Prefeitura Municipal de Teofilândia

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  20/05/2022 - Edição nº 3012

  Resumo: • 4º Termo de Apostilamento de Revisão de Preço - Ata SRP Nº 045/2021.

  Nº certificação: QCTLK3FHGHUAHJAWGKJACA

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  20/05/2022 - Edição nº 3011

  Resumo: • 1º Termo de Apostilamento de Revisão de Preço - Ata SRP Nº. 028/2021.

  Nº certificação: 7U7LUIIB3YRII6YMADBCKG

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  19/05/2022 - Edição nº 3010

  Resumo: Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação - Convite Nº 017/2022. (TNT Equipamentos e Serviços Especializados Eireli) (SVS Serviços e Projetos Eireli) (D M Eventos Eireli).

  Nº certificação: A3TTTI+9YMO8YOZ9DCNIIG

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  19/05/2022 - Edição nº 3009

  Resumo: - -
  -- Decreto Nº 40 de 19 de maio de 2022 - Exonera, a pedido, servidor público do município de Teofilândia - BA.
  -- Decreto Nº 41 de 19 de maio de 2022 - Nomeia Diretor da Divisão de Cultura e Artes.
  -- Portaria Nº 25 de 19 de maio de 2022 - Declara a Vacância de Cargo Efetivo por aposentadoria de servidora.
  -- Portaria Nº 26 de 19 de maio de 2022 - Declara a Vacância de Cargo Efetivo por aposentadoria de servidora.
  -- Portaria Nº 27 de 19 de maio de 2022 - Declara a Vacância de Cargo Efetivo por aposentadoria de servidora.
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  Nº certificação: DB22JPNGFKDJKD5OG7FVVA

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  18/05/2022 - Edição nº 3008

  Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº 0109/2022.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 0114/2022.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 0114/2022.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº 0114/2022.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 0135/2022.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 016/2022 - Processo Administrativo Nº 0135/2022.

  Nº certificação: XE+ME0YQYHI88BN8A+/92W

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  17/05/2022 - Edição nº 3007

  Resumo: • Portaria Nº 24 de 17 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

  Nº certificação: HFX2K8OF9NTKUAXVCFGN1A

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  16/05/2022 - Edição nº 3006

  Resumo: Termo de Homologação de Licitação Pregão Eletrônico P/Sistema de Registro de Preço 007/2022

  Nº certificação: 9XCTQXULAPJP56I92UTJUQ

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  13/05/2022 - Edição nº 3005

  Resumo:
  -Termo de Homologação e Adjudicação de Licitação Convite nº 016/2022 - Tripe Comercio Marketing e Eventos Ltda.
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  Nº certificação: RBFW4W4GKKEM/VI78Y0RSW

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  13/05/2022 - Edição nº 3004

  Resumo: • Relatório Final da Licitação - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 0114/2022 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos de informática e periféricos, visando atender a solicitação das Secretarias Municipais de Educação e Cultura, de Saúde, de Assistência Social, Gabinete do Prefeito e de Administração e Finanças deste município.

  Nº certificação: NTYVJHT+3IERLIWUYY2U2Q

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  12/05/2022 - Edição nº 3003

  Resumo: Termo de Homologação de Licitação Pregão Eletrônico P/ Sistema de Registro de Preço nº 006/2022 - Contratação da empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos tipo eletrodomésticos (bebedouros, ar condcionados, ventilador de parede. e frezer) para atender as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Cultura e Assistência Social.
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  Nº certificação: NO8APGTG9T7DK/XANHIGAA

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  12/05/2022 - Edição nº 3002

  Resumo: • Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação do Pregão Presencial p/ Sistema de Registro de Preço nº 001/2022SRP - Objeto: Aquisição de carnes bovina, suina, frango, peixe e derivados e assim atender as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social de Teofilândia/BA.

  Nº certificação: TV2DBADGOHYVHNYQPKSIBQ

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  10/05/2022 - Edição nº 3001

  Resumo: • 1º Resultado da Análise do Catalogo e Proposta de Preço e Convocação Pregão Eletrônico P/ Sistema de Registro de Preços Nº 007/2022.
  -• 1º Parecer Técnico - Fase Proposta de Preço Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço Nº 007/2022.
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  Nº certificação: F0SYXSNFTGL51RLPNWZUDA

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  10/05/2022 - Edição nº 3000

  Resumo: • Aviso de Licitação Exclusiva P/ ME-EPP - Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2021 – Objeto: Registro de Preço para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar.
  -• Edital de Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº 008/2022.
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  Nº certificação: SZZ5GOPFFSZVWVYV7I+MUG

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  09/05/2022 - Edição nº 2999

  Resumo: • 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 0215/2021 – Empresa: Oxiforte Ltda EPP.

  Nº certificação: CU5XNIZGZNH8QTRAQARYDA

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  09/05/2022 - Edição nº 2998

  Resumo: - Decreto Nº 38 de 09 de maio de 2022 - Exonera auxiliar de serviços gerais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
  -- Decreto Nº 39, de 09 de maio de 2022 - Nomeia Coordenadora de Programas Governamentais da Secretaria de Educação e Cultura.
  -- Relatório Final da Licitação - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº 006/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de eletrodomésticos incluindo o serviço de instalação, visando Atender a Solicitação das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Serviços Públicos, de Educação e Cultura, de Saúde, de Assistência Social e de Administração e finanças deste Município.
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  Nº certificação: HHBEGTSWPEXEIX0RUU6K6G

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  06/05/2022 - Edição nº 2997

  Resumo: • Aviso de Retificação de Publicação de Extratos de Contrato.

  Nº certificação: PP28COYFH1TZQ+NVTZTZKQ

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  05/05/2022 - Edição nº 2996

  Resumo: • Resumo de Contrato N. 0134/2022 - Pregão Presencial P/ SRP Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 01123/2022. Empresa JE Comercio Ltda.

  Nº certificação: KDO5ZCWDXBPE1LL4HFBB2Q

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  04/05/2022 - Edição nº 2995

  Resumo: Termo de Homologação de Licitação Pregão Eletrônico P/ Sistema de Registro de preço Nº 005/2022 – Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, para atender as secretarias municipais.
  -Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 004/2022 e Contrato.
  -Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 005/2022 e Contrato.
  -Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 006/2022 e Contrato.
  -Ata de Registro de Preços Nº 010/2022 Processo Administrativo Nº 062/2022 – Empresa: D. M. Construções, Transportes e Limpeza Eireli.
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  Nº certificação: WTMDTNMLJUPJ+GPHYZCBEW

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  04/05/2022 - Edição nº 2994

  Resumo: • 2º Resultado da Análise do Catálogo e Proposta de Preço e Convocação do Pregão Eletrônico p/ Sistema de Registro de Preços nº 006/2022.
  -• 5º Parecer Téncio - Fase Análise da Proposta e Catálogo do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº 006/2022.
  -• 6º Parecer Téncio - Fase Análise da Proposta e Catálogo do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº 006/2022.
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  Nº certificação: ZXRY4YMCAUM5WG0MSO0IXG

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  04/05/2022 - Edição nº 2993

  Resumo: • Resumo de Contrato 0148/2022 - Extrato Competência: Abril – 2022 - Pregão Eletrônico P/ SRP Nº 006/2021 - Processo Administrativo: 0151/2022 - Objeto: Fornecimento parcelado de Medicamentos e Insumos Hospitalares – Lote 004 e 009 para atender a Secretaria de Saúde, no Município de Teofilândia/BA.
  -• Aviso de Retificação de Publicação de Extratos de Contrato.
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  Nº certificação: L6KGU0ACK9BGANCSC443CQ

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  03/05/2022 - Edição nº 2992

