 - Concede reajuste do piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias, nos termos das Leis Federais nº 11.350, de 05 de outubro de 2006 e alterações promovidas nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.

  Nº certificação: CXHGM867IDJW+GVIVILPOQ

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  19/05/2021 - Edição nº 2540

  Resumo: • Convocação De 2º Colocado Para Entrega Das Amostras Do Pregão Presencial P/ Sistema De Registro De Preço Nº 005/2021.

  Nº certificação: TJDXY+PA0HYGPGOU6AZLIQ

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  18/05/2021 - Edição nº 2539

  Resumo: • Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 002 Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preço Nº 006/2021.

  Nº certificação: 6UOAPPJ/RXEJ2GAZJAZQIA

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  18/05/2021 - Edição nº 2538

  Resumo: • Aviso da Tomada de Preço nº 001/2021 – Convocação para sessão abertura dos envelopes.

  Nº certificação: GQATMTNQE83OU3FGHLXQZW

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  18/05/2021 - Edição nº 2537

  Resumo: • Resultado Do Julgamento Dos Recursos Da Tomada De Preço Nº 001/2021 - Objeto: Prestação De Serviços De Engenharia Civil Para Realização De Obras De Construção Do Polo Da Academia De Saúde, Neste Município.
  -• Parecer Jurídico Da Tomada De Preço Nº 001/2021 - Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para A Construção Do Polo Da Academia De Saúde, Neste Município.
  -

  Nº certificação: SVIY6YK/MUIQ1R7W0OFNIA

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  17/05/2021 - Edição nº 2536

  Resumo: • Resposta ao Pedido de Esclarecimento nº 001 Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preço nº 006/2021.

  Nº certificação: HE8RZ2J+WZA5OCRMG+TDLG

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  17/05/2021 - Edição nº 2535

  Resumo: • Decreto nº 5 de 01 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 530.000,00 (Quinhentos e trinta mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto nº 6 de 01 de março de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 7 de 01 de março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 636.000,00 (Seiscentos e trinta e seis mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preço Nº: 007/2021SRP - Processo Administrativo nº: 0140/2021 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de entidade sem fins lucrativos para prestar serviços no gerenciamento de pessoal para execução de serviços temporários visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Teofilândia/BA.
  -

  Nº certificação: FBU2M+SC82XT59CEOOLQ8W

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  17/05/2021 - Edição nº 2534

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial Para Sistema De Registro De Preço Nº 007/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Entidade sem fins lucrativos para prestar serviços no gerenciamento de pessoal para execução de serviços temporários visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Teofilândia/BA.

  Nº certificação: TVPPAGQL+LIUABMSBIA/OA

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  13/05/2021 - Edição nº 2533

  Resumo: • Resumo de Dispensa – Processo Administrativo 0106/2021 – Dispensa Nº 0068/2021 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia com a coleta, transporte, tratamento, lavagem e higienização das roupas, tecidos e artigos de cama, oriundos das atividades diárias nas unidades de saúde localizadas na sede e zona rural deste município e Hospital Municipal Waldemar Ferreira de Araújo, atendendo à solicitação da Secretária Municipal de Saúde.

  Nº certificação: YOLR85DBSTUF6ML7QALVMQ

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  13/05/2021 - Edição nº 2532

  Resumo: • Aviso de Decadência de Recurso Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço nº 004/2021.

  Nº certificação: OKJQI42RHPLEECTD6DDA2Q

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  13/05/2021 - Edição nº 2531

  Resumo: • Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preço nº 005/2021SRP - Futuro fornecimento parcelado de generos alimenticios, para atender as necessidades das secretarias do município de Teofilândia/Ba.

  Nº certificação: 7YLUCI02RGYXOUJLMHIORG

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  13/05/2021 - Edição nº 2530

  Resumo: Aviso De Homologação De Licitação- Pregão Presencial – Nº 003/2021 – Empresa: Oxiforte Llda Epp.

  Nº certificação: /TM6DSGMWUHO1DOEF987JA

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  13/05/2021 - Edição nº 2529

  Resumo: • Aviso De Homologação De Licitação - Pregão Eletrônico P/ Sistema De Registro De Preço Nº 005/2021 – Objeto: Registro de preço para o fornecimento futuro e parcelado de gêneros alimentícios em forma de cesta básica, a serem distribuídos as famílias carentes deste município.

  Nº certificação: 1UTLAQ9AYXRKCUPU2CAX5G

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  12/05/2021 - Edição nº 2528

  Resumo: • Portaria Nº 39, de 12 de Maio de 2021 – Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora municipal.
  -• Portaria Nº 40, de 12 de Maio de 2021 – Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora municipal.
  -• Portaria Nº 41, de 12 de Maio de 2021 – Declara a vacância de cargo efetivo por falecimento de servidora.
  -

  Nº certificação: MNSSH4VQQQZZZFUE0PQ6BA

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  12/05/2021 - Edição nº 2527

  Resumo: • Portaria Nº 38, De 12 De Maio De 2021 - Autoriza a permuta temporária de servidores do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Teofilândia - BA, com o Município de Araci - BA.

  Nº certificação: DJ3HGLB5MN0HJ5MRQUGJJG

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  12/05/2021 - Edição nº 2526

  Resumo: • Decreto Nº 112, De 12 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Prorrogação Da Cota Única E As Demais Do Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana-IPTU E Da Outras Providências.

  Nº certificação: FE9F3ZL43J+C0IZCSCQJWA

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  11/05/2021 - Edição nº 2525

  Resumo: • Relatório Final Pregão Eletrônico Para Sistema de Registro de Preço Nº 005/2021 - Registro de Preço Para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Formação de Cestas Básicas a Ser Distribuído as Famílias Carentes Deste Município, Através da Solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -• Ata da Sessão Pública do Pregão de Licitação do Pregão Nº Processo: 088/2021 - 2021/005/2021PE - Registro de Preço Para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios (Cesta Básica) Para Distribuição a Famílias Carentes Através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -

  Nº certificação: K+JXSIGGEYZRZVAFCGFPNW

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  11/05/2021 - Edição nº 2524

  Resumo: • Ata De Abertura E Julgamento Do Processo De Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2021.

  Nº certificação: +CQ/SFHGMTLYJCMU72+TSG

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  11/05/2021 - Edição nº 2523

  Resumo: • Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação do Convite Nº 011/2021 - à contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de Mobiliário Escolar, para atender as unidades de ensino da Rede Municipal de Teofilândia – BA.

  Nº certificação: WLFN7CH2GE0Y7IOXB1E3SQ

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  10/05/2021 - Edição nº 2522

  Resumo: • Resposta ao Pedido de Impuganação e Esclarecimento Nº 001 ao Edital do Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 005/2021.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 014/2021 do Processo Administrativo Nº 078/2021.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 015/2021 do Processo Administrativo Nº 078/2021.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 016/2021 do Processo Administrativo Nº 078/2021.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 017/2021 do Processo Administrativo Nº 078/2021.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 018/2021 do Processo Administrativo Nº 078/2021.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 019/2021 do Processo Administrativo Nº 078/2021.
  -

  Nº certificação: S/BEJARKAUGWU/0RRHAURA

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  10/05/2021 - Edição nº 2521

  Resumo: • 2º Termo Aditivo de Contrato Nº 036/2021 – Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para o gabinete do prefeito a secretaria de Infraestrutura e a de Administração e Finanças as quais são utilizadas diariamente nas demandas da citada secretaria.
  -• 2º Termo Aditivo de Contrato Nº 039/2021 – Empresa: JE Comercio Ltda.
  -

  Nº certificação: RMPFGWUIWMIJZHMRDXB0EG

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  10/05/2021 - Edição nº 2520

  Resumo: - 3º Resultado Da Analise Das Amostras Do Pregão Eletrônico P/ Sistema De Registro De Preço Nº 005/2021.
  -- Parecer Técnico Nutricional Nº 005 Do Pregão Eletrônico Para Sistema De Registro De Preço Nº 005/2021.
  -

  Nº certificação: J715QBAEB5KWNBIWSZWUHG

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  10/05/2021 - Edição nº 2519

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 006/2021 - Objeto: Registro de preço para futura prestação de serviços com a locação de veículos leves e pesados e de maquinas e equipamentos para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 006/2021 - Objeto: Registro de preço para futura prestação de serviços com a locação de veículos leves e pesados e de maquinas e equipamentos para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
  -

  Nº certificação: X59JDYX96HGJLOKCZB7GPW

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  10/05/2021 - Edição nº 2518

  Resumo: Resumo do 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 013/2021. (Santa Casa de Misericordia de Serrinha - Bahia.)
  -Resumo do 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 014/2021. (Santa Casa de Misericordia de Serrinha - Bahia.)
  -Resumo do 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 015/2021. (Santa Casa de Misericordia de Serrinha - Bahia.)
  -

  Nº certificação: ZKXWCX5IBVIJYDE/GCXEXA

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  07/05/2021 - Edição nº 2517

  Resumo: • Decisão Sobre a Fase de Habilitação - Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 004/2021 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de Entidade sem fins lucrativos para prestar serviços no gerenciamento de pessoal para execução de serviços temporários visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Teofilândia/BA

  Nº certificação: VACPI0WPRQ9ETCJOFYDRBQ

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  07/05/2021 - Edição nº 2516

  Resumo: • Decreto Nº 111, de 07 de maio de 2021 - Estabelece regras sobre o toque de recolher, sobre o funcionamento do Comércio de Teofilândia - BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: CBWKLRVJFTCRL9A92T46YQ

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  07/05/2021 - Edição nº 2515

  Resumo: Resumo de 3º Aditivo de Prazo 003/2021 Contrato 018/2021
  -Resumo de 3º Aditivo de Prazo 003/2021 Contrato 0019/2021
  -Resumo de 3º Aditivo de Prazo 003/2021 Contrato 020/2021
  -Resumo de 3º Aditivo de Prazo 003/2021 Contrato 021/2021
  -Resumo de 3º Aditivo de Prazo 003/2021 Contrato 028/2021
  -Resumo de 3º Aditivo de Prazo 003/2021 Contrato 029/2021
  -

  Nº certificação: NZGQOG7RWJAB8MJL9JPJFW

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  06/05/2021 - Edição nº 2514

  Resumo: • Resumos Das Disp. N° 069 A 073 E 075 A 085 - Ref. Abril De 2021.
  -• Ata De Abertura E Julgamento Do Processo De Licitação - Convite Nº 011/2021 - Objeto: Fornecimento parcelado de Mobiliario Escolar para atender as unidades de ensino da rede municipal através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Teofilândia – Ba.
  -

  Nº certificação: S2M2IPWBOQKYEZPNGZEBVW

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  06/05/2021 - Edição nº 2513

  Resumo: • Decreto Nº 110, de 03 de Maio de 2021 - Dispõe acerca da exoneração e nomeação de cargos em comissão das escolas do sistema municipal de ensino do Município de Teofilândia.

  Nº certificação: LBEXWSXYHV0ESR+8MSC9PA

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  06/05/2021 - Edição nº 2512

  Resumo: Parecer Técnico Nutricional Nº 004 Pregão Eletrônico Para Sistema de Registro de Preço nº 005/2021 - Aiack dos Santos Lopes - ME

  Nº certificação: OJ5LPPPTSC4RH4X2P5F0JA

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  05/05/2021 - Edição nº 2511

  Resumo: - Lei Nº 383 de 05 de maio de 2021 - Altera a redação do Artigo 2º e acrescenta dispositivo à Lei 382/2021, que concede reajuste dos vencimentos do quadro do magistério público municipal para adequação ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

  Nº certificação: IGG6CORH45LVJV1OBRWSFW

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  05/05/2021 - Edição nº 2510

  Resumo: • Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 080/2021.

