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Foram encontrados 2723 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
31/07/2020 - Contratos e Adtivos - Termo Idenizatório Nº. 003/2020 Contrato Nº 0197/2018 ? Empresa: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.
27/07/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditvo de Contrato Nº 0271/2019 ? Empresa: JR Empreendimentos LTDA.
20/07/2020 - Leis - Veto Nº 026/2020 - Veta o Projeto de Lei Nº 07 de 27/05/2020 (que institui a gratificação extraordinária de exercício de atividade laboral durante estado de calamidade pública no Município de Teofilândia), e dá outras providências.
20/07/2020 - Leis - Veto Nº 027/2020 - Veta o Projeto de Lei Nº 08 de 27/05/2020 (que dispõe sobre a transparência nas compras e contratos emergenciais firmados pelo Poder Executivo em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do Coronavírus - COVID-19), e dá outras providências.
14/07/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 046/20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
31/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 091/2019, de 31 de julho de 2019 - resolve conceder ao Sra. Maria Oliveira Santos, licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular do cargo de Auxiliar De Serviços Gerais, pelo prazo de 02 (dois) anos.
31/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 092/2019, de 31 de julho de 2019 - Exonerar, em face da sua aposentadoria, a servidora Margarida de Jesus Bispo.
30/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 021/2019 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de controle social de saneamento básico no âmbito dao município de Teofilândia e dá outras providências.
30/07/2019 - Pregão Presencial - Resposta ao Pedido de Impugnação Edital do Pregão Presencial Nº 005/2019.
29/07/2019 - Outros - Lista de registro de candidatura do processo de escolha do Conselho Tutelar -2020/2023.
23/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 020/2019 - Dispõe Sobre Edital de Convocação e Regulamento Para Realização de Consulta e Audiência Pública Sabre o Plano de Saneamento Básico e Minuta de Contrato de Programa de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no Município de Teofilândia (Ba) Prevista nos Arts. 11, Inciso Iv, 19, § 5º e 51, da Lei Federal Nº 11.445/2007, e dá Outras Providências.
19/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2019 - Objeto: Aquisição de insumos e materiais destinados ao serviço de Raios-X instalado no hospital municipal, atraves da Secretaria Municipal de Saúde ? recursos proprios,
19/07/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Apostilamento - Contrato Nº 073/2019 - Comercial Rosario EIRELI.
19/07/2019 - Decretos - Decreto N° 019/2019 - Dispõe Sobre a Paralisação de Escola da Rede Municipal de Ensino de Teofilândia - Bahia.
19/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 090/2019 - Conceder Licença-Maternidade, Pelo Período de 180 (Cento e Oitenta) à Servidora Municipal Jamilly Ferreira dos Santos.
19/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo de Aditamento do Contrato 0143/2019 - Lielito Santana Araujo EIRELI.
18/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 014/19 de Junho de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
18/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 015/19 de Junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
18/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 016/19 de 3 de Junho de 2019 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
18/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária-3º Bimestre de 2019.
17/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação De Licitação- Pregão Presencial Para Sistema De Registro De Preço Nº 008/2019 - Aquisição de recargas de Oxigênio Gaso Medicinal e insumos para atender as necessidades do Hospital Municipal e da Secretaria de Saúde deste Município.
17/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 086/2019 - Nomear o Sr. José Adenildo de Oliveira Lima, para o cargo de Diretor Militar, integrante da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DA-1.
17/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 087/2019 - Nomear o Sr. Joselito Evangelista de Oliveira, para o cargo de Tutor Militar, integrante da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DA-2.
17/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 088/2019 - Nomear o Sr. Edilson Nunes dos SANTOS, para o cargo de Tutor Militar, integrante da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DA-2.
17/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 089/2019 - Conceder Licença-Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) à servidora municipal Danielle Carneiro Matos, matrícula nº 115, ocupante do cargo de Professora.