  Resumo: • 1º Termo Aditivo De Contrato Nº 0224/2021 – Empresa: Humbert S M Construções Eireli.
  -• Parecer Técnico – Solicitação De Aditivo - Contrato 224/2021.
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  Nº certificação: E0QOP3+6GLXHPV/EGWCHXA

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  03/05/2022 - Edição nº 2991

  Resumo:
  -Aviso de Retificação de Publicação Feita no DOM na Edição n° 2990 na Pág. 24 - de 03/05/2022.
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  Nº certificação: DWKC1J4JIRMET51TEK5/YA

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  03/05/2022 - Edição nº 2990

  Resumo: Pedido De Esclarecimento Nº 002 Ao Edital Pregão Eletrônico Para Sistema De Registro De Preço Nº 007/2022.
  -Relatório Final Da Licitação Pregão Eletrônico Para Sistema De Registro De Preços Nº 005/2022.
  -Resumo De Contrato – Extrato Competência: Abril – 2022.
  -Resumos Das Dispensas N° 090 A 0105 E 0107 – Ref. Abril De 2022.
  -Ata De Registro De Preços Nº 009/2022 Processo Administrativo Nº 062/2022.
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  Nº certificação: M6TN9EIGBBYGB8O63AUDJW

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  03/05/2022 - Edição nº 2989

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação de Licitação - Modalidade: Convite – Nº 015/2022 – Empresa: Gildemar Silva Carneiro ME.

  Nº certificação: BMW87XVVV0ZHXL/Z+KTYJA

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  02/05/2022 - Edição nº 2988

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Convite 014/2022 - Objeto: Prestação de serviços com o feitio de refeições (café da manhã - almoço e jantar) para atender as Secretaria Municipais

  Nº certificação: G2HJD2OC+Q741GDU9NW+CQ

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  02/05/2022 - Edição nº 2987

  Resumo: Pedido de Esclarecimento Nº 001 ao Edital Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço 007/2022
  -2º Termo Aditivo de Contrato 078/2021 - Fator Sistemas e Consultorias Ltda
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  Nº certificação: MU9XXHVIO92YMLMZ1E1SSA

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  02/05/2022 - Edição nº 2986

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 001/2022 – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carnes e derivados (gêneros alimentícios), para atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Educação e Cultura e de Assistência Social deste Município.
  -• Edital de Licitação - Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 001/2022SRP - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de carnes bovina, suina, frango e derivados, para atender as Secretarias de Saúde – Educação e Cultura e Assistência Social do Município de Teofilândia/BA.
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  Nº certificação: C8NPOIQA/KDKJCBTWNTVDA

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 2985

  Resumo: Demonstrativo De Disponibilidade De Caixa E Restos A Pagar 2021 Para Republicação.

  Nº certificação: QARQQDXHKUCCDXRNPNZOSA

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  29/04/2022 - Edição nº 2984

  Resumo: • 2º Termo Aditivo de Contrato Nº 0271/2021
  -• 4º Termo Aditivo de Contrato Nº 0274/2021
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  Nº certificação: WRI543MEDHEQZHYCRUQD4G

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  29/04/2022 - Edição nº 2983

  Resumo: 6º Termo Aditivo De Contrato Nº 0270/2021 – Empresa: Sutelanio Serviços E Transportes Eireli Me.

  Nº certificação: PKJWK638DNIZCXDRLSXP8G

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  29/04/2022 - Edição nº 2982

  Resumo: Resultado da Análise do catálogo e Proposta de Preço e Convocação - Pregão Eletrônico p/ Sistema de Registro de Preços nº 006/2022.
  -1º Parecer Téncio - Fase Análise da Proposta e Catálogo - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº 006/2022.
  -2º Parecer Téncio - Fase Análise da Proposta e Catálogo - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº 006/2022.
  -3º Parecer Téncio - Fase Análise da Proposta e Catálogo - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº 006/2022.
  -4º Parecer Téncio - Fase Análise da Proposta e Catálogo - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº 006/2022.
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  Nº certificação: YWZRFZUBGC3BX8KRQXHJDW

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  29/04/2022 - Edição nº 2981

  Resumo: Resultado da Análise das Amostras e Convocação Pregão Eletrônico P/ Sistema de Registro de Preços Nº 005/2022.
  -1º Parecer Téncio – Fase Análise de Amostras Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço Nº 005/2022.
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  Nº certificação: OYJCNYBPPAT+UJSXNASNWW

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  28/04/2022 - Edição nº 2980

  Resumo: Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Convite 015/2022
  -2º Termo Aditivo de Contrato 0269/2021
  -1º Termo Aditivo de Contrato 0153/2022
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  Nº certificação: FL56GVVVWS9ESFDMFRKJRA

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  28/04/2022 - Edição nº 2979

  Resumo: Portaria Nº 20 De 28 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a publicação de resultados de processos administrativos decididos em outras gestões e pendentes de publicação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
  -Portaria Nº 21 De 28 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a abertura de prazo para manifestação de interesse em continuidade de processo administrativo
  -Portaria Nº 22 De 28 De Abril De 2022 - Concede Licença sem vencimentos à servidora da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
  -Portaria Nº 23 De 28 De Abril De 2022 - Concede Licença sem vencimento à servidora da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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  Nº certificação: UXTECGQCDI+LRI/WLLSOAQ

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  26/04/2022 - Edição nº 2978

  Resumo: Edital de Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº 007/202 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos de informática e periféricos, visando atender a solicitação das secretarias municipais de educação e cultura, de saúde, de assistência social, gabinete do prefeito e de administração e finanças deste município.
  -3º Termo de Apostilamento de Revisão de Preço do Contrato Nº 0274/2021.
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  Nº certificação: LGG2JSEUDRHAUQ75EHJ4SG

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  26/04/2022 - Edição nº 2977

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico P/ Sistema de Registro de Preços Nº 007/2022 - Aquisição de equipamentos de informática e periféricos para atender as secretarias municipais.
  -Edital de Pregão Eletrônico Para Sistema de Registro de Preços Nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 0135/2022
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  Nº certificação: E56V2ZHAQDC4KP/G+BXFSW

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  25/04/2022 - Edição nº 2976

  Resumo: Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022.

  Nº certificação: ZVHWVLE+QVZWMBAIBVI5AQ

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  25/04/2022 - Edição nº 2975

  Resumo: • Decreto nº 5 de 01 de março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 6 de 01 de março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 957.700,00 (Novecentos e cinqüenta e sete mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 8L1OCP4RD4D9EKXYVS50GG

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  22/04/2022 - Edição nº 2974

  Resumo: • Lei nº 393 de 22 de abril de 2022 - Concede reajuste dos vencimentos do quadro do magistério público municipal para adequação ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, nos da Portaria nº 67, de 04 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação.
  -• Lei n° 394 de 22 de abril de 2022 - Concede reposição de perdas inflacionárias nas remunerações dos servidores públicos do Município de Teofilândia e dá outras providências.
  -• Lei nº 395 de 22 de abril de 2022 - Modifica art. 37 da Lei o plano de cargos e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Teofilândia e dá outras providências.
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  Nº certificação: WFSAXSTL1KND0QLVALFNVA

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  22/04/2022 - Edição nº 2973

  Resumo: • Aviso De Retificação De Publicação Feita No Dom Na Edição N° 2956 Na Pág. 09 – De 06/04/2022 – Empresa: Antônio Ademilson Costa Nascimento.
  -• Aviso De Retificação De Publicação Feita No Dom Na Edição N° 2956 Na Pág. 10 – De 06/04/2022 – Empresa: Antônio Ademilson Costa Nascimento.
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  Nº certificação: TZDUXQDVOG+6+GJBMVQMBG

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  20/04/2022 - Edição nº 2972

  Resumo: • 2º Termo de Apostilamento de Revisão de Preço - Ata SRP nº 044/2021.
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  Nº certificação: IAPBBQKEJN00QAQJAO6NJG

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  20/04/2022 - Edição nº 2971

  Resumo: • 3º Termo de Apostilamento de Revisão de Preço - Ata SRP Nº 045/2021 – Empresa: Dai Combustiveis Ltda.

