Prefeitura de Teofilândia

Diário Oficial

• Julho - 2020

  10/07/2020 - Edição nº 2069

  Resumo: Republicação por Incorreção - Portaria Nº 058/2020 - Dispõe sobre nova composição de membros titulares e suplentes que irão compor o conselho de acompanhamento e controle social – CACS/FUNDEB – de Teofilândia para o termino do biênio 2019 a 2021.

  Nº certificação: GYOXQOTZIEWCG20UL3GAAA

  ---

  10/07/2020 - Edição nº 2068

  Resumo: Termo de Rescisão Amigavel da Ata de Registro de Preço Nº003/2020- LLM Informática LTDA.

  Nº certificação: A12MDKGFIXTOPIGORYXHZG

  ---

  09/07/2020 - Edição nº 2067

  Resumo: Portaria Nº 058/2020 - Dispõe sobre nova composição de membros titulares e suplentes que irão compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB – de Teofilândia para o termino do biênio 2019 a 2021.

  Nº certificação: PKDEV40YZZEQ+ETOIJL/XW

  ---

  09/07/2020 - Edição nº 2066

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 044/20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Municipal N° 45, de 08 de Julho de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: H2/LVQM7UVKCDCJS/UI60A

  ---

  08/07/2020 - Edição nº 2065

  Resumo: Aviso de Homologação de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 004/2020 - LUKEL Empreendimentos Eireli.
  -1º Termo Aditivo de Contrato Nº 0269/2019 - JP de Araujo Construtora Comercio e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: KVYVWJXE1RN2YYBTEKHJJW

  ---

  08/07/2020 - Edição nº 2064

  Resumo: Decisão Sobre a Classificação das Propostas de Preço Tomada de Preço Nº 001/2020
  -Análise da Engenharia Parte Técnica Tomada de Preço Nº 0001/2020 Propostas de Preços.
  -
  -

  Nº certificação: JS1GA25NZMFGMJ0S6ZWRLW

  ---

  08/07/2020 - Edição nº 2063

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 042/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Nº 043/20 de Junho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -

  Nº certificação: O0FKGCXDFIU1ZJ76RYECCQ

  ---

  07/07/2020 - Edição nº 2062

  Resumo: Portaria Nº 055/2020 - Conceder Licença-Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) à servidora municipal Sicleide Gonçalves Queiroz, matrícula nº 866, ocupante do cargo de Professora.
  -Portaria Nº 056/2020 - Dispõe sobre a interrupção da licença sem remuneração do servidor público municipal.
  -Portaria Nº 057/2020 - Dispõe sobre a interrupção da licença sem remuneração do servidor público municipal.
  -
  -

  Nº certificação: A61V6JMEQZISYDGINC8LAG

  ---

  06/07/2020 - Edição nº 2061

  Resumo: - 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 0273/2019 – Empresa: Daniela da Silva Moura Queiroz Me.
  -- 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 0274/2019 - Empresa :JE Comercio Ltda.
  -

  Nº certificação: HAHARDMGZEUCMOUY8MLOZQ

  ---

  06/07/2020 - Edição nº 2060

  Resumo: Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 050/2020 - Conceder Licença-Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) à servidora municipal Caroline Badaró Ponté, matrícula nº 93406, ocupante do cargo de Enfermeira.
  -Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 053/2020 - Dispõe sobre nova composição de membros titulares e suplentes que irão compor o conselho de acompanhamento e controle social – CACS/FUNDEB – de Teofilândia para o termino do biênio 2019 a 2021.
  -

  Nº certificação: 1OZMKA6L21BU+SZBZGZIXW

  ---

  06/07/2020 - Edição nº 2059

  Resumo: Resumo de Ratificação da Dispensa 0188/2020 e Resumo do Contrato 0195/2020 - Israel da Silva Rodrigues.

  Nº certificação: ZSL8SIPMA+O0VV3JN4MCDQ

  ---

  03/07/2020 - Edição nº 2058

  Resumo: Decisão Sobre a Fase de Habilitação da Tomada de Preço nº 002/2020 - Prestação de serviços de engenharia civil para realização de obras de: construção de cobertura de quadras polietportivas escolares e pavimentação em diversas ruas da sede e da zona rural (lote 001 – 002 – 003 – 004 e 005) na sede e zona rural deste município.
  -Habilitação Tomada de Preço nº 002/2020 - Obra de construção de cobertura de quadra escolar (03 lotes) e obras de pavimentação em paralelepípedo (02 lotes) em diversas ruas da sede deste município.
  -

  Nº certificação: DIJABP/+H5YITRYODY5CUG

  ---

  03/07/2020 - Edição nº 2057

  Resumo: Portaria Nº 054/2020 - Conceder a Licença Para Fins de Desincompatibilização, aos Servidores Abaixo Relacionados.
  -2ª Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação da Tomada de Preço Nº 001/2020 - Pavimentação em Diversas Ruas da Sede e da Zona Rural Deste Município, Através de Recursos Provenientes da Desenbahia (2020/124).
  -
  -

  Nº certificação: A841FNSTBORSOPJDCG9MKA

  ---

  03/07/2020 - Edição nº 2056

  Resumo: Resumos das Dispensas N° 0160 A 0164, 0169 A 0170, 0172 A 0174, 0176, 0180 A 0183, 0185 a 0187 Referente Junho de 2020.

  Nº certificação: FU70EMJWAXLXRCG0ANM3LA

  ---

  02/07/2020 - Edição nº 2055

  Resumo: Aviso de Nova Convocação para Sessão Abertura dos Envelopes Tomada de Preço Nº 001/2020 Lotes 002 e 003.

  Nº certificação: XINZQAYNSG+XNPQJ0B95MG

  ---

  02/07/2020 - Edição nº 2054

  Resumo: Resultado do Julgamento dos Recursos - 02 Tomada de Preço Nº 001/2020 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil para realização de obras de:Pavimentação em diversas ruas da sede e da zona rural (LOTE 001 – 002 e 003), através de recursos provenientes da DESENBAHIA (2020/124).
  -Parecer Jurídico Recurso Tomada de Preço 001/2020 - Santana Silva Construção e Serviços EIRELI.
  -

  Nº certificação: M8X4Q52ZFRQH6UYPXEPDEQ

  ---

  01/07/2020 - Edição nº 2053

  Resumo: Aviso de Convocação para Sessão Abertura dos Envelopes Tomada de Preço Nº 001/2020.

  Nº certificação: MCU9JKZ+ZTTA8IEDTRXXJW

  ---

  01/07/2020 - Edição nº 2052

  Resumo: Resultado do Julgamento dos Recursos Tomada de Preços Nº 001/2020.
  -Parecer Jurídico Recurso Tomada de Preço 001/2020 - JP de Araujo Construtora, Comercio e Serviços Ltda.
  -Parecer Jurídico Recurso Tomada de Preço 001/2020 - OMC Cosntrutora e Serviços EIRELI.
  -

  Nº certificação: W+DSL7ONQTH0TQI8160FPG

  ---

  01/07/2020 - Edição nº 2051

  Resumo:
  -Decreto Nº 036/2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Teofilândia-Bahia, e regulamenta o funcionamento do comercio e prorroga o prazo do toque de recolher no âmbito do município de Teofilândia-Bahia, de 01 de julho à 31 de julho de 2020, e revogando-se o Decreto municipal 032 de 12 de junho de 2020.
  -Decreto Nº 037/2020 - Declara de utilidade pública municipal, para os fins de desapropriação, em regime de urgência, uma área de terra situada na zona rural do município de Teofilândia, e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 041/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Portaria Nº 053/2020 - Dispõe sobre nova composição de membros titulares e suplentes que irão compor o conselho de acompanhamento e controle social – CACS/FUNDEB – de Teofilândia para o termino do biênio 2019 a 2021.
  -Resumo de Contratos: Competência Junho/2020
  -1º Termo Aditivo de Contrato Nº 0270/2019 - JP de Araujo Construtora Comercio e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: W2FBPZQ0FROZYB53W4+CFG

  ---

  01/07/2020 - Edição nº 2050

  Resumo:
  -
  -Extrato de Publicação do Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 0133/2018 - GM Locação de Veículos EIRELI.
  -Extrato de Publicação do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 0134/2018 - GM Locação de Veículos EIRELI.
  -Extrato de Publicação do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 0135/2018 - GM Locação de Veículos EIRELI.
  -

  Nº certificação: WMEK0MWOFWJXEWWWODTWMG

  ---

• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 2049

  Resumo: Portaria Nº 051/2020 - Exonerar, a pedido a servidora Fabia Lanuzia Paiva de Oliveira Miranda, do cargo efetivo de Diretora Centro Educacional Rafael Lopes de Araujo.
  -Portaria Nº 052/2020 - Exonerar, a pedido o servidor Franklin Oliveira Santos, do cargo efetivo de Diretor Escola Tomé de Souza.
  -

  Nº certificação: M76OL8K2H6V8MRHRR3N+YG

  ---

  26/06/2020 - Edição nº 2048

  Resumo: - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação - Tomada de Preço Nº 002/2020 – Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil para realização de obras de: construção da cobertura da quadra escolar poliestportiva do pov. de bola verde (lote 001) - construção da cobertura da quadra escolar poliestportiva do pov. do canto (lote 002) - construção da cobertura da quadra escolar poliestportiva do bairro de cidade nova (lote 003), obras de pavimentação em diversas ruas da sede (lote 004) – pavimentação em diversas ruas da sede (lote 005), através de recursos próprios e vinculados.

  Nº certificação: R5EDC7XIFRII2MTB1RSXNG

  ---

  25/06/2020 - Edição nº 2047

  Resumo: Resumo de Ratificação da Dispensa e Resumo de Contrato - Processo Administrativo Nº 0229/2020 - Dispensa Nº 0184/2020 - Contrato Nº 0192/2020 - Junqueira Silva Indústria de Serralheria LTDA.

  Nº certificação: WPHLGDWECP4ML2Q6YHS4WW

  ---

  25/06/2020 - Edição nº 2046

  Resumo: • Resumo de Ratificação da Dispensa Nº 0179/2020 e Resumo de Contrato Nº 0190/2020 - Ferreira & Dantas Ltda ME.

  Nº certificação: O5RMN/RIRSDLHSLKZKUJOW

  ---

  24/06/2020 - Edição nº 2045

  Resumo: - Esclarecimento nº 005- Edital da Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 002/2020.

  Nº certificação: ZAY9XCVAVWHZKCLLPT16DQ

  ---

  23/06/2020 - Edição nº 2044

  Resumo: - Decreto Nº 037/20 de Junho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -- Decreto Financeiro Nº 038/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -- Decreto Financeiro Nº 039/20 de 15 de junho de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 81.535,02 (oitenta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais e dois centavos), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro Nº 040/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -- Esclarecimento Nº 004 ao Edital da Tomada de Preço Nº 002/2020.
  -

  Nº certificação: F/XTCY2RMZB643YKI2F3IG

  ---

  23/06/2020 - Edição nº 2043

  Resumo: - Termo de Deliberação - Tomada de Preço Nº 002/2020 - Determino a continuidade do presente processo licitatório com as devidas correções apresentadas pelo setor de engenharia do município, devendo assim ser mantida a data de abertura do certame agendada para o dia 26/06/2020 as 09hs.

  Nº certificação: KJ6QZOWASM3U4IC+YRFHTQ

  ---

  23/06/2020 - Edição nº 2042

  Resumo: • Esclarecimento Nº 003 - Edital da Tomada de Preço Nº 002/2020.

  Nº certificação: 6H83UDJRUNFP+GBHDJ/XLQ

  ---

  23/06/2020 - Edição nº 2041

  Resumo: • Portaria Nº 050/2020 - Conceder Licença-Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) à servidora municipal Carolibe Badaró Ponté, matrícula nº 93406, ocupante do cargo de Enfermeira.

  Nº certificação: JS5NMI7WGHEZJGPQZ9EZKQ

  ---

  23/06/2020 - Edição nº 2040

  Resumo: • Resumo de Ratificação da Dispensa e Resumo de Contrato N°0187/2020 - Aquisição de filtros bacterianos hepa, HME, máscaras laríngeas, máscaras não reinalantes com reservatório para adultos e insumos hospitalares, para manutenção do hospital municipal Waldemar Ferreira de Araújo, que serão utilizados no enfrentamento da COVID-19, em caráter emergencial.

