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Prefeitura Municipal de Teofilândia

Bahia

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Última atualização: 06 março 2021 11:31:51

Diário Oficial

Março - 2021

05/03/2021 - Edição nº 2395

Resumo: Resumo de Termo Aditivo de Prazo 001/2021 Contrato 013/2021
-Resumo de Termo Aditivo de Prazo 001/2021 Contrato 0014/2021
-Resumo de Termo Aditivo de Prazo 001/2021 Contrato 015/2021
-

Nº certificação: ZSJE4TFV81IKWSSD8FHYCG

05/03/2021 - Edição nº 2394

Resumo: - Decreto Nº 82, De 05 De Março De 2021 - Prorroga Situação Emergencial Para Atendimento De Serviços Públicos E Fornecimento De Bens Essenciais Ao Interesse Público E Vitais À Sociedade.

Nº certificação: T9GBIIXM0HHEGRWD8VYWSA

05/03/2021 - Edição nº 2393

Resumo: • Edital de Licitação do Pregão Presencial do Processo Administrativo Nº 065/2021 - Objeto: Fornecimento Imediato de Generos Alimentícios Tipo Peixe Congelado (Corvina Inteira) para atender a Secretaria M. de Assistência Social.

Nº certificação: WN92V/SIU8KRGAF8JRMG9Q

05/03/2021 - Edição nº 2392

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, tipo peixe congelado (corvina), para atender a Secretaria de Assistência Social.

Nº certificação: OQSNDLCVM7PLHONGZAVYVA

04/03/2021 - Edição nº 2391

Resumo: • Decreto Nº 81, de 04 de março de 2021 - Nomeia Diretor do Departamento da Contabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Nº certificação: LMDAUOKL+8W5WSSFI6UUZQ

04/03/2021 - Edição nº 2390

Resumo: • Decreto Nº 80, de 04 de março de 2021 - Nomeia Interinamente a Secretária Municipal de Saúde de Teofilândia-BA.

Nº certificação: Q3TW9A8/VCVNBRVMCETR2G

04/03/2021 - Edição nº 2389

Resumo: • Decreto Nº 79, de 04 de Março de 2021 - Exonera do Cargo de Diretor de Atividades Esportivas e Eventos da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Teofilândia-Ba.

Nº certificação: KAS6C4I0NK3EB6AAI4ZRVA

04/03/2021 - Edição nº 2388

Resumo: • Decreto Nº 78, de 04 de março de 2021 - Exonera do Cargo de Secretária De Saúde do Município de Teofilândia-Ba.

Nº certificação: ZNHQSBIALFAG9BEVWOMYFQ

04/03/2021 - Edição nº 2387

Resumo: • Decisão Sobre o Recurso do Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 001/2021.

Nº certificação: BFCSCVFX5QOGDIZ4NFLN1A

03/03/2021 - Edição nº 2386

Resumo: - Decreto nº 77, de 03 de março de 2021 - Ratifica o Decreto Estadual nº 20.260 de 03 de março de 2021 que Instituiu nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID- 19, regulamenta a feira livre e dá outras providências.
-- Aviso De Retificação De Publicação Feita No Dom Na Edição N° 2364 Na Pág. 13 - De 17/02/2021, Passando A Valer Com A Seguinte Redação.
-

Nº certificação: Y/D6V+2XE+AW5IREREIKAG

03/03/2021 - Edição nº 2385

Resumo: - Aviso de Retificação de Publicação feita no DOM na Edição n° 2364 na pág. 14 - de 17/02/2021, passando a valer com a Seguinte Redação - Dispensa Nº 037/2021 - Contrato Nº 083/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços de borracharia nos veículos oficiais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no exercício de 2021. (Rodrigo Santos Batista 06392676538).
-- Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Convite Nº 005/2021. (Adenilson Costa Silva Me) (JE Comercio Ltda) (FQ Comercio de Alimentos Eireli).
-- Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Convite Nº 006/2021. (Cl Serviços Graficos Eireli) (TR Design Artes Graficas Ltda) (JKM Millher Engenharia Eireli).
-

Nº certificação: OXPPMURR+BASGBI+NOJ6+A

03/03/2021 - Edição nº 2384

Resumo: • Aviso de Retificação de Publicação Feita no Dom na Edição N° 2354 na Pág. 4 - de 08/02/2021