  Nº certificação: XO2+3Y1+FFCAG39LSWX37A

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  19/04/2022 - Edição nº 2970

  Resumo: • Portaria Nº 19 De 19 De Abril De 2022 - Concede Licença sem vencimento a servidor da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: EJANVU3B9QR70KUFUZISTQ

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  19/04/2022 - Edição nº 2969

  Resumo: • Decreto Nº 37 de 19 de abril de 2022 - Exonera o Titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente.
  -• Termo de Homologação e Adjudicação de Licitação - Convite Nº 013/2022 - Contratação de empresa para Prestação de serviços de assessoria de comunicação e imprensa, visando o atendimento das finalidades institucionais da Prefeitura e das Secretarias Municipais de Teofilândia – BA.
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  Nº certificação: VR+BAW8P1SZO9V5MPG2Q6W

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  19/04/2022 - Edição nº 2968

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação de Licitação - Convite – Nº 012/2022 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de poda de árvores, capina, roçagem e jardinagem para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Educação e Cultura e Saúde.

  Nº certificação: 35XZTDWFZ+PZNMJLNSOY7A

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  18/04/2022 - Edição nº 2967

  Resumo: - Ata De Abertura E Julgamento Do Processo De Licitação - Convite Nº 014/2022.

  Nº certificação: QHN4H3YODAEQUWNWRJRVHW

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  18/04/2022 - Edição nº 2966

  Resumo: 1º Termo Aditivo De Contrato Nº 0106/2022- Convite Sob Nº 005/2022 – Empresa: Oliveira Hora Comercio Ltda.

  Nº certificação: YRBHRCELH/9RPYLIAMVKCW

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  13/04/2022 - Edição nº 2965

  Resumo: Decreto Nº 35 de 13 de Abril de 2022 - Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e antecipação da Feira Livre do município, essa em virtude do aniversário da cidade.
  -Decreto Nº 36 de 13 de Abril de 2022 - Exonera Vice Diretora de unidade de ensino.
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  Nº certificação: E1G2/M3BHFA4MCF8J+ZB8W

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  12/04/2022 - Edição nº 2964

  Resumo: • Republicação por Retificação - Convite Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 040/2022 - Prestação de serviços na realização do obra de reforma em geral do Centro Educacional Rafael Lopes de Araújo, unidades de Ensino da Rede Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

  Nº certificação: N48WJNHALGXNYXGOUZ8LYQ

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  11/04/2022 - Edição nº 2963

  Resumo: • Aviso De Retificação De Edital Pregão Eletrônico P/ Sistema De Registro De Preço N° 006/2022.

  Nº certificação: CVQSMTVIQKF9DVL3UMONEG

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  08/04/2022 - Edição nº 2962

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação de Licitação Convite 011/2022

  Nº certificação: F0OMHH6TBQORW2LZX4FZKG

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  08/04/2022 - Edição nº 2961

  Resumo: Portaria nº 14 de 08 de Abril de 2022 - Nomeia Tutor Disciplinar Militar.
  -Portaria nº 15 de 08 de Abril de 2022 - Nomeia Tutor Disciplinar Militar.
  -Portaria nº 16 de 08 de Abril de 2022 - Nomeia Tutor Disciplinar Militar.
  -Portaria nº 17 de 08 de Abril de 2022 - Nomeia Tutor Disciplinar Militar.
  -Portaria nº 18 de 08 de Abril de 2022 - Nomeia Tutor Disciplinar Militar.
  -Termo de Homologação e Adjudicação de Licitação Convite nº 0010/2022 - Clbson Sousa de Oliveira ME.
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  Nº certificação: 5ZUWQPMFYPOK5SFXDHGWRG

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  08/04/2022 - Edição nº 2960

  Resumo: • Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 003/2022 e Contrato Nº 0122/2022 - Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnico Especializada para o Controle Interno municipal objetivando o atendimento da legislação vigente conforme necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

  Nº certificação: 0H8FPOW8DHHPBLEYRENALW

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  08/04/2022 - Edição nº 2959

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 006/202 – Objeto: Futura Aquisição de Equipamentos tipo Eletrodomésticos (Com Instalação de Arcondicionado) para atender as Secretarias Municipais.
  -• Edital de Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº 006/2022.
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  Nº certificação: NZLDCBDYIOC5XBWEQ8D64G

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  07/04/2022 - Edição nº 2958

  Resumo: • Termo de Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº 003/2022 - Registro de preço para futura Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino e o transporte de servidores municipais da área de educação (Lote 01 – 02 – 03 – 04 - 05) e o Transporte de alunos universitários e de escolas técnicas para as cidades de Serrinha – Araci e Feira de Santana (Lote 006) para o ano letivo de 2022.

  Nº certificação: Z5X8W+9S1UXEBAH5XTIU2A

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  07/04/2022 - Edição nº 2957

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação de Licitação - Convite – Nº 008/2022 - Fornecimento Parcelado de Acessórios Médico-Hospitalar para a Base do Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU instalada nesse município através da Secretaria Municipal de Saúde de Teofilândia – através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Teofilândia - BA.

  Nº certificação: K0ED51QTRTHKDHC3YBKT5G

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  06/04/2022 - Edição nº 2956

  Resumo: - Resumos Das Dispensas N° 064 A 089 – Ref. Março De 2022.

  Nº certificação: JWTX50UEWIRCJ1+LY4I3JA

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  05/04/2022 - Edição nº 2955

  Resumo: Decreto Nº 29 de 05 de Abril de 2022.
  -Decreto Nº 30 de 05 de Abril de 2022.
  -Decreto Nº 31 de 05 de Abril de 2022.
  -Decreto Nº 32 de 05 de Abril de 2022.
  -Decreto Nº 33 de 05 de Abril de 2022.
  -Decreto Nº 34 de 05 de Abril de 2022.
  -Portaria Nº 13, 04 de Abril de 2022.
  -Termo de Revogação de Licitação do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço 004/2022
  -Parecer Jurídico Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço 004/2022
  -

  Nº certificação: GHD6P491FLXOZEO9XYE5AA

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  05/04/2022 - Edição nº 2954

  Resumo: - Ata De Abertura E Julgamento Do Processo De Licitação - Convite Nº 013/2022 – Objeto: Prestação De Serviços De Assessoria De Comunicação E Imprensa, Visando O Atendimento Das Finalidades Institucionais Da Prefeitura E Das Secretarias Municipais De Teofilândia – Ba.

  Nº certificação: HWLC5XOZJRCCDIBM2YCGIG

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  05/04/2022 - Edição nº 2953

  Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço 004/2022 Edital PE004/2022

  Nº certificação: NEZP4PYB8LPWL4XB66X4ZQ

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  05/04/2022 - Edição nº 2952

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 005/202 - Objeto: Futura Aquisição de Materiais de Limpeza, de Higiene Pessoal e de Utensílios de Cozinha para atender as Secretarias Municipais.
  -Edital de Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 0109/2022.
  -

  Nº certificação: FJFHX38ZVR5YK/JN2G7DGA

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  04/04/2022 - Edição nº 2951

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação de Licitação Convite 009/2022 - L A Serviços Eireli

  Nº certificação: EJ8C6T9P2QIUO7OXCKWH6G

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  04/04/2022 - Edição nº 2950

  Resumo: • Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação - Convite nº 012/2022 - Objeto: Prestação de serviços de poda de árvores, capina, roçagem e jardinagem para atender as Secretarias Municipais.