  Nº certificação: TLHQJEA0FIL/HI3A8SR0BA

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  03/05/2021 - Edição nº 2509

  Resumo: • Portaria Nº 36 De 03 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a constituição de Comissão multidisciplinar para levantamento do diagnóstico da situação atual do Município e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 037/2021 - Dispõe sobre a apresentação do plano de ação do SIAFIC deste Município e dá outras providências.
  -• Relatório Técnico Da Análise Da Qualificação Técnica Referente A Tomada De Preço Nº001/2021 –
  -• Decisão Sobre A Fase De Habilitação Da Tomada De Preço Nº 001/2021.
  -• Resumo De Contrato Nº. 0202/2021 – Licitação Nº. 010/2021 - Pa Nº. 0101/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços com a locação de maquinas para a aragem de terra, para o preparo do solo para o plantio da safra 2021 de pequenos agricultores de Teofilândia – BA.
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  Nº certificação: RGZRTUTGCVZC95LCNSG0GQ

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  03/05/2021 - Edição nº 2508

  Resumo: • Edital De Licitação - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº: 005/2021SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as secretarias do município de Teofilândia/Ba.

  Nº certificação: DWZYLGUO92NDFP8USF5ICW

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  03/05/2021 - Edição nº 2507

  Resumo: • Aviso De Homologação E Adjudicação De Licitação - Pregão Eletrônico P/ Sistema De Registro De Preço – Nº 003/2021 – Objeto: Fornecimento parcelado medicamentos e insumos hospitalares para atender o sistema público de saúde de Teofilândia, conforme solicitação da Secretária Municipal de Saúde.
  -• Parecer Técnico Nutricional Nº 002 - Pregão Eletrônico Para Sistema De Registro De Preço Nº 005/2021 – Empresa: Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli.
  -• Parecer Técnico Nutricional Nº 003 - Pregão Eletrônico Para Sistema De Registro De Preço Nº 005/2021 – Empresa: 2W Comércio, Distribuição E Serviços Eireli.
  -• 2º Resultado Da Analise Das Amostras - Pregão Eletrônico P/ Sistema De Registro De Preço Nº 005/2021.
  -

  Nº certificação: LEHLSLLWQ42IGQD8KIGRXA

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  03/05/2021 - Edição nº 2506

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial Para Sistema De Registro De Preço Nº 005/2021 - Objeto: Registro de Preço para futuras aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias municipais.

  Nº certificação: KZXQ4Z/2RYVM+6OEV+0LRA

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• Abril - 2021

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  29/04/2021 - Edição nº 2505

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 083/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 083/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 083/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 007/2021 Processo Administrativo Nº 083/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº 084/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 083/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 092/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 011/2021 Processo Administrativo Nº 092/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 012/2021 Processo Administrativo Nº 092/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 013/2021 Processo Administrativo Nº 092/2021.
  -

  Nº certificação: DOSJA4ZBRA76L+UQDC2OSA

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  29/04/2021 - Edição nº 2504

  Resumo: • Lei Nº 382 de 29 de Abril de 2021 - Concede reajuste dos vencimentos do quadro do magistério público municipal para adequação ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
  -• Relatório Final Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço Nº 003/2021 – Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos e insumos hospitalares, para atender o sistema de saúde pública municipal, incluindo as ações de enfrentamento da COVID-19.
  -• Ata da Sessão Pública do Pregão Nº Processo 078/2021 - 2021/003/2021PE.
  -

  Nº certificação: GNB2AWS/4O4WL1CZPR6MTG

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  29/04/2021 - Edição nº 2503

  Resumo: • Notificação Para Defesa.

  Nº certificação: 75SNHUHVUETA8A1ULUIOXW

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  29/04/2021 - Edição nº 2502

  Resumo: Pregão Presencial nº 003/2021 - Fornecimento parcelado de oxigênio gasoso medicinal para o tratamento dos pacientes com COVID-19 e demais doenças respiratórias, atendidos neste municipio.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial n° 003/2021 - Fornecimento de oxigenio gasoso medicinal (carga/recarga) para atender ao Hospital Municipal e demais unidades de saúde deste município para o tratamento de pacientes da COVID-19 e demais comorbidades.
  -

  Nº certificação: ME3HERDGGHPRESUGHOF4IQ

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  29/04/2021 - Edição nº 2501

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Fornecimento De Oxigênio Gasoso Medicinal (Carga/Descarga), Para Atender Ao Hospital Municipal E Demais Unidades De Saúde Para O Tratamento De Pacientes Com Covid-19 E Demais Comorbidades.

  Nº certificação: HQKNFW5EB77HQDEFBZWKBA

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  28/04/2021 - Edição nº 2500

  Resumo: Portaria Nº 35 De 28 De Abril De 2021 - Designa as pessoas abaixo indicadas para a composição do Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Teofilândia – BA, objetivando o monitoramento Previsto na Portaria n. 31 de 26 de março de 2021.

  Nº certificação: DYPAOFYH5WNKYUEXFGO3EG

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  28/04/2021 - Edição nº 2499

  Resumo: • Decreto Nº 109 de 28 de Abril de 2021 – Dispõe sobre a antecipação da feira livre do município de Teofilândia-BA, devido ao feriado nacional, dia do trabalhador.

  Nº certificação: RIXGY/RMLPNK6D+QEAZ7EA

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  28/04/2021 - Edição nº 2498

  Resumo: • Ata de Abertura e Julgamento do Processo de licitação da Tomada de Preço nº 001/2021 – Objeto: Construção do polo da academia de saúde, neste município.

  Nº certificação: YCLX0H+HXV+I4Z6MZONDAQ

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  27/04/2021 - Edição nº 2497

  Resumo: - Resposta Ao Pedido de Impugnação Ao Edital Tomada de Preço Nº 001/2021.
  -Parecer Jurídico Tomada de Preço Nº 001/2021.
  -Resultado do Julgamento do Recurso Aviso de Adjudicação de Objeto Pregão Eletrônico Para Sistema de Registro de Preço Nº 003/2021.
  -Parecer jurídico Processo de Licitação Pregão Eletrônico Para Sistema de Registro de Preço Nº 003/2021.
  -

  Nº certificação: EJTVANLFVUTENWHXZUGULA

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  27/04/2021 - Edição nº 2496

  Resumo: Aviso De Homologação De Licitação- Pregão Eletrônico P/ Sistema De Registro De Preço – Nº 006/2021 - Fornecimento parcelado e futuro de insumos hospitalares para atender o sistema público de saúde de Teofilândia.

  Nº certificação: I5SETSQSKTUI9+4NTYXFCA

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  27/04/2021 - Edição nº 2495

  Resumo:
  -Aviso de Retificação de Publicação Feita no Dom na Edição N° 2454, na Pág. 04 de 01/04/2021 da Dispensa Nº 048/2021 Nº do Contrato 0107/2021.
  -

  Nº certificação: OPAR2JMPIY1R6BM1JEPAJQ

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  26/04/2021 - Edição nº 2494

  Resumo: • Esclarecimento Nº 001 - Edital Tomada de Preço Nº 001/2021.

  Nº certificação: YC0JAQNL/5LUHINIQ2EKCW

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  26/04/2021 - Edição nº 2493

  Resumo: • Aviso De Homologação E Adjudicação De Licitação Convite – Nº 010/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços Com A Locação De Maquinas Para A Aragem De Terra, Para O Preparo Do Solo Para O Plantio Da Safra 2021 Para Os Pequenos Agricultores Deste Município.

  Nº certificação: AEKICEOE4KVTM0B7S+JEZQ

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  22/04/2021 - Edição nº 2492

  Resumo:
  -Portaria nº 34 de 22 Abril de 2021 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula escolar, transferência e novas matrículas no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública de Teofilândia, para o ano letivo continuum curricular 2020/2021 nas seguintes etapas e modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental, nas modalidades de Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, na excepcionalidade do contexto da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QBBR1BTIMLWONP1ZH8CJ/A

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  20/04/2021 - Edição nº 2491

  Resumo: • Decreto Nº 108 De 20 De Abril De 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 22 de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo.

  Nº certificação: DRXOV+MPV/FWSVGPMF5JVG

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  20/04/2021 - Edição nº 2490

  Resumo: Relatório Final Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço Nº 005/2021
  -Ata da Sessão Pública do Pregão Nº Processo: 092/2021 - 2021/006/2021PE
  -

  Nº certificação: ZIU+PDPEFCIZL1XXXEW0VQ

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  20/04/2021 - Edição nº 2489

  Resumo:
  -Resolução nº 02, de 19 de Abril de 2021 - Aprova o plano emergencial de retomada pedagógica para o continuum curricular 2020/2021.
  -

  Nº certificação: 3KRSKM3RZAU+/VP6XVRF/W

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  20/04/2021 - Edição nº 2488

  Resumo: Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Convite Nº 010/2021 aos Vinte Dias do Mês de Abril do Ano de Dois Mil e Vinte e Um

  Nº certificação: +XVZMPYCDJJV45R0GRO10G

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  20/04/2021 - Edição nº 2487

  Resumo: -
  -1º Resultado da Analise das Amostras Pregão Eletrônico P/ Sistema de Registro de Preço Nº 005/2021
  -Parecer Técnico Nutricional Nº 001 Pregão Eletrônico Para Sistema de Registro de Preço nº 005/2021
  -

  Nº certificação: VVG08/WAPSX3F+HSG37PUG

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  19/04/2021 - Edição nº 2486

  Resumo:
  -Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preço nº 004/2021SRP - Santa Casa de Misericordia de Serrinha.
  -

  Nº certificação: RDLPBBL5WEATHVWHFQJ7XG

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  17/04/2021 - Edição nº 2485

  Resumo: Decreto Nº 107 de 16 de Abril de 2021 – Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Teofilândia-BA.

  Nº certificação: //5WK8VC9M/HDBKPAQSGZW

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  16/04/2021 - Edição nº 2484

  Resumo: - Resposta as Impugnações Apresentadas ao Edital do Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 004/2021 - Julgo tempestivos os pedidos de impugnação e no mérito Negado Provimento aos dois pedidos, com base no parecer técnico que segue em anexo com as devidas justificativas e determinação da autoridade superior.
  -- Parecer Jurídico - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº: 004/2021SRP. (Coopasaud - Cooperativa de Trabalho em Assistência Social e Saúde do Estado da Bahia) (Alliança Saúde – Cooperativa de Trabalho Profissionais de Saúde).
  -

  Nº certificação: UMXWPZ6FQHKLBA59CYVTQW

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  16/04/2021 - Edição nº 2483

  Resumo: • Termo de Homologação de Licitação Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preço Nº 002/2021 - Objeto: fornecimento parcelado gêneros alimentícios, para atender as secretarias municipais.
  -• Aviso de Homologação de Licitação Pregão Eletrônico P/ Sistema de Registro de Preço Nº 004/2021 - Objeto: Fornecimento parcelado e futuro de equipamentos e suprimentos de informática para atender as secretarias do município de Teofilândia.
  -• 2º Termo Aditivo de Contrato Nº 038/2021. Empresa JE Comercio Ltda.
  -

  Nº certificação: 9IJIJUKQRZPEAUMFX6HGYQ

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  15/04/2021 - Edição nº 2482

  Resumo: • Retificação da Ata da Sessão do PP/SRP nº 002/2021- Empresa JE Comercial Ltda.