16/07/2019 - Outros - Edital Nº 04/2019 de 16 de julho de 2019 - Dispõe sobre a publicação do Resultado Final dos (AS) Pré-Candidatos (AS) Aprovados na Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Teofilândia-Bahia ? Mandato 2020/2023.
16/07/2019 - Outros - Edital Nº 05/2019 de 16 de julho de 2019 - Dispõe sobre a Publicação do Resultado do Julgamento dos Recursos impetrados contra a Prova Objetiva do Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar ? 2020/2023.
12/07/2019 - Pregão Presencial - 4ª Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 ? Objeto: Aquisição de Generos Alimenticios que irão compor o Cardápio da Merenda Escolar, para atender as Escolas e Creches da rede publica municipal de ensino.
10/07/2019 - Pregão Presencial - Convocação para Retomada da Negociação de Preço Pregão Presencial Nº 001/2019 .
08/07/2019 - Outros - Errata Nº. 04/2019 do Edital 001/2019
08/07/2019 - Outros - Edital Nº 002/2019 de 08 de julho de 2019 - Dispõe sobre a Publicação do gabarito oficial preliminar da prova objetiva do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ? 2020/2023, realizado no dia 07 de julho de 2019.
08/07/2019 - Outros - Edital Nº003/2019 De 08 de julho de 2019 - Dispõe sobre formulário para interposição de recurso da Prova de Conhecimentos Específicos- Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Teofilândia -Bahia ? mandato 2020/2024.
05/07/2019 - Dispensa - Resumos das Dispensas N° 0177 a 0199 ? Ref. Junho de 2019.
04/07/2019 - Resoluções - Resolução Nº 004/2019 - Dispõe sobre a alteração da nomeação da Comissão Especial de Seleção para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Teofilândia-Ba.
04/07/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA Nº 003 de 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre as regras para a realização da Prova de Conhecimento Específico do Conselho Tutelar ? Gestão 2020-2023
04/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 078/2019 - Conceder a servidora Nelma Ferreira da Silva, matrícula nº 492, Professora, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, alteração do regime de trabalho para a redução de carga horária, de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais.
31/07/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão de Contrato nº080/2018-Daniela da Silva Moura Queiroz.
31/07/2018 - Decretos - Republicação-Lei Nº0336, de 20 de Julho de 2018-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
31/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edital do Extrato do Quinto Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº0244/2017-Locadora de Veículos Santos e Santos Eireli.
30/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3ºBimestre de 2018.
25/07/2018 - Decretos - Decreto N° 030/2018 - Dispõe sobre os limites de valor a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, para a Definição das Modalidades Licitatórios e dá outras providências.
25/07/2018 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo para Revisão de Valor do Contrato Nº. 071/2018 - Empresa M C M Transportes, Comercio e Serviços Ltda.
25/07/2018 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo para Revisão de Valor do Contrato Nº. 074/2018 - Empresa Comercial Rosario Eireli.
23/07/2018 - Contratos e Adtivos - 3ºTermo Aditivo de Contrato nº0314/2017-INTERATIVE Educação Profissional Ltda.
23/07/2018 - Contratos e Adtivos - 3ºTermo Aditivo de Contrato nº0316/2017-INTERATIVE Educação Profissional Ltda.
23/07/2018 - Pregão Presencial - 2ºAta de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial nº010/2018 do dia 23 de Julho de 2018.
20/07/2018 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 0267/2017 ? Empresa: AJ Calderaria Especializada ME
20/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação Modalidade: Pregão Presencial Nº 012/2018 - Objeto: Aquisição de um veiculo Tipo van (0KM) com Acesso para cadeirante ? conforme Proposta de Nº 12404.0150001/18-001/FNS para atender a Secretaria de Saúde, e a Aquisição de um Veiculo 0KM Tipo Caminhonete para o Gabinete do Prefeito.
20/07/2018 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0048/2018 - Empresa Adriano Magalhaes Silva Me.
20/07/2018 - Contratos e Adtivos - 2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 048/2018 - Empresa Adriano Magalhaes Silva Me.