  Nº certificação: FOUGXYFYY+KCF+CDKQCKNG

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  01/04/2022 - Edição nº 2949

  Resumo: -
  -Edital Nº 02 de 01 de Abril de 2022 - Prestação de Contas Anual do Exercício de 2021
  -Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Convite 011/2022
  -

  Nº certificação: 1KACZJ5XWOK+OMGTJOVADG

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  01/04/2022 - Edição nº 2948

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: Fornecimento parcelado de relógio de pontos eletrônicos, a prestação de serviços com a locação de software e manutenção preventiva e corretiva dos pontos eletrônico para atender as Secretarias municipais de Educação e Cultura e de Saúde de Teofilândia – Ba.
  -• Edital De Pregão Eletrônico Nº 004/2022.
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  Nº certificação: SKZ3NJX3UW8T1TDINO+/9W

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 2947

  Resumo: - Republicação Com Correção Do Calendário Escolar 2022.

  Nº certificação: 6XZ5LIV05KP2JAIJSGLH6W

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  31/03/2022 - Edição nº 2946

  Resumo: Relatório Final da Licitação - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 062/2022 - Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, transporte de servidores municipais da área de educação e o transporte de alunos para o CETEP nas cidades de Serrinha e Araci – BA e de Universitários para a cidade de Feira de Santana – BA.

  Nº certificação: SQP7DGAXE0OH+HJUZI1+XG

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  31/03/2022 - Edição nº 2945

  Resumo: • Resultado do Julgamento do Recurso - Aviso de Adjudicação de Objeto do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº 003/2022.
  -• Parecer jurídico do Pregão Eletrônico Para Sistema de Registro de Preço nº 003/2022.
  -• Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação - Convite nº 010/2022.
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  Nº certificação: DNZU4EUFAKKHMSGZ3ICLGQ

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  31/03/2022 - Edição nº 2944

  Resumo: • Ata De Abertura E Julgamento Do Processo De Licitação Convite Nº 009/2022 .

  Nº certificação: ZHUDYXSR/LYGUAKACXOEPW

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  30/03/2022 - Edição nº 2943

  Resumo: • Decreto N.º 28/2022, de 30 de Março de 2022 - Alterar os membros para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente para o biênio 2022/2024.

  Nº certificação: S7CIRQ+PSCX+50W9MDPF1A

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  30/03/2022 - Edição nº 2942

  Resumo: Resolução Nº 01, de 29 de Março de 2022 - Aprova as Diretrizes Pedagógicas para o ano letivo 2022 e o Protocolo Sanitário Unificado das Unidades de Ensino do Município de Teofilândia – BA e publica íntegra do parecer e deliberação do Plenário do Conselho Municipal de Educação.
  -Resolução Nº 02, de 29 de Março de 2022 - Aprova a implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC e adesão ao Documento Curricular Referencial da Bahia - DCRB e publica íntegra do parecer e deliberação do Plenário do Conselho Municipal de Educação.
  -Parecer Nº 01/2022 – Análise e deliberação das Diretrizes Pedagógicas para 2022: Programa de Recuperação e Recomposição da Aprendizagem para o ano letivo de 2022 e o Protocolo Sanitário Unificado das Unidades de Ensino, da Rede Pública do município de Teofilândia–Bahia.
  -Parecer Nº 02/2022 – Implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC; adesão ao Documento Curricular Referencial da Bahia – DCRB, através do Regime de Colaboração, como documento obrigatório ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica para o Sistema Municipal de Ensino de Teofilândia.
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  Nº certificação: NOTQRURMTCAE/QDFTQFAEA

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  30/03/2022 - Edição nº 2941

  Resumo: • Decreto Nº 3 de 01 de fevereiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 4 de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 425.267,15 (Quatrocentos e vinte e cinco mil e duzentos e sessenta e sete reais e quinze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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  -

  Nº certificação: LSJJU2ZRRRVZ15MEFNQH/G

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  28/03/2022 - Edição nº 2940

  Resumo: Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Convite 008/2022

  Nº certificação: T+AYTQCHVOKNP8VZVS/WTW

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  28/03/2022 - Edição nº 2939

  Resumo: • 5º Termo Aditivo de Contrato Nº0270/2021 - SST Sutelanio Serviços e Transportes Eireli Me

  Nº certificação: QEHEIDQFLWFPPL/QUJLK0G

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  28/03/2022 - Edição nº 2938

  Resumo: • Portaria nº 12 de 28 de março de 2022 - Concede Readaptação Funcional a servidora efetiva.

  Nº certificação: E/LJVR4S6SK7FWA6YY48IG

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  28/03/2022 - Edição nº 2937

  Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Teofilândia.

  Nº certificação: 0MT2+HMLNC6/V1HCADDOYQ

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  25/03/2022 - Edição nº 2936

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022.

  Nº certificação: OCTQAAPTCE0FSB360TTS3W

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  25/03/2022 - Edição nº 2935

  Resumo: • Decreto De Convocação Nº 027/2022 - Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Teofilândia, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
  -• Portaria Nº 011 De 25 De Março De 2022 - O Prefeito Municipal de Teofilândia, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde de Teofilândia.
  -• VII Conferência Municipal De Saúde De Teofilândia - Regimento Geral.

  Nº certificação: QA3K6FZVFZB4QGWHEYN/SW

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  25/03/2022 - Edição nº 2934

  Resumo: Aviso De Homologação E Adjudicação De Licitação Modalidade: Convite – Nº 007/2022 - contratação de empresa para a prestação de serviços com a confecção de uniforme escolar e máscaras de pano (proteção a COVID-19) a serem distribuída aos alunos da rede municipal de ensino para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Teofilândia – Ba.

  Nº certificação: MVD6WHUJK2EYTAYQHGA5TQ

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  24/03/2022 - Edição nº 2933

  Resumo: • Decreto Nº 26 - de 24 de março de 2022 - Estabelece o calendário fiscal de tributos e rendas, determina o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, fixa a tabela de preços públicos do município para o exercício de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: TO0EGNGZHXDY/PSXPUCGVA

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  24/03/2022 - Edição nº 2932

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 001/2022.
  -Ata De Registro De Preços Nº 002/2022.
  -Ata De Registro De Preços Nº 003/2022.
  -Ata De Registro De Preços Nº 004/2022.
  -Ata De Registro De Preços Nº 005/2022.
  -Ata De Registro De Preços Nº 006/2022.
  -Ata De Registro De Preços Nº 007/2022.
  -Ata De Registro De Preços Nº 008/2022.
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  Nº certificação: 9J1IE9EB5WLHKUQA0FGKTQ

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  22/03/2022 - Edição nº 2931

  Resumo: - Decreto Nº 25 de 22 de março de 2022 - Nomeia Gestora Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
  -- Portaria Nº 10 de 22 de março de 2022 - Concede Licença sem vencimento a servidora da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
  -- 5º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0241/2021. (Michel Rocha Silva Oliveira 04354159562).
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  Nº certificação: BZHOEFPKUE9Z4MR0A9SXGA

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  22/03/2022 - Edição nº 2930

  Resumo: • Ata De Abertura E Julgamento Do Processo De Licitação - Convite Nº 007/2022 – Objeto: Prestação de serviços com a confecção de Uniforme Escolar E Máscaras De Pano (proteção a COVID-19) a serem distribuída aos alunos da rede municipal de ensino para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Teofilândia - Basendo regido pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tudo realizado de acordo com as cláusulas constantes do Edital de Licitação – Convite nº 004/2022 e seus anexos.

