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Foram encontrados 56 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
31/07/2020 - Contratos e Adtivos - Termo Idenizatório Nº. 003/2020 Contrato Nº 0197/2018 ? Empresa: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.
27/07/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditvo de Contrato Nº 0271/2019 ? Empresa: JR Empreendimentos LTDA.
20/07/2020 - Leis - Veto Nº 026/2020 - Veta o Projeto de Lei Nº 07 de 27/05/2020 (que institui a gratificação extraordinária de exercício de atividade laboral durante estado de calamidade pública no Município de Teofilândia), e dá outras providências.
20/07/2020 - Leis - Veto Nº 027/2020 - Veta o Projeto de Lei Nº 08 de 27/05/2020 (que dispõe sobre a transparência nas compras e contratos emergenciais firmados pelo Poder Executivo em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do Coronavírus - COVID-19), e dá outras providências.
14/07/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 046/20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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2020 - JUNHO
26/06/2020 - Tomada de preço - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação - Tomada de Preço Nº 002/2020 ? Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil para realização de obras de: construção da cobertura da quadra escolar poliestportiva do pov. de bola verde (lote 001) - construção da cobertura da quadra escolar poliestportiva do pov. do canto (lote 002) - construção da cobertura da quadra escolar poliestportiva do bairro de cidade nova (lote 003), obras de pavimentação em diversas ruas da sede (lote 004) ? pavimentação em diversas ruas da sede (lote 005), através de recursos próprios e vinculados.
16/06/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 034/20 de Junho de 2020 ? Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
16/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 035/20 de Junho de 2020 ? Altera o quadro de detalhamento de despesa-QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
10/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 031/2020 (Republicado por Incorreção), 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Teofilândia-Bahia, e regulamenta o funcionamento do comercio e prorroga o prazo do toque de recolher no âmbito do município de Teofilândia-Bahia, de 11 de junho de 2020 a 30 de junho de 2020, e revogando-se os Decretos 026 de 25 de maio de 2020, Decretos 027 de 29 de maio de 2020, Decreto 028 de 01 de junho de 2020.
08/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 029/2020, de 08 de junho de 2020 - Dispõe sobre ponto facultativo o expediente no dia 12 de junho de 2020, no âmbito da Administração Pública Municipal e sobre a transferência de data da realização da feira livre na sede do município, e dá outras providências.
08/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 0133/2018 - GM Locação de Veículos EIRELI.
08/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 0134/2018 - GM Locação de Veículos EIRELI.
08/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 0135/2018 - GM Locação de Veículos EIRELI.
01/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 028/2020, de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Teofilândia-Bahia, e suspende temporariamente o comercio no âmbito do município de Teofilândia-Bahia, de 25 de maio de 2020 à 31 de maio de 2020, e revoga o Decreto 013/2020 de 26 de março de 2020, e Altera o Art. 3º. do Decreto Municipal Nº. 010 de 18 de março de 2020 e revoga os Decreto Municipal 016 de 06 de abril de 2020, 017 de 07 de abril de 2020 e 023 de 29 de maio de 2020, Decreto 024 de 14 de maio de 2020, Decreto 025 de 15 de maio de 2020, Decreto 026 de 15 de maio de 2020 e 027 de 29 de maio de 2020, dá outras providencias.
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2020 - MAIO
27/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 045/2020, de 27 de maio de 2020 - Conceder ao Sr. João Evangelista Mateus de Oliveira, licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular do cargo de Motorista, pelo prazo de 03 (três) meses.
20/05/2020 - Tomada de preço - Resposta ao Pedido de Impugnação ao Edital - Tomada de Preço Nº 001/2020.
20/05/2020 - Tomada de preço - Parecer Jurídico Recurso Tomada de Preço Nº 001/2020 - Recurso Administrativo ? Decisão Mantida ? Recurso Conhecido e Improvido - WT Serviços E Empreendimentos EIRELI.
18/05/2020 - Tomada de preço - Esclarecimento Nº 001 Edital Tomada de Preço Nº 001/2020.
15/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 026/20, de maio de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
04/05/2020 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos ? Chamada Pública ? Abril/2020.
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2020 - ABRIL
29/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 023/2020, de 29 de abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Teofilândia-Bahia Revoga o Decreto 013/2020 de 26 de março de 2020, e Altera o Art. 3º. do Decreto Municipal Nº. 010 de 18 de março de 2020 e Decreto Municipal 016 de 06 de abril de 2020 e 017 de 07 de abril de 2020, dá outras providencias.