19/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 083/2018 - Exonerar, em face da sua aposentadoria, a servidora Raimunda de Moura Santos, matrícula n° 535 do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais.
19/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 084/2018 - Instaura processo disciplinar, e dá outras providências.
19/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 029/2018 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Teofilândia, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
18/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2018 ? Objeto: Fornecimento de equipamentos odontológicos para atender a solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Teofilândia através de Recursos do Fundo Nacional de Saúde. Empresa: (Divimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda).
17/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 082/2018-Conceder Licença-Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) à servidora municipal Ivonete de Jesus Santos, matrícula nº 92233, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
17/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 081/2018 - Conceder Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) à servidora municipal Rosana da Silva, matrícula nº 1464, ocupante do cargo de Coordenadora.
17/07/2018 - Portarias - Portaria Nº080/2018-Nomear o Sr. Arnaldo Souza Matos, para o cargo de Diretor da Divisão de Estradas e Rodagens, da Estrutura Administrativa da Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos, Símbolo DA-4, com direito às vantagens de Lei.
16/07/2018 - Portarias - Portaria Nº079/2018-Resolve conceder afastamento funcional a Maria Madalena Mota Moura do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 360, no período de 06 de julho a 07 de outubro de 2018, para concorrer às eleições de 2018 ao mandato de Deputado Federal, garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, de acordo com o Parecer Técnico Jurídico, em conformidade com o disposto na Alínea ?l? do Inciso II do Art. 1º na Lei Complementar nº 64/1990 (que estabelece, de acordo com o Art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação) e no Art. 75 da Lei Municipal nº 13/1993 (que institui o Regime Jurídico Único de o Sistema de Seguridade Social para os Servidores da Administração Pública Direta, das Autarquias e das Fundações do Município.
11/07/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensas-Junho/2018(Republicação).
11/07/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensas ? Junho/2018 - Republicação.
10/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 077/2018, de 09 de julho de 2018 - Institui a Comissão Técnica para emissão de Parecer referente aos processos licitatórios de aquisição de equipamento e material de uso permanente da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Município de Teofilândia e dá outras providências.
10/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 078/2018 - Dispõe sobre a interrupção da licença sem remuneração do servidor público municipal.
06/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação de Edital Pregão Presencial nº012/2018.
06/07/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação-Retificado Pregão Presencial nº012/2018-Objeto:Aquisição de um veiculo tipo van (0km) com acesso para cadeirante ? conforme proposta de nº 12404.0150001/18-001/FNS para atender a secretaria de saúde, e a aquisição de um veiculo 0km tipo caminhonete para o gabinete do Prefeito.
04/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº010/2018-Maria de Fatima Ferreira Bispo ME.
04/07/2018 - Pregão Presencial - Resultado da Analise de Amostra e Convocação para Fase de Habilitação Pregão Presencial nº011/2018.
04/07/2018 - Pregão Presencial - Parecer Técnico Nutricional Pregão Presencial nº011/2018-Objeto:Fornecimento de gêneros alimentícios para Merenda Escolar.
31/07/2017 - Pregão Presencial - Decisão Final do Recurso - Pregão Presencial Nº 010/2017 - Empresa Maria Jose Ribeiro de Oliveira.
27/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 253/2017 - Substitui membro do Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento.
27/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 252/2017 - Dispõe sobre local de trabalho de Servidor Público Municipal.
25/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Retifação do Edital da Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 023/2017 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de urnas funerarias e translado funerario, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social. -
24/07/2017 - Decretos - Republicação por Incorreção do Decreto nº 045/2017 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Teofilândia, vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
24/07/2017 - Portarias - Portaria nº 251/2017 - Conceder Licença-Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) à Servidora Municipal Geruza Barbosa Maia da Silva, ocupante do cargo professora efetiva.
24/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 047/2017 - Dispõe sobre a Paralisação de escola do Sistema Municipal de Ensino de Teofilândia-Bahia.