  Nº certificação: JTGLDBVJU7XJPLXIRDUWXW

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  22/03/2022 - Edição nº 2929

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação de Licitação - Convite nº 006/2022 - Objeto: Prestação de serviços com a locação de maquinas (com operador) para a aragem de terra, para o preparo do solo para o plantio da Safra 2022 visando atender os pequenos agricultores deste município.

  Nº certificação: SNNAD9LBMBQID5JIK+R/UG

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  21/03/2022 - Edição nº 2928

  Resumo:
  -Aviso de Homologação de Licitação Convite nº 005/2022 - Oliveira Hora Comercio Ltda.
  -

  Nº certificação: 1LF/B2IGYMV85CJHS172LA

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  18/03/2022 - Edição nº 2927

  Resumo: • Aviso de Homologação de Licitação – Modalidade Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço Nº 001/2022 – Empresa: E N Moreno ME.

  Nº certificação: ZQ6NLAFG+GLUYUVZIQ/ZYA

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  17/03/2022 - Edição nº 2926

  Resumo: • Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação - Convite nº 006/2022 - Objeto: Prestação de serviços com a locação de maquinas para a aragem de terra, para o preparo do solo para o plantio da Safra 2022 para os pequenos agricultores deste município.

  Nº certificação: DJKQDJDGNIBHDUCNCSGBSA

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  17/03/2022 - Edição nº 2925

  Resumo:
  -Aviso de Homologação de Licitação Pregão Eletrônico Para Sistema de Registro de Preços nº 002/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar, a serem distribuidas aos alunos da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2022.
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  Nº certificação: QYXQRNDZFQ8B3VQYED9X1W

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  17/03/2022 - Edição nº 2924

  Resumo: Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

  Nº certificação: V31Y/FVH9HTRZBN9WANRPG

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  16/03/2022 - Edição nº 2923

  Resumo: Relatório Final da Licitação Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços 002/2022

  Nº certificação: LHYLEKGG5DCAIKDSXO+AGG

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  16/03/2022 - Edição nº 2922

  Resumo: 4º Resultado da Análise das Amostras Pregão Eletrônico P/Sistema de Registro de Preços 002/2022 - Comercial Aziel Ltda
  -Parecer Técnico Nutricional Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço 002/2022 - Comercial Aziel Ltda
  -

  Nº certificação: 5LAZXDL581YFH9TAWA06/A

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  16/03/2022 - Edição nº 2921

  Resumo: • Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação - Convite nº 005/2022 - Objeto: Fornecimento imediato de Gêneros Alimentícios tipo peixe congelado (corvina inteira) a serem distribuídos na tradicional comemoração da Semana Santa através da Secretaria M. de Assistência Social.

  Nº certificação: JQBZ0OUY/YXY32CI0TE1VA

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  15/03/2022 - Edição nº 2920

  Resumo:
  -1º Termo Aditivo de Contrato nº 0276/2021 - JR Serviços e Locações Ltda.
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  Nº certificação: SVJX13OVWZCVRNHGN2/U1A

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  14/03/2022 - Edição nº 2919

  Resumo: • Decreto Nº 24 de 14 de Março de 2022 - Exonera a pedido, do cargo efetivo de enfermeira.
  -• Portaria Nº 09 de 14 de Março de 2022 - Concede licença maternidade à servidora municipal.
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  Nº certificação: GFLJRCEWWQNUZGXUGWRPHQ

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  14/03/2022 - Edição nº 2918

  Resumo: • Nº do Processo Administrativo 060/2022 – Nº da Dispensa 050/2022 – Nº da Ordem de Serviços 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada/agência de turismo, para prestar serviço com emissão de bilhetes de passagens rodoviária entre os municípios de Teofilândia BA/São Paulo SP.

  Nº certificação: Q8J9OEIFR77QKIWSUCWS9G

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  14/03/2022 - Edição nº 2917

  Resumo: • Ata de Audiência Pública de Demonstração e Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: B0YLE1+ECPL97BXH54DO9Q

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  14/03/2022 - Edição nº 2916

  Resumo: • 4º Termo Aditivo de Contrato nº 0301/2020 - Tomada de Preço sob nº 003/2020 - Contratada: Nerges Construções Eireli.

  Nº certificação: UWP2OE/+UOH+33KV5RSURQ

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  11/03/2022 - Edição nº 2915

  Resumo: Parecer Técnico Nutricional- Pregão Eletrônico Para Sistema De Registro De Preços N° 002/2022 – Empresa: J Felipe De Sousa Eireli.
  -Parecer Técnico Nutricional- Pregão Eletrônico Para Sistema De Registro De Preços N° 002/2022 – Empresa: Comercial Sertanejo Ltda.
  -3º Resultado Da Análise Das Amostras- Pregão Eletrônico P/ Sistema De Registro De Preços Nº 002/2022.
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  Nº certificação: GWCOQZWWE0W34LFXVLNYKA

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  10/03/2022 - Edição nº 2914

  Resumo: • Decreto Nº 23 de 10 de Março de 2022 - Nomeia Coordenador de Identificação Civil e Criminal.

  Nº certificação: NJMRPZUVBBH3VUEM6GIQ0A

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  09/03/2022 - Edição nº 2913

  Resumo: - Decreto Nº 22 De 09 De Março De 2022.
  -- Portaria Nº 07 De 09 De Março De 2022.
  -- Portaria Nº 08 De 09 De Março De 2022.
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  Nº certificação: DS5OT9APIQSA7MU1FPSLAQ

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  09/03/2022 - Edição nº 2912

  Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação Convite – Nº 004/2022.
  -Resumos das Dispensa N° 046 a 049, 051 a 052 e 054 a 063 – Ref. Fevereiro de 2022.
  -2º Termo Aditivo de Contrato Nº 0281/2021.
  -2º Termo de Apostilamento de Revisão de Preço - Ata SRP Nº 045/2021.
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  Nº certificação: X/HHMWQFZSUC9UIDWQFCIW

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  09/03/2022 - Edição nº 2911

  Resumo: Aviso de Ratificação e Homologação da Chamada Pública 001/2022

  Nº certificação: Q2QTROVZ2EPRY+Z9JRA+VQ

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  07/03/2022 - Edição nº 2910

  Resumo: Resultado da Análise das Amostras da Chamada Pública 001/2022 (Agricultura Familiar)
  -Parecer Técnico Nutricional Chamada Pública 001/2022 - Grupo Informal Mulheres Amigas da Caatinga
  -Parecer Técnico Nutricional Chamada Pública 001/2022 - Grupo Informal de Mulheres Mãos Fortes
  -Parecer Técnico Nutricional Chamada Pública 001/2022 - MMTR - Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Município de Teofilândia
  -Parecer Técnico Nutricional Chamada Pública 001/2022 - Grupo Informal de Mulheres Nosso Sabor
  -Parecer Técnico Nutricional Chamada Pública 001/2022 - Grupo Informal de Mulheres Raízes
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  Nº certificação: Z+TQQ62R5CSVYHJ4YPSPGQ

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  07/03/2022 - Edição nº 2909

  Resumo: Parecer Técnico Nutricional - Pregão Eletrônico Para Sistema de Registro de Preços N° 002/2022 – Contratada: J Felipe de Sousa EIRELI.
  -Parecer Técnico Nutricional - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços N° 002/2022 - Contratada: J Felipe de Sousa EIRELI.
  -Parecer Técnico Nutricional - Pregão Eletrônico N° 002/2022 - Contratada: Vitória Atacadista e Logistica LTDA.
  -Setor de Licitação e Contratos - 2º Resultado da Análise das Amostras - Pregão Eletrônico P/ Sistema de Registro de Preços Nº 002/2022.
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  Nº certificação: Z/PPI+XOOWBZX5Q78FKIUA

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  04/03/2022 - Edição nº 2908

  Resumo: Edital de Notificação - Notificá-Los para comparecimento ao Departamento de Recursos Humanos do Município de Teofilândia, localizado na sede da Prefeitura Municipal e em horário comercial.

