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Prefeitura Municipal de Teofilândia

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Prefeitura Municipal de
Teofilândia


Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Teofilândia)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : Fundação Nacional de Saúde

    CONCEDENTE : Fundação Nacional de Saúde

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Rodrigo Sérgio Dias

    SITUAÇÃO : Em andamento

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 29/12/2017

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 13/04/2020

    VIGÊNCIA: 29/12/2017 à 29/09/2020

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 4315/17

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 0,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 349.993,20

    VALOR PACTUADO : R$ 0,00


    OBJETO : Constitui objeto do presente convênio para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Teofilândia-BA, conforme as especificações constantes do Plano de Trabalho Aprovado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição e a legislação em vigor.


    JUSTIFICATIVA : Necessidade de se implantar unidades sanitárias domiciliares na Zona Rural do município de Teofilândia, visando diminuir as incidências de doenças infecto-contagiosas.