  Nº certificação: HGQGYFU5+DD4ELAKRBKRLW

  ---

  22/06/2020 - Edição nº 2039

  Resumo: - Contrato de Fornecimeno/Pronta Entrega: n° 0187/2020- Contratado: Caio Bomfim Landim.

  Nº certificação: PIKDCFTIUNJD0D+/FIDKHW

  ---

  22/06/2020 - Edição nº 2038

  Resumo: • Resultado do Julgamento do Recurso de Impugnação ao Edital - Tomada de Preço Nº 002/2020.
  -• Parecer Jurídico Tomada de Preços 002/2020 - Impugnação de Edital - Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para a realização de obras de: construção da cobertura da quadra escolar poliesportiva do pov. de bola verde (lote 001) - construção da cobertura da quadra escolar poliesportiva do pov. de lagoa do canto (lote 002) - construção da cobertura da quadra escolar poliesportiva do bairro de cidade nova (lote 003), obras de pavimentação em diversas ruas da sede (lote 004) – pavimentação em diversas ruas da sede (LOTE 005), através de recursos próprios e vinculados, na forma de empreitada global, (material e mão-de-obra) por lote.
  -• Termo Indenizatório Nº 001/2020 - Nerges Construções EIRELI.
  -• Termo Indenizatório Nº 002/2020 - Nerges Construções EIRELI.
  -

  Nº certificação: 2DPR2SPCPOH4OHUJCJYJ4G

  ---

  22/06/2020 - Edição nº 2037

  Resumo: • Decreto N° 035/2020 - Dispõe sobre ponto facultativo o expediente no dia 24 junho de 2020, no âmbito da administração pública municipal - poder executivo.

  Nº certificação: 8ZJTIBHCNZ0BMABHVM0ZKG

  ---

  22/06/2020 - Edição nº 2036

  Resumo: • Decreto Nº 033/2020 - Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus, COVID-19, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social-SUAS de Teofilândia- Bahia.
  -• Decreto Nº 034/2020 - Recondução dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes-CMDCA.
  -

  Nº certificação: P/ZVHVT2T0IHRSGXIG7CFQ

  ---

  19/06/2020 - Edição nº 2035

  Resumo: • Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº. 0190/2020 Contrato Nº 0168/2020. (Jose Eloi de Oliveira Neto Me.)

  Nº certificação: IITOOWZNZK1K5EIYQ+/OAG

  ---

  19/06/2020 - Edição nº 2034

  Resumo: • Resumo de Ratificação da Dispensa nº 0177/2020 e Resumo de Contrato nº 0186/2020. (Robson Prazeres Almeida).

  Nº certificação: 7SF8PV0TNGPMPCCAJLPMEG

  ---

  19/06/2020 - Edição nº 2033

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 036/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: MFEOU9TMZXIFQWFR/2KNOA

  ---

  17/06/2020 - Edição nº 2032

  Resumo: • Resumo de Ratificação da Dispensa e Resumo de Contrato Número da Dispensa: 0165/2020 Número do Contrato Nº 0177/2020.
  -• Resumo de Ratificação da Dispensa e Resumo de Contrato Número da Dispensa: 0166/2020 Número do Contrato Nº 0178/2020.
  -• Resumo de Ratificação da Dispensa e Resumo de Contrato Número da Dispensa: 0167/2020 Número do Contrato Nº 0179/2020.
  -• Resumo de Ratificação da Dispensa e Resumo de Contrato Número da Dispensa: 0168/2020 Número do Contrato Nº 0180/2020.
  -• Resumo de Ratificação da Dispensa e Resumo de Contrato Número da Dispensa: 0171/2020 Número do Contrato Nº 0181/2020.
  -• Resumo de Ratificação da Dispensa e Resumo de Contrato Número da Dispensa: 0175/2020 Número do Contrato Nº 0184/2020.
  -
  -

  Nº certificação: BAP0IIQPQZ7HUMKNGXZZZG

  ---

  17/06/2020 - Edição nº 2031

  Resumo: • Esclarecimento Nº 002 Ao Edital da Tomada de Preço Nº 002/2020.

  Nº certificação: 45VL/AZF0E9KQCKS92YRZQ

  ---

  16/06/2020 - Edição nº 2030

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 034/20 de Junho de 2020 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -Decreto Nº 035/20 de Junho de 2020 – Altera o quadro de detalhamento de despesa-QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
  -

  Nº certificação: QINUVAEWRW83HPN1R8IF2G

  ---

  16/06/2020 - Edição nº 2029

  Resumo: • Portaria Nº 049/2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Teofilândia - Bahia, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: TW/FY4ZHSI5S5YASRVT5QG

  ---

  15/06/2020 - Edição nº 2028

  Resumo: • Decisão Sobre a Fase de Habilitação da Tomada de Preço Nº 001/2020.
  -• Habilitação Tomada de Preço Nº 001/2020 Parte Técnica Analise da Engenharia.
  -

  Nº certificação: NIA7LX2SJFTH1NROJN5WPW

  ---

  15/06/2020 - Edição nº 2027

  Resumo: • Adjudicação do Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 004/2020. (Lukel Empreendimentos Eireli.)

  Nº certificação: XASXX+05FA+ILNVTBI//OG

  ---

  15/06/2020 - Edição nº 2026

  Resumo: • 1º Termo Aditvo de Contrato Nº 0260/2019 - Nerges Construções Eireli.

  Nº certificação: W/F3EGVCYGBC387CLTHQCA

  ---

  15/06/2020 - Edição nº 2025

  Resumo: • Esclarecimento Nº 001 ao Edital da Tomada de Preço Nº 002/2020

  Nº certificação: OD2YDIV3AXCP51BEXVJ8KA

  ---

  12/06/2020 - Edição nº 2024

  Resumo: Decreto Nº 032/2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Teofilândia-Bahia, e regulamenta o funcionamento do comercio e prorroga o prazo do toque de recolher no âmbito do município de Teofilândia-Bahia, de 11 de junho de 2020 a 30 de junho de 2020, e revogando-se os Decretos 026 de 25 de maio de 2020, Decretos 027 de 29 de maio de 2020, Decreto 028 de 01 de junho de 2020 e 031 de 09 de junho de 2020.

  Nº certificação: JAKAXDYKVL5//9XNTRN8VG

  ---

  10/06/2020 - Edição nº 2023

  Resumo: • Decreto Nº 031/2020 (Republicado por Incorreção), 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Teofilândia-Bahia, e regulamenta o funcionamento do comercio e prorroga o prazo do toque de recolher no âmbito do município de Teofilândia-Bahia, de 11 de junho de 2020 a 30 de junho de 2020, e revogando-se os Decretos 026 de 25 de maio de 2020, Decretos 027 de 29 de maio de 2020, Decreto 028 de 01 de junho de 2020.

  Nº certificação: RFRY7OI7OFVKITIWM+H2GW

  ---

  10/06/2020 - Edição nº 2022

  Resumo: • 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 0279/2019. (Neto Auto Elétrica Eireli).
  -• 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 0280/2019. (Neto Auto Elétrica Eireli).
  -

  Nº certificação: THFYBVNMTECN5VMZOGCOBG

  ---

  10/06/2020 - Edição nº 2021

  Resumo: • Decreto Nº 031/2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Teofilândia-Bahia, e regulamenta o funcionamento do comercio e prorroga o prazo do toque de recolher no âmbito do município de Teofilândia-Bahia, de 11 de junho de 2020 a 30 de junho de 2020, e revogando-se os Decretos 026 de 25 de maio de 2020, Decretos 027 de 29 de maio de 2020, Decreto 028 de 01 de junho de 2020.

  Nº certificação: AQSUDHGUNGDEMNYNQO4XRA

  ---

  10/06/2020 - Edição nº 2020

  Resumo: • Aviso de Retificação de Edital Tomada de Preço Nº 002/2020.

  Nº certificação: OCDJIAZTA7LTM1MDNZFJYA

  ---

  10/06/2020 - Edição nº 2019

  Resumo: -
  - Aviso de Tomada de Preço Nº 002/2020 - Objeto: Obra de Construção de cobertura de quadra escolar (03 lotes) e obras de Pavimentação em paralelepípedo (02 lotes) em diversas ruas da sede deste município
  -
  - Edital de Licitação - Tomada De Preço Nº 002/2020 - Contratação de empresa de engenharia para a realização de obras de: Construção da cobertura da quadra escolar poliestportiva do Pov. De Bola Verde (Lote 001) - Construção da cobertura da quadra escolar poliestportiva do Pov. de Lagoa do Canto (Lote 002) - construção da cobertura da quadra escolar poliestportiva do Bairro de Cidade Nova (LOTE 003), obras de pavimentação em diversas ruas da sede (Lote 004) – pavimentação em diversas ruas da sede (Lote 005), através de recursos próprios e vinculados, na forma de empreitada global, (material e mão-de-obra) por lote, conforme projeto que se encontra à disposição dos interessados no site oficial e na Sede da Prefeitura Municipal de Teofilândia.
  

  Nº certificação: SF94VL9VHK4OYC8PTEFHQQ

  ---

  09/06/2020 - Edição nº 2018

  Resumo: Portaria Nº 048/2020 - Conceder Licença-Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) à servidora municipal Mariana Oliveira Pinho, matrícula nº 689, ocupante do cargo de Professora.

  Nº certificação: YQAUDJAB6BOZUJSPVHCDNA

  ---

  08/06/2020 - Edição nº 2017

  Resumo: Decreto Nº 029/2020, de 08 de junho de 2020 - Dispõe sobre ponto facultativo o expediente no dia 12 de junho de 2020, no âmbito da Administração Pública Municipal e sobre a transferência de data da realização da feira livre na sede do município, e dá outras providências.

  Nº certificação: /TSUJNKBET7ZPXIE21OTUA

  ---

  08/06/2020 - Edição nº 2016

  Resumo: Extrato de Publicação do Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 0133/2018 - GM Locação de Veículos EIRELI.
  -Extrato de Publicação do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 0134/2018 - GM Locação de Veículos EIRELI.
  -Extrato de Publicação do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 0135/2018 - GM Locação de Veículos EIRELI.
  -

  Nº certificação: EWL5SQEOEEKF4S8AIFU4MQ

  ---

  08/06/2020 - Edição nº 2015

  Resumo: • Decreto Nº 031/20 de Junho de 2020.
  -• Decreto Financeiro Nº 032/20 de Junho de 2020.
  -• Decreto Financeiro Nº 033/20 de 4 De Junho de 2020.
  -• Errata ao Decreto Municipal N° 021/2020.
  -• Errata ao Decreto Municipal N° 030/2020.
  -

  Nº certificação: AW4BUOFCIVF4PW5J5PT6SQ

  ---

  05/06/2020 - Edição nº 2014

  Resumo: Portaria Nº 047/2020 - Conceder Licença-Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) à servidora municipal Monike Francisca de Oliveira, matrícula nº 9193878, ocupante do cargo de Assistente Social.

  Nº certificação: QE+LQVLOKUXPZIIJLUL0QW

  ---

  05/06/2020 - Edição nº 2013

  Resumo: - Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Teofilândia.

  Nº certificação: UCJR65O56BXGDYOUB8GAFG

  ---

  05/06/2020 - Edição nº 2012

  Resumo: • Resumos das Dispensas N° 0150, 0151, 0152, 0153, 0156, 0157, 0158 e 0159 – Ref. Maio de 2020.