Nº certificação: YZDANOOAIYUE1SNQFJPW2G

02/03/2021 - Edição nº 2383

Resumo: Resumo de Contratos Competência: Fevereiro/2021

Nº certificação: KHDP2Q0PH2QWOIR20LJSZW

02/03/2021 - Edição nº 2382

Resumo: Resumo De Termo Aditivo – Aditivo De Valor – Contrato Nº. 005/2021 – Objeto: Acréscimo no quantitativo de combustível tipo gasolina comum (500lt) no Gabinete do Prefeito e de óleo diesel S10 (5.500 LT) na Secretaria da Infra-estruturar e Serviços Públicos, inicialmente contratados, perfazendo o valor de R$ 21.420,00, equivalente a 25% do valor inicialmente contratado.
-Resumo De Termo Aditivo – Aditivo De Valor – Contrato Nº. 006/2021 – Objeto: Acréscimo no quantitativo de combustível tipo gasolina comum (1.500lt inicialmente contratados, perfazendo o valor de R$ 7.005,00, equivalente a 6,85% do valor inicialmente contratado.
-Resumo De Termo Aditivo – Aditivo De Valor – Contrato Nº. 007/2021 – Objeto: Acréscimo no quantitativo de combustível tipo gasolina comum (500lt), inicialmente contratados, perfazendo o valor de R$ 2.335,00, equivalente a 25% do valor inicialmente contratado.
-Resumo De Termo Aditivo – Aditivo De Valor – Contrato Nº. 008/2021 – Objeto: Acréscimo no quantitativo de combustível tipo gasolina comum (500lt) no Gabinete do Prefeito e de óleo diesel S10 (5.500 LT) na Secretaria de Educação e Cultura, inicialmente contratados, perfazendo o valor de R$ 21.420,00, equivalente a 25% do valor inicialmente contratado.
-

Nº certificação: UQ73YIESL3CGPTDHG7ZCIA

01/03/2021 - Edição nº 2381

Resumo: - Aviso de Retificação de Edital da Chamada Pública Nº 001/2021 - Fica retificada a data constante do item 2.1 do Edital.

Nº certificação: UZGNSABOENS/XWFEF+VAUW

01/03/2021 - Edição nº 2380

Resumo: • Aviso De Homologação E Adjudicação De Licitação- Modalidade: Convite Nº 004/2021- Abraão Souza Gama Me.
-• Resumo Da Ratificação Da Inexigibilidade Nº 009/2021- E Contrato Nº 093- Carvalho Sociedade Individual De Advocacia.
-

Nº certificação: VZA9X75LRAGPYUU2ZM6TLW

01/03/2021 - Edição nº 2379

Resumo: Esclarecimento Nº 001 Edital do Pregão Eletrônico Nº 002/2021
-Resumos das Disp. N° 041, 042 e 043 - Ref. Fevereiro de 2021
-

Nº certificação: KNSXKJIV0W2QGR/8OBJLHG
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 2378

Resumo: • Decreto Nº 76, De 25 De Faveiro De 2021 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre na sede do município de Teofilândia-BA e o funcionamento da feira livre no povoado do setor, e dá outras providências.

Nº certificação: ECBIVUYGLPIE03OOMFAYHQ

25/02/2021 - Edição nº 2377

Resumo: Decreto Nº 75, de 25 de Fevereiro de 2021 - Nomeia comissão e altera o Decreto nº 66, de 28 de janeiro de 2021

Nº certificação: M51NDSX2BBCHRYWXPC1NYA

25/02/2021 - Edição nº 2376

Resumo: • Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial P/ Sistema de Registro de Preço Nº 001/2021SRP - Objeto: Fornecimento parcelado de Combustíveis tipo gasolina comum e Óleo Diesel S10, para atender as necessidades das Secretarias do município de Teofilândia/Ba,

Nº certificação: E80UC0ZEKLS9MNTUAXX51W

25/02/2021 - Edição nº 2375

Resumo: • 1º Termo de Apostilamento de Revisão de Preço a Ata de Registro de Preço Nº. 010/2020. empresa BNR Molina Comércio de Medicamentos Eireli.