  Nº certificação: CPRDOPFZADZBUWYODAC81A

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  04/03/2022 - Edição nº 2907

  Resumo: • Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Convite Nº 004/2022

  Nº certificação: JZKPZNLC5ZZMTL/NSCN6TW

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  03/03/2022 - Edição nº 2906

  Resumo: Decreto Nº 20, de 03 de março de 2022 - Declara a vacância de cargo público de servidores do Município de Teofilândia – BA, em razão de aposentadoria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 21, de 03 de março de 2022 - Exonera Chefe de Gabinete.
  -Decisão Administrativa - Processo Nº 001/2021 - Decido pela vacância do cargo da Servidora Maria Filomena Oliveira Moura, Matrícula nº 438, haja vista a concessão da aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social, como comprovam os documentos deste processo administrativo.
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  Nº certificação: UWRTET9IRFWNRUMC4H25NG

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  03/03/2022 - Edição nº 2905

  Resumo: 2º Termo Aditivo de Contrato nº 0247/2021 - Objeto: Fornecimento de hortifrute utilizadas no preparo de refeições e lanches ofertados diariamente aos servidores que atuam em caráter de plantão, aos pacientes internados e seus acompanhantes
  -3º Termo de Apostilamento de Revisão de Preço do Contrato nº 0247/2021 - Objeto: Atender a Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, devido o aumento expressivo do valor dos medicamentos no comercio nacional e internacional.
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  Nº certificação: MRXWJNHTZ5KZEC1ZN2PS/Q

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  03/03/2022 - Edição nº 2904

  Resumo: • Termo de Rescisão Amigável da Ata de Registro de Preço nº 007/2021.
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  Nº certificação: QFSXFGVCSLP+RLYGN10EBW

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  03/03/2022 - Edição nº 2903

  Resumo:
  -Republicação- Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
  -Republicação - Relatório de Gestão Fiscal -3º Quadrimestre 2021.
  -Decreto nº 1 de 03 de janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 2 de 03 de janeiro de 2022- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 276.500,00 (Duzentos e setenta e seis mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: EFOHJ8NOMUXVIH9X4LYC0G

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  03/03/2022 - Edição nº 2902

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 048/2022 – Empresa: Zine Telecomunicações Provedor Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 049/2022 – Empresa: F Q Comércio de Alimentos Eireli.
  -Extrato do Contrato Nº 052/2022 – Empresa: Impactto Construções Eireli.
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  Nº certificação: LP+7ONZUBAXYK5DTBNM2YQ

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  03/03/2022 - Edição nº 2901

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2022 – Objeto: registro de preço para futura prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino, transporte de servidores municipais da área de educação e transporte de alunos universitários e técnicos deste município.
  -• Republicação com Correção - Edital de Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº 003/2022 - Objeto: registro de preço para futura prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino, transporte de servidores municipais da área de educação e transporte de alunos universitários e técnicos deste município.
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  Nº certificação: EMG+C5JP+TVMSLQA7I3W8A

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 2900

  Resumo: - Decreto Nº 17 de 25 de fevereiro de 2022 - Declara ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) e 01 de março (terça-feira), no âmbito da Administração Pública do Município de Teofilândia, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 18 de 25 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Teofilândia – BA e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 19 de 25 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação do Gestor da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Teofilândia – BA.
  -- Relatório Final da Licitação Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº 001/2022 – Objeto: Registro de preço para futura prestação de serviços parcelada de Serviços Gráficos (gráfica), através da solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – Administração e Finanças – Educação e Cultura e de Assistência Social.
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  Nº certificação: DEHOSHUF4JN9MMH68Y6KPG

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  24/02/2022 - Edição nº 2899

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Teofilândia.

  Nº certificação: CX/RACEMDUBPAYH4Z/FF7A

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  24/02/2022 - Edição nº 2898

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: I6WEWK9WQTM0CCDOXMIEXA

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  23/02/2022 - Edição nº 2897

  Resumo: Errata do Decreto Nº 09 de 07 de Fevereiro de 2022, Publicado no Diário Oficial do Município de Teofilândia, em 07 de Fevereiro de 2022, Edição 2883

  Nº certificação: YOMDNUTD8TDBJKJQACSFWG

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  23/02/2022 - Edição nº 2896

  Resumo: Decreto nº 15 de 17 de fevereiro de 2022 - Exonera Gestora Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
  -Decreto nº 16 de 18 de fevereiro de 2022 - Nomeia Coordenadora de Programas Governamentais da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
  -Errata do Decreto nº 14 de 10 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: EITERB+PTNZNC8PZKDVI0W

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  23/02/2022 - Edição nº 2895

  Resumo: • Ata da Sessão de Recebimento e Abertura dos Documentos de Habilitação e Projeto de Vendas da Chamada Pública Nº 001/2022

  Nº certificação: 8TAXWXMQ36HRVZXV9M5HDQ

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  22/02/2022 - Edição nº 2894

  Resumo: • Edital De Convocação Nº 01/2022.

  Nº certificação: PGMBYOV1SRZDYNMSEF1OGA

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  17/02/2022 - Edição nº 2893

  Resumo: • Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação - Modalidade: Convite Nº 003/2022 – Empresa: Impactto Construções Eireli.

  Nº certificação: IBOTMWX9BL+MKV1JUSX0EW

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  16/02/2022 - Edição nº 2892

  Resumo: • Ratificação da Dispensa n. 27/01/2022 Processo Administrativo Nº 054/2022. Empresa. Belle Mundi Agência de Viagens e Turismo Ltda.

  Nº certificação: UZI8E306XCBGEOSBGDTTVW

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  15/02/2022 - Edição nº 2891

  Resumo: - Resumos das Dispensa N° 001 a 043 e a 045 – Ref. Janeiro de 2022.

  Nº certificação: BIDV4JLSA4/YWMAEC1MIVA

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  14/02/2022 - Edição nº 2890

  Resumo:
  -Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Convite nº 003/2022 - Realização da obra de reforma em geral do Centro Educacional Rafael Lopes de Araujo – CERLA, Unidades de Ensino da Rede Municipal localizadas na sede deste município.
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  Nº certificação: ZARLZXZFYRNFRZJCDF17TG

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  11/02/2022 - Edição nº 2889

  Resumo: • Aviso De Homologação E Adjudicação De Licitação - Convite Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender as secretarias municipais, conforme especificações do anexo I do edital.

  Nº certificação: ELAFKQGG9AFTONOP2V3EOQ

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  10/02/2022 - Edição nº 2888

  Resumo: Decreto Nº 14, de 10 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o Calendário Letivo do Continuum Curricular 2022 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 06, de 10 de fevereiro 2022 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula escolar, transferência e novas matrículas no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública de Teofilândia-BA, para o ano letivo 2022, nas seguintes etapas e modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental, nas modalidades de Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos (EJA), e das providências.
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  Nº certificação: ATZAFKKZD2VZPYTAFJE1LA

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  10/02/2022 - Edição nº 2887

  Resumo: Decreto Nº 12 de 08 de Fevereiro de 2022 - Exonera Diretora do Departamento de Tesouraria da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
  -Decreto Nº 13 de 08 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Diretora do Departamento de Tesouraria da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
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  Nº certificação: EOOBBN1SVJVHJB+B9AXEFG

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  09/02/2022 - Edição nº 2886

  Resumo: Edital de Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços 002/2022

  Nº certificação: MMFVSE6AYUR2MQCGTVQDOA

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  08/02/2022 - Edição nº 2885

  Resumo: • Decreto Nº 22 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.501.681,42 (Oito milhões e quinhentos e um mil e seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 23 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.230.654,54 (Um milhão e duzentos e trinta mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).
  -• Decreto Nº 24 de 01 de dezembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: NR9SQBYRPZMVLNK4W3JGUW

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  08/02/2022 - Edição nº 2884

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico p/ Sistema de Registro de Preços nº 002/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar.