  Nº certificação: JKNCUBBFC1WEM+OFGG0SKG

  ---

  04/06/2020 - Edição nº 2011

  Resumo: Decreto Nº 030/2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Teofilândia-Bahia, e determina toque de recolher em todo o território do município de Teofilândia, para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: APNA+VJZLFES1IOIF6PYTA

  ---

  03/06/2020 - Edição nº 2010

  Resumo: • 1º Termo Aditivo de Contrato nº 058/2019 - Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Municipio de Teofilandia – MMTR.
  -• 2º Termo Aditivo de Contrato nº 0119/2018 - Lukel Empreendimentos Eireli ME.
  -• 2º Termo Aditivo de Contrato nº 0121/2018 - Lukel Empreendimentos Eireli ME.
  -

  Nº certificação: MMNYZSO8WI8RLFMUFZLLTG

  ---

  03/06/2020 - Edição nº 2009

  Resumo: • Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 002/2020 - Objeto: Prestação de serviços de capacitação técnica na área de saúde da mulher, conforme adesão ao projeto nº 78832 (Mais Acesso, cuidado, informação e respeito a Saúde da Mulher) firmado com Ministério da Saúde e Fundo Nacional de Saúde e este município conforme Portaria GM nº 3861/2018. (Souza Paulilo Serviços e Consultoria Ltda).
  -• Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 003/2020 - Objeto: Prestação de serviços de capacitação técnica na área de saúde, conforme adesão ao Programa para o fortalecimento das práticas de educação permanente em saúde no sistema Único de Saúde – PRO EPS SUS, firmado com Ministério da Saúde e Fundo Nacional de Saúde e este município conforme Portaria GM nº 3.342/2017. (Souza Paulilo Serviços e Consultoria Ltda).
  -

  Nº certificação: KO1NS9XADOW9UYWIDEZH6G

  ---

  01/06/2020 - Edição nº 2008

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0110/2020 - ODTECH Salvador Manutenção Hospitalar Ltda.

  Nº certificação: MZDF975CQQIHHBFY6LTP1A

  ---

  01/06/2020 - Edição nº 2007

  Resumo: Decreto Nº 028/2020, de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Teofilândia-Bahia, e suspende temporariamente o comercio no âmbito do município de Teofilândia-Bahia, de 25 de maio de 2020 à 31 de maio de 2020, e revoga o Decreto 013/2020 de 26 de março de 2020, e Altera o Art. 3º. do Decreto Municipal Nº. 010 de 18 de março de 2020 e revoga os Decreto Municipal 016 de 06 de abril de 2020, 017 de 07 de abril de 2020 e 023 de 29 de maio de 2020, Decreto 024 de 14 de maio de 2020, Decreto 025 de 15 de maio de 2020, Decreto 026 de 15 de maio de 2020 e 027 de 29 de maio de 2020, dá outras providencias.

  Nº certificação: 4C03SJ+UDOOBAHL0UJHIGW

  ---

  01/06/2020 - Edição nº 2006

  Resumo: • Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2020 – Objeto: Realização de obras de: pavimentação em diversas ruas da sede e da zona rural deste município.

  Nº certificação: 1YVGQL/IKPC4A2EZRYIXYA

  ---

• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2005

  Resumo: Decreto Nº 027/2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Teofilândia-Bahia, e prorroga a suspensão temporária do comercio no âmbito do município de Teofilândia-Bahia, de 01 de junho de 2020 a 07 de junho de 2020, alterando o art. 1º. Do Decreto Municipal nº 026 de 25 de maio de 2020, dá outras providencias.
  -Portaria Nº 046/2020 - Designar interinamente os Servidores abaixo relacionado a prestarem serviços junto a vigilância Sanitária do município de Teofilândia-Bahia, pelo prazo de 30 (trinta) dias, podendo este ser prorrogado em virtude da situação de calamidade em face ao COVID – 19.
  -

  Nº certificação: 60RS5AAHEKIOUI5ZUW7+FG

  ---

  29/05/2020 - Edição nº 2004

  Resumo: - Decreto Municipal n° 30, de 27 de maio de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: EZTKFUD8A1CCFQGGN98B3W

  ---

  28/05/2020 - Edição nº 2003

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: CODSWRSKNJ7OU2XHFKXIVA

  ---

  27/05/2020 - Edição nº 2002

  Resumo: • Portaria Nº 045/2020, de 27 de maio de 2020 - Conceder ao Sr. João Evangelista Mateus de Oliveira, licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular do cargo de Motorista, pelo prazo de 03 (três) meses.

  Nº certificação: EYCOJOQYPKR8QVWVWRGM2Q

  ---

  27/05/2020 - Edição nº 2001

  Resumo: • Aviso De Mudança De Local Da Sessão- Tomada De Preço Nº 001/2020.

  Nº certificação: FMSLA30RUWACWRVF0WZARA

  ---

  27/05/2020 - Edição nº 2000

  Resumo: • Respostas aos pedidos de esclarecimento ao Edital Tomada de Preço nº 001/2020.

  Nº certificação: SRGDW/G+DSAOTJPJMZ9UYG

  ---

  27/05/2020 - Edição nº 1999

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 028/20 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Nº 029/20 de Maio de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -

  Nº certificação: D+SP1DBF/NKIOLRIDIL0BA

  ---

  26/05/2020 - Edição nº 1998

  Resumo: • Edital nº 004/2020 - Audiência pública de demonstração e avaliação de cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre do ano de 2020.

  Nº certificação: YSFGPK9MET/C4LPW4D1ZLQ

  ---

  25/05/2020 - Edição nº 1997

  Resumo: Decreto Nº 026/2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Teofilândia-Bahia, e suspende temporariamente o comercio no âmbito do município de Teofilândia-Bahia, de 25 de maio de 2020 à 31 de maio de 2020, e revoga o Decreto 013/2020 de 26 de março de 2020, e Altera o Art. 3º. do Decreto Municipal Nº. 010 de 18 de março de 2020 e Decreto Municipal 016 de 06 de abril de 2020, 017 de 07 de abril de 2020 e 023 de 29 de maio de 2020, Decreto 024 de 14 de maio de 2020 e Decreto 025 de 15 de maio de 2020, dá outras providencias.

  Nº certificação: KFUIBX/CDFGRYY2GSWXR1W

  ---

  20/05/2020 - Edição nº 1996

  Resumo: Resposta ao Pedido de Impugnação ao Edital - Tomada de Preço Nº 001/2020.
  -Parecer Jurídico Recurso Tomada de Preço Nº 001/2020 - Recurso Administrativo – Decisão Mantida – Recurso Conhecido e Improvido - WT Serviços E Empreendimentos EIRELI.
  -

  Nº certificação: CHINCOI/WZNA9CYV7SUAKQ

  ---

  20/05/2020 - Edição nº 1995

  Resumo: • Decreto nº 027/20 de maio de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.

  Nº certificação: GTNRSVIMFYKXNG8TXE7ZGW

  ---

  18/05/2020 - Edição nº 1994

  Resumo: - Portaria Nº 044/2020 - Exonerar, a Pedido a Servidora Erivan Pinheiro de Oliveira, do Cargo Efetivo de Coordenadora de Programas Governamentais

  Nº certificação: B/S5EVLSO3Q5GOGAYNQQUG

  ---

  18/05/2020 - Edição nº 1993

  Resumo: • Esclarecimento Nº 001 Edital Tomada de Preço Nº 001/2020.

  Nº certificação: WRFAH59QFWODQCNIHN6+TG

  ---

  18/05/2020 - Edição nº 1992

  Resumo: Aviso de Retificação de Edital Tomada de Preço Nº 001/2020.

  Nº certificação: DAVFYVEMCXXFOY+OFOXZFQ

  ---

  18/05/2020 - Edição nº 1991

  Resumo: • 1º Termo Aditivo de Contrato nº 0183/2019 Carta Convite nº 012/2019 - Antonio Carlos da Silva de Serrinha Eireli ME.

  Nº certificação: GT3FEX7NF6UQ/CRNZLN+PW

  ---

  15/05/2020 - Edição nº 1990

  Resumo: • Aviso de Retificação de Publicação da Tomada de Preço nº 001/2020, publicado no DOM na edição nº1987 do dia 15/05/2020.

  Nº certificação: FJNJRIAOIM5I4D3BTDHHIA

  ---

  15/05/2020 - Edição nº 1989

  Resumo: Decreto Nº 025/2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e combate ao novo Coronavírus (COVID 19) e o funcionamento de estabelecimentos para prática de exercícios físicos como academias de musculação, estúdios de musculação, crossfit, funcionais e estúdios de pilates, no âmbito do município de Teofilândia, Bahia.
  -Portaria Nº 043/2020 - Nomear a Sra. Rebeca de Oliveira Lemos Coutinho, para o cargo de Diretor Administrativo do Hospital Waldemar Ferreira de Araujo, da Secretaria Municipal de Saúde, com direito às vantagens de Lei.
  -

  Nº certificação: EHLYPOEKPW8NY2JZHA78PW

  ---

  15/05/2020 - Edição nº 1988

  Resumo: Decreto Nº 026/20, de maio de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.

  Nº certificação: GJVX2BVHOGBFX+E86IPJBW

  ---

  15/05/2020 - Edição nº 1987

  Resumo:
  -Aviso de Pregão Presencial nº 001/2020- Objeto: Pavimentação em paralelepipedo (03 lotes) em diversas ruas da sede e da zona rural deste município.
  -Edital de Licitação da Tomada de Preço nº 001/2020- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a realização de obras de: pavimentação em paralelepipedo em diversas ruas da sede e da zona rural deste município
  -

  Nº certificação: 6AF7DUNGNCVLJWL77OEYRQ

  ---

  14/05/2020 - Edição nº 1986

  Resumo: Resumo de Ratificação da Dispensa Nº 0155/2020 e Resumo de Contrato Nº 0159/2020 - José dos Reis Nunes Lima.

  Nº certificação: 8C0S9VKKF3/W043YPIDMHW

  ---

  14/05/2020 - Edição nº 1985

  Resumo: Resumo De Ratificação Da Dispensa Nº 0154/2020 E Resumo De Contrato Nº 0158/2020- Contratada: L. N. C Distribuidora de produtos médicos LTDA.

  Nº certificação: JZTX3+LREFZZEBNRC1JZJQ

  ---

  14/05/2020 - Edição nº 1984

  Resumo: • Resumo de Ratificação de Dispensas e Resumo de Contratos Processo Administrativo: 0182/2020 Dispensa: 0149/2020 - Aquisição de 90 (noventa) filtros bacterianos HEPA e 45 (quarenta e cinco) HME, para manutenção do respirador pulmonar do Hospital Municipal Waldemar Ferreira de Araújo, no enfrentamento da covid-19, em caráter emergencial.

  Nº certificação: PN4STZB1FUKPRVMJKO2CUQ

  ---

  14/05/2020 - Edição nº 1983

  Resumo: • Decreto Nº 024/2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Teofilândia-Bahia revoga o decreto 013/2020 de 26 de março de 2020, e altera o art. 3º. do decreto municipal nº. 010 de 18 de março de 2020 e decreto municipal 016 de 06 de abril de 2020, 017 de 07 de abril de 2020 e 023 de 29 de maio de 2020, dá outras providencias.

  Nº certificação: S+XT8ZNV2G8FO/Y/P06O3Q

  ---

  13/05/2020 - Edição nº 1982

  Resumo: • Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Prelo nº 004/2020 - Futuro fornecimento de materiais esportivos para atender as necessidades das Secretarias municipais de Teofilândia/Ba.

  Nº certificação: KDHMWN43/FQ+TWT0EXYHVQ

  ---

  12/05/2020 - Edição nº 1981

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 0156/2020 - Voo Livre Empreendimentos Alimentícios EIRELI.

  Nº certificação: LKTVTAGJAMWDDC2F1ICSYG

  ---

  11/05/2020 - Edição nº 1980

  Resumo: • 1º Termo Aditvo de Contrato nº 0124/2019 Tomada de Preço Sob nº 001/2019 - Isotech Engenharia Eireli.

  Nº certificação: YRYKIB/1VSIFT6FHTBZIZQ

  ---

  11/05/2020 - Edição nº 1979

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 025/20 de Maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -
  -

  Nº certificação: PHWQQPM3EPFV3T3UMDDWFW

  ---

  11/05/2020 - Edição nº 1978

  Resumo: Resultado da Analise das Propostas e Catálogos e Convocação Para Fase de Habilitação Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço nº 004/2020.
  -Relatório de Análise das Propsotas e Catálogos Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço nº 004 - Comercial Leite Calçados.
  -Relatório de Análise das Propsotas e Catálogos Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço nº 004/2020 - Clebson Sousa de Oliveira ME.
  -Relatório de Análise das Propsotas e Catálogos Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço nº 004/2020 - Lukel Empreendimentos.
  -Relatório de Análise das Propsotas e Catálogos Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço nº 004/2020 - Trinca Esportiva Ltda.
  -

  Nº certificação: UZNR5AF2LAYHOP88AK8FKQ

  ---

  11/05/2020 - Edição nº 1977

  Resumo: Lei Nº 369/2020 - Dispõe sobre a suspensão de cobrança dos tributos municipais no município de Teofilândia (Ba) e virtude do COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: UGQ1ENFK9BEBEN3ABOTQTA

  ---

  11/05/2020 - Edição nº 1976

  Resumo: - Resumo de Contrato Nº 0142/2020 da Dispensa Nº 0147/2020 – Empresa: Empresa Gráfica da Bahia.