Nº certificação: 6PC7HUHZZ9SKM5QUEFXN4W

25/02/2021 - Edição nº 2374

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Aquisição de kit-merenda escolar (gêneros alimentícios) para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino devido a suspensão das aulas devido a Covid-19 neste município.
-Edital De Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios na forma de kit-merenda escolar, para a distribuição junto aos alunos da rede municipal de ensino, devido a suspensão das aulas por conta da pandemia da Covid-19.
-

Nº certificação: E5XU6TPAXP/H0WWGZGVZZA

25/02/2021 - Edição nº 2373

Resumo: Aviso De Chamada Pública Nº 001/2021 - Agricultura Familiar - Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar, destinado a Merenda Escola, através do PNAE.
-Edital De Chamada Pública Nº 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
-

Nº certificação: TQYRRH7AJ681O2VSW+KCBG

24/02/2021 - Edição nº 2372

Resumo: • Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 008/2021 e Contrato Nº 092/2021 - Barreto Serviços e Contruções EIRELI

Nº certificação: H4CE7ISUVF+NDFWS9STRUW

24/02/2021 - Edição nº 2371

Resumo: - Decreto Nº 74, De 24 De Fevereiro De 2021 - Exonera Diretor Do Departamento Da Contabilidade Da Secretaria Municipal De Administração E Finanças.

Nº certificação: GG+KNFPBKHYY3JFZ0LNXCA

23/02/2021 - Edição nº 2370

Resumo: - 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 046/2021. (Medisil Comercial Farmaceutica, Hospitalar, de Higiene e Transportes Ltda.)
-1º Termo Aditivo de Contrato Nº 054/2021. (Odontomax Comercio Odonto-Medico E Hospitlar Ltda.)
-

Nº certificação: PHTKYXQSO67BFC7LYL+QLG

22/02/2021 - Edição nº 2369

Resumo: • Aviso de Reabertura de Prazo da Licitação Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço Nº 001/202 – Objeto: Registro de preço para futura aquisição de kits de testes rápido para diagnostico da COVID-19, Detecção de anticorpos IgG e IgM, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde.
-• Resposta ao Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço Nº 001/2021 Edital Nº 855773.
-• Parecer Técnico – Esclarecimento ao Edital Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço Nº 001/2021.
-• Edital de Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço Nº 001/2021.
-

Nº certificação: OPDIN1ETFB/MYCCZRBFSIQ

19/02/2021 - Edição nº 2368

Resumo: - Aviso de Retificação de publicação feita no DOM na Edição N° 2354 na pág. 5 - de 08/02/2021, Passando a Valer com a Seguinte Redação – Nº da Dispensa Nº 022/2021 - Contrato Nº 057/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços com a implantação de Software, treinamento de funcionários, conversão de dados voltados para manutenção dos sistemas de educação ligados a matrículas, cadastros de alunos, professores, diretores e coordenadores, em atendimento à solicitação emitida pela secretária municipal no exercício 2021. (Staf Tecnologia Ltda).

Nº certificação: NVZTM0GJDI+T5II3Z7TPMW

18/02/2021 - Edição nº 2367

Resumo:
-• Decreto Nº 73, De 18 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre As Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19 No Âmbito Do Município De Teofilândia/Bahia, E Regulamenta O Funcionamento Do Comercio, Clínicas Odontológicas, Templos Religiosos, Academias, Bares, Restaurantes E Feira Livre No Âmbito Do Município De Teofilândia-Bahia.
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Nº certificação: WKK3D4SLW2ZJZ9S7J7UTKQ

18/02/2021 - Edição nº 2366

Resumo: Errata do Decreto Nº 71, de 17 de fevereiro de 2021 - No Decreto nº 71, de 17 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Teofilândia-BA, em 17/02/2021, - Ano - Nº 2365 que trata da Nomeação de Coordenadora de Emissão de CTPS.

Nº certificação: V0KG2DYXM8BOP1M6N5RGJA

17/02/2021 - Edição nº 2365

Resumo: • Decreto Nº 71, de 17 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Coordenadora de Emissão de CTPS.
-• Decreto Nº 72, de 17 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Coordenador de Alistamento Militar.
-• Portaria Nº 19 de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a reintegração de servidor(a) público(a), a pedido.
-• Portaria Nº 20 de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a reintegração de servidor(a) público(a), a pedido.
-• Portaria Nº 21 de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a reintegração de servidor(a) público(a), a pedido.
-• Portaria Nº 22 de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a reintegração de servidor(a) público(a), a pedido.
-

Nº certificação: SQ1+CRSVLW947JA19Y/JVW

17/02/2021 - Edição nº 2364

Resumo: • Resumos Das DISP. N° 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039 e 040 - REF. Fevereiro De 2021.