  Nº certificação: 05N74AYCJLDFFPJGWSG5GG

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  07/02/2022 - Edição nº 2883

  Resumo: Decreto Nº 09 de 07 de Fevereiro de 2022 – Nomeia Diretor da Divisão de Transporte e Operações da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
  -Portaria Nº 04 de 07 de Fevereiro de 2022 – Concede licença maternidade à servidora municipal.
  -Portaria Nº 05 de 07 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre férias coletivas no período de 08 de fevereiro de 2022 à 09 de março de 2022 para servidores efetivos que trabalham no contexto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Teofilândia – BA.
  -Decreto Nº 10 de 07 de Fevereiro de 2022 – Exonera Chefe da Divisão de Material e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
  -Decreto Nº 11 de 07 de Fevereiro de 2022 - Nomeia Chefe da Divisão de Material e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
  -Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Convite Nº 002/2022 – Objeto: Fornecimento parcelado de material de limpeza e higiene pessoal, para atender as Secretarias Municipais de Teofilândia.
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  Nº certificação: 55XYTHSN0DZKVW8NHKC/GW

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  07/02/2022 - Edição nº 2882

  Resumo: 4º Termo Aditivo de Contrato 0270/2021 - SST Sutelanio Serviços e Transportes Eireli ME

  Nº certificação: N3IFLICRLXFW5J0UL6WJIG

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  07/02/2022 - Edição nº 2881

  Resumo: • Aviso de Retificação de Edital - Pregão Eletrônico P/ Sistema de Registro de Preços Nº 001/2022

  Nº certificação: 3OZ9F1KFKSTY4NPRH1BZRQ

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  07/02/2022 - Edição nº 2880

  Resumo: • Decreto Nº 08, De 07 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre alteração do Calendário Letivo do Continuum Curricular 2020/2021, instituído pelo Decreto nº 93, 26 de março de 2021 em decorrência da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: WA4GL4UXLSXZNKF3OYPMRW

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  04/02/2022 - Edição nº 2879

  Resumo:
  -Portaria nº 03 de 04 de Fevereiro de 2022 - Nomeia comissão de análise, avaliação, compra e desapropriação de terrenos nas áreas do município de Teofilândia – BA.
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  Nº certificação: LYN5K7HHLQFMUAJF94IOCG

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  04/02/2022 - Edição nº 2878

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022.
  -Edital De Pregão Eletrônico Para Sistema De Registro De Preços Nº 001/2022.
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  Nº certificação: ELE5TBY73RLQUAG2V5V1LA

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  03/02/2022 - Edição nº 2877

  Resumo: - Decreto Nº 07 De 03 De Fevereiro De 2022 - Exonera Diretor Da Divisão De Cultura E Artes Da Secretaria De Educação E Cultura.

  Nº certificação: AUO3LTSJMCHOI1YIJSKTTG

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  03/02/2022 - Edição nº 2876

  Resumo: Aviso de Chamada Pública Nº 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e/ou de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares OU Agricultor Individual (detentor de DAP-PF) para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), início do credenciamento e recebimento dos envelopes do dia 03/02/2022 até 23/02/2022 as 09hs.
  -Edital de Chamada Pública Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e/ou de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares ou Agricultor Individual.
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  Nº certificação: F/B+KPM7JPEY8EHWOAQDEW

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  02/02/2022 - Edição nº 2875

  Resumo: • Portaria Nº 02 de 02 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a revogação das férias dos servidores efetivos que trabalham na Rede Municipal de Ensino, até ulterior deliberação.

  Nº certificação: E31FRGJ3S7FH31CCNZL9RA

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  02/02/2022 - Edição nº 2874

  Resumo: 1º Termo Aditvo de Contrato Nº 0319/2021 - Acréscimo de R$ 28.697,07 no Lote 001 e de R$ 45.17,58 no Lote 002 totalizando assim R$ 73.884,65, perfazendo 14,81% do valor inicialmente contratado.
  -Parecer Técnico – Solicitação De Aditivo - Contrato N° 0319/2021 - Obra de Pintura nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, Situadas na sede e Zona Rural.
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  Nº certificação: 6VBBXTD5HG5NH2JRABEKLA

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  01/02/2022 - Edição nº 2873

  Resumo: • Extrato Do Contrato Nº. 035/2022 - Processo Administrativo Nº. 042/2022 - Dispensa Nº. 032/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais da prefeitura municipal de Teofilândia BA, na mídia eletrônica do Caderno 06 – Caderno dos Municípios do DOE - Diário Oficial do Estado, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no exercício 2022.

  Nº certificação: /NWZIOI3EYM2FWTS03XFKW

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  01/02/2022 - Edição nº 2872

  Resumo: • Decreto nº 06 de 01 de fevereiro de 2022- Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Teofilândia – BA e dá outras providências.

  Nº certificação: WP9XIFYV41STY1O0EH3YPQ

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  01/02/2022 - Edição nº 2871

  Resumo: - Aviso De Homologação E Adjudicação De Licitação - Convite – Nº 001/2022 – Empresa: Telecomunicações Provedor Ltda.

  Nº certificação: Q7M1OCI4OYS+AN5/WYKILG

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 2870

  Resumo: 2º Termo Aditivo de Contrato 0274/2021 (Retificado) - Instituto de Pesquisa Saúde e Educação – IPSE

  Nº certificação: JSE1GHABWIPAOSHJIAQZTW

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  28/01/2022 - Edição nº 2869

  Resumo: 1º Termo Aditivo de contrato Nº 0127/2021 - F. Das Chagas da Silva Me
  -1º Termo Aditivo de contrato Nº 0199/2021 - NK Comércio e Prestação de Serviços Ltda
  -1º Termo Aditivo de Contrato Nº 0240/2021 - Facilconstru Serviços de Terraplanagem e Construções Eireli
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  Nº certificação: 3UO6NTIEH898XXR5MW/YEA

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  26/01/2022 - Edição nº 2868

  Resumo: 1º Termo Aditivo De Contrato Nº 082/2021 – Empresa: Rodrigo Santos Batista.
  -1º Termo Aditivo De Contrato Nº 083/2021 – Empresa: Rodrigo Santos Batista.
  -1º Termo Aditivo De Contrato Nº 084/2021 – Empresa: Rodrigo Santos Batista.
  -1º Termo Aditivo De Contrato Nº 085/2021 – Empresa: Rodrigo Santos Batista.
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  Nº certificação: WW78SU7B6VTH/9RU5PF4IA

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  26/01/2022 - Edição nº 2867

  Resumo: • 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 057/2021 – Empresa: Staf Tecnologia Ltda.

  Nº certificação: 1ZZDMNWVSZWKQHVTYUKXBG

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  26/01/2022 - Edição nº 2866

  Resumo: • 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 092/2021 - Oriundo do Processo de Licitação Inexigibilidade sob nº 008/2021. Empresa Barreto Serviços e Construções Eireli.

  Nº certificação: VZTY4YTS/3NWAHBRRIM9JA

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  26/01/2022 - Edição nº 2865

  Resumo: • 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 078/2021 – Empresa: Fator Sistemas e Consultorias Ltda.