  Nº certificação: ITSX4+3D7J67B414SCHU+A

  ---

  11/05/2020 - Edição nº 1975

  Resumo: • Termo de Homologação de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2020 - Voo Livre Emprendimentos Alimenticios Eireli.

  Nº certificação: MLO5RLAX99ZEPA1DDKVATG

  ---

  08/05/2020 - Edição nº 1974

  Resumo: • Ata da Sessão Pública do Pregão Nº Processo: 0167/2020 - Aquisição de Kit Merenda Escolar (Gêneros Alimentícios) Para Distribuição aos Alunos da Rede Municipal de Ensino Devido a Suspensão das Aulas Como Medida de Enfrentamento da COVID-19 no Município de Teofilândia - BA.
  -• Relatório Final Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Aquisição de Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Compor o Kit Merenda Escolar, Através da Solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Para a Distribuição aos Alunos da Rede Municipal de Ensino Devido à Suspensão das Aulas Por Conta da Pandemia da COVID-19.
  -

  Nº certificação: BADAD1W8TYN9YBUZKXGRQG

  ---

  08/05/2020 - Edição nº 1973

  Resumo: 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 096/2020 - Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda.

  Nº certificação: F1FKFNKZTAVZ52CDJ2RQAQ

  ---

  06/05/2020 - Edição nº 1972

  Resumo: - Decreto financeiro nº 023/20 de maio de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -- Decreto nº 024/20 de maio de 2020- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -

  Nº certificação: TPKEIOWOJIGF0ZFIDXLUWW

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 1971

  Resumo: • Portaria Nº 042/2020 - Conceder Licença-Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) à servidora municipal Selma Meireles de Carvalho, matrícula nº 575, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais nivel III.

  Nº certificação: Z5QUQ0KBOEOBXPJFYOVQOQ

  ---

  04/05/2020 - Edição nº 1970

  Resumo: • Edital Nº 002/2020, de 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das contas relativas ao exercício financeiro de 2019, para dar cumprimento ao quanto determina o art. 54, da Lei Complementar n 06/91, e dá outras providencias.

  Nº certificação: HSG6M0AVQLWLLOKMT0MK8G

  ---

  04/05/2020 - Edição nº 1969

  Resumo: • Resumos de Contratos – Chamada Pública – Abril/2020.

  Nº certificação: 8PMFFRIXOLXNYRPCNKT2HG

  ---

  04/05/2020 - Edição nº 1968

  Resumo: Resumos de Contratos: Competência Abril / 2020.
  -Ata de Registro de Preços Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 037/2020 - Jose dos Reis Nunes Lima.
  -

  Nº certificação: BVV2V4UMAY7985DENY3EXA

  ---

  04/05/2020 - Edição nº 1967

  Resumo: • 2º Termo Aditivo de Contrato nº 0104/2018 - Moreira Advocacia Serviços Ltda ME.
  -• 2º Termo Aditivo de Contrato nº 0105/2018 - Moreira Advocacia Serviços Ltda ME.
  -

  Nº certificação: 8FCH8PR3GS2O8ELLCXSJEG

  ---

  04/05/2020 - Edição nº 1966

  Resumo: • 1º Termo Aditvo ao Contrato Nº 0109/2019.
  -• 1º Termo Aditvo ao Contrato Nº 0110/2019.
  -• 1º Termo Aditvo ao Contrato Nº 0111/2019.
  -• 1º Termo Aditvo ao Contrato Nº 0112/2019.
  -

  Nº certificação: 72NEIPBJCLQMTIGM4TH4PQ

  ---

  04/05/2020 - Edição nº 1965

  Resumo: • Resumos das Dispensas n° 0125 a 0128, 0131 a 0142 e 0147 a 0148 Ref. Abril de 2020.

  Nº certificação: I73HWTCH8UQYHFTE4X5TBG

  ---

  04/05/2020 - Edição nº 1964

  Resumo: • Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2020 - Fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para atender as unidades de ensino publico do município de Teofilândia.

  Nº certificação: 03BBV4W3Y1PFJKV+WQRFTG

  ---

• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 1963

  Resumo: • Republicação com Correção do Decreto nº008/2020 - Declara situação de emergência em toda extensão rural do municipio de Teofilandia, nas áreas atingidas por estiagem, resultantes de fatores climáticos adversos, conforme informações contidas no Formulário de Informaçaões de Desastre – FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem (Cobrade) 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

  Nº certificação: PWKIHALDA2IVSMZ/VMENYW

  ---

  30/04/2020 - Edição nº 1962

  Resumo: • Resumo de Ratificação da Dispensa 0143/2020 e Resumo de Contrato 0138/2020 - Medtest Diagnóstica Comércio Distrituição Importação e Exportação de Materiais Médicos Ltda.
  -• Resumo de Ratificação da Dispensa 0144/2020 e Resumo de Contrato 0139/2020 - José Luiz de França Carneiro Eireli.
  -• Resumo de Ratificação da Dispensa 0145/2020 e Resumo de Contrato 0140/2020 - R & M Comunicação Visual Serviços e Comércio Ltda.
  -• Resumo de Ratificação da Dispensa 0146/2020 e Resumo de Contrato 0141/2020 - Aldener Gonçalves de Oliveira.
  -

  Nº certificação: NETBYWAYT0BGSF3TGSYI2A

  ---

  29/04/2020 - Edição nº 1961

  Resumo: Decreto Nº 023/2020, de 29 de abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Teofilândia-Bahia Revoga o Decreto 013/2020 de 26 de março de 2020, e Altera o Art. 3º. do Decreto Municipal Nº. 010 de 18 de março de 2020 e Decreto Municipal 016 de 06 de abril de 2020 e 017 de 07 de abril de 2020, dá outras providencias.

  Nº certificação: 94SINGH1LMYH+MOSCWRTZW

  ---

  28/04/2020 - Edição nº 1960

  Resumo: • Decreto Financeiro n° 21, de 27 de Abril de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro Nº 022/20 de Abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -

  Nº certificação: SD5FMYIP2TSKBCQ40KN0AG

  ---

  28/04/2020 - Edição nº 1959

  Resumo: Decreto Nº 022/2020, de 28 de abril de 2020 - Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do Coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: LU2G+PEJF/0ECJSBOJJWKA

  ---

  28/04/2020 - Edição nº 1958

  Resumo: - Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020 do Processo Administrativo nº 0167/2020 – Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios na forma de kit merenda escolar, para a distribuição junto aos alunos da Rede Municipal de Enisno, devido a suspensão das aulas por conta da Pandemia da Covid-19, Visando Atender a Solicitação da Secretaria de Educação e Cultura.

  Nº certificação: ALWD6DIWZH/Q2MVBLGZVKA

  ---

  28/04/2020 - Edição nº 1957

  Resumo: - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Objetivando a aquisição de kit merenda escolar (gêneros alimentícios) para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino devido a suspensão das aulas como medida de enfrentamento da COVID-19 neste município.

  Nº certificação: CWXKTIMNTHAZQIK9MI2BTG

  ---

  27/04/2020 - Edição nº 1956

  Resumo: • 2º Termo Aditivo de Contrato Nº 0113/2018 - STAF Tecnologia Ltda.
  -• 2º Termo Aditivo de Contrato Nº 0112/2018 - STAF Tecnologia Ltda.
  -• 3º Termo Aditivo de Contrato Nº 0111/2018 - STAF Tecnologia Ltda.
  -

  Nº certificação: 4X/LSS68LVB9HMS68SPZCQ

  ---

  27/04/2020 - Edição nº 1955

  Resumo: - 2º Termo Aditivo de Contrato nº 0112/2018-Empresa Staf Tecnologia Ltda.
  -- 2º Termo Aditivo de Contrato nº 0112/2018 – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 08 (oito) meses, alterando a vigência de 07/05/2020 para 31/12/2020, perfazendo o valor de R$ 4.000,00, conforme sistemas constantes do anexo a esse aditivo.
  -- 3º Termo Aditivo de Contrato nº 0111/2018 - Empresa Staf Tecnologia Ltda.
  -

  Nº certificação: FAMRN4SJTVT/KNFJHXBJOG

  ---

  24/04/2020 - Edição nº 1954

  Resumo: • Convocação Para Apresentação de Proposta Rformulada Pregão Presencial nº 001/2020 - Bom Sucesso Comercial de Alimentos Ltda.

  Nº certificação: IRGCVVV2KYWVVSVLGHGSMA

  ---

  22/04/2020 - Edição nº 1953

  Resumo: • Decreto Municipal n° 21, de 22 de abril de 2020 - Dispõe sobre o contingenciamento de despesas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: /RTADZVL5DSDP9VBQAGJZW

  ---

  20/04/2020 - Edição nº 1952

  Resumo: • 3ª Ata De Abertura E Julgamento Do Processo De Licitação- Pregão Presencial Nº 001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios que irão compor o cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2020.

  Nº certificação: 9FRCHVQBTWEQ62ZG5LE43G

  ---

  17/04/2020 - Edição nº 1951

  Resumo: Decreto N° 020/2020 - Dispõe sobre Ponto Facultativo o Expediente nos dias 20 e 22 de abril de 2020, no âmbito da Administração Pública Municipal - Poder Executivo.

  Nº certificação: B81R6VZYARKSJK+LKHZFFA

  ---

  17/04/2020 - Edição nº 1950

  Resumo: 5º Resultado da Analise das Amostra e Convocação para reabertura da Negociação de Preço - Pregão Presencial Nº 001/20120.
  -Parecer Técnico Nutricional - Pregão Presencial nº 001/2020 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para Merenda Escolar.
  -

  Nº certificação: 6L3S0ROEGFSBZU5NLNX9DQ

  ---

  17/04/2020 - Edição nº 1949

  Resumo: • Decreto Financeiro nº 020/20 de Abril de 2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: A4HINTLROK7BSXFVJ0DBAG

  ---

  16/04/2020 - Edição nº 1948

  Resumo: Portaria Nº 041/2020, de 16 de abril de 2020 - Delzuita Santana Cruz.

  Nº certificação: THYFYJXL/UHG+0S83EMQ9Q

  ---

  15/04/2020 - Edição nº 1947

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação da Chamada Pública Nº001/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar para atender a merenda escolar realizada pelo município de Teofilândia/Ba.

  Nº certificação: OLQ4VQX6CQPFGUJ51XHW0Q

  ---

  15/04/2020 - Edição nº 1946

  Resumo: - Parecer Administrativo – Pedido de Reconsideração – Chamada Pública Nº 001/202020. (Cooperativa dos Produtores Rurais em Agricultura Familiar da Jurema dos Milagres – Coopraj).

  Nº certificação: PCJPUATBP2NN7O/5YIVXEQ

  ---

  14/04/2020 - Edição nº 1945

  Resumo: Decreto N° 019/2020 - Decreta Luto Oficial por três dias e ponto facultativo por um dia em face do falecimento do Sr. José Neri de Oliveira.

  Nº certificação: 6KJFY34BE2K6PA1T9WKHWG

  ---

  14/04/2020 - Edição nº 1944

  Resumo: - Republicação por Incorreção do Decreto nº 018/2020- Declara de Utilidade Pública Municipal, para os Fins de Desapropriação, em Regime de Urgência, uma Área de Terra Situada na Zona Rural do Município de Teofilândia, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZU70ALNGMLHNDZX1HX5PWW

  ---

  13/04/2020 - Edição nº 1943

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 019/20 de Abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: GCZXLJCSAA+5QXABJKBYDW

  ---

  13/04/2020 - Edição nº 1942

  Resumo: 2º Termo Aditivo de Contrato Nº 0116/2019 - Rede Betel Construções e Empreendimentos LTDA ME.