21/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 250/2017-Exonerar, a pedido, Maria da Glória Santos Firmo (servidora efetiva, nível único, matrícula nº 713) do cargo efetivo de Professora Nível III, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. - -
20/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 247/2017-Conceder Licença-Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) à servidora municipal Rosimeire Pereira dos Santos, matrícula nº 9193028, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais.
20/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação Modalidade: Pregão Presencial ? Nº 012/2017.( CIR ? Centro de Imagem e Radiodiagnostico Ltda).
20/07/2017 - Decretos - Decreto nº 045/2017 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Teofilândia, vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
20/07/2017 - Decretos - Decreto nº 046/2017 - Cessar os efeitos do Decreto nº 134/2013 no tocante a servidora Roberta Macêdo Araújo, professora municipal.
20/07/2017 - Portarias - Portaria nº 248/2017 - Dispõe sobre deferimento de licença sem remuneração de servidor público municipal, Sra. Kecia Costa Bastos.
20/07/2017 - Portarias - Portaria nº 489/2017 - Resolve exonerar o Sr. Robson Carneiro de Oliveira, Professor efetivo, do cargo de Vice - Diretor do Centro Educacional Rafael Lopes de Araújo.
19/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 246/2017 - Milena Queiroz Oliveira
17/07/2017 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 012/17 de Junho de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2017.
17/07/2017 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 013/17 de Junho de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.
17/07/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 023/2017 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de urnas funerarias e translado funerario, para atender as necessidades da secretaria de assistência social.
14/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 044/2017 (Republicado por incorreção) - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Teofilândia, vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
14/07/2017 - Leis - Portaria nº242/2017-Conceder Licença-Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) à servidora municipal Gilza Meireles dos Santos, matrícula nº 92208, ocupante do cargo de Gari.
14/07/2017 - Portarias - Portaria nº241/2017-Conceder Licença-Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) à servidora municipal Maria Aparecida de Sena Araujo, matrícula nº 368, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível II
13/07/2017 - Pregão Presencial - Decisão Final do Recurso e Contra Recurso Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 009/2017 - Fica mantida a decisão inicial do Pregoeiro Oficial, que inabilitou a empresa Funerária Teofilândia Ltda, revoga a decisão que declarou vencedora a empresa Casa Funerária São Vicente Ltda, no dia 15/05/2017.
13/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 044/2017 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Teofilândia, vinculadas ao Fundo Municipal da Assistência Social, e dá outras providências.
12/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 239/2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes que irão compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social ? CACS/FUNDEB Teofilândia-Bahia.
12/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 240 /2017 - Resolve nomear a Srª. Fábia Lanúzia Paiva de Oliveira Miranda.
11/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 042/2017 - Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de Saúde a realizar-se no dia 26 de Julho de 2017, em Teofilândia/BA, com o tema: ?SUS com qualidade: Um compromisso de toda cidade?.
11/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 043/2017 - Nuclear Pequenas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Teofilândia-Bahia, que não garantiram a matrícula de no mínimo 100 (cem) alunos.
11/07/2017 - Leis - Lei Nº 330/2017 - Fica proibido o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados, abertos ao público.
11/07/2017 - Leis - Lei Nº 331/2017 - Ficam estabelecidas, em conformidade com disposto na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 04 de maio de 2000 e na Lei Orgânica do Município, as diretrizes orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2018, compreendendo o que é descrito no anexo.
11/07/2017 - Leis - Lei Nº 332/2017 - Esta Lei institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública municipal e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
11/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 42 de 14 de Abril de 1999 - As funções a que se refere o art. 2o, inciso I, da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, discriminadas no Anexo 5 da mesma Lei, e alterações posteriores, passam a ser as constantes do Anexo que acompanha esta Portaria.
11/07/2017 - Portarias - Portaria Interministerial Nº 163 de 04 de Maio de 2001 - Para as consolidações mencionadas no art. 51 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão encaminhar suas contas à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF, órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, nos prazos previstos no § 1o do referido art. 51.