Nº certificação: OEVFJO0/WJ998FKPMMD8HG

16/02/2021 - Edição nº 2363

Resumo: - Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Convite Nº 003/2021.

Nº certificação: A7NPJNUIBM83YE/T1P9ZUW

16/02/2021 - Edição nº 2362

Resumo: Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2021 – Objeto: Fornecimento parcelado de oxigênio gasoso medicinal e insumos para oxigênio hospitalar, para atender o sistema público de saúde do município de Teofilândia. Empresa: OXIFORTE Ltda EPP.

Nº certificação: PJ+263CH1CYKKM0ZVDGPAG

11/02/2021 - Edição nº 2361

Resumo: - Decreto Nº 70 De 11 De Fevereiro 2021 - Dispões Sobre Nomeação Dos Membros Titulares E Suplentes Do Poder Público Para Compor O Conselho Municipal De Assistência Social – Cmas De Teofilândia/Ba.

Nº certificação: V0VUOU/WP36RZJV6LGPZBG

10/02/2021 - Edição nº 2360

Resumo: Portaria Nº 18, de 10 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes que irão compor o Conselho Municipal de Educação – CME (Quadriênio 2021-2024) de Teofilândia-Bahia.

Nº certificação: FLAKHWYXIWP3T9IHQWK2CQ

10/02/2021 - Edição nº 2359

Resumo: Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação - Convite Nº 003/2021 – Objeto: Fornecimento parcelado de Material de Escritorio (papelaria), para atender as Secretarias Municipais de Teofilândia.

Nº certificação: VSF0IAGJSOIED2KXUOOXSA

10/02/2021 - Edição nº 2358

Resumo: - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Para Sistema De Registro De Preço Nº 001/2021 - Registro De Preço Para Futura Aquisição De Kits De Testes Rápido Para Diagnostico Da Covid-19, Detecção De Anticorpos IGG E IGM, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Saúde.
-- Aviso De Licitação - Pregão Presencial Para Sistema De Registro De Preço Nº 001/2021 - Objeto: Registro de Preço para futuras aquisições de Combustíveis (gasolina e óleo diesel) para atender as necessidades das Secretarias municipais.
-- Edital De Licitação Pregão Presencial Para Registro De Preço Nº: 001/2021SRP - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Comubstíveis para atender a frota das secretarias do Município de Teofilândia/BA.
-

Nº certificação: L+8O+0OFD/AL7FUJD6/6BG

09/02/2021 - Edição nº 2357

Resumo: Errata Do Decreto Nº. 43, De 15 De Janeiro De 2021.

Nº certificação: PGX3D+A3FDQA9TRG0CEIVW

09/02/2021 - Edição nº 2356

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço Nº 001/2021 – Objeto: Registro de preço para futura aquisição de kits de testes rápido para diagnostico da COVID-19, Detecção de anticorpos IgG e IgM, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde.
-• Edital de Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de preço Nº 001/2021.
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Nº certificação: RM8QJSSDP+AQ+CQSNCNNIA

09/02/2021 - Edição nº 2355

Resumo: Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 – Objeto: Fornecimento parcelado de oxigênio gasoso medicinal (carga e recarga) e insumos de oxigênio hospitalar.

Nº certificação: X/AFR/8PCO4ZGRJ0ZAG44W

08/02/2021 - Edição nº 2354

Resumo: • Aviso de Retificação de Publicação Feita no Dom na Edição n° 2352, na Pág. 5 de 04/02/2021.
-• Resumos das Dispensas n° 020 a 029 Referente ao Mês de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: ROATYOLALDF8ZSGOIRZHLQ

08/02/2021 - Edição nº 2353

Resumo: • Aviso De Homologação e Adjudicação De Licitação Modalidade: Convite – Nº 001/2021 – Prestação de serviços de conexão à internet banda larga compartilhada autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel para atender as Secretarias Municipais de Teofilândia – Ba.
-• Aviso De Homologação e Adjudicação De Licitação Modalidade: Convite – Nº 002/2021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de licenciamento de uso, treinamento e suporte técnico dos sistemas de: Gestão Orçamentária e Contábil, Transparência Municipal Web, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Portal do Servidor (contracheque online) e Patrimônio Público para atender as Secretarias Municipais.
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Nº certificação: 2+F0OCCY983RHEMAAOEVAA

04/02/2021 - Edição nº 2352

Resumo: • Resumo da Dispensa N° 018 – Ref. Janeiro de 2021.