  Nº certificação: CI6NB99S5KTQOUUPCHNK0Q

  ---

  13/04/2020 - Edição nº 1941

  Resumo: • Portaria Nº 040/2020 - Resolve prorrogar licença da Servidora Jaqueline Carvalho Santos, Matrícula nº 1454, licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular do cargo de Professora Nível Único, por mais 02 (dois) anos, a partir de 19 de março de 2020 a 18 de março de 2022.

  Nº certificação: A/ET7JGXDYV06E+8Z8SCSA

  ---

  13/04/2020 - Edição nº 1940

  Resumo: - 4º Resultado da Analise das Amostra e Abertura de Prazo Para Novas Amostras do Pregão Presencial nº 001/20120.
  -- Parecer Técnico Nutricional do Pregão Presencial nº 001/2020-Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para Merenda Escolar.
  -

  Nº certificação: YSKKDCWKIKSPN9BUOGMUNA

  ---

  08/04/2020 - Edição nº 1939

  Resumo: Cancelamento de Publicação - Torna-se sem efeito a publicação do Aditivo nº 003 do Contrato 0134/2018 e o Aditivo nº 004 do Contrato nº 0133/2018, feita no DOM na Edição nº 1937 de 08/04/2020.

  Nº certificação: 7IT65XSMLHZU+EOJB5TNHW

  ---

  08/04/2020 - Edição nº 1938

  Resumo: - Retificação do 3º Termo Aditivo de Contrato nº 0134/2018-Empresa GM Locação de Veiculos Eireli (Antiga GM Locação e Serviços Ltda Me).
  -- Retificação do 5º Termo Aditivo de Contrato nº 0133/2018- Empresa GM Locação de Veiculos Eireli (Antiga GM Locação e Serviços Ltda Me).
  -

  Nº certificação: 1F9XABQH7STE3RZIRD2IQA

  ---

  08/04/2020 - Edição nº 1937

  Resumo: 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 015/2020.
  -3º Termo Aditivo de Contrato Nº 0134/2018.
  -4º Termo Aditivo de Contrato Nº 0133/2018.
  -

  Nº certificação: ABRC69+HBPLPUXGSLYYQKG

  ---

  08/04/2020 - Edição nº 1936

  Resumo: Decreto Nº 018/2019 - Declara de utilidade pública municipal, para os fins de desapropriação, em regime de urgência, uma área de terra situada na zona rural do município de Teofilândia, e dá outras providências.

  Nº certificação: SOHIOACF6L8H0UXB6E3QOQ

  ---

  08/04/2020 - Edição nº 1935

  Resumo: Resumo de Ratificação de Dispensas e Resumo de Contratos - Abril 2020.

  Nº certificação: C/0X2YVZHS+DCJ7F1QQZUG

  ---

  07/04/2020 - Edição nº 1934

  Resumo: Decreto Nº017/2020, de 07 de abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Teofilândia-Bahia Revoga o Decreto 013/2020 de 26 de março de 2020, e Altera o Art. 3º. do Decreto Municipal Nº. 010 de 18 de março de 2020 e Decreto Municipal 016 de 06 de abril de 2020, dá outras providencias.

  Nº certificação: ZHC/Z78YKZ9/3SCA9IZYSG

  ---

  07/04/2020 - Edição nº 1933

  Resumo: • Aviso de Homologação de Licitação Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço nº 003/2020 - Jose dos Reis Nunes Lima ME.

  Nº certificação: DORWZOP2FCQAI3J1LEDL1W

  ---

  07/04/2020 - Edição nº 1932

  Resumo: Parecer Técnico Nutricional - Pregão Presencial nº 001/2020 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para Merenda Escolar.
  -Resultado da Analise das Amostra e Abertura de Prazo para novas amostras - Pregão Presencial Nº 001/20120.
  -

  Nº certificação: AMBTC/QUSDMIHSP8JUQLZW

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 1931

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 018/20 de Abril de 2020 - Altera o quadro de detalhamento da despesa do orçamento programa 2020.

  Nº certificação: TY8GAIHP4HWKGYRS4/INSA

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 1930

  Resumo: Decreto Nº 016/2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Teofilândia-Bahia Revoga o Decreto 013/2020 de 26 de março de 2020, e Altera o Art. 3º. do Decreto Municipal Nº. 010 de 18 de março de 2020 dá outras providencias.

  Nº certificação: D5PJ7SEDQ0RIZAMW0IDL8G

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 1929

  Resumo: - Decreto Financeiro nº 017/20 de Março de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: NDTG63SGNC8GMOSTK+QY3A

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 1928

  Resumo: • Termo de Homologação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2020. (Oliveira Hora Comercio Ltda.)

  Nº certificação: D3NG/HA6C9PD9SLMR4CIMQ

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 1927

  Resumo: - Resumo de Contratos: Competência Março/2020.
  -- Ata de Registro de Preços nº 001/2020 do Processo Administrativo nº 035/2020.
  -- Ata de Registro de Preços nº 002/2020 do Processo Administrativo nº 035/2020.
  -- Ata de Registro de Preços nº 003/2020 do Processo Administrativo nº 012/2020.
  -

  Nº certificação: FDZZBUK6QK5OVVWM/RYRMW

  ---

  03/04/2020 - Edição nº 1926

  Resumo: • Relatório Final Pregão Eletrônico Nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de aquisição de gêneros alimentícios tipo peixe congelado (corvina), através da solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a tradicional distribuição durante as comemorações da Semana Santa neste município.
  -• Ata da Sessão Pública do Pregão Nº Processo 0127/2020 - 2020/001/2020.

  Nº certificação: 98LXE/N1IGFGQWUJIADWQW

  ---

  03/04/2020 - Edição nº 1925

  Resumo: Decreto Nº 015/2020 - Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Teofilândia-Bahia, para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

  Nº certificação: RCULOMPRKRY8ON1QJ710KA

  ---

  03/04/2020 - Edição nº 1924

  Resumo: • Resumos das Dispensas N° 086 a 0124 – REF. Março de 2020.

  Nº certificação: KLM5PKKSSBODUQUJ5DZQBW

  ---

  02/04/2020 - Edição nº 1923

  Resumo: Portaria Nº 037/2020 - Exonerar, a pedido o servidor Valter Souza da Paixão, do cargo efetivo de diretor administrativo do Hospital Waldemar Ferreira de Araujo.
  -Portaria Nº 038/2020 - Exonerar, a pedido o servidor José Abel Goncalves Queiroz, do cargo efetivo de coordenador de manutenção de unidade de ensino.
  -Portaria Nº 039/2020 - Exonerar, a pedido a servidora Jeane Nascimento Santos, do cargo efetivo de coordenadora de programa governamental.
  -

  Nº certificação: LAFOGQUX+MUIJN0WGWCQGQ

  ---

  02/04/2020 - Edição nº 1922

  Resumo: • 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 0229/2019 – Empresa: Nerges Construções Eireli.
  -• 2º Termo Aditivo de Contrato Nº 0225/2019 – Empresa: Nerges Construções Eireli.
  -

  Nº certificação: ETLLKODM54O3YJK7JEFHJA

  ---

  01/04/2020 - Edição nº 1921

  Resumo: Esclarecimento Nº 001 - Edital do Pregão Eletrônico Nº 001/2020 – Objeto: foi apresentado um pedido de esclarecimento ao edital do Pregão Eletrônico nº 001/2020.

  Nº certificação: NTSEZPHW5Z4DM0CHEILOGQ

  ---

  01/04/2020 - Edição nº 1920

  Resumo: • Decreto nº014/2020 - Dispõe sobre a prorrogação cota única do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana- IPTU e da outras providências.

  Nº certificação: XCI803RLENZKOSCDDBWZPA

  ---

  01/04/2020 - Edição nº 1919

  Resumo: Portaria Nº 035/2020 – Resolve nomear a Sra. Joice Joana de Oliveira Santos.
  -Portaria Nº 036/2020 – Exonerar, em face da sua aposentadoria, a servidora Maria José Cordeiro de Almeida.
  -

  Nº certificação: WG85LEFXPETZTL26PMTVLW

  ---

  01/04/2020 - Edição nº 1918

  Resumo: • Resultado da Análise do Recurso e Abertura de Prazo Para Novas Amostras Pregão Presencial Nº 001/2020 - Bom Sucesso Comercial de Alimentos LTDA.

  Nº certificação: I9TYWPBJG8F/2RINQETWEA

  ---

  01/04/2020 - Edição nº 1917

  Resumo: Resultado do Julgamento do Recurso Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -Parecer Jurídico Recurso Pregão Presencial Nº 001.2020.
  -Esclarecimento do Parecer Técnico Nutricional Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -

  Nº certificação: 0USCVPY10ICUBB1KK58B1G

  ---

  01/04/2020 - Edição nº 1916

  Resumo: - Resultado do Julgamento do Recurso - Chamada Pública Nº 001/2020.
  -- Parecer Jurídico Recurso - Chamada Pública 001/202020.
  -

  Nº certificação: MJUH9VLG1C/QUP0MDUB9OQ

  ---

  01/04/2020 - Edição nº 1915

  Resumo: 1º Termo Aditvo de Contrato Nº 083/2019 – Empresa: Moura Serviços e Locações LTDA.

  Nº certificação: Z9A5KH6ABDKUJHCHCAWCMA

  ---

• Março - 2020

  30/03/2020 - Edição nº 1914

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
  -• Decreto Financeiro Nº 016/20 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -

  Nº certificação: UJH42EQFDRB251NUZNI52W

  ---

  30/03/2020 - Edição nº 1913

  Resumo: Portaria Nº 033/2020 - Conceder Estabilidade Econômica ao servidor Sr. Joseney Oliveira Bispo (Agente Administrativo Nível II), com direito de continuar a perceber, nos casos de exoneração ou dispensa, como vantagem pessoal, a remuneração correspondente ao valor do vencimento de Cargo em Comissão Símbolo NE, de maior hierarquia, exercido por mais de 02 (dois) anos, nos termos do Parecer Técnico do Serviço Jurídico do Município, em conformidade com o disposto no Art. 37 da Lei nº 012/2009 (que dispõe dobre alteração do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Teofilândia – BA), com direito as vantagens da lei.
  -Portaria Nº 034/2020 - Conceder Estabilidade Econômica ao servidor Sra. Adriana Oliveira (Professora), com direito de continuar a perceber, nos casos de exoneração ou dispensa, como vantagem pessoal, a remuneração correspondente ao valor do vencimento de Cargo em Comissão Símbolo NE, de maior hierarquia, exercido por mais de 02 (dois) anos, nos termos do Parecer Técnico do Serviço Jurídico do Município, em conformidade com o disposto no Art. 37 da Lei nº 012/2009 (que dispõe dobre alteração do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Teofilândia – BA), com direito as vantagens da lei.
  -

  Nº certificação: AEBNHPGHDGNHCAFUPUC2RA

  ---

  26/03/2020 - Edição nº 1912

  Resumo: - Plano Municipal de Contingência Para Enfrentamento da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus SARS-COV-2 COVID – 19.

  Nº certificação: Z7WWUBHLFICMP31EBJHXIA

  ---

  24/03/2020 - Edição nº 1911

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios tipo peixe congelado (corvina), para tradicional distribuição durante as comemorações da semana santa, para atender a solicitação da Secretaria de Assistência Social.
  -Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 0127/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios tipo peixe congelado (corvina), para tradicional distribuição durante as comemorações da semana santa, para atender a solicitação da Secretaria de Assistência Social.
  -

  Nº certificação: T+MYHM7SR+E0UJ7T7FQBBA

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 1910

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação de Todos as Licitações Que Necessitam de Sessão Presencial.

  Nº certificação: ELGQYSF+JM3IFEY+VUTMIW

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 1909

  Resumo: Decreto Nº012/2020, de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
  -Decreto Nº013/2020, de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Teofilândia-Bahia e Amplia as normas contidas no Decreto 10/2020 de 17 de março de 2020, e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: 9GGE44U+MKR4RGB7PNAPEW

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 1908

  Resumo: • Decreto Nº 011/2020 - Regulamenta a Licitação, na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, Para a Aquisição de Bens e a Contratação de Serviços Comuns, Incluídos os Serviços Comuns de Engenharia, e Dispõe Sobre o Uso da Dispensa Eletrônica, no Âmbito da Administração Pública do Município de Teofilândia, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 6K/9NDEDZXW6F5FGEZG+ZG

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 1907

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 014/20 de Março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Financeiro Nº 015/20 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -

  Nº certificação: +L3AKKFW40EWD7Z9E+81KQ

  ---

  18/03/2020 - Edição nº 1906

  Resumo: • Decreto nº 010/2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Teofilândia-Bahia e Revoga o Decreto 009/2020 de 17 de março de 2020, e dá outras providencias.