  Nº certificação: P/IYLRUO3TRESOYDHQDOWQ

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  15/04/2021 - Edição nº 2481

  Resumo: Decreto Nº 106 de 15 de Abril de 2021 - Estabelece regras sobre o toque de recolher, sobre o funcionamento do comércio de Teofilândia - BA, e dá outras providências.
  -Relatório Final Pregão Eletrônico Para Sistema de Registro de Preço Nº 004/2021
  -Ata da Sessão Pública do Pregão Nº Processo: 083/2021 - 2021/004/2021PE
  -

  Nº certificação: J7+TUPLRMX17DAUICSOWJQ

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  15/04/2021 - Edição nº 2480

  Resumo: • Resultado do Julgamento do Recurso Aviso de Adjudicação de Objeto Pregão Eletrônico Para Sistema de Registro de Preço Nº 004/2021. (Alditec Comercio e Serviços LTDA).

  Nº certificação: Q4WY/MWYFNWUR7AUY2OQKQ

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  14/04/2021 - Edição nº 2479

  Resumo: • 2ª Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação do Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preço Nº 002/2021SRP - Futuro fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das secretarias do município de Teofilândia/BA.

  Nº certificação: 3ZFBRN++2HOOGHGTZAPRJQ

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  14/04/2021 - Edição nº 2478

  Resumo: • Retificação do Edital da Tomada de Preço Nº 001/2021.

  Nº certificação: WDJS8SPQB4FBLAG+EY+7AQ

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  13/04/2021 - Edição nº 2477

  Resumo: • Decreto Nº 105 de 13 de abril de 2021 - Dispõe nomeação da gestora do fundo municipal de educação e cultura.
  -• Aviso de Anulação de Licitação do Edital do Pregão Presencial Para sistema de Registro de Preço Nº 003/2021.
  -

  Nº certificação: Y2ZHN4TBFDJJG8TDYON6KW

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  13/04/2021 - Edição nº 2476

  Resumo: • 2º Resultado Da Analise Das Amostras Pregão Presencial P/ Sistema De Registro De Preço Nº 002/2021.
  -• 2º Parecer Técnico Nutricional.
  -

  Nº certificação: 2VMCSGOTDNUCYPZMNTQZWG

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  13/04/2021 - Edição nº 2475

  Resumo: • Decreto Nº 103 de 13 de abril de 2021 - Dispõe nomeação do gestor do fundo municipal de saúde.
  -• Decreto Nº 104 de 13 de abril de 2021 - Dispõe nomeação do gestor do fundo municipal de assistência social.
  -

  Nº certificação: JSURZE2NFYD0TYIJ0BAAVW

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  13/04/2021 - Edição nº 2474

  Resumo: • Edital da Tomada de Preços Nº. 001/2021 do Processo Administrativo: 0110/2021 - Contratação de empresa de engenharia para a Construção do Polo da Academia de Saúde, neste município, através de Proposta firmada com o Ministério da Saúde – FNS sobe o nº 124040150001/18-013.

  Nº certificação: JISBRPBFM7KPVBGS/9H2JG

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  13/04/2021 - Edição nº 2473

  Resumo: • Decreto Nº 101 De 13 De Abril De 2021 - Dispõe Nomeação Do Gestor Do Fundo Municipal De Assistência Social.
  -• Decreto Nº 102 De 13 De Abril De 2021 - Dispõe Nomeação Do Gestor Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente.
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  Nº certificação: CGXHHBCNVQC/4FFMJSNYSQ

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  13/04/2021 - Edição nº 2472

  Resumo: • Decreto Nº 99 De 13 De Abril De 2021 - Revoga A Designação Do Servidor Para Responder Pelo Cargo De Coordenador Da Defesa Civil.
  -• Decreto Nº 100 De 13 De Abril De 2021 - Dispõe Nomeação Da Coordenadoria Municipal De Defesa Civil.
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  Nº certificação: ZYOXTFRCUCT2YQGJ/MQ4PA

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  13/04/2021 - Edição nº 2471

  Resumo: Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 001/2021 - Construção do polo da academia da saúde deste município.

  Nº certificação: KTFERRM+HRRDXQDNZZO8EW

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  12/04/2021 - Edição nº 2470

  Resumo: - Lei Nº 381 de 12 de abril de 2021 - Institui o reconhecimento da atividade religiosa como essencial, no âmbito do município de Teofilândia - BA.

  Nº certificação: LFXV51EB8TE+IGKF0GRI/A

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  12/04/2021 - Edição nº 2469

  Resumo: • 2º Termo Aditivo de Contrato Nº 037/2021. (JE Comercio LTDA).

  Nº certificação: 5Z8O9Z3FMWN7FPGRP1L1XA

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  12/04/2021 - Edição nº 2468

  Resumo:
  -1º Termo Aditivo de Contrato nº 094/2021 Pregão Presencia nº 001/2021 - Oxiforte Ltda EPP.
  -

  Nº certificação: QY6BAYYIAWL++MNE18WC+W

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  08/04/2021 - Edição nº 2467

  Resumo:
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 004/2021SRP - Contratação de entidade sem fins lucrativos para prestar serviços no gerenciamento de pessoal para execução de serviços temporários visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Teofilândia/BA.
  -

  Nº certificação: 2YFEWHOP3BFFGCAI3S8F+Q

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  08/04/2021 - Edição nº 2466

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial Para Sistema De Registro De Preço Nº 004/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Entidade sem fins lucrativos para prestar serviços no gerenciamento de pessoal para execução de serviços temporários visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Teofilândia/BA.

  Nº certificação: ML+N0ZD/+TDGAHMJ/SWINA

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  07/04/2021 - Edição nº 2465

  Resumo: Resumo De Termo Aditivo 002/2021- Contrato 018/2021- Dispensa Nº 006/2021 - Empresa Contratada: SST Sutelanio E Transportes Eireli.
  -Resumo De Termo Aditivo 002/2021- Contrato 019/2021- Dispensa Nº 006/2021 - Empresa Contratada: SST Sutelanio E Transportes Eireli.
  -Resumo De Termo Aditivo 002/2021- Contrato 020/2021- Dispensa Nº 006/2021 - Empresa Contratada: SST Sutelanio E Transportes Eireli.
  -Resumo De Termo Aditivo 002/2021- Contrato 021/2021- Dispensa Nº 006/2021 - Empresa Contratada: SST Sutelanio E Transportes Eireli.
  -Resumo De Termo Aditivo 002/2021- Contrato 028/2021- Dispensa Nº 006/2021 - Empresa Contratada: Tifane – Transportes E Serviços Ltda.
  -Resumo De Termo Aditivo 002/2021- Contrato 029/2021- Dispensa Nº 006/2021 - Empresa Contratada: Tifane – Transportes E Serviços Ltda.
  -Resumo De Termo Aditivo 002/2021- Contrato 013/2021- Dispensa (Emergencial 24. IV) Nº 005/2021- Empresa Contratada: Santa Casa De Misericordia De Serrinha – Bahia.
  -Resumo De Termo Aditivo 002/2021- Contrato 014/2021- Dispensa (Emergencial 24. IV) Nº 005/2021- Empresa Contratada: Santa Casa De Misericordia De Serrinha – Bahia.
  -Resumo De Termo Aditivo 002/2021- Contrato 015/2021- Dispensa (Emergencial 24. IV) Nº 005/2021- Empresa Contratada: Santa Casa De Misericordia De Serrinha – Bahia.
  -

  Nº certificação: 0BTA1MLIFCDSGPKZMAMU/W

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  07/04/2021 - Edição nº 2464

  Resumo: 1º Resultado da Analise das Amostras Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preço nº 002/2021.
  -Parecer Técnico Nutricional Refrente ao Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço nº 002/2021SRP.
  -

  Nº certificação: UPFCLSU+KHT8A21QC0LGSG

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  07/04/2021 - Edição nº 2463

  Resumo: • Processo Administrativo Nº 082/2021 Nº da Dispensa Nº 053/2021 Nº do Contrato Nº 0125/2021. (Érico de Oliveira Pimentel Informática).
  -• Aviso De Retificação de Publicação Feita No Dom Na Edição N° 2454, Na Pág. 20 – De 01/04/2021.
  -

  Nº certificação: 8NXILJ++PEWQTLR/IM0BWG

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  07/04/2021 - Edição nº 2462

  Resumo: • Dispensa nº 053/2021- Contrato nº 0124/2021- Empresa: Érico De Oliveira Pimentel Informática.
  -• Dispensa nº 053/2021- Contrato nº 0126/2021- Empresa: Érico De Oliveira Pimentel Informática.
  -

  Nº certificação: ANJCO8MYFOVB/BYVKNUWKG

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  06/04/2021 - Edição nº 2461

  Resumo: Decreto Nº 98 de 06 de Abril de 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pela Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.

  Nº certificação: ZVSNE8KTMECE9SP7BNG3+G

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  06/04/2021 - Edição nº 2460

  Resumo: • Portaria nº 33 de 06 de Abril de 2021- Concede licença para tratamento de saúde de pessoa da família.

  Nº certificação: LCVNEY2LJVFO/QG2SOHZ7A

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  05/04/2021 - Edição nº 2459

  Resumo: • Decreto Nº 97 de 05 de Abril de 2021 - Institui medidas restritivas para combate ao COVID-19.

  Nº certificação: LVT2SWDNWL3V9O632CEJLA

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  05/04/2021 - Edição nº 2458

  Resumo: • Portaria nº 32 de 05 de Abril de 2021- Concede Licença sem vencimento à servidora da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

  Nº certificação: YDRMLRJOWDFQAVIBYXY2RW

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  05/04/2021 - Edição nº 2457

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial Para Sistema De Registro De Preço Nº 003/2021 – Objeto: Registro de Preço para futura prestação de serviços com a locação de veículos leves e pesados e de maquinas e equipamentos para atender as necessidades das Secretarias municipais.
  -• Edital De Licitação - Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº: 003/2021SRP - Processo Administrativo Nº: 084/2021.
  -

  Nº certificação: 2ZXB8H3UDJEAED4DIFQWIG

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  01/04/2021 - Edição nº 2456

  Resumo: • Resumos Dos Contratos Ref. Março / 2021.
  -• Resumo De Contratos Competência Março/2021.
  -

  Nº certificação: F7/L9WQ04S7J0CCB7QUTMG

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  01/04/2021 - Edição nº 2455

  Resumo: • Aviso De Reabertura De Prazo Da Licitação Pregão Eletrônico Para Sistema De Registro De Preço Nº 005/2021- Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios (Cesta Básica), Conforme Solicitação Da Secretaria De Assistência Social.
  -• Edital De Pregão Eletrônico Para Sistema De Registro De Preço Nº 005/2021 Retificado.
  -

  Nº certificação: HOPD5FI4ET0QQ5RK7F4FWW

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  01/04/2021 - Edição nº 2454

  Resumo: • Resumos Das Disp. N° 044, 045 E 048 A 067 - Ref. Março De 2021.

  Nº certificação: TST+ZSVOEVVX0JNTXEYPHG

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  01/04/2021 - Edição nº 2453

  Resumo: • Resposta Ao Pedido De Esclarecimento Reabertura De Prazos Pregão Eletrônico Para Sistema De Registro De Preço Nº 005/2021.
  -• 3º Parecer Técnico – Fase Proposta De Preço Pregão Eletrônico Para Sistema De Registro De Preço Nº 004/2021.
  -• 4º Parecer Técnico – Fase Proposta De Preço Pregão Eletrônico Para Sistema De Registro De Preço Nº 004/2021.
  -

  Nº certificação: V4YKC21GCVTTINBEMJSVEA

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  01/04/2021 - Edição nº 2452

  Resumo: • Aviso de Reabertura de Prazo de Licitação do Pregão Eletrônico P/ Sistema de Registro de Preço Nº 005/20 - Objeto: Gêneros alimentícios (Cesta Básica), conforme solicitação da secretaria de assistência social.