Nº certificação: BO0R7WBV5PPFAPOK0BPWGG

04/02/2021 - Edição nº 2351

Resumo: Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Convite Nº 002/2021 Aos Quatro Dias do Mês de Fevereiro do Ano de Dois Mil e Vinte e Um

Nº certificação: OL7YB0OMH+OIVCMYMTDQBG

03/02/2021 - Edição nº 2350

Resumo: • Decreto Nº 67, de 05 de Janeiro de 2021 - Estabelece o calendário fiscal de tributos e rendas, determina o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, fixa a tabela de preços públicos do município para o exercício de 2021 e dá outras providências.
-• Decreto Nº 68, de 03 de Fevereiro de 2021 - Exonera a Diretora do Departamento de Serviços Públicos.
-• Decreto Nº 69, de 03 de Fevereiro de 2021 - Exonera o Diretor da Divisão de Obras e Urbanismo da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
-

Nº certificação: XXMNS6M4+MVS15TBYLSTTW

02/02/2021 - Edição nº 2349

Resumo: Aviso de Retificação de Publicação Feita no Dom na Edição Nº 2348 na Pág. 02, de 01/02/2021
-Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Convite Nº 001/2021 Aos Dois Dias do Mês de Fevereiro do Ano de Dois Mil e Vinte e Um
-

Nº certificação: JMV8P5RWBRQJL5WKGSIGOQ

01/02/2021 - Edição nº 2348

Resumo: Resumo de Ratificação da Dispensa 018/2021 e Resumo de Contrato 053/2021D - ODONTOMAX Comercio Odonto-Medico e Hospitlar Ltda

Nº certificação: BETTQOQCBLSW7SNSI+G0QA
Janeiro - 2021

30/01/2021 - Edição nº 2347

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020
-Decreto Financeiro Nº 102/20 de Dezembro de 2020
-Decreto Financeiro Nº 103/20 de 30 de dezembro de 2020
-Decreto Municipal n° 104/2020, de 30 de dezembro de 2020.
-Decreto Nº 105, de dezembro de 2020.
-Decreto Nº 106, de dezembro de 2020.
-

Nº certificação: HRPLUFLQQ1B2ZFMOAZE0ZA

28/01/2021 - Edição nº 2346

Resumo: • Decreto nº 64, de 28 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Teofilândia/Bahia, e regulamenta o funcionamento do comercio, academias, bares, restaurantes e clínicas odontológicas e suspende o toque de recolher no âmbito do município de Teofilândia-Bahia.
-• Decreto nº 65 de 28 de Janeiro de 2021 - Declara estado de calamidade pública no município de Teofilândia, Estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.
-• Decreto nº 66, de 28 de Janeiro de 2021 - Determina a suspensão temporária dos pagamentos e novas despesas realizadas nos últimos cento e oitenta dias do mandato do gestor do quadriênio 2017-2020.
-

Nº certificação: RKM+UBRLPZQNANKFDT7BXA

28/01/2021 - Edição nº 2345

Resumo: • Portaria Nº 16 de 28 de Janeiro de 2021 - Concede Licença sem vencimento a servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
-• Portaria Nº 17 de 28 de Janeiro de 2021 - Concede Licença sem vencimento a servidor da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
-• Aviso de Licitação Exclusiva para ME/EP Modalidade: Pregão Presencial Nº 001/2021.
-• Edital do Pregão Presencial Nº 001/2021 - (licitação Exclusiva para ME/EPP) – Objeto: Fornecimento parcelado de oxigênio gasoso medicinal e insumos de oxigênio para o tratamento dos pacientes com covid-19 e demais doenças respiratórias, atendidos neste municipio.
-

Nº certificação: FW7BW/Z1OGGU1ZRZWOSILG

28/01/2021 - Edição nº 2344

Resumo: • Resumos Das Dispensas N° 014 e 016 – REF. Janeiro De 2021.