11/07/2017 - Resoluções - Resolução Nº 1268/08 - Os Municípios adotarão, na elaboração, programação, execução e contabilização dos atos e fatos orçamentários e financeiros da Administração Pública Municipal, o quanto estabelecido no Manual de Procedimentos das Receitas Públicas, aprovado, em sua 4ª edição, pela Portaria Conjunta nº 2, de 08 de Agosto de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional.
11/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 234/2017 - Exonerar a pedido a Srª. Cléia Oliveira, matrícula 666, do cargo em Comissão de Coordenadora de Programa Governamental, Símbolo DA-1, da Estrutura Administrativa da Secretaria da Educação e Cultura.
11/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 235/2017 - Exonerar a Srª. Fábia Lanúzia Paiva de Oliveira Miranda, matrícula nº 1143, do cargo em Comissão de Coordenadora de Educação Infantil, Símbolo DA-1, da Estrutura Administrativa da Secretaria da Educação e Cultura.
11/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 236/2017 - Determinar o retorno da servidora Venícia Maria Santos de Oliveira, matrícula nº1176 à sua jornada normal de trabalho de 20 horas.
11/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 237/2017 - Revogar a Portaria nº 0196/2017, publicada no DOM em 20/06/2017, que nomeia os membros titulares e suplentes do CACS/FUNDEB, de Teofilândia-Bahia, por motivo de ordem administrativa.
11/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 238/2017 - Conceder Férias regulamentares, pelo período de 30 (trinta) dias, a servidora Daniela Santos Carvalho Carneiro, matrícula 1443, ocupante do cargo de Professora da Escola Municipal Zenaido Carvalho dos Santos.
10/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos ? Junho/2017.
10/07/2017 - Outros - Atas de Registro de Preço ? Junho/2017.
10/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação Modalidade: Pregão Presencial ? Nº 011/2017 - Objeto: Prestação de serviços de retifica de motor em veículos oficiais deste município para atender a secretaria solicitantes.
10/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação Modalidade: Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 021/2017 - Objeto: Fornecimento de material de construção e correlatos para atender as secretarias solicitantes do município de Teofilândia.
07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo para Publicação 01/2017 Contrato 0244/2017 - Contratada: Locadora de Veículos Santos e Santos Ltda Eireli.
07/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Anulação do Lote 001 - Pregão Presencial Nº 005/2017 - Objeto: Aquisição de Aparelho de Raios-X.
07/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 233/2017 - Dispõe sobre retorno, aos órgãos de origem, de servidores públicos municipais, e dá outras providências.
07/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 228/2017 - Nomeia o Sr. Edy Carlos Souza Oliveira para o cargo de Diretor Administrativo do Hospital Waldemar Ferreira de Araujo, integrante da Estrutura Administrativa da Secretária de Saúde, Símbolo DA-1.
07/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 229/2017 - Designar a Sr° Edy Carlos Souza Oliveira, Diretor Administrativo do Hospital Waldemar Ferreira de Araujo para responder interinamente ao Cargo de Secretario Municipal de Sáude.
07/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 230/2017 - Nomeia a Srª. Ana Inês Oliveira, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Jose Hermôgenes de Oliveira , da Estrutura Administrativa da Secretaria da Educação e Cultura Símbolo DE-3.
07/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 231/2017 - Nomeia a Srª. Daiane Patrícia de Souza Oliveira Andrade, matrícula nº 1038, para exercer o cargo em Comissão de Diretora da Divisão de Educação, da Estrutura Administrativa da Secretaria da Educação e Cultura, Símbolo DA-1.
07/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 232/2017 - Nomeia a Srª. Francielly Oliveira Matos, para o cargo de Diretora da Unidade de Ensino Creche e Pré-Escola Criança Feliz I, da Estrutura Administrativa da Secretaria da Educação e Cultura Símbolo DE-3.