28/04/2020 - Decretos - Decreto Financeiro n° 21, de 27 de Abril de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
28/04/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 022/20 de Abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020
28/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 022/2020, de 28 de abril de 2020 - Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do Coronavírus e dá outras providências.
16/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 041/2020, de 16 de abril de 2020 - Delzuita Santana Cruz.
07/04/2020 - Decretos - Decreto Nº017/2020, de 07 de abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Teofilândia-Bahia Revoga o Decreto 013/2020 de 26 de março de 2020, e Altera o Art. 3º. do Decreto Municipal Nº. 010 de 18 de março de 2020 e Decreto Municipal 016 de 06 de abril de 2020, dá outras providencias.
03/04/2020 - Pregão Eletrônico - Relatório Final Pregão Eletrônico Nº 001/2020 ? Objeto: Aquisição de aquisição de gêneros alimentícios tipo peixe congelado (corvina), através da solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a tradicional distribuição durante as comemorações da Semana Santa neste município.
03/04/2020 - Atas - Ata da Sessão Pública do Pregão Nº Processo 0127/2020 - 2020/001/2020.
02/04/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 0229/2019 ? Empresa: Nerges Construções Eireli.
02/04/2020 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo de Contrato Nº 0225/2019 ? Empresa: Nerges Construções Eireli.
01/04/2020 - Pregão Eletrônico - Esclarecimento Nº 001 - Edital do Pregão Eletrônico Nº 001/2020 ? Objeto: foi apresentado um pedido de esclarecimento ao edital do Pregão Eletrônico nº 001/2020.
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2020 - MARÇO
30/03/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 016/20 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
30/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
24/03/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2020 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios tipo peixe congelado (corvina), para tradicional distribuição durante as comemorações da semana santa, para atender a solicitação da Secretaria de Assistência Social.
24/03/2020 - Pregão Eletrônico - Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 0127/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios tipo peixe congelado (corvina), para tradicional distribuição durante as comemorações da semana santa, para atender a solicitação da Secretaria de Assistência Social.
18/03/2020 - Decretos - Decreto nº 010/2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Teofilândia-Bahia e Revoga o Decreto 009/2020 de 17 de março de 2020, e dá outras providencias.
04/03/2020 - Outros - 2º Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Aos quatro (04) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte.
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2020 - FEVEREIRO
28/02/2020 - Resoluções - Resolução Nº 03/2020 - Dispõe sobre a Aprovação Plano Municipal de Assistência 2018-2021.
27/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 008/2020 - Declara situação de emergência em toda extensão rural do municipio de Teofilandia, nas áreas atingidas por estiagem, resultantes de fatores climáticos adversos, conforme informações contidas no formulário de informaçaões de desastre ? FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem (cobrade) 1.4.4.1.0, e dá outras providências.
14/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 002/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material de Construção e correlatos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.
12/02/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 005/20 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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2020 - JANEIRO
30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
30/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
29/01/2020 - Contratos e Adtivos - 4º Termo Aditivo de Contrato Nº 0133/2018 - GM Locação de Veiculos EIRELI (antiga GM Locação e Serviços LTDA ME).
29/01/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo para Revisão de Preço Ata de Registro de Preço Nº. 030/2019 - Empresa Osvaldo Lima Santos de Teofilandia Me.
15/01/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditvo De Contrato Nº 0169/2019- Empresa Mp Monteiro Assessoria E Consultoria Eireli.
13/01/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 079/2019 - Empresa Amoedo Sapucaia Comercio de Maquinas Ltda EPP.
13/01/2020 - Contratos e Adtivos - 01º Termo Aditvo de Contrato Nº 0197/2019 - Empresa Locadora de Veiculos Santos e Santos Eireli Me.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditivo de Contrato Nº 054/2018 - R Costa Assessoria e Consultoria LTDA EPP.
08/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 003/2020, 02 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre Nomeação do cargo de Assessor Técnico Administrativo deste Munícipio Jandaira - BA, e dá outras providências.
08/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 004/2020, 02 De Janeiro De 2020 Dispõe sobre Nomeação para o cargo de Diretor de Departamento de Desporto e Lazer deste Munícipio Jandaira - BA, e dá outras providências.
08/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 001/2020 - Nomeia os conselheiros tutelares eleitos no processo de escolha 2019.
08/01/2020 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo de Contrato Nº 0161/2018 - DIVIMED Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
06/01/2020 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditvo ao Contrato Nº 0150/2019 ? Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Serrinha.
06/01/2020 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditvo ao Contrato Nº 0151/2019 ? Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Serrinha.
06/01/2020 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditvo ao Contrato Nº 0152/2019 ? Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Serrinha.