Nº certificação: PURZHNXRYN3VYGG7IH8SSQ

27/01/2021 - Edição nº 2343

Resumo: Aviso de Retificação de Publicação Feita no Dom na Edição N° 2337 na Pág. 8 - de 25/01/2021

Nº certificação: KP3HZTYGQKGDOKNUZ+HU8Q

27/01/2021 - Edição nº 2342

Resumo: Decreto Nº 55, de 27 de Janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora de Programas Governamentais da Secretaria de Educação e Cultura.
-Decreto Nº 56, de 27 de Janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora de Educação Básica da Secretaria de Educação e Cultura.
-Decreto Nº 57, de 27 de Janeiro de 2021 - Nomeia Diretora da Divisão de Educação da Secretaria de Educação e Cultura.
-Decreto Nº 58, de 27 de Janeiro de 2021 - Nomeia Oficial de Gabinete da Secretaria de Educação e Cultura.
-Decreto Nº 59, de 27 de Janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora de Merenda Escolar da Secretaria de Educação e Cultura.
-Decreto Nº 60, de 27 de Janeiro de 2021 - Nomeia Diretora da Divisão de Merenda Escolar da Secretaria de Educação e Cultura.
-Decreto Nº 61, de 27 de Janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora de Projetos da Secretaria de Educação e Cultura.
-Decreto Nº 62, de 27 de Janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora de Educação Infantil da Secretaria de Educação e Cultura.
-Decreto Nº 63, de 27 de Janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora de manutenção de Unidades de Ensino da Secretaria de Educação e Cultura.
-

Nº certificação: BPVJLHORIF5VBRPR7YICUA

27/01/2021 - Edição nº 2341

Resumo: Portaria Nº 14 de 27 de Janeiro de 2021 - Torna sem efeito as designações concedidas através das portarias nº 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11.
-Portaria Nº 15 de 27 de Janeiro de 2021 - Concede Licença Maternidade a servidora da secretaria Municipal de Educação e Cultura.
-Resumo de Ratificação da Dispensa 017/2021 e Resumo de Contrato 046/2021D
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Nº certificação: HQ3WSHETHUV3AYF7GINLQG

27/01/2021 - Edição nº 2340

Resumo: Portaria Nº 12 de 27 de Janeiro de 2021 - Exonera servidora da secretaria de infraestrutura, em face da sua aposentadoria.
-Portaria Nº 13 de 27 de Janeiro de 2021 - Altera a carga horária de servidor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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Nº certificação: TW7VBNZ5S36TMIK/LMFPMW

26/01/2021 - Edição nº 2339

Resumo: Lei Nº 378, de 26 de Janeiro de 2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
-Decreto Nº 54, de 26 de Janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora de Programas Governamentais da Secretaria de Assistência Social.
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Nº certificação: 4Z2ISFYQQ5568TFRO/9JHQ

26/01/2021 - Edição nº 2338

Resumo: • Aviso de Retificação de Publicação feita no Dom na Edição Nº 2337 na PÁG. 13, de 25/01/2021.

Nº certificação: JWQEJUZI02ZZ0QMOMNEATA

25/01/2021 - Edição nº 2337

Resumo: • Resumos Das Dispensas N° 002, 004, 007, 008, 009, 010, 011 E 015 – Ref. Janeiro De 2021.

Nº certificação: QCM/X15KBTR5QFNUWOKLZG

25/01/2021 - Edição nº 2336

Resumo:
-• Decreto Nº 51, De 22 De Janeiro De 2021
-• Decreto Nº 52, De 22 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº 53, De 22 De Janeiro De 2021.
-• Portaria Nº 03 De 22 De Janeiro De 2021.
-• Portaria Nº 04 De 22 De Janeiro De 2021.
-• Portaria Nº 05 De 22 De Janeiro De 2021.
-• Portaria Nº 06 De 22 De Janeiro De 2021.
-• Portaria Nº 07 De 22 De Janeiro De 2021.
-• Portaria Nº 08 De 22 De Janeiro De 2021.
-• Portaria Nº 09 De 22 De Janeiro De 2021.
-• Portaria Nº 10 De 22 De Janeiro De 2021.
-• Portaria Nº 11 De 22 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: JLJ5JTYPM1ABMKLGW3+KBW

25/01/2021 - Edição nº 2335

Resumo: Decreto Nº 50, de 22 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de cargos em Comissão das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Teofilândia Bahia, na forma que indica, e da outras providências.

Nº certificação: PPX9B2Z+QM9FFTKRHH6QSQ

21/01/2021 - Edição nº 2334

Resumo:
-• Errata do Decreto Nº. 46, de 19 de janeiro de 2021.
-• Errata do Decreto Nº.47, de 19 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: XJRUJZW7U6WLXSSGGODNMW

21/01/2021 - Edição nº 2333

Resumo: • Resumo de Ratificação da Dispensa n. 013/2021 - Resumo de Contrato n. 036 a 039/2021D.