  Nº certificação: BGTYLQWOIYOJMMTMXQQA1G

  ---

  18/03/2020 - Edição nº 1905

  Resumo:
  -Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Prelo Nº 004/2020.
  -

  Nº certificação: YTWY+UFG3YJTTLMDFMWEWG

  ---

  18/03/2020 - Edição nº 1904

  Resumo: - Edital de Licitação do Pregão Presencial Para Registro de Preço nº: 006/2020SRP - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviços de Reforma e Recuperação de Pneus Usados para Atender as Secretarias do Município de Teofilândia/Ba.

  Nº certificação: C1QWX8SUFAPE/AL0NS0G5G

  ---

  18/03/2020 - Edição nº 1903

  Resumo: - Aviso de Homologação PP nº 002/2020-Empresa: Aliança Edições e Consultoria Eireli.
  -- Aviso Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº 006/2020-Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Prestação de Serviços de Reforma e Recuperação de Pneus Usados, para atender as necessidades das secretarias deste Município.
  -

  Nº certificação: CTPWRMLR90AUCM34D0+IBQ

  ---

  17/03/2020 - Edição nº 1902

  Resumo: • Decreto Nº009/2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Teofilândia-Bahia.

  Nº certificação: 8EEFEJ6FEB1JX0MIFUO3UW

  ---

  17/03/2020 - Edição nº 1901

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 005/2020 SRP - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de peças automotivas para onibus e micro onibus, para atender as secretarias de saúde e de educação e cultura do Município de Teofilândia/BA.

  Nº certificação: 2VPKQEUVSLARW3XTXRBVNQ

  ---

  17/03/2020 - Edição nº 1900

  Resumo: • Aviso de Homologação de Licitação Modalidade: Pregão Presencial Nº002/2020 - Aliança Edições e Consultoria Eireli.

  Nº certificação: Z8UQY91DSURQ/ADO3NM2ZW

  ---

  17/03/2020 - Edição nº 1899

  Resumo: - Aviso Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 005/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas para ônibus e micro-onibus, para atender as necessidades das secretarias deste município.

  Nº certificação: IE3TBOYNUOXJOBACZPEGUA

  ---

  16/03/2020 - Edição nº 1898

  Resumo: Resultado da Analise das Amostras da Chamada Pública Nº 001/2020.
  -Parecer Técnico Nutricional da Chamada Pública Nº001/2020 - Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar.
  -Parecer Técnico Nutricional Chamada Pública Nº001/2020 - Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar.
  -Parecer Técnico Nutricional Chamada Pública Nº001/2020 - Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar.
  -Parecer Técnico Nutricional Chamada Pública Nº001/2020 - Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar.
  -Parecer Técnico Nutricional Da Chamada Pública Nº001/2020 - Objeto Foi o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar.
  -

  Nº certificação: ESWB/BSTUV4NYCZ8GNQP2G

  ---

  16/03/2020 - Edição nº 1897

  Resumo: • Declaração de Vencedora Pregão Presencial Nº 001/2020 - Empresa Vitoria Atacadista e Logistica Ltda.

  Nº certificação: AYBHE3IUPNYBOVDV2UY7KW

  ---

  16/03/2020 - Edição nº 1896

  Resumo: - Aviso de Pregão de Presencial nº 004/2020- Objeto: Aquisição de 13 parques infantil de polipropileno (compacto com diversas atividades) para atender as unidades de Ensino da Rede Municipal.
  -- Edital do Pregão de Presencial nº 004/2020- Objeto: Aquisição de 13 parques infantil de polipropileno (compacto com diversas atividades) para atender as unidades de Ensino da Rede Municipal.
  -

  Nº certificação: LHMSZ6OCCV2WE240KE42WW

  ---

  13/03/2020 - Edição nº 1895

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 012/20 de Março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Financeiro Nº 013/20 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -

  Nº certificação: OLJFHAYRTNWN645J6UYNOQ

  ---

  13/03/2020 - Edição nº 1894

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2020-Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, tipo peixe congelado (corvina), para tradicional distribuição durante as comemorações da Semana Santa à Famílias Carentes do Município, Através da Secretaria de Assistência Social de Teofilândia/Ba.
  -- Edital do Pregão Presencial nº 003/2020-Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, tipo peixe congelado (corvina), para tradicional distribuição durante as comemorações da Semana Santa à Famílias Carentes do Município, Através da Secretaria de Assistência Social de Teofilândia/Ba.
  -

  Nº certificação: /8NRUPXVNGTUVPBJJ39BEQ

  ---

  11/03/2020 - Edição nº 1893

  Resumo: Portaria Nº 032/2020 - Nomear, a Sra Valmirete Oliveira Santos Santana, para o cargo de Coordenadora de Projetos, da Estrutura Administrativa da Secretaria da Educação e Cultura, símbolo DA-1.
  -Esclarecimento ao Edital do Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 004/2020.
  -

  Nº certificação: +/PBHKOKL4NLQSNSNR2TIA

  ---

  11/03/2020 - Edição nº 1892

  Resumo: • Portaria Nº 031/2020 - Exonerar, em face da sua aposentadoria, a servidora Ednaide Ferreira Manaia, matrícula n° 154 do cargo efetivo de Professora.
  -• Declaração de Empresa Habilitada e Vencedora do Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 002/2020 - Empresa Aliança Edições e Consultoria EIRELI.
  -

  Nº certificação: OSOMMKDHUZBLK72NG/MZFA

  ---

  11/03/2020 - Edição nº 1891

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 011/20 de Março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.
  -
  -

  Nº certificação: QCBUTVXWHORCPCRJEMAVYQ

  ---

  09/03/2020 - Edição nº 1890

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Publicação - Torna-se sem efeito a publicação feita no dom na edição nº 01889 de 09/03/2020, aja visto que o referido pregão presencial para sistema de registro de preço nº 001/2020.
  -• Aviso de Homologação de Licitação do Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 001/2020. (LLM Informática Ltda).
  -

  Nº certificação: Z19IF3HUMPX6Y1V0G8+QWQ

  ---

  09/03/2020 - Edição nº 1889

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº 001/2020- Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos, para atender as necessidades das secretarias deste Município.

  Nº certificação: ZGFWAARYI14Q2U/VXPSO2W

  ---

  09/03/2020 - Edição nº 1888

  Resumo: Republicação Por Incorreção - Decreto Nº 008/2020 - Declara situação de emergência em toda extensão rural do municipio de Teofilandia, nas áreas atingidas por estiagem, resultantes de fatores climáticos adversos, conforme
  -informações contidas no formulário de informaçaões de desastre – FIDE, em
  -virtude do desastre classificado e codificado como estiagem (COBRADE) 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
  -Aviso de Homologação de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 002/2020.
  -Resumos das Dispensas Nº 038 a 085 - Ref.Fevereiro de 2020.
  -

  Nº certificação: STBX5HWESKRRDZQVV9LR3G

  ---

  09/03/2020 - Edição nº 1887

  Resumo: • Resultado da Análise dos Projetos de Venda Chamada Pública Nº 001/2020.

  Nº certificação: VYERNYLRK/HV8T62AHZZNA

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 1886

  Resumo: • 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 056/2019 – Empresa: MMV Indústria de Produtos de Limpeza LTDA.

  Nº certificação: V5O1/YPUMD8YHJFON3K3OW

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 1885

  Resumo: Resumo de Contratos: Competência fevereiro/2020.

  Nº certificação: ILF9QBLHTVTHOWE7KNRKIQ

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 1884

  Resumo: 2ª Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2020 – Objeto: Aquisição de kits didáticos de língua portuguesa e matemática para melhoria de proficiência em língua portuguesa e matemática, com vistas à melhoria do desempenho dos estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e anos finais) na prova brasil, composto por módulos para aluno e professor do 2° ao 9° ano do ensino fundamental com recursos provenientes do termo de compromisso par n° 201803703-8/FNDE.

  Nº certificação: DB05DNXU4KZZ8NRGZYQJIW

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 1883

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 010/20 de Março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: H9BIOZR1PT/ATHWGQ6IWHA

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 1882

  Resumo: - Edital de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preço nº: 004/2020SRP- Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Esportivos Para Atender as Necessidades das Secretarias do Município de Teofilândia/Ba.

  Nº certificação: BOPQTT00MWU60K1F41FW6Q

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 1881

  Resumo: • Aviso Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº 004/2020- Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais esportivos, para atender as necessidades das secretarias deste Município.

  Nº certificação: JHCUELKGAQDKMSZJWXFCVA

  ---

  05/03/2020 - Edição nº 1880

  Resumo: Portaria Nº 030/2020 - Conceder Licença-Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) à servidora municipal Josenilda dos Anjos Queiroz, matrícula nº 266, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

  Nº certificação: F7EXMC+ZDTEPDA/JIBZYNQ

  ---

  05/03/2020 - Edição nº 1879

  Resumo: Decreto Nº 008/20 de Março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto Financeiro Nº 009/20 de 4 de março de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DRUCKSGGGCZEOMNF8BMBEG

  ---

  05/03/2020 - Edição nº 1878

  Resumo: Lei Nº 368/2020 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de cessão de uso de uma área de terra, celebrado entre o município de Teofilândia e a Paróquia Santo Antonio – Teofilandia - Bahia, e dá outras providências, revogando-se a lei 353/2019.

  Nº certificação: GTGGLICWWL8NKAJEC5VG8Q

  ---

  04/03/2020 - Edição nº 1877

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 003/2020 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição/confecção de roupas hospitalares, para atender as necessidades do hospital municipal e unidades básicas de saúde deste município através da secretaria municipal de saúde.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 003/2020 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição/confecção de roupas hospitalares, para atender as necessidades do hospital municipal e unidades básicas de saúde deste município através da secretaria municipal de saúde.
  -

  Nº certificação: TMBNXWQRMLYHF6PGM/NYOW

  ---

  04/03/2020 - Edição nº 1876

  Resumo: • Resultado da Analise das Amostra e Convocação Para Nova Sessão Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -• Parecer Técnico Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -

  Nº certificação: VHYMKQH1GEBOTEB81X2GCQ

  ---

  04/03/2020 - Edição nº 1875

  Resumo: - 2ª Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação do Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº 001/2020- Objeto: Registro de preço para a futuro fornecimento de equipamentos de informática e eletroeletrônico para atender as necessidades das Secretarias municipais de Teofilândia/Ba, pelo período de 12 meses.

  Nº certificação: HNECFIS1PFIOR9NOK2CCBA

  ---

  04/03/2020 - Edição nº 1874

  Resumo: 2º Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Aos quatro (04) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte.

  Nº certificação: 4DOIXAFDV3XBZTJQETHSVQ

  ---

  04/03/2020 - Edição nº 1873

  Resumo: - Resultado da Analise das Amostra e Abertura de Prazo para Novas Amostras do Pregão Presencial nº 002/2020.
  -- Parecer Técnico do Pregão Presencial nº 002/2020- Objeto: Aquisição de kits didáticos de língua portuguesa e matemática para melhoria de proficiência em língua portuguesa e matemática
  -

  Nº certificação: A7YSX4U6R3JXKXB4CQ40MG

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 1872

  Resumo: - Portaria nº 029/2020- Conceder Licença-Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) à servidora municipal Rita de Cassia Lima de Oliveira, matrícula nº 93400, ocupante do cargo de Tecnica de Enfermagem.

  Nº certificação: PGW1PPFOVTCXJIXTCTMQOQ

  ---

  02/03/2020 - Edição nº 1871

  Resumo: • Resultado do Julgamento das Propostas de Preço Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 001/2020.

  Nº certificação: EXYVNTJP9NNAKPYGBCE6WQ

  ---

  02/03/2020 - Edição nº 1870

  Resumo: • Ata da Sessão de Recebimento e Abertura dos Documentos de Habilitação e Propostas de Preço da Chamada Pública Nº 001/2020.