  Nº certificação: YJ8UP6ZE7ZXGBVSVA/NHRA

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 2451

  Resumo:
  -• Errata do Decreto Nº 80 de 04 de Março de 2021.
  -• Decreto Nº 96 de 31 de Março de 2021 - Designa para composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos profissionais da Educação conselho do FUNDEB do Município de Teofilândia BA e dá outras providências.
  -• 2º Parecer Técnico – Fase Proposta de Preço Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço Nº 004/2021.
  -

  Nº certificação: IKTB9ZUEUSC1LYE9F4RVLQ

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  31/03/2021 - Edição nº 2450

  Resumo: • 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 0301/2020 – Empresa: Nerges Construções Eireli.

  Nº certificação: VR62WENVQSPKWQJWAPDNTG

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  31/03/2021 - Edição nº 2449

  Resumo: Edital de Pregão Eletrônico Para Sistema de Registro de Preço Nº 006/2021 - Objeto: Registro de preço para o fornecimento parcelado e futuro de insumos hospitalares, visando atender a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: TTVTNFSUN5YGPVD0CITMPG

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  31/03/2021 - Edição nº 2448

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021SRP – Objeto: Aquisição de insumos hospitalares, para atender o Sistema Público de Saúde deste Município.

  Nº certificação: YDV5EGLLALQRNT2WZWLNXG

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  30/03/2021 - Edição nº 2447

  Resumo: • Decreto Nº 95 de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre a mudança do dia da feira livre em virtude do feriado de 02 de abril de 2021.

  Nº certificação: OVB8BPG5DAD1ZVRLPSAO8W

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  30/03/2021 - Edição nº 2446

  Resumo: • Decreto Nº 94 de 30 de março de 2021 - Substituição dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA representantes do Poder Público.
  -• Aviso de Homologação de Licitação do Pregão Presencial – Nº 002/2021 - Homologa o presente processo licitatório, autorizando a contratação da empresa para o fornecimento imediato de gêneros alimentícios tipo peixe congelado (corvina inteira).
  -

  Nº certificação: 9PRF0G/OXGQXLHOZPHIGCG

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  30/03/2021 - Edição nº 2445

  Resumo: - Resultado Do Julgamento Do Recurso Do Aviso De Adjudicação De Objeto Do Pregão Presencial Nº 002/2021 – Empresa: Oliveira Silva Comercio De Frios Eireli.

  Nº certificação: COQJO6GINZADNGOFQWEUMW

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  30/03/2021 - Edição nº 2444

  Resumo: - Ata De Abertura E Julgamento Do Processo De Licitação Pregão Presencial P/ Sistema De Registro De Preço Nº 002/2021SRP – Objeto: Registro De Preço Para A Futuro Fornecimento Parcelado De Generos Alimenticios.

  Nº certificação: ZXGJDN1D+YD0D+E1OLOWGA

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  29/03/2021 - Edição nº 2443

  Resumo: • Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 010/2021 e Contrato N° 0142/2021 - Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica Especializada na área de Direito Público Municipal na área de Recursos Humanos (RH) para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Infraestrutura e Serviços Públicos – Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e Assistência Social.
  -• Resumo de Ratificação da Inexigibilidade Nº 011/2021 e Contrato N° 0143/2021 - Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica Especializada na área de Direito Público Municipal, para o acompanhamento de todo o contencioso administrativo e civil do município em todas as esferas inclusive Superior Tribuna de Justiça e Supremo Tribunal Federal, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Administração e Finanças.
  -

  Nº certificação: HCBZN+UNURVPI930NQURPG

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  29/03/2021 - Edição nº 2442

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: FWROTYR6KCIRYLCWVSRI1Q

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  29/03/2021 - Edição nº 2441

  Resumo: • Convocação Para Retomada Da Sessão Pregão Eletrônico P/ Sistema De Registro De Preço Nº 004/2021.
  -• Parecer Téncio – Fase Proposta De Preço Pregão Eletrônico Para Sistema De Registro De Preço Nº 004/2021.
  -

  Nº certificação: OLHXAXKDZ4AFJZGU/VRI4G

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  26/03/2021 - Edição nº 2440

  Resumo: - Decreto Nº 93 De 26 De Março De 2021 - Republica O Calendário Escolar Continuum Curricular 2020/2021.

  Nº certificação: PCCPFSGHRYZFDLNBK3HKXA

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  26/03/2021 - Edição nº 2439

  Resumo: Portaria Nº 31 De 26 De Março De 2021 - Cria o Comitê de Governança da Secretaria Municipal de Educação para monitorar o Plano Emergencial de Retomada Pedagógica para o Continuum Curricular 2020/2021 do Sistema Municipal de Ensino do Município de Teofilândia/BA, e dá outras providências.
  -Resolução Nº 01 De 26 De Março De 2021 - Estabelece normas complementares e orientações referente a classificação, reclassificação e regularização da vida escolar dos estudantes matriculados nas Unidades Escolares da Educação Básica e nas suas diferentes etapas e modalidades, dentro do Sistema Municipal de Ensino do Município de Teofilândia/BA, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XI6BSUBYDQB/MBWCQYSD6G

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  25/03/2021 - Edição nº 2438

  Resumo: • 3º Termo Aditivo de Contrato nº 0277/2019- Empresa Jr Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: 5ZUUDAG7BLEHLKLNNHL5AA

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  25/03/2021 - Edição nº 2437

  Resumo: - Aviso de Adjudicação e Homologação de Licitação - Convite Nº 009/2021 – Objeto: Fornecimento de peças automotiva para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais alocados nas Secretarias Municipais. (Auto Peças Rm Ltda) (R M Peças Diesel Ltda Me) (Renato Queiroz de Oliveira Filho & Cia Ltda).
  -- Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço N° 001/2021SRP. (Pinho Raso Produtos de Petroleo Ltda).
  -- Ata de Registro de Preços Nº 002/2021 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço N° 001/2021SRP. (Flash Prestação de Serviços Eireli Epp).
  -- Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço N° 001/2021SRP. (Sirius Equipamentos Medicos Hospitalares Eireli).
  -

  Nº certificação: RMEJI3MM8+OFP/MRT3AYNG

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  25/03/2021 - Edição nº 2436

  Resumo: • Errata da Portaria Nº 24 de 10 de Março de 2021 - Na Portaria nº 24 de 10 de março de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Teofilândia - BA, em 10/03/2021, edição nº 2404, que trata da Licença para tratamento de Saúde de pessoa da família.
  -• Portaria Nº 30 de 25 de Março de 2021 - Designa servidores representantes para compor a Comissão de Análise de folhas de pagamentos do município de Teofilândia - BA.
  -

  Nº certificação: BMNMXIBIBN2TLTWAE89ZSQ

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  25/03/2021 - Edição nº 2435

  Resumo: Decreto Nº 92 de 25 de Março de 2021 - Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do Coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: FHLPKENBOQXW15USEFR/SA

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  24/03/2021 - Edição nº 2434

  Resumo: • Aviso de Adjudicação e Homologação de Licitação Convite – Nº 008/2021 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços mecânicos para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais alocados nas secretarias municipais.

  Nº certificação: A83Q6HGPK6GNEJPGK8BEWQ

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  24/03/2021 - Edição nº 2433

  Resumo: • Aviso de Homologação da Chamada Pública Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar para formação de KIT-Merenda Escolar a serem distribuído aos alunos da rede municipal de ensino, devido a suspensão das aulas presenciais em virtude da Pandemia da COVID-19 realizada pelo município de Teofilândia/BA.

  Nº certificação: AVWOIT9Q+CY/PW3SB9E18W

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  24/03/2021 - Edição nº 2432

  Resumo: Republicação Abertura de Prazo Pregão Eletrônico Para Sistema de Registro de Preço Nº 003/2021 - Objeto: Registro de preço para futura aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, para atender o sistema público de saúde deste município.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Para Sistema de Registro de Preço Nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cesta básica), para atender a secretaria de assistência social.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Para Sistema de Registro de Preço Nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cesta básica), para atender a secretaria de assistência social.
  -

  Nº certificação: YFPDCSFORYRGCIMMU2LPOQ

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  23/03/2021 - Edição nº 2431

  Resumo: • Aviso De Reabertura De Prazo Da Licitação - Pregão Eletrônico Para Sistema De Registro De Preço Nº 003/2021 – objeto: Registro de preço para futura aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, para atender o Sistema Público de Saúde deste Município.
  -• Retificado - Edital De Pregão Eletrônico Para Sistema De Registro De Preço Nº 003/2021.
  -

  Nº certificação: 0RIAWWCJWH4A16//IP8D2G

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  23/03/2021 - Edição nº 2430

  Resumo: Pedido de Esclarecimento Nº 002 ao Edital da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço Nº 003/202021.

  Nº certificação: 6GFSPOKQZ14H/CY/QU7D4G

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  23/03/2021 - Edição nº 2429

  Resumo: Resposta Ao Pedido De Impugnação- Pregão Eletrônico Para Sistema De Registro De Preço Nº 004/2021- Edital Nº 861795.
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  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: +RJVAZ7E67K49FG8HP6CSW

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  22/03/2021 - Edição nº 2428

  Resumo: • 4ª Ata De Abertura E Julgamento Do Processo De Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objetivo: Fornecimento imediato de gêneros alimentícios tipo peixe congelado (corvina) para a tradicional distribuição durante a semana santa, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social deste Município.

  Nº certificação: MKDIMAIZLEVF0RUUHLLGSA

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  22/03/2021 - Edição nº 2427

  Resumo: • Resultado da Análise Das Amostras da Chamada Pública Nº 001/2021.
  -• Pareceres Técnicos Nutricionais das Chamadas Públicas nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: UQX/CGUKNHCSNWSMROEOWG

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  19/03/2021 - Edição nº 2426

  Resumo: Parecer Técnico Nutricional Do Pregão Presencial N°002/2021 – Empresa: Oliveira Hora Comércio Ltda.
  -2º Resultado Da Analise Da Amostra Do Pregão Presencial Nº 002/2021 - Empresa: Oliveira Silva Comercio De Frios Eireli.
  -

  Nº certificação: M5QFQPTK58XLRXGM7SVJXQ

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  19/03/2021 - Edição nº 2425

  Resumo: Errata No Decreto nº 87, de 10 de março de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Teofilândia-BA, em 10/03/2021, - Ano - Nº 2404
  -Decreto Nº 91 de 19 de Março de 2021 - Determina a revogação dos Decretos nº 004/2019 e 002/2020 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 9HV5ZOMJMO4NSXIFJCUFIG

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  19/03/2021 - Edição nº 2424

  Resumo: • Lei Nº 379 de 19 de Março de 2021 - Em obediência a Lei Federal n. 14.113/2020, institui o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério – FUNDEB no âmbito do Município de Teofilândia, e dá outras providências.
  -• Lei Nº 380 de 19 de Março de 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
  -• Decreto Nº 90 de 19 de Março de 2021 - Aprova e publica o Plano Emergencial de Retomada Pedagógica para o Continuum Curricular 2020/2021 e o Calendário Escolar Continuum 2020/2021.
  -

  Nº certificação: KN9ECXORPYXTVXTGCFHEGA

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  19/03/2021 - Edição nº 2423

  Resumo: Portaria Nº 29 de 19 de Março de 2021 - Nomeia Secretária Escolar de Unidade de Ensino de Grande Porte.
  -Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Convite Nº 009/2021
  -3ª Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021
  -

  Nº certificação: 7OF96I8XAQ+S2UQHJFKQKW

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  19/03/2021 - Edição nº 2422

  Resumo: Portaria Nº 28 de 19 de Março de 2021 - Nomeia Coordenadora de Programas Governamentais.