06/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 215/2017 (Republicado por incorreção) - Designar o servidor público o Sr. Thiago Tomáz Costa, este diretor da divisão de agropecuária, para responder interinamente pelo Cargo de secretario municipal de econômico E meio ambiente.
06/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2017SRP - Objeto: Prestação de serviços com a realização de exames de raios-x em clinicas deste município.
06/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2017SRP - Objeto: Prestação de serviços com a confecção de roupas hospitalares para atender as necessidades do hospital municipal e unidades básicas de saúde deste município.
06/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação De Licitação Modalidade Pregão Presencial Para Sistema De Registro de Preço Nº 020/2017 - Objeto: Registro de preço para futuro fornecimento de medicamentos, material penso e material odontológico, para atender a solicitação da secretaria de Saúde do Município de Teofilândia.
06/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 041/2017 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município contidas no Formulário de Informaçaôes de Desastre ? FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem (COBRADE) 1.4.4.1.0, no município de Teofilândia, notadamente em sua zona rural, e outras providências.
06/07/2017 - Decretos - Decreto nº 040/2017 - Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.
06/07/2017 - Portarias - Portaria nº 221/2017 - Art. 1º - Exonerar a Srª Ananda Oliveira Silva, do cargo de Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo NE, nomeada através da Portaria nº 185/2017, de 02 de junho de 2017.
06/07/2017 - Portarias - Portaria nº 222/2017 - Art. 1º - Revogar a Portaria nº. 164/2017 de 30 de abril de 2017, que designou a Luciana Nunes Oliveira, para responder interinamente pelo exercício do Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, integrante da Secretaria Municipal de Assistência Social.
06/07/2017 - Portarias - Portaria nº 223/2017 - Art. 1º - Designar a Sra. Sonia Maria Azevedo da Silva, Coordenadora do Sistema Único de Assistência Social, para responder interinamente ao Cargo de Secretaria Municipal Assistência Social.
06/07/2017 - Portarias - Portaria nº 224/2017 - Art. 1º - Exonerar a pedido a Srª. Francielly Oliveira Matos, matrícula nº 1169, do cargo em Comissão de Diretora da Divisão de Educação, da Estrutura Administrativa da Secretaria da Educação e Cultura, Símbolo DA-1, nomeada através da Portaria nº 065/2017, de 11 de janeiro de 2017.
06/07/2017 - Portarias - -Republicação por Incorreção da Portaria nº215/2017-Designar o servidor público o Sr. Thiago Tomáz Costa, este Diretor da Divisão de Agropecuária, para responder interinamente pelo Cargo de Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
06/07/2017 - Portarias - Portaria nº219/2017-Revogar os efeitos da Portaria nº 199/2017 de 30 de junho de 2017, que designou Evair de Almeida Carvalho, Controlador Geral do Município, para responder interinamente pelo exercício do Cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito.
06/07/2017 - Portarias - Portaria nº220/2017-Designar o Sr. João Charles de Araujo, Secretário Municipal de Infra Estrutura e Serviços Públicos, para responder interinamente ao Cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito.
05/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 214/2017 - Nomear o Sr. José Marcio dos Santos, para o cargo de Diretor da Divisão de Limpeza Pública.
05/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 215/2017 - Designar o servidor público o Sr. Thiago Tomáz Costa, este Diretor da Divisão de Meio Ambiente.
05/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 216/2017 - Nomear o Sr. Sidnei Bispo dos Santos, para o cargo de diretor de manutenção de veículo e equipamento.