  Nº certificação: EFMQQQKB1VHQZQBNJNVVBQ

  ---

  02/03/2020 - Edição nº 1869

  Resumo: - Portaria nº 028/2020 - Resolve conceder a Sra Daniela Santos Carvalho Carneiro, Matrícula nº 1143, licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular do cargo de professora, pelo prazo de 02 (dois) anos, de 02 de março de 2020 a 02 de março de 2022.

  Nº certificação: IVBDYIXXCACY8H7WMRBD3G

  ---

• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 1868

  Resumo: - 2º Termo Aditivo de Contrato Nº 0239/2018 - empresa Funerária Teofilânida Ltda
  -1º Termo Aditivo de Contrato Nº 075/2019 - empresa Zumed Comercial Ltda
  -1º Termo Aditivo de Contrato Nº 080/2019 - Empresa José Adilton Araújo Lima
  -Resultado da Analise de Amostra e Convocação para Fase de Habilitação Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -Parecer Técnico Nutricional Pregão Presencial nº 001/2020 - Objeto foi o fornecimento de gêneros alimentícios para Merenda Escolar.
  -

  Nº certificação: PHBGW5IYJTGGQPUWU0AS+A

  ---

  28/02/2020 - Edição nº 1867

  Resumo: • Resultado da Analise das Amostras e Abertura de Prazo Para Novas Amostras Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -- Parecer Técnico do Pregão Presencial Nº 002/2020 - Empresa: Inca Tecnologia de Produtos e Serviços Eireli.
  -

  Nº certificação: NP/YJ7FIC2GU0T4DIQNC1Q

  ---

  28/02/2020 - Edição nº 1866

  Resumo: - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 002/2020 – Objeto: Registro de Preço Para o Futuro Fornecimento de Materiais de Construção e Correlatos Para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais de Teofilândia/Ba.

  Nº certificação: 6CJ23O8P7MUBYAVCAA6KJG

  ---

  28/02/2020 - Edição nº 1865

  Resumo: Resolução Nº 03/2020 - Dispõe sobre a Aprovação Plano Municipal de Assistência 2018-2021.

  Nº certificação: 8SIEDRJEF4YTRPTN5EOTDA

  ---

  27/02/2020 - Edição nº 1864

  Resumo: Decreto Nº 008/2020 - Declara situação de emergência em toda extensão rural do municipio de Teofilandia, nas áreas atingidas por estiagem, resultantes de fatores climáticos adversos, conforme informações contidas no formulário de informaçaões de desastre – FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem (cobrade) 1.4.4.1.0, e dá outras providências.

  Nº certificação: 1H/PSMZNW0ACVHPB61DYKQ

  ---

  27/02/2020 - Edição nº 1863

  Resumo: • Portaria Nº 027/2020 - Exonerar, por pedido, conforme RDV- protocolo 151/2020 o servidor Hailton Ferreira Monteiro, matricula n° 724 do cargo efetivo de professor.

  Nº certificação: IALOXE07O/LF/BTZ35FJXG

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 1862

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 007/20 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: OY56NE7WJCEYVKU/NRJA4G

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 1861

  Resumo: • Decreto Nº006/2020 - Estabelece o calendário fiscal de tributos e rendas, determina o valor da unidade fiscal municipal – UFM, fixa a tabela de preços públicos do município para o exercício de 2020 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº007/2020 - Fixa a escala dos conselheiros tutelares do município de Teofilandia-Bahia, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: A+T5XDLOLNH0TFAD5RKMKA

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 1860

  Resumo: • Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 001/2020 - registro de preço para a futuro fornecimento de equipamentos de informática e eletroeletrônico para atender as necessidades das secretarias municipais de Teofilândia/Ba.

  Nº certificação: RXDKL4I28WR4LQZZEMQNAA

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 1859

  Resumo: Portaria Nº 025/2020.
  -Portaria Nº 026/2020 - Dispõe sobre alteração de locação de servidor publico municipal, e dá outras providências.
  -Esclarecimento Nº 001 - Edital do Pregão Presencial para sistema de registro de preço Nº 001/2020.
  -

  Nº certificação: RDMIMMWJJO+Y5SJCTHECNW

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 1858

  Resumo: Resultado da Analise das Amostra e Abertura de Prazo para Novas Amostras Pregão Presencial Nº 001/2020.

  Nº certificação: MYUXYJHSHMUXHFDCZX9DFW

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 1857

  Resumo: Decreto N° 004/2020 - Dispõe sobre a movimentação de todas as contas bancárias vinculadas do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
  -Decreto N° 005/2020 - Dispõe sobre ponto facultativo o expediente nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020, no âmbito da administração pública municipal - poder executivo.
  -

  Nº certificação: 9LEUUYDJLJECJNZT5O1WVW

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 1856

  Resumo: Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2020 – Objeto: Aquisição de kits didáticos de língua portuguesa e matemática para melhoria de proficiência em língua portuguesa e matemática, com vistas à melhoria do desempenho dos estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e anos finais) na prova brasil, composto por módulos para aluno e professor do 2° ao 9° ano do ensino fundamental com recursos provenientes do termo de compromisso PAR N° 201803703-8/FNDE.

  Nº certificação: JAMXYBPMXQEQNQOBPZ+25G

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 1855

  Resumo: • Portaria Nº 024/2020 - Sra Lucelia Magalhaes de Carvalho.

  Nº certificação: KKQ5IEXE7IOBIXLOVHFXCW

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 1854

  Resumo: • Decreto Financeiro nº 006/20 de Fevereiro de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: NZRA0OJYR81JNNLTZOUHZG

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 1853

  Resumo: • Resumo de Contratos: Janeiro/2020.

  Nº certificação: JTUZVX0TW19KIXUVFUTGBW

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 1852

  Resumo: • Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº:002/2020SRP - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção e correlatos para atender as necessidades das secretarias do município de Teofilândia/Ba.

  Nº certificação: JOEMMCA365O8A20USKWD3Q

  ---

  14/02/2020 - Edição nº 1851

  Resumo: • Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 020/2020 - Conceder Licença-Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) à servidora municipal Nayana Santos Meireles, matrícula nº 494, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

  Nº certificação: PHKYZCSPLPZL0OCPRG04YW

  ---

  14/02/2020 - Edição nº 1850

  Resumo: Portaria Nº 022/2020 - Dispõe sobre a instituição, no âmbito do município, nos termos da lei nº 10.520/2002, em consonância com o art. 37, inciso XXI, da constituição federal, da modalidade de licitação denominada pregão presencial e eletronico, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal, a nomeação do pregoeiro oficial e equipe de apoio, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 023/2020 - Altera a composição dos membros da comissão permanente de licitação do município de Teofilândia e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OM2BDK8C05YMMIQ3P/FLFA

  ---

  14/02/2020 - Edição nº 1849

  Resumo: • Aviso Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 002/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material de Construção e correlatos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.

  Nº certificação: UOKZFSF3KZXXGWMET4QJBA

  ---

  13/02/2020 - Edição nº 1848

  Resumo: • Portaria Nº 018/2020 - Exonerar, em face da sua aposentadoria, a servidora Ednalva Ferreira Manaia, matrícula n° 142 do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais.
  -• Portaria Nº 019/2020 - Exonerar, em face da sua aposentadoria, a servidora Maria Nadiege Araujo Souza, matrícula n° 474 do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais.
  -• Portaria Nº 020/2020 - Conceder licença-maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) à servidora municipal Nayara Santos Meireles, matrícula nº 494, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais.
  -• Portaria Nº 021/2020 - Exonerar, em face da sua aposentadoria, a servidora Noelia Florida Da Silva, matrícula n° 493 do cargo efetivo de professora.
  -

  Nº certificação: NJAZ3WPYB5XWP8EPRAU6EA

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 1847

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 005/20 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: UJ5IZUBHPBODAQNNYJIYIA

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 1846

  Resumo: Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 Aos doze (12) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte.
  -Mapa de Classificação das Propostas Pregão Presencial 001/2020.
  -

  Nº certificação: S6JAULK972QI70G6QAUY1W

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 1845

  Resumo: Portaria Nº 017/2020 - Dispõe sobre local de trabalho de Servidor Público Municipal.

  Nº certificação: KELO7VCO2EF0QLJOCG8G7Q

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 1844

  Resumo: - Portaria Nº 015/2020 - Nomear a Sra. Ione de Almeida Oliveira dos Santos
  -- Portaria Nº 016/2020 - Exonerar a servidora Sra. Ana Gabriela Moura Oliveira
  -

  Nº certificação: N+PBMBI4OS8Z5HXG/Q2ZKG

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 1843

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 004/20 de Fevereiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: +HYWPOIPNLMBR0SADFZE4Q

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 1842

  Resumo: Portaria Nº 012/2020 - Nomear, o Sr. Raimundo Marcelo Oliveira Moura, matrícula nº 9193805, para o cargo de coordenador de projetos, da Estrutura Administrativa da Secretaria da Educação e Cultura, símbolo DA-1.
  -Portaria Nº 013/2020 - Nomear, a Sra Rita de Cassia Neves Silva, matrícula nº 9193802, para o cargo de coordenadora de projetos, da Estrutura Administrativa da Secretaria da Educação e Cultura, símbolo DA-1.
  -Portaria Nº 014/2020 - Nomear, a Sra Douriana Oliveira Magalhaes, matrícula nº 9193803, para o cargo de coordenadora de projetos, da Estrutura Administrativa da Secretaria da Educação e Cultura, símbolo DA-1.
  -

  Nº certificação: MB73CVVS1XBCRKS6ZOVIPA

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 1841

  Resumo: Edital Nº 001/2020 - Audiência Pública de Demonstração e Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre do Ano de 2019.
  -1º Termo Aditivo de Contrato Nº 0194/2019 - Facilconstru Serviços de Terraplanagem e Construções EIRELI.
  -1º Termo Aditivo de Contrato Nº 0199/2019 - Jorge e Delilo Serviços Médicos Ltda.
  -

  Nº certificação: V83RJVWZ2P+QOBJ5QCIPSA

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 1840

  Resumo: - Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 001/ 2020 do Processo Administrativo nº 033/2020- Contratada: Editora FTD S/A.

  Nº certificação: DGBWAFCBD0YH5BTNS/TONA

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 1839

  Resumo: - Edital de Chamada Pública nº 001/2020- Objeto: Aquisição de Gêneros Produzidos Pela Agricultura Familiar.

  Nº certificação: 8KWNNYDAPEGPMLUW0KEQPQ

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 1838

  Resumo:
  -Aviso de Chamada Pública nº 001/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar, destinado a merenda escola, através do PNAE, no dia 02/03/2020 as 09hs.
  -

  Nº certificação: A+32P5DCM+C6JQ77UUVYVW

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 1837

  Resumo: • Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço nº: 001/2020srp -Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática e Eletroeletrônico para Atender as Necessidades das Secretarias do Município de Teofilândia/Ba.

  Nº certificação: NHA2BTQZ+TAVM0XMNLVN3G

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 1836

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº 001/2020- Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos de informatica e eletroeletrônicos, para atender as necessidades das secretarias deste Município.

  Nº certificação: 97EGTF21YFRFPYVFXO79QA

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 1835

  Resumo: • Lei Nº. 0176, de 06 de agosto de 2009 - Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano da cidade de Teofilândia e dá outras providências.

  Nº certificação: O2XP2Z0VTJYQ057XVZRGZG

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 1834

  Resumo: - Decreto Financeiro Nº 003/20 de Fevereiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020

  Nº certificação: F0MH6PMIP4L7KJCURREL4W

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 1833

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição De kits de livros didáticos de língua portuguesa e matemática - Prova Brasil - Termo de Compromisso PAR N° 201803703-8/FNDE.
  -- Edital do Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de kits didáticos de Língua Portuguesa e Matemática para melhoria de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, com vistas à melhoria do desempenho dos estudantes do Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) na Prova Brasil.
  -

  Nº certificação: K0J8SWL68TAOIF04/6HYWQ

  ---

  06/02/2020 - Edição nº 1832

  Resumo: - Resumo da Dispensa N° 033 – Contrato Nº 020/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para em parceria com a Fundação Ocidement, implantar estudos sobre a Educação Infantil, tendo como referência as competências gerais 08 e 09 da BNCC, com remetimento à contribuição da escola para a formação da integralidade da pessoa humana, através de palestras a serem realizadas com as coordenações da educação infantil, fundamentais I e II, anos iniciais e finais, ministradas no auditório do CERLA – Centro Educacional Rafael Lopes de Araújo, com a Prof. Dra. Maribel Barreto, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município, no exercício de 2020. (Décio Barbosa Oliveira).