  Nº certificação: 6GZ0QVD3HSP1KDFXQWH+SG

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  18/03/2021 - Edição nº 2421

  Resumo: • 2ª Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021 - Fornecimento Imediato de Gêneros Alimentícios Tipo Peixe Congelado (Corvina) Para a Tradicional Distribuição Durante a Semana Santa, Conforme Solicitação da Secretaria de Assistência Social Deste Município.

  Nº certificação: MUOJMUY6AVNZMMH9S8SILW

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  18/03/2021 - Edição nº 2420

  Resumo:
  -Aviso de Adjudicação e Homologação de Licitação Convite nº 007/2021 - Prestação de serviços e aquisição de peças para a manutenção preventiva e corretiva e recargas das impressoras e maquinas copiadoras alocados nas secretarias municipais.
  -

  Nº certificação: HNATDBXZXLOPXWABUOUTCQ

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  18/03/2021 - Edição nº 2419

  Resumo: • Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Convite Nº 008/2021 – Objeto: Prestação de serviços Mecânicos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos, maquinas e equipamentos pertencentes a frota oficial do Município de Teofilândia - Ba

  Nº certificação: PO0L3D96SXA8PRCQ1BQLGQ

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  18/03/2021 - Edição nº 2418

  Resumo: • Edital De Licitação Do Pregão Presencial Para Sistema De Registro De Preço N° 002/2021 SRP Processo Administrativo N° 084/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Secretarias Do Município De Teofilândia/Ba.

  Nº certificação: 8XZUPU1XPPNXUY8KEVFKVA

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  18/03/2021 - Edição nº 2417

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 002/2021 - Objeto: Registro de Preço para futuras aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias municipais

  Nº certificação: SE1NLP41EBLNEUOXOIINDQ

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  17/03/2021 - Edição nº 2416

  Resumo: • Aviso De Homologação De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 002/2021.

  Nº certificação: RSWDOB7Z43/FLH4VBIEN2Q

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  17/03/2021 - Edição nº 2415

  Resumo: Resultado da Análise das Amostra do Pregão Presencial nº 002/2021 - Oliveira Silva Comercio de Frios Eireli.
  -Parecer Técnico Nutricional Pregão Presencial n° 002/2021 - Oliveira Silva Comercio de Frios Eireli.
  -

  Nº certificação: O77FTGFQ2ELR6IIEPZV4HA

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  17/03/2021 - Edição nº 2414

  Resumo: • Ata da Sessão de Recebimento e Abertura dos Documentos de Habilitação e Projeto de Vendas da Chamada Pública Nº 001/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Produzidos Pela Agricultura Familiar Para a Formação de Kit-Merenda Escolar a Serem Distribuídos aos Alunos da Rede Municipal Devido a Suspensão das Aulas Presenciais em Virtude da COVID-19 em Nosso Município.

  Nº certificação: KHJE6JJ3HQX0SBGD87YWUG

  ---

  17/03/2021 - Edição nº 2413

  Resumo:
  -Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial nº 002/2021 - Fornecimento imediato de generos alimenticios tipo peixe congelado (corvina).
  -

  Nº certificação: RIYJBT/WKFCP9SH0C5XYAG

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  16/03/2021 - Edição nº 2412

  Resumo:
  -Portaria nº 27 de 16 de Março de 2021 - Concede licença maternidade a servidora da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
  -

  Nº certificação: WVBH30UCPB+NWFRGH6IZ6W

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  16/03/2021 - Edição nº 2411

  Resumo: • Pedido De Esclarecimento Nº 001 Ao Edital - Pregão Eletrônico Para Sistema De Registro De Preço Nº 003/2021.

  Nº certificação: XGVGHEDUNDGOG54GDSZP5W

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  16/03/2021 - Edição nº 2410

  Resumo: • Decreto Nº 89 / 2021 - Dispõe Sobre A Prorrogação Da Cota Única E As Demais Do Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana-IPTU E Dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 24 De 15 De Março De 2021 - Concede Licença Sem Remuneração Para Fins Particulares.
  -• Portaria Nº 25 De 15 De Março De 2021 - Concede Licença Sem Remuneração Para Fins Particulares.
  -• Portaria Nº 26 De 15 De Março De 2021 - Concede Licença Sem Remuneração Para Fins Particulares.
  -• Relatório Final Do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Licitação De Nº 857774.
  -• Edital De Pregão Eletrônico Para Sistema De Registro De Preço Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 083/2021.
  -

  Nº certificação: UM7P2OZFNGKMR6DHKFFTMG

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  16/03/2021 - Edição nº 2409

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico p/ Sistema de Registro de Preço nº 004/2021- Aquisição De equipamentos e suprimentos de informática, para atender as Secretarias Deste Município.

  Nº certificação: JRUJJR7II2+SRC71X4O6XA

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  15/03/2021 - Edição nº 2408

  Resumo: Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação - Convite Nº 007/2021 – Objeto: Prestação de serviços de recargas, manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças de impressoras e maquinas copiadoras para atender as Secretarias municipais de Teofilândia – Ba.

  Nº certificação: IVAXONFJOMIDZ7/3VLAILA

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  15/03/2021 - Edição nº 2407

  Resumo: • Parecer Técnico Nutricional Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto É O Fornecimento Do Kit Merenda Escolar Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Devido A Suspensão Das Aulas Presenciais Em Virtude Da Pandemia Da COVID-19.
  -• Edital De Pregão Eletrônico Para Sistema De Registro De Preço Nº 003/2021 Processo Administrativo Nº 078/2021.
  -

  Nº certificação: JWIHOAVWDE9S4XSIUGXKQG

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  15/03/2021 - Edição nº 2406

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico p/ Sistema de Registro de Preço nº 003/2021- Objetivando A Futura aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, para atender o Sistema Público de Saúde deste Município.

  Nº certificação: T4YBFPV5S0G0JXFQJQLPSQ

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  12/03/2021 - Edição nº 2405

  Resumo: • Aviso de Homologação de Licitação Pregão Eletrônico P/ Sistema de Registro de Preço – Nº 001/2021 - Objeto: Fornecimento parcelado e futuro de testes rápidos para detecção da covid-19 para atender o sistema público de saúde do município de Teofilândia.

  Nº certificação: C30Z0337UBTWM0AE0LA7TQ

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  10/03/2021 - Edição nº 2404

  Resumo: • Decreto Nº 84 De 09 De Março De 2021 - Exonera Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental.
  -• Decreto Nº 85 De 09 De Março De 2021 - Exonera Coordenadora de Programas Governamentais – CAPS.
  -• Decreto Nº 86, De 10 De Março De 2021 - Nomeia Chefe de Vigilância Sanitária e Ambiental.
  -• Decreto Nº 87, De 10 De Março De 2021 - Nomeia Diretora Administrativa do Hospital Municipal Waldemar Ferreira de Araújo.
  -• Decreto Nº 88, De 10 De Março De 2021 - Estabelece regras sobre o toque de recolher, sobre o funcionamento do Comércio de Teofilândia-BA, sobre antecipação da feira livre e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 24 De 10 De Março De 2021 - Concede Licença para tratamento de Saúde de pessoa da família.
  -

  Nº certificação: FJHEGO4JEQL2RICQPL7ETG

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  10/03/2021 - Edição nº 2403

  Resumo: • Resumos Dos Termos De Aditivos Da Prefeitura Municipal De Teofilândia.
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  -

  Nº certificação: QZR8JMBENLA1EGADE56N4G

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  09/03/2021 - Edição nº 2402

  Resumo: • Relatório Final Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço Nº 001/2021.
  -• Ata da Sessão Pública do Pregão Nº Processo: 037/2021.
  -

  Nº certificação: LHZZKFGS7EN2XORQOFTDYQ

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  08/03/2021 - Edição nº 2401

  Resumo: - Resumo De Termo Aditivo N° 002/2021 Do Contrato N° 005/2021- Empresa Contratada: Pinho Raso Produtos De Petroleo Ltda.
  -- Resumo De Termo Aditivo N° 002/2021 Do Contrato N°006/2021 - Empresa Contratada: Pinho Raso Produtos De Petroleo Ltda.
  -- Resumo De Termo Aditivo N° 002/2021 Do Contrato N° 007/2021- Empresa Contratada: Pinho Raso Produtos De Petroleo Ltda.
  -- Resumo De Termo Aditivo N° 002/2021 Do Contrato N°008/2021 - Empresa Contratada: Pinho Raso Produtos De Petroleo Ltda.
  -

  Nº certificação: FVUC9LGGXRI9ZBZAWNCGJA

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  08/03/2021 - Edição nº 2400

  Resumo: • Parecer Técnico Referente Analise da Ficha Tencia e Manual da Marca Ofertada de Teste Rápido, Apresentada ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2021.
  -• Parecer Técnico Referente Analise da Ficha Tencia e Manual da Marca Ofertada de Teste Rápido, Apresentada ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2021.
  -
  -
  -

  Nº certificação: 0YAO1CKPARXQNPPRYMAOGG

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  08/03/2021 - Edição nº 2399

  Resumo: Aviso de Homologação de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial p/ Sistema de Registro De Preço Nº 001/2021.
  -Aviso de Homologação E Adjudicação De Licitação - Modalidade: Convite – Nº 005/2021.
  -Aviso de Homologação E Adjudicação De Licitação - Modalidade: Convite – Nº 006/2021.
  -

  Nº certificação: VDIUY4YKARUJL/YDJ2BE+W

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  08/03/2021 - Edição nº 2398

  Resumo: • Decreto Nº 1 De 04 De Janeiro De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 2 De 04 De Janeiro De 2021 – Abre credito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providencias.
  -• Decreto Nº 3 De 26 De Janeiro De 2021 – Abre credito especial por Lei de Credito Especial – COVID 19 no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), para fins que se especifica e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: 27G8BMR4ZOPYKHJDMM4QKA

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  08/03/2021 - Edição nº 2397

  Resumo: • Retificação do Resumo de Termo Aditivo 001/2021 do Número do Contrato 008/2021.
  -• Resumo de Termo Aditivo 001/2021 do Número do Contrato 018/2021. Resumo de Termo Aditivo 001/2021 do Número do Contrato 0019/2021.
  -• Resumo de Termo Aditivo 001/2021 do Número do Contrato 020/2021.
  -• Resumo de Termo Aditivo 001/2021 do Número do Contrato 021/2021.
  -• Resumo de Termo Aditivo 001/2021 do Número do Contrato 028/2021.
  -• Resumo de Termo Aditivo 001/2021 do Número do Contrato 029/2021.