  Nº certificação: RIYDAS77Q3PTSDJETR6R5G

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  26/01/2022 - Edição nº 2864

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: ASPIKZLA7FW7358QWPSWGG

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  24/01/2022 - Edição nº 2863

  Resumo: Decreto nº 02 de 05 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Teofilândia e dá outras providências.
  -Decreto nº 04 de 24 de janeiro de 2022 - Altera membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Decreto nº 05 de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre substituição de membros no Conselho Municipal de Acompanhamento e Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB e dá outras providências.
  -Portaria nº 01 de 24 janeiro de 2022 - Dispõe sobre a publicação de resultados de processos administrativos de requerimentos de licença prêmio no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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  Nº certificação: 6SMYIA65LLJD6X+4D+AGSG

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  24/01/2022 - Edição nº 2862

  Resumo: • Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Convite Nº 001/2022 - Prestação de Serviços de Conexão à Internet Banda Larga Compartilhada Autorizada Pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel Para Atender as Secretarias Municipais de Teofilândia Sendo Regido Pela Lei Nº 8.666/93 e Suas Alterações, Tudo Realizado de Acordo Com as Cláusulas Constantes do Edital de Licitação – Convite Nº 001/2022 e Seus Anexos.

  Nº certificação: /70JJX8V01/AJCKPQHDXZG

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  24/01/2022 - Edição nº 2861

  Resumo: 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 0247/2021 - Prorrogação na vigência do contrato mais 06 (seis) meses, alterando assim de 31/12/2021 para 30/06/2022.
  -1º Termo Aditivo de Contrato Nº 0248/2021 - Prorrogação na vigência do contrato mais 06 (seis) meses, alterando assim de 31/12/2021 para 30/06/2022.
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  Nº certificação: HVL2GUBBDOXYZAJ7IBXHMQ

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  24/01/2022 - Edição nº 2860

  Resumo: • Resumo da Dispensa N° 0176 - Ref. Dezembro de 2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na organização e preparação de eventos, para realizar a Etapa Municipal da Conferência Nacional de Educação – CONAE 2022, com o tema: “Educação pública e popular se constrói com democracia e participação social”, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2021 no Colégio Estadual deste município, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

  Nº certificação: LDIWCPYM+FJCJXYFMTE5TA

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  20/01/2022 - Edição nº 2859

  Resumo: Retificação de Publicação - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 001/2022 e Contrato Nº 026/2022 - Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnico Especializada para o treinamento e acompanhamento na área do e-Social dos servidores que atuam na área de RH e folha de pagamento neste município objetivando o atendimento da legislação vigente conforme necessidades das Secretarias Municipais.

  Nº certificação: F/YOT8LGOQ0DQVTMTEJOPG

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  19/01/2022 - Edição nº 2858

  Resumo: Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 002/2022 – Contrato Nº 034/2022 - Processo Administrativo Nº 034/2022 - M A Projettar Engenharia LTDA.

  Nº certificação: /P7YEKCE4MH4R+PTVI8BAQ

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  19/01/2022 - Edição nº 2857

  Resumo: Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 001/2022 e Contrato Nº 033/2022 - Objeto: Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnico Especializada para o treinamento e acompanhamento na área do e-Social dos servidores que atuam na área de RH e folha de pagamento neste município objetivando o atendimento da legislação vigente conforme necessidades das secretarias Municipais. Empresa: H12 Contabilidade Consultoria e Treinamento Empresarial Eireli.
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  Nº certificação: FVNKWNWAETBNZLK3EGE/KA

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  18/01/2022 - Edição nº 2856

  Resumo: Decreto nº 02 de 18 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Teofilândia e dá outras providências.
  -Decreto nº 03 de 18 de Janeiro de 2022 - Estabelece Luto Oficial no município de Teofilândia – BA, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Marcelino Ubiratan de Araujo.
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  Nº certificação: Y/BFCRIP5P4KTYHCFJE/AW

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  17/01/2022 - Edição nº 2855

  Resumo: 1º Termo Aditivo de Contrato nº 016/2021 Inexigibilidade Sob nº 003/2021 - Santos & Novelli Advocacia e Consultoria.

  Nº certificação: HJ40BQKYFVWHNQUCYC8IFA

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  17/01/2022 - Edição nº 2854

  Resumo: Republicação Com Correção - Decreto N.º 01 De 12 de Janeiro de 2022 - Nomeia Coordenador de Programas Governamentais da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: DJT5H5OL9JFFHBTRNMRYIW

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  14/01/2022 - Edição nº 2853

  Resumo: Republicação com Correção - Decreto nº 01 de 12 de janeiro de 2022 - Nomeia Coordenador de Programas Governamentais da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: UREAR/DYAGEFVONX23TXHG

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  13/01/2022 - Edição nº 2852

  Resumo: 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 002/2021 – Carvalho Sociedade Individual de Advocacia.
  -1º Termo Aditivo de Contrato Nº 017/2021 - R Costa Assessoria e Consultoria LTDA.
  -1º Termo Aditivo de Contrato Nº 027/2021 – Couto e Couto Advogados Associados.
  -1º Termo Aditivo de Contrato Nº 034/2021 – Adriano Magalhães Silva ME.
  -1º Termo Aditivo de Contrato Nº 074/2021 – Zine Telecomunicações Provedor LTDA.
  -1º Termo Aditivo de Contrato Nº 075/2021 – Zine Telecomunicações Provedor LTDA.
  -1º Termo Aditivo de Contrato Nº 076/2021 – Zine Telecomunicações Provedor LTDA.
  -1º Termo Aditivo de Contrato Nº 077/2021 – Zine Telecomunicações Provedor LTDA.
  -1º Termo Aditivo de Contrato Nº 093/2021 – Carvalho Sociedade Individual de Advocacia.
  -1º Termo Aditivo de Contrato Nº 0142/2021 – Sabino Lima – Sociedade Individual de Advocacia.
  -1º Termo Aditivo de Contrato Nº 0143/2021 – Sabino Lima – Sociedade Individual de Advocacia.
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  Nº certificação: UQJ0BJCDWIONDTJSCKBTEQ

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  13/01/2022 - Edição nº 2851

  Resumo: - Decreto N.º 01 de 12 de janeiro de 2021 Nomeia Coordenador de Programas Governamentais da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: FWDAA7IZ7WG5GENJ1YCUWW

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  11/01/2022 - Edição nº 2850

  Resumo: 3º Termo Aditivo de Contrato Nº 0257/2020.
  -3º Termo Aditivo de Contrato Nº 0258/2020.
  -1º Termo Aditivo de Contrato Nº 0304/2020.
  -1º Termo Aditivo de Contrato Nº 0305/2020.
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  Nº certificação: TBKW1ZNANCRDRXPLO8YDBG

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  11/01/2022 - Edição nº 2849

  Resumo:
  -Ata de Registro de Preços Nº 053/2021 do Processo Administrativo Nº 0233/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 054/2021 do Processo Administrativo Nº 0259/2021.
  -

  Nº certificação: ZDWTZPRCX76PYKUBOC8EUW

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  10/01/2022 - Edição nº 2848

  Resumo: Aviso de Retificação de Publicação Feita no DOM na Edição N° 2846 na Pág. 05 – de 05/01/2022.

  Nº certificação: 50MLU2QPFBHFEGNMMUL0HG

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  10/01/2022 - Edição nº 2847

  Resumo: COMUNICADO

  Nº certificação: VCONTZNJY1/FLF6ASAVRYW

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  05/01/2022 - Edição nº 2846

  Resumo: Resumo da Dispensa Nº 0170, 0171, 0173, 0174, 0175, 0178 e 019 - Ref. Dezembro de 2021

  Nº certificação: TTOCADZ7JSUL8XVAJL6IZA

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  05/01/2022 - Edição nº 2845

  Resumo: • Errata da Portaria Nº 74 de 30 de dezembro de 2021.

  Nº certificação: YVRIPQYWGMQCO5G/ID9BVQ

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