  Nº certificação: VCRVMVOSS5VG1WC28U5D3A

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 1831

  Resumo: • Resumos das Dispensas N° 001 A 037 – Ref. Janeiro de 2020.

  Nº certificação: 5QNUZ4YGDQD/GOHYOAEUUA

  ---

  04/02/2020 - Edição nº 1830

  Resumo: - Portaria Nº 007/2020 - Interromper a licença sem vencimentos concedida ao servidor Jose Nilton dos Santos Santana, Matrícula nº 292, do cargo de auxiliar de serviços, na portaria 042 de 01 de abril de 2019.
  -- Portaria Nº 008/2020 - Interromper a licença sem vencimentos concedida a servidora Ana Iris dos S Fernandes, Matrícula nº 1127, do cargo de professora, na portaria 077 de 03 de julho de 2019.
  -- Portaria Nº 009/2020 - Exonerar, em face da sua aposentadoria, a servidora Luciene Valverde Brandao, matrícula n° 701 do cargo efetivo de Professora.
  -- Portaria Nº 010/2020 - Interromper a licença sem vencimentos concedida a servidora Marleide Macedo Matos do Nascimento, Matrícula nº 706, do cargo de professora, na portaria 016 de 05 de fevereiro de 2019.
  -- Portaria Nº 011/2020 - Exonerar o Sr. José Ueliton Batista Santos, do cargo de Diretor da Escola Manoel Joaquim Rodrigues, Unidade de Ensino da Estrutura Administrativa da Secretaria da Educação e Cultura, nomeado através da portaria 04 de agosto de 2017.
  -

  Nº certificação: WJSBXYSK4FHDDB2F0CYUQQ

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 1829

  Resumo: 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 041/2019.
  -1º Termo Aditivo de Contrato Nº 042/2019.
  -1º Termo Aditivo de Contrato Nº 043/2019.
  -Edital de Publicação do Extrato do 11º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 0244/2017.
  -1º Termo Aditivo de Contrato Nº 057/2019.
  -2º Termo Aditivo de Contrato Nº 0119/2018.
  -

  Nº certificação: LLAEOG/NIQJ6/IA5MXTLRG

  ---

• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1828

  Resumo: Portaria Nº 006/2020.

  Nº certificação: PQCU5VPX2UZLGMPJBCD+HQ

  ---

  31/01/2020 - Edição nº 1827

  Resumo: 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 078/2019 - Casa do Hospital Produtos Ortopédicos e Hospitalares Ltda.

  Nº certificação: I5CSXD3VLQ76IZU96GWOSA

  ---

  31/01/2020 - Edição nº 1826

  Resumo: • Decreto Financeiro nº 001/20 de janeiro de 2020- Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2020.
  -• Decreto Financeiro nº 002/20 de janeiro de 2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -

  Nº certificação: BAGDG9RTNNHWATYTSPY43Q

  ---

  31/01/2020 - Edição nº 1825

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar de Teofilandia/BA.
  -- Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar de Teofilandia/BA.
  -

  Nº certificação: DBFWSZLOKAKQSP0MSUTLFG

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 1824

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -
  -

  Nº certificação: K6S/KAXEBGFDJAFJSRC8AW

  ---

  29/01/2020 - Edição nº 1823

  Resumo: 4º Termo Aditivo de Contrato Nº 0133/2018 - GM Locação de Veiculos EIRELI (antiga GM Locação e Serviços LTDA ME).

  Nº certificação: KD9KO189GJE4DN6X4GQG4W

  ---

  29/01/2020 - Edição nº 1822

  Resumo: - 1º Termo Aditivo para Revisão de Preço Ata de Registro de Preço Nº. 030/2019 - Empresa Osvaldo Lima Santos de Teofilandia Me.

  Nº certificação: VZD5PI9ROZAUWWB2KEDZGA

  ---

  29/01/2020 - Edição nº 1821

  Resumo: • Portaria Nº 005/2020.

  Nº certificação: NOTHZU+RTDYZW9Z5S5/YPW

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 1820

  Resumo: Decreto Nº 042/19 de Dezembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
  -Decreto Nº 043/19 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -Decreto Nº 044/19 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -Decreto Nº 045/19 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -Decreto Nº 046/19 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -Decreto Financeiro Nº 047/19 de 13 de Dezembro de 2019 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 559.000,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 6HS9JTG1PEKHP3TB0KWMLW

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 1819

  Resumo: - 4º Termo Aditivo de Contrato nº 0184-2017- Empresa Instituto Municipal de Administração Publica – IMAP.

  Nº certificação: 9VB2OW+VSL5D6H9M/D0+1A

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 1818

  Resumo: - 4º Termo Aditivo de Contrato nº 0190/2018- Contratada: Empresa Passos e Santa Rosa Advogados Associados.

  Nº certificação: JXHR3OBZGJNC7J9G3XGMJW

  ---

  22/01/2020 - Edição nº 1817

  Resumo: - 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 0225/2019 – Empresa: Nerges Construções Eireli.

  Nº certificação: CJ1U0M0/GSPSTEOJWKNFAQ

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 1816

  Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação de Licitação Tomada de Preço Nº 011/2019 - JP Construtora Comercio e Serviços Ltda.

  Nº certificação: R8GYPXPS79UZ0GGIESLQ5G

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 1815

  Resumo: 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 0234/2019 - J I Consultoria Ltda.
  -1º Termo Aditivo de Contrato Nº 0238/2019 - AJ Caldeiraria Especializada Ltda.
  -

  Nº certificação: AODX6NTN2ZXQGPJMYCRXLQ

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 1814

  Resumo: 1º Termo Aditvo De Contrato Nº 0169/2019- Empresa Mp Monteiro Assessoria E Consultoria Eireli.

  Nº certificação: 5BVJMBBTOPC55KC4Y0Y6JW

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 1813

  Resumo: 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 033/2018 - João Ferreira da Silva (J Ferreira da Silva Serviços).

  Nº certificação: VRUHOLFVSKUCZSJJWSAQMQ

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 1812

  Resumo: - Decisão Sobre Recursos – Tomada de Preço nº 011/2019- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de reforma de quadras poliesportivas nas unidades de ensino da rede municipal.
  -- Parecer Jurídico Recurso Tomada de Preço 011/2019- Recorrente: WT Serviços e Empreendimentos Ltda.
  -

  Nº certificação: ZCSIKEW65K1CT931TJL5TQ

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 1811

  Resumo: • Portaria Nº 003/2020 - Conceder Licença - Maternidade, Pelo Período de 180 (Cento e Oitenta) à Servidora Municipal Maria Selma de Matos, Matrícula Nº 483, Ocupante do Cargo de Professora.
  -- Portaria Nº 004/2020 - Conceder Licença- Maternidade, Pelo Período de 180 (Cento e Oitenta) à Servidora Municipal Lucinete Oliveira Santos, Matrícula Nº 93703, Ocupante do Cargo de Técnica de Enfermagem.
  -

  Nº certificação: WFX8ODUCISIWW8G6HUGOAG

  ---

  13/01/2020 - Edição nº 1810

  Resumo: • 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 079/2019 - Empresa Amoedo Sapucaia Comercio de Maquinas Ltda EPP.
  -• 01º Termo Aditvo de Contrato Nº 0197/2019 - Empresa Locadora de Veiculos Santos e Santos Eireli Me.
  -

  Nº certificação: /HDM21MOPJA6M5Z31MIVCW

  ---

  10/01/2020 - Edição nº 1809

  Resumo: • 2º Termo Aditivo de Contrato nº 085/2019- Contratada: Empresa JE Comercio Ltda.

  Nº certificação: 6ZHUNAU6H+PO4IVDDRAVJQ

  ---

  10/01/2020 - Edição nº 1808

  Resumo: Decreto Nº 003, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2020, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: AJT9QJBRMKSCB9JOMNR+MG

  ---

  10/01/2020 - Edição nº 1807

  Resumo: Resumo de Contratos: Dezembro/2019.

  Nº certificação: B22/R7JW/SEQJXUIRY9DHQ

  ---

  10/01/2020 - Edição nº 1806

  Resumo: • Decreto Nº 002/2020 - Dispõe sobre lotação de servidores com o fim especial de regularização de vida funcional.

  Nº certificação: RUKMFUMNRVFG9QI1YG+BKW

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 1805

  Resumo: • Portaria Nº 001/2020 - Autorizar a Diretoria de Pessoal da Prefeitura Municipal a regularizar a situação funcional da Requerente – Joceli Gomes Fonseca, professora nível I, 20 HORAS, no prontuário da servidora público municipal, fazendo constar a existência de seu vínculo empregatício, pela aquisição de estabilidade regulada pelo Art. 19 do ADCT, chamada de estabilidade excepcional ou constitucional, conforme Sentença, número 8000021-60-2019-805-0258 exarada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Teofilândia, conforme sentença de homologação, bem como ser reincluída em folha de pagamento, com direito as vantagens de lei.
  -• Portaria Nº 002/2020 - Exonerar, por pedido o servidor Reinaldo Goes dos Santos, matricula n° 568 do cargo efetivo de professor.
  -

  Nº certificação: ONCXBOJATXQPWMXEK70JJG

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 1804

  Resumo: 3º Termo Aditivo de Contrato Nº 054/2018 - R Costa Assessoria e Consultoria LTDA EPP.

  Nº certificação: /TFNHTVOD2H4MS5NEUCK0W

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 1803

  Resumo: 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 0181/2019 - Antonio Carlos da Silva de Serrinha Eireli ME.
  -1º Termo Aditivo de Contrato Nº 0182/2019 - Antonio Carlos da Silva de Serrinha Eireli ME.
  -

  Nº certificação: X+58MTA/FJ/IERO4GLCUNQ

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 1802

  Resumo: • 3º Termo Aditivo de Contrato Nº 060/2018 - Empresa: Contas Serviços de Contabilidade e Gestão Publica Eireli.

  Nº certificação: 0FRXPDGK9JG2QSKEIDTM1A

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 1801

  Resumo: 2º Termo Aditivo de Contrato Nº 034/2018 - Acropoli Juiridica Ltda.
  -2º Termo Aditivo de Contrato Nº 048/2018 - Adriano Magalhaes Silva ME.
  -

  Nº certificação: H1JGJTU5KQYFEURPE7IMBQ

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 1800

  Resumo: Decreto Nº 001/2020 - Nomeia os conselheiros tutelares eleitos no processo de escolha 2019.

  Nº certificação: LSA3NY65M93VV6O8D9PRCG

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 1799

  Resumo: 2º Termo Aditivo de Contrato Nº 0161/2018 - DIVIMED Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.

  Nº certificação: ZVOXMMHCUKZPHB0STOQ3RW

  ---

  06/01/2020 - Edição nº 1798

  Resumo: • 3º Termo Aditvo ao Contrato Nº 0150/2019 – Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Serrinha.
  -• 3º Termo Aditvo ao Contrato Nº 0151/2019 – Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Serrinha.
  -• 3º Termo Aditvo ao Contrato Nº 0152/2019 – Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Serrinha.
  -

  Nº certificação: TJV+JWJ8N1QQGM7JPNBK7W

  ---

  06/01/2020 - Edição nº 1797

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 031/2019 Processo Administrativo Nº 0360/2019. (Canaan Derivados de Petróleo LTDA).
  -Resumos das Dispensas N° 0337 A 0359 – Ref. Dezembro de 2019 - Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Com Emissão de 01 (Um) Bilhete de Passagem Rodoviária Entre os Municípios de Teofilândia BA/São Paulo SP.
  -Resumo de Contratos Nº 0275/2019: Dezembro/2019. (Sudoeste Informática e Consultoria Eireli).
  -Resumo de Contratos Nº 00274/2019: Dezembro/2019. (JE Comércio LTDA).
  -Resumo de Contratos Nº 0273/2019: Dezembro/2019. (Daniela da Silva Moura Queiroz ME).
  -

  Nº certificação: EYE9ROSCSMRYLJMNUGTFUA

  ---