Nº certificação: IGNVRIYGWLBHGZ/7IEBYVW

20/01/2021 - Edição nº 2332

Resumo: • Resumo de Ratificação da Dispensa n. 012/2021 - Resumo de Contrato 035/2021D. Empresa: Bahia Distribuidor Comercio do Nodeste EIRELI
-• Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 006/2021. Empresa: M A Projettar Engenharia Ltda
-• Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 007/2021. Empresa: Adriano Magalhaes Silva ME
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Nº certificação: LFNWANUIMYBFQRNHMEAEKG

20/01/2021 - Edição nº 2331

Resumo: - Resumo de Ratificação da Dispensa e Resumo de Contrato Nº 018 e 021/2021.
-Resumo de Ratificação da Dispensa e Resumo de Contrato Nº 028 e 029/2021.
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Nº certificação: RE6N1DPN7LUFALEXWKTGYW

19/01/2021 - Edição nº 2330

Resumo: Decreto Nº 49, de 19 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora de Programas Governamentais – CAPS.
-Errata do Decreto Nº. 47, de 19 de janeiro de 2021 – publicada no Diário Oficial do Município de Teofilândia-BA, em 19/01/2021, 3 - Ano - Nº 2328.
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Nº certificação: JVIFZONHZTIV/AFNHRLY1G

19/01/2021 - Edição nº 2329

Resumo: Decreto Nº 48, de 19 de janeiro de 2021 - Exonera à Coordenadora de Ações Governamentais do Gabinete do Prefeito.
-Portaria Nº 02, de 19 de janeiro de 2021 - Designa servidor para responder pelo cargo de Diretora Administrativa do Hospital Municipal Waldemar Ferreira de Araújo.
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Nº certificação: KXBOENWZTSQEZQIFJHUDNQ

19/01/2021 - Edição nº 2328

Resumo: - Decreto Nº 46, de 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenador de Ações Governamentais da Secretaria de Saúde.
-- Decreto Nº 47, de 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora de Ações Governamentais – Bolsa Família da Secretaria de Assistência Social.
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Nº certificação: DOZGGGY+SUWSHJHYEYC1VW

19/01/2021 - Edição nº 2327

Resumo: Resumo de Ratificação da Dispensa 005/2021 e Resumo de Contrato 013 a 015/2021D - Santa Casa de Misericordia de Serrinha

Nº certificação: CS2FNHAKN0CI/KKQVEMOLA

18/01/2021 - Edição nº 2326

Resumo: • Decreto Nº 42, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre mudanças de membros do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
-• Decreto Nº 45, de 18 De Janeiro de 2021 - Prorroga suspensão das atividades letivas presenciais no Município de Teofilândia-BA em decorrência da pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus).
-• Errata do Decreto Nº. 43, de 15 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: RGKQJDFNZX2JSGZWDY0IZA

18/01/2021 - Edição nº 2325

Resumo: Decreto Nº 44 de 18 de Janeiro de 2021 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Teofilândia para o exercício 2021 e dá outras providências.
-Resumo de Ratificação da Dispensa 003/2021 e Resumo de Contrato 005 a 008/2021D - Pinho Raso Produtos de Petroleo Ltda
-Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 005/2021 e Contrato 0027/2021 - Couto e Couto Advogados Associados
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Nº certificação: GWBKHM31UL0SNUOY9YBUMQ

15/01/2021 - Edição nº 2324

Resumo: Decreto Nº 43/ 2020 - Declara situação de emergência em toda extensão rural do município de Teofilândia, nas áreas atingidas por estiagem, resultantes de fatores climáticos adversos, conforme informações contidas no formulário de informações de desastre – FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem (cobrade) 1.4.1.1.0 (conforme IN/ MI nº 036 / 04/2020)

Nº certificação: LOSQ01IZYECLZQPBOU8JAW

15/01/2021 - Edição nº 2323

Resumo: - Portaria Nº 01 De 15 De Janeiro De 2021 - Designa Servidor Para Responder Pelo Cargo De Coordenador Da Defesa Civil.