  Nº certificação: JMKHTI5E5EKY7BZTBVPV5A

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  06/03/2021 - Edição nº 2396

  Resumo: - Decreto nº 83 de 06 de março de 2021 - Prorroga restrições ao funcionamento do comércio, local, em simetria ao decreto nº 20.279 de 05 de março do corrente ano do Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: UORO/YWPKAVS8YGGD0S5AW

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  05/03/2021 - Edição nº 2395

  Resumo: Resumo de Termo Aditivo de Prazo 001/2021 Contrato 013/2021
  -Resumo de Termo Aditivo de Prazo 001/2021 Contrato 0014/2021
  -Resumo de Termo Aditivo de Prazo 001/2021 Contrato 015/2021
  -

  Nº certificação: ZSJE4TFV81IKWSSD8FHYCG

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  05/03/2021 - Edição nº 2394

  Resumo: - Decreto Nº 82, De 05 De Março De 2021 - Prorroga Situação Emergencial Para Atendimento De Serviços Públicos E Fornecimento De Bens Essenciais Ao Interesse Público E Vitais À Sociedade.

  Nº certificação: T9GBIIXM0HHEGRWD8VYWSA

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  05/03/2021 - Edição nº 2393

  Resumo: • Edital de Licitação do Pregão Presencial do Processo Administrativo Nº 065/2021 - Objeto: Fornecimento Imediato de Generos Alimentícios Tipo Peixe Congelado (Corvina Inteira) para atender a Secretaria M. de Assistência Social.

  Nº certificação: WN92V/SIU8KRGAF8JRMG9Q

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  05/03/2021 - Edição nº 2392

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, tipo peixe congelado (corvina), para atender a Secretaria de Assistência Social.

  Nº certificação: OQSNDLCVM7PLHONGZAVYVA

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  04/03/2021 - Edição nº 2391

  Resumo: • Decreto Nº 81, de 04 de março de 2021 - Nomeia Diretor do Departamento da Contabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

  Nº certificação: LMDAUOKL+8W5WSSFI6UUZQ

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  04/03/2021 - Edição nº 2390

  Resumo: • Decreto Nº 80, de 04 de março de 2021 - Nomeia Interinamente a Secretária Municipal de Saúde de Teofilândia-BA.

  Nº certificação: Q3TW9A8/VCVNBRVMCETR2G

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  04/03/2021 - Edição nº 2389

  Resumo: • Decreto Nº 79, de 04 de Março de 2021 - Exonera do Cargo de Diretor de Atividades Esportivas e Eventos da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Teofilândia-Ba.

  Nº certificação: KAS6C4I0NK3EB6AAI4ZRVA

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  04/03/2021 - Edição nº 2388

  Resumo: • Decreto Nº 78, de 04 de março de 2021 - Exonera do Cargo de Secretária De Saúde do Município de Teofilândia-Ba.

  Nº certificação: ZNHQSBIALFAG9BEVWOMYFQ

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  04/03/2021 - Edição nº 2387

  Resumo: • Decisão Sobre o Recurso do Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 001/2021.

  Nº certificação: BFCSCVFX5QOGDIZ4NFLN1A

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  03/03/2021 - Edição nº 2386

  Resumo: - Decreto nº 77, de 03 de março de 2021 - Ratifica o Decreto Estadual nº 20.260 de 03 de março de 2021 que Instituiu nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID- 19, regulamenta a feira livre e dá outras providências.
  -- Aviso De Retificação De Publicação Feita No Dom Na Edição N° 2364 Na Pág. 13 - De 17/02/2021, Passando A Valer Com A Seguinte Redação.
  -

  Nº certificação: Y/D6V+2XE+AW5IREREIKAG

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  03/03/2021 - Edição nº 2385

  Resumo: - Aviso de Retificação de Publicação feita no DOM na Edição n° 2364 na pág. 14 - de 17/02/2021, passando a valer com a Seguinte Redação - Dispensa Nº 037/2021 - Contrato Nº 083/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços de borracharia nos veículos oficiais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no exercício de 2021. (Rodrigo Santos Batista 06392676538).
  -- Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Convite Nº 005/2021. (Adenilson Costa Silva Me) (JE Comercio Ltda) (FQ Comercio de Alimentos Eireli).
  -- Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Convite Nº 006/2021. (Cl Serviços Graficos Eireli) (TR Design Artes Graficas Ltda) (JKM Millher Engenharia Eireli).
  -

  Nº certificação: OXPPMURR+BASGBI+NOJ6+A

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  03/03/2021 - Edição nº 2384

  Resumo: • Aviso de Retificação de Publicação Feita no Dom na Edição N° 2354 na Pág. 4 - de 08/02/2021

  Nº certificação: YZDANOOAIYUE1SNQFJPW2G

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  02/03/2021 - Edição nº 2383

  Resumo: Resumo de Contratos Competência: Fevereiro/2021

  Nº certificação: KHDP2Q0PH2QWOIR20LJSZW

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  02/03/2021 - Edição nº 2382

  Resumo: Resumo De Termo Aditivo – Aditivo De Valor – Contrato Nº. 005/2021 – Objeto: Acréscimo no quantitativo de combustível tipo gasolina comum (500lt) no Gabinete do Prefeito e de óleo diesel S10 (5.500 LT) na Secretaria da Infra-estruturar e Serviços Públicos, inicialmente contratados, perfazendo o valor de R$ 21.420,00, equivalente a 25% do valor inicialmente contratado.
  -Resumo De Termo Aditivo – Aditivo De Valor – Contrato Nº. 006/2021 – Objeto: Acréscimo no quantitativo de combustível tipo gasolina comum (1.500lt inicialmente contratados, perfazendo o valor de R$ 7.005,00, equivalente a 6,85% do valor inicialmente contratado.
  -Resumo De Termo Aditivo – Aditivo De Valor – Contrato Nº. 007/2021 – Objeto: Acréscimo no quantitativo de combustível tipo gasolina comum (500lt), inicialmente contratados, perfazendo o valor de R$ 2.335,00, equivalente a 25% do valor inicialmente contratado.
  -Resumo De Termo Aditivo – Aditivo De Valor – Contrato Nº. 008/2021 – Objeto: Acréscimo no quantitativo de combustível tipo gasolina comum (500lt) no Gabinete do Prefeito e de óleo diesel S10 (5.500 LT) na Secretaria de Educação e Cultura, inicialmente contratados, perfazendo o valor de R$ 21.420,00, equivalente a 25% do valor inicialmente contratado.
  -

  Nº certificação: UQ73YIESL3CGPTDHG7ZCIA

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  01/03/2021 - Edição nº 2381

  Resumo: - Aviso de Retificação de Edital da Chamada Pública Nº 001/2021 - Fica retificada a data constante do item 2.1 do Edital.

  Nº certificação: UZGNSABOENS/XWFEF+VAUW

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  01/03/2021 - Edição nº 2380

  Resumo: • Aviso De Homologação E Adjudicação De Licitação- Modalidade: Convite Nº 004/2021- Abraão Souza Gama Me.
  -• Resumo Da Ratificação Da Inexigibilidade Nº 009/2021- E Contrato Nº 093- Carvalho Sociedade Individual De Advocacia.
  -

  Nº certificação: VZA9X75LRAGPYUU2ZM6TLW

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  01/03/2021 - Edição nº 2379

  Resumo: Esclarecimento Nº 001 Edital do Pregão Eletrônico Nº 002/2021
  -Resumos das Disp. N° 041, 042 e 043 - Ref. Fevereiro de 2021
  -

  Nº certificação: KNSXKJIV0W2QGR/8OBJLHG

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 2378

  Resumo: • Decreto Nº 76, De 25 De Faveiro De 2021 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre na sede do município de Teofilândia-BA e o funcionamento da feira livre no povoado do setor, e dá outras providências.

  Nº certificação: ECBIVUYGLPIE03OOMFAYHQ

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  25/02/2021 - Edição nº 2377

  Resumo: Decreto Nº 75, de 25 de Fevereiro de 2021 - Nomeia comissão e altera o Decreto nº 66, de 28 de janeiro de 2021

  Nº certificação: M51NDSX2BBCHRYWXPC1NYA

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  25/02/2021 - Edição nº 2376

  Resumo: • Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preço Nº 001/2021SRP - Objeto: Fornecimento parcelado de Combustíveis tipo gasolina comum e Óleo Diesel S10, para atender as necessidades das Secretarias do município de Teofilândia/Ba,

  Nº certificação: E80UC0ZEKLS9MNTUAXX51W

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  25/02/2021 - Edição nº 2375

  Resumo: • 1º Termo de Apostilamento de Revisão de Preço a Ata de Registro de Preço Nº. 010/2020. empresa BNR Molina Comércio de Medicamentos Eireli.

  Nº certificação: 6PC7HUHZZ9SKM5QUEFXN4W

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  25/02/2021 - Edição nº 2374

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Aquisição de kit-merenda escolar (gêneros alimentícios) para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino devido a suspensão das aulas devido a Covid-19 neste município.
  -Edital De Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios na forma de kit-merenda escolar, para a distribuição junto aos alunos da rede municipal de ensino, devido a suspensão das aulas por conta da pandemia da Covid-19.
  -

  Nº certificação: E5XU6TPAXP/H0WWGZGVZZA

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  25/02/2021 - Edição nº 2373

  Resumo: Aviso De Chamada Pública Nº 001/2021 - Agricultura Familiar - Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar, destinado a Merenda Escola, através do PNAE.
  -Edital De Chamada Pública Nº 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
  -

  Nº certificação: TQYRRH7AJ681O2VSW+KCBG

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  24/02/2021 - Edição nº 2372

  Resumo: • Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 008/2021 e Contrato Nº 092/2021 - Barreto Serviços e Contruções EIRELI

  Nº certificação: H4CE7ISUVF+NDFWS9STRUW

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  24/02/2021 - Edição nº 2371

  Resumo: - Decreto Nº 74, De 24 De Fevereiro De 2021 - Exonera Diretor Do Departamento Da Contabilidade Da Secretaria Municipal De Administração E Finanças.

  Nº certificação: GG+KNFPBKHYY3JFZ0LNXCA

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  23/02/2021 - Edição nº 2370

  Resumo: - 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 046/2021. (Medisil Comercial Farmaceutica, Hospitalar, de Higiene e Transportes Ltda.)
  -1º Termo Aditivo de Contrato Nº 054/2021. (Odontomax Comercio Odonto-Medico E Hospitlar Ltda.)
  -

  Nº certificação: PHTKYXQSO67BFC7LYL+QLG

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  22/02/2021 - Edição nº 2369

  Resumo: • Aviso de Reabertura de Prazo da Licitação Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço Nº 001/202 – Objeto: Registro de preço para futura aquisição de kits de testes rápido para diagnostico da COVID-19, Detecção de anticorpos IgG e IgM, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde.
  -• Resposta ao Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço Nº 001/2021 Edital Nº 855773.
  -• Parecer Técnico – Esclarecimento ao Edital Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço Nº 001/2021.
  -• Edital de Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: OPDIN1ETFB/MYCCZRBFSIQ

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  19/02/2021 - Edição nº 2368

  Resumo: - Aviso de Retificação de publicação feita no DOM na Edição N° 2354 na pág. 5 - de 08/02/2021, Passando a Valer com a Seguinte Redação – Nº da Dispensa Nº 022/2021 - Contrato Nº 057/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços com a implantação de Software, treinamento de funcionários, conversão de dados voltados para manutenção dos sistemas de educação ligados a matrículas, cadastros de alunos, professores, diretores e coordenadores, em atendimento à solicitação emitida pela secretária municipal no exercício 2021. (Staf Tecnologia Ltda).