Nº certificação: N1FWCXIDHWZKDV8CUA/VJW

14/01/2021 - Edição nº 2322

Resumo: Decreto Nº 39, de 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social.
-Decreto Nº 40, de 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora do Sistema único da Assistência Social.
-Decreto Nº 41, de 14 de Janeiro de 2021 - Estabelece luto oficial no município de Teofilândia/BA em virtude do falecimento do Sr. Iara Maria de Oliveira Araújo.
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Nº certificação: OARRZG2RW4223UOMKSFWAQ

13/01/2021 - Edição nº 2321

Resumo: Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 003/2021 e Contrato Nº 0016/2021 - Santos & Novelli Advocacia e Consultoria
-Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 004/2021 e Contrato Nº 0017/2021 - R Costa Assessoria e Consultoria Ltda
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Nº certificação: E/8UYRUR3R4KZWD1TLIZIQ

13/01/2021 - Edição nº 2320

Resumo: Decreto Nº 36, De 13 De Janeiro De 2021 - Nomeia o Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental.
-Decreto Nº 37, De 13 De Janeiro De 2021 - Determina normas referente aos servidores municipais efetivos, e dá outras providências.
-Decreto Nº 38, De 13 De Janeiro De 2021 - Nomeia Diretor do Departamento da Contabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
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Nº certificação: VELLAWNMV+ISPRWSA4A23A

07/01/2021 - Edição nº 2319

Resumo: Decreto Nº 35, de 06 de Janeiro de 2021 - Declara Situação Emergencial Para Atendimento de Serviços Públicos e Fornecimento de Bens Essenciais ao Interesse Público e Vitais à Sociedade.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 0001/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública.
-Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública.
-Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 001/2021 - Carvalho Sociedade Individual de Advocacia.
-Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 002/2021 - Eleilton da Hora Santos EPP.
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Nº certificação: 0C3ZCBF25/L30YC0IF34AW

06/01/2021 - Edição nº 2318

Resumo:
-- Errata do Decreto Nº. 20, de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 30 de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 31 de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 32, de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 33, de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 34, de 05 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: GOB6Z4CO7THHUKJNAXGWJA

06/01/2021 - Edição nº 2317

Resumo: Decreto Nº 21 de 05 de Janeiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2021, relativo ao Orçamento do Município de Teofilândia e dá outras providências.

Nº certificação: RYQVXX09SGL3D7XIURDHZA

05/01/2021 - Edição nº 2316

Resumo: Decreto Nº 22, de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Chefe da Divisão de Material e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
-Decreto Nº23, de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia a Diretora do Departamento de Aquisição, Serviços e Licitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
-Decreto Nº 24, de 05 de Janeiro de 2021 - Estabelece luto oficial no município de Teofilândia/BA em virtude do falecimento do Sr. José Conceição Pimentel dos Anjos.
-Decreto Nº 25 de 05 de Janeiro de 2021 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Teofilândia, vinculadas ao CNPJ nº 12.404.015/0001-02, e dá outras providências.
-Decreto Nº 26 de 05 de Janeiro de 202 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Teofilândia, vinculadas ao CNPJ nº 13.845.466/0001-30, e dá outras providências.
-Decreto Nº 27 de 05 de Janeiro de 2021 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Teofilândia, vinculadas ao CNPJ nº 30.951.655/0001-06, e dá outras providências.
-Decreto Nº 28 de 05 de Janeiro de 2021 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Teofilândia, vinculadas aos CNPJ nº 15.771.838/0001-56 e 17.773.869/000171, e dá outras providências.
-Decreto Nº 29, de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia Assistente de Contabilidade.
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Nº certificação: EV8H9YKZMUVOQOTLWED+AG

05/01/2021 - Edição nº 2315

Resumo: • Decreto Nº 09, de 04 de janeiro de 2021
-• Decreto Nº 10, de 04 de janeiro de 2021
-• Decreto Nº 11, de 04 de janeiro de 2021
-• Decreto Nº 12, de 05 de janeiro de 2021
-• Decreto Nº 13, de 05 de janeiro de 2021
-• Decreto Nº 14, de 05 de janeiro de 2021
-• Decreto Nº 15, de 05 de janeiro de 2021
-• Decreto Nº 16, de 05 de janeiro de 2021
-• Decreto Nº 17, de 05 de janeiro de 2021
-• Decreto Nº 18, de 05 de janeiro de 2021
-• Decreto Nº 19, de 05 de janeiro de 2021
-• Decreto Nº 20, de 05 de janeiro de 2021
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Nº certificação: PSYM9AWZK758NZO2ZZOT7A

04/01/2021 - Edição nº 2314

Resumo: Decreto Nº 01, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 02, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 03, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 04, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 05, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 06, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 07, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 08, de 04 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: W9N5KGBCWA9OWCDB438L1G

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