  Nº certificação: NVZTM0GJDI+T5II3Z7TPMW

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  18/02/2021 - Edição nº 2367

  Resumo:
  -• Decreto Nº 73, De 18 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre As Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19 No Âmbito Do Município De Teofilândia/Bahia, E Regulamenta O Funcionamento Do Comercio, Clínicas Odontológicas, Templos Religiosos, Academias, Bares, Restaurantes E Feira Livre No Âmbito Do Município De Teofilândia-Bahia.
  -

  Nº certificação: WKK3D4SLW2ZJZ9S7J7UTKQ

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  18/02/2021 - Edição nº 2366

  Resumo: Errata do Decreto Nº 71, de 17 de fevereiro de 2021 - No Decreto nº 71, de 17 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Teofilândia-BA, em 17/02/2021, - Ano - Nº 2365 que trata da Nomeação de Coordenadora de Emissão de CTPS.

  Nº certificação: V0KG2DYXM8BOP1M6N5RGJA

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  17/02/2021 - Edição nº 2365

  Resumo: • Decreto Nº 71, de 17 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Coordenadora de Emissão de CTPS.
  -• Decreto Nº 72, de 17 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Coordenador de Alistamento Militar.
  -• Portaria Nº 19 de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a reintegração de servidor(a) público(a), a pedido.
  -• Portaria Nº 20 de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a reintegração de servidor(a) público(a), a pedido.
  -• Portaria Nº 21 de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a reintegração de servidor(a) público(a), a pedido.
  -• Portaria Nº 22 de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a reintegração de servidor(a) público(a), a pedido.
  -

  Nº certificação: SQ1+CRSVLW947JA19Y/JVW

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  17/02/2021 - Edição nº 2364

  Resumo: • Resumos Das DISP. N° 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039 e 040 - REF. Fevereiro De 2021.

  Nº certificação: OEVFJO0/WJ998FKPMMD8HG

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  16/02/2021 - Edição nº 2363

  Resumo: - Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Convite Nº 003/2021.

  Nº certificação: A7NPJNUIBM83YE/T1P9ZUW

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  16/02/2021 - Edição nº 2362

  Resumo: Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2021 – Objeto: Fornecimento parcelado de oxigênio gasoso medicinal e insumos para oxigênio hospitalar, para atender o sistema público de saúde do município de Teofilândia. Empresa: OXIFORTE Ltda EPP.

  Nº certificação: PJ+263CH1CYKKM0ZVDGPAG

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  11/02/2021 - Edição nº 2361

  Resumo: - Decreto Nº 70 De 11 De Fevereiro 2021 - Dispões Sobre Nomeação Dos Membros Titulares E Suplentes Do Poder Público Para Compor O Conselho Municipal De Assistência Social – Cmas De Teofilândia/Ba.

  Nº certificação: V0VUOU/WP36RZJV6LGPZBG

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  10/02/2021 - Edição nº 2360

  Resumo: Portaria Nº 18, de 10 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes que irão compor o Conselho Municipal de Educação – CME (Quadriênio 2021-2024) de Teofilândia-Bahia.

  Nº certificação: FLAKHWYXIWP3T9IHQWK2CQ

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  10/02/2021 - Edição nº 2359

  Resumo: Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação - Convite Nº 003/2021 – Objeto: Fornecimento parcelado de Material de Escritorio (papelaria), para atender as Secretarias Municipais de Teofilândia.

  Nº certificação: VSF0IAGJSOIED2KXUOOXSA

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  10/02/2021 - Edição nº 2358

  Resumo: - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Para Sistema De Registro De Preço Nº 001/2021 - Registro De Preço Para Futura Aquisição De Kits De Testes Rápido Para Diagnostico Da Covid-19, Detecção De Anticorpos IGG E IGM, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Saúde.
  -- Aviso De Licitação - Pregão Presencial Para Sistema De Registro De Preço Nº 001/2021 - Objeto: Registro de Preço para futuras aquisições de Combustíveis (gasolina e óleo diesel) para atender as necessidades das Secretarias municipais.
  -- Edital De Licitação Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº: 001/2021SRP - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Comubstíveis para atender a frota das secretarias do Município de Teofilândia/BA.
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  Nº certificação: L+8O+0OFD/AL7FUJD6/6BG

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  09/02/2021 - Edição nº 2357

  Resumo: Errata Do Decreto Nº. 43, De 15 De Janeiro De 2021.

  Nº certificação: PGX3D+A3FDQA9TRG0CEIVW

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  09/02/2021 - Edição nº 2356

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço Nº 001/2021 – Objeto: Registro de preço para futura aquisição de kits de testes rápido para diagnostico da COVID-19, Detecção de anticorpos IgG e IgM, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde.
  -• Edital de Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de preço Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: RM8QJSSDP+AQ+CQSNCNNIA

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  09/02/2021 - Edição nº 2355

  Resumo: Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 – Objeto: Fornecimento parcelado de oxigênio gasoso medicinal (carga e recarga) e insumos de oxigênio hospitalar.

  Nº certificação: X/AFR/8PCO4ZGRJ0ZAG44W

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  08/02/2021 - Edição nº 2354

  Resumo: • Aviso de Retificação de Publicação Feita no Dom na Edição n° 2352, na Pág. 5 de 04/02/2021.
  -• Resumos das Dispensas n° 020 a 029 Referente ao Mês de Fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: ROATYOLALDF8ZSGOIRZHLQ

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  08/02/2021 - Edição nº 2353

  Resumo: • Aviso De Homologação e Adjudicação De Licitação Modalidade: Convite – Nº 001/2021 – Prestação de serviços de conexão à internet banda larga compartilhada autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel para atender as Secretarias Municipais de Teofilândia – Ba.
  -• Aviso De Homologação e Adjudicação De Licitação Modalidade: Convite – Nº 002/2021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de licenciamento de uso, treinamento e suporte técnico dos sistemas de: Gestão Orçamentária e Contábil, Transparência Municipal Web, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Portal do Servidor (contracheque online) e Patrimônio Público para atender as Secretarias Municipais.
  -

  Nº certificação: 2+F0OCCY983RHEMAAOEVAA

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  04/02/2021 - Edição nº 2352

  Resumo: • Resumo da Dispensa N° 018 – Ref. Janeiro de 2021.

  Nº certificação: BO0R7WBV5PPFAPOK0BPWGG

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  04/02/2021 - Edição nº 2351

  Resumo: Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Convite Nº 002/2021 Aos Quatro Dias do Mês de Fevereiro do Ano de Dois Mil e Vinte e Um

  Nº certificação: OL7YB0OMH+OIVCMYMTDQBG

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  03/02/2021 - Edição nº 2350

  Resumo: • Decreto Nº 67, de 05 de Janeiro de 2021 - Estabelece o calendário fiscal de tributos e rendas, determina o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, fixa a tabela de preços públicos do município para o exercício de 2021 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 68, de 03 de Fevereiro de 2021 - Exonera a Diretora do Departamento de Serviços Públicos.
  -• Decreto Nº 69, de 03 de Fevereiro de 2021 - Exonera o Diretor da Divisão de Obras e Urbanismo da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
  -

  Nº certificação: XXMNS6M4+MVS15TBYLSTTW

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  02/02/2021 - Edição nº 2349

  Resumo: Aviso de Retificação de Publicação Feita no Dom na Edição Nº 2348 na Pág. 02, de 01/02/2021
  -Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Convite Nº 001/2021 Aos Dois Dias do Mês de Fevereiro do Ano de Dois Mil e Vinte e Um
  -

  Nº certificação: JMV8P5RWBRQJL5WKGSIGOQ

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  01/02/2021 - Edição nº 2348

  Resumo: Resumo de Ratificação da Dispensa 018/2021 e Resumo de Contrato 053/2021D - ODONTOMAX Comercio Odonto-Medico e Hospitlar Ltda

  Nº certificação: BETTQOQCBLSW7SNSI+G0QA

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• Janeiro - 2021

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  30/01/2021 - Edição nº 2347

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020
  -Decreto Financeiro Nº 102/20 de Dezembro de 2020
  -Decreto Financeiro Nº 103/20 de 30 de dezembro de 2020
  -Decreto Municipal n° 104/2020, de 30 de dezembro de 2020.
  -Decreto Nº 105, de dezembro de 2020.
  -Decreto Nº 106, de dezembro de 2020.
  -

  Nº certificação: HRPLUFLQQ1B2ZFMOAZE0ZA

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  28/01/2021 - Edição nº 2346

  Resumo: • Decreto nº 64, de 28 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Teofilândia/Bahia, e regulamenta o funcionamento do comercio, academias, bares, restaurantes e clínicas odontológicas e suspende o toque de recolher no âmbito do município de Teofilândia-Bahia.
  -• Decreto nº 65 de 28 de Janeiro de 2021 - Declara estado de calamidade pública no município de Teofilândia, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.
  -• Decreto nº 66, de 28 de Janeiro de 2021 - Determina a suspensão temporária dos pagamentos e novas despesas realizadas nos últimos cento e oitenta dias do mandato do gestor do quadriênio 2017-2020.
  -

  Nº certificação: RKM+UBRLPZQNANKFDT7BXA

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  28/01/2021 - Edição nº 2345

  Resumo: • Portaria Nº 16 de 28 de Janeiro de 2021 - Concede Licença sem vencimento a servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
  -• Portaria Nº 17 de 28 de Janeiro de 2021 - Concede Licença sem vencimento a servidor da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
  -• Aviso de Licitação Exclusiva para ME/EP Modalidade: Pregão Presencial Nº 001/2021.
  -• Edital do Pregão Presencial Nº 001/2021 - (licitação Exclusiva para ME/EPP) – Objeto: Fornecimento parcelado de oxigênio gasoso medicinal e insumos de oxigênio para o tratamento dos pacientes com covid-19 e demais doenças respiratórias, atendidos neste municipio.
  -

  Nº certificação: FW7BW/Z1OGGU1ZRZWOSILG

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  28/01/2021 - Edição nº 2344

  Resumo: • Resumos Das Dispensas N° 014 e 016 – REF. Janeiro De 2021.

  Nº certificação: PURZHNXRYN3VYGG7IH8SSQ

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  27/01/2021 - Edição nº 2343

  Resumo: Aviso de Retificação de Publicação Feita no Dom na Edição N° 2337 na Pág. 8 - de 25/01/2021

  Nº certificação: KP3HZTYGQKGDOKNUZ+HU8Q

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  27/01/2021 - Edição nº 2342

  Resumo: Decreto Nº 55, de 27 de Janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora de Programas Governamentais da Secretaria de Educação e Cultura.
  -Decreto Nº 56, de 27 de Janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora de Educação Básica da Secretaria de Educação e Cultura.
  -Decreto Nº 57, de 27 de Janeiro de 2021 - Nomeia Diretora da Divisão de Educação da Secretaria de Educação e Cultura.
  -Decreto Nº 58, de 27 de Janeiro de 2021 - Nomeia Oficial de Gabinete da Secretaria de Educação e Cultura.
  -Decreto Nº 59, de 27 de Janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora de Merenda Escolar da Secretaria de Educação e Cultura.
  -Decreto Nº 60, de 27 de Janeiro de 2021 - Nomeia Diretora da Divisão de Merenda Escolar da Secretaria de Educação e Cultura.
  -Decreto Nº 61, de 27 de Janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora de Projetos da Secretaria de Educação e Cultura.
  -Decreto Nº 62, de 27 de Janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora de Educação Infantil da Secretaria de Educação e Cultura.
  -Decreto Nº 63, de 27 de Janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora de manutenção de Unidades de Ensino da Secretaria de Educação e Cultura.
  -

  Nº certificação: BPVJLHORIF5VBRPR7YICUA

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  27/01/2021 - Edição nº 2341

  Resumo: Portaria Nº 14 de 27 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito as designações concedidas através das portarias nº 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11.
  -Portaria Nº 15 de 27 de Janeiro de 2021 - Concede Licença Maternidade a servidora da secretaria Municipal de Educação e Cultura.
  -Resumo de Ratificação da Dispensa 017/2021 e Resumo de Contrato 046/2021D
  -

  Nº certificação: HQ3WSHETHUV3AYF7GINLQG

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  27/01/2021 - Edição nº 2340

  Resumo: Portaria Nº 12 de 27 de Janeiro de 2021 - Exonera servidora da secretaria de infraestrutura, em face da sua aposentadoria.
  -Portaria Nº 13 de 27 de Janeiro de 2021 - Altera a carga horária de servidor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
  -

  Nº certificação: TW7VBNZ5S36TMIK/LMFPMW

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  26/01/2021 - Edição nº 2339

  Resumo: Lei Nº 378, de 26 de Janeiro de 2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
  -Decreto Nº 54, de 26 de Janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora de Programas Governamentais da Secretaria de Assistência Social.
  -
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  Nº certificação: 4Z2ISFYQQ5568TFRO/9JHQ

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  26/01/2021 - Edição nº 2338

  Resumo: • Aviso de Retificação de Publicação feita no Dom na Edição Nº 2337 na PÁG. 13, de 25/01/2021.

  Nº certificação: JWQEJUZI02ZZ0QMOMNEATA

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  25/01/2021 - Edição nº 2337

  Resumo: • Resumos Das Dispensas N° 002, 004, 007, 008, 009, 010, 011 E 015 – Ref. Janeiro De 2021.

  Nº certificação: QCM/X15KBTR5QFNUWOKLZG

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  25/01/2021 - Edição nº 2336

  Resumo:
  -• Decreto Nº 51, De 22 De Janeiro De 2021
  -• Decreto Nº 52, De 22 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº 53, De 22 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 03 De 22 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 04 De 22 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 05 De 22 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 06 De 22 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 07 De 22 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 08 De 22 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 09 De 22 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 10 De 22 De Janeiro De 2021.
  -• Portaria Nº 11 De 22 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: JLJ5JTYPM1ABMKLGW3+KBW

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  25/01/2021 - Edição nº 2335

  Resumo: Decreto Nº 50, de 22 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de cargos em Comissão das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Teofilândia Bahia, na forma que indica, e da outras providências.

  Nº certificação: PPX9B2Z+QM9FFTKRHH6QSQ

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  21/01/2021 - Edição nº 2334

  Resumo:
  -• Errata do Decreto Nº. 46, de 19 de janeiro de 2021.
  -• Errata do Decreto Nº.47, de 19 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: XJRUJZW7U6WLXSSGGODNMW

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  21/01/2021 - Edição nº 2333

  Resumo: • Resumo de Ratificação da Dispensa n. 013/2021 - Resumo de Contrato n. 036 a 039/2021D.

  Nº certificação: IGNVRIYGWLBHGZ/7IEBYVW

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  20/01/2021 - Edição nº 2332

  Resumo: • Resumo de Ratificação da Dispensa n. 012/2021 - Resumo de Contrato 035/2021D. Empresa: Bahia Distribuidor Comercio do Nodeste EIRELI
  -• Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 006/2021. Empresa: M A Projettar Engenharia Ltda
  -• Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 007/2021. Empresa: Adriano Magalhaes Silva ME
  -

  Nº certificação: LFNWANUIMYBFQRNHMEAEKG

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  20/01/2021 - Edição nº 2331

  Resumo: - Resumo de Ratificação da Dispensa e Resumo de Contrato Nº 018 e 021/2021.
  -Resumo de Ratificação da Dispensa e Resumo de Contrato Nº 028 e 029/2021.
  -

  Nº certificação: RE6N1DPN7LUFALEXWKTGYW

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  19/01/2021 - Edição nº 2330

  Resumo: Decreto Nº 49, de 19 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora de Programas Governamentais – CAPS.
  -Errata do Decreto Nº. 47, de 19 de janeiro de 2021 – publicada no Diário Oficial do Município de Teofilândia-BA, em 19/01/2021, 3 - Ano - Nº 2328.
  -

  Nº certificação: JVIFZONHZTIV/AFNHRLY1G

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  19/01/2021 - Edição nº 2329

  Resumo: Decreto Nº 48, de 19 de janeiro de 2021 - Exonera à Coordenadora de Ações Governamentais do Gabinete do Prefeito.
  -Portaria Nº 02, de 19 de janeiro de 2021 - Designa servidor para responder pelo cargo de Diretora Administrativa do Hospital Municipal Waldemar Ferreira de Araújo.
  -

  Nº certificação: KXBOENWZTSQEZQIFJHUDNQ

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  19/01/2021 - Edição nº 2328

  Resumo: - Decreto Nº 46, de 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenador de Ações Governamentais da Secretaria de Saúde.
  -- Decreto Nº 47, de 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora de Ações Governamentais – Bolsa Família da Secretaria de Assistência Social.
  -
  -

  Nº certificação: DOZGGGY+SUWSHJHYEYC1VW

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  19/01/2021 - Edição nº 2327

  Resumo: Resumo de Ratificação da Dispensa 005/2021 e Resumo de Contrato 013 a 015/2021D - Santa Casa de Misericordia de Serrinha

  Nº certificação: CS2FNHAKN0CI/KKQVEMOLA

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  18/01/2021 - Edição nº 2326

  Resumo: • Decreto Nº 42, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre mudanças de membros do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
  -• Decreto Nº 45, de 18 De Janeiro de 2021 - Prorroga suspensão das atividades letivas presenciais no Município de Teofilândia-BA em decorrência da pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus).
  -• Errata do Decreto Nº. 43, de 15 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: RGKQJDFNZX2JSGZWDY0IZA

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  18/01/2021 - Edição nº 2325

  Resumo: Decreto Nº 44 de 18 de Janeiro de 2021 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Teofilândia para o exercício 2021 e dá outras providências.
  -Resumo de Ratificação da Dispensa 003/2021 e Resumo de Contrato 005 a 008/2021D - Pinho Raso Produtos de Petroleo Ltda
  -Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 005/2021 e Contrato 0027/2021 - Couto e Couto Advogados Associados
  -

  Nº certificação: GWBKHM31UL0SNUOY9YBUMQ

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  15/01/2021 - Edição nº 2324

  Resumo: Decreto Nº 43/ 2020 - Declara situação de emergência em toda extensão rural do município de Teofilândia, nas áreas atingidas por estiagem, resultantes de fatores climáticos adversos, conforme informações contidas no formulário de informações de desastre – FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem (cobrade) 1.4.1.1.0 (conforme IN/ MI nº 036 / 04/2020)

  Nº certificação: LOSQ01IZYECLZQPBOU8JAW

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  15/01/2021 - Edição nº 2323

  Resumo: - Portaria Nº 01 De 15 De Janeiro De 2021 - Designa Servidor Para Responder Pelo Cargo De Coordenador Da Defesa Civil.

  Nº certificação: N1FWCXIDHWZKDV8CUA/VJW

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  14/01/2021 - Edição nº 2322

  Resumo: Decreto Nº 39, de 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social.
  -Decreto Nº 40, de 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora do Sistema único da Assistência Social.
  -Decreto Nº 41, de 14 de Janeiro de 2021 - Estabelece luto oficial no município de Teofilândia/BA em virtude do falecimento do Sr. Iara Maria de Oliveira Araújo.
  -

  Nº certificação: OARRZG2RW4223UOMKSFWAQ

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  13/01/2021 - Edição nº 2321

  Resumo: Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 003/2021 e Contrato Nº 0016/2021 - Santos & Novelli Advocacia e Consultoria
  -Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 004/2021 e Contrato Nº 0017/2021 - R Costa Assessoria e Consultoria Ltda
  -

  Nº certificação: E/8UYRUR3R4KZWD1TLIZIQ

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  13/01/2021 - Edição nº 2320

  Resumo: Decreto Nº 36, De 13 De Janeiro De 2021 - Nomeia o Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental.
  -Decreto Nº 37, De 13 De Janeiro De 2021 - Determina normas referente aos servidores municipais efetivos, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 38, De 13 De Janeiro De 2021 - Nomeia Diretor do Departamento da Contabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
  -

  Nº certificação: VELLAWNMV+ISPRWSA4A23A

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  07/01/2021 - Edição nº 2319

  Resumo: Decreto Nº 35, de 06 de Janeiro de 2021 - Declara Situação Emergencial Para Atendimento de Serviços Públicos e Fornecimento de Bens Essenciais ao Interesse Público e Vitais à Sociedade.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 0001/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública.
  -Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública.
  -Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 001/2021 - Carvalho Sociedade Individual de Advocacia.
  -Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 002/2021 - Eleilton da Hora Santos EPP.
  -

  Nº certificação: 0C3ZCBF25/L30YC0IF34AW

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  06/01/2021 - Edição nº 2318

  Resumo:
  -- Errata do Decreto Nº. 20, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 30 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 31 de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 32, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 33, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 34, de 05 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: GOB6Z4CO7THHUKJNAXGWJA

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  06/01/2021 - Edição nº 2317

  Resumo: Decreto Nº 21 de 05 de Janeiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2021, relativo ao Orçamento do Município de Teofilândia e dá outras providências.

  Nº certificação: RYQVXX09SGL3D7XIURDHZA

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  05/01/2021 - Edição nº 2316

  Resumo: Decreto Nº 22, de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Chefe da Divisão de Material e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
  -Decreto Nº23, de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Diretora do Departamento de Aquisição, Serviços e Licitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
  -Decreto Nº 24, de 05 de Janeiro de 2021 - Estabelece luto oficial no município de Teofilândia/BA em virtude do falecimento do Sr. José Conceição Pimentel dos Anjos.
  -Decreto Nº 25 de 05 de Janeiro de 2021 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Teofilândia, vinculadas ao CNPJ nº 12.404.015/0001-02, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 26 de 05 de Janeiro de 202 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Teofilândia, vinculadas ao CNPJ nº 13.845.466/0001-30, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 27 de 05 de Janeiro de 2021 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Teofilândia, vinculadas ao CNPJ nº 30.951.655/0001-06, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 28 de 05 de Janeiro de 2021 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Teofilândia, vinculadas aos CNPJ nº 15.771.838/0001-56 e 17.773.869/000171, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 29, de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia Assistente de Contabilidade.
  -

  Nº certificação: EV8H9YKZMUVOQOTLWED+AG

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  05/01/2021 - Edição nº 2315

  Resumo: • Decreto Nº 09, de 04 de janeiro de 2021
  -• Decreto Nº 10, de 04 de janeiro de 2021
  -• Decreto Nº 11, de 04 de janeiro de 2021
  -• Decreto Nº 12, de 05 de janeiro de 2021
  -• Decreto Nº 13, de 05 de janeiro de 2021
  -• Decreto Nº 14, de 05 de janeiro de 2021
  -• Decreto Nº 15, de 05 de janeiro de 2021
  -• Decreto Nº 16, de 05 de janeiro de 2021
  -• Decreto Nº 17, de 05 de janeiro de 2021
  -• Decreto Nº 18, de 05 de janeiro de 2021
  -• Decreto Nº 19, de 05 de janeiro de 2021
  -• Decreto Nº 20, de 05 de janeiro de 2021
  -

  Nº certificação: PSYM9AWZK758NZO2ZZOT7A

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  04/01/2021 - Edição nº 2314

  Resumo: Decreto Nº 01, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 02, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 03, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 04, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 05, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 06, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 07, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 08, de 04 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: W9N5KGBCWA9OWCDB438L1G

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