05/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 217/2017 - Nomear a Srª. Adriana Oliveira, para cargo de Secretaria Municipal da Educação e Cultura
05/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 218/2017 - Nomear a Sr. Carlos Rone Oliveira Araujo, para exercer o cargo de Diretor da Escola Zenaido Carvalho dos Santos
05/07/2017 - Portarias - Portaria nº 210/2017- Resolve Exonerar a Srª. Adriana Oliveira, do Cargo de Diretora do Centro Educacional Rafael Lopes de Araújo. Portaria nº 211/2017-Designou o Senhor João Charles de Araujo, para Responder Interinamente Ao Cargo de Secretario do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. Portaria nº 212/2017-Exonerar a Sr. José Marcio dos Santos, do Cargo de Coordenador do Programa Garantia Safra. Portaria nº 213/2017-Exonerar a Sr. Sidnei Bispo dos Santos, do Cargo de Diretor da Divisão de Limpeza Pública.
04/07/2017 - Leis - Portaria Nº 209/2017 - Dispõe sobre cessão mútua de servidores entre o Município de Teofilândia e o Município de Araci.
04/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 205/2017 - Exonerar a Srª. Maria Gilcelia Nunes Oliveira, do cargo de secretaria municipal da educação e cultura, Símbolo NE da Estrutura Administrativa da Secretaria da Educação e Cultura, nomeado através da Portaria nº 003/2017, de 02 de janeiro de 2017.
04/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 206/2017 - Exonerar a Srª. Núria Evangelista Moura Dias, matrícula nº 669, do cargo em Comissão de coordenadora de educação básica, Símbolo DA-1, da Estrutura Administrativa da Secretaria da Educação e Cultura, nomeada através da Portaria nº 075/2017, de 11 de janeiro de 2017.
04/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 207/2017 - Conceder Licença-Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) à servidora municipal Eronize Lima Souza, matrícula nº 4202, ocupante do cargo de Professora, Carga horária 20h, nível 3, Classe C, lotada na Escola Municipal Centro educacional Rafael Lopes de Araújo.
04/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 208/2017 - Exonerar a Srª. Ana Catarina Moura Queiroz, professora efetiva, matrícula 675, para exercer do cargo de vice - diretora da escola Antônio Pimentel de Oliveira, com carga horária de 40 (quarenta) horas, Unidade de Ensino da Estrutura Administrativa da Secretaria da Educação e Cultura de Teofilândia ? Bahia, nomeada através da Portaria 098/2017 de 16 de janeiro de 2017.
03/07/2017 - Pregão Presencial - - Resultado do Julgamento da Amostra Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 020/2017. - Objeto: Aquisição de medicamento e material penso.
03/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação Modalidade: Pregão Presencial ? Nº 009/2017 - Objeto: Aquisição de Ponto Eletrônico, com Fornecimento de Software para Atender as Secretarias Municipais.
02/07/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 025/2017 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços para o transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde do grupo: ?A? ?B? ?E?, neste município.
31/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2012 - Objeto: Aquisição de material odontológico (permanente e material de consumo), para atender a solicitação da Secretaria de Saúde deste município.
30/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.
27/07/2012 - Decretos - Decretos Nº. 020, 021, 027, 028, 030, 031 a 036/2012.
27/07/2012 - Portarias - Portarias Nº. 0126 a 0168/2012.
25/07/2012 - Tomada de preço - Aviso de Adjudicação - Tomada de Preço Nº 0010/2012 - Empresa: JR Empreendimentos LTDA.
25/07/2012 - Tomada de preço - Aviso de Homologação - Tomada de Preço Nº 0010/2012 - Empresa: JR Empreendimentos LTDA.
20/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação - Pregão presencial Nº 0015/2012.
18/07/2012 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 029/2012.
18/07/2012 - Contratos e Adtivos - 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 029/2012.
16/07/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prazo e Valor Nº. 001/2012 ao Contrato Nº. 068/2012 - Objeto: Prorroga o prazo de vigência por mais 02 meses, alterado assim sua vigência para 29/09/2012 e o acréscimo de 25% no quantitativo inicial equivalente a R$ 14.278. (Contratada: Antonio Carlos da Silva ME).
16/07/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prazo Nº. 003/2012 ao Contrato Nº. 062/011 - Objeto: Prorrogação no prazo de vigência do contrato por mais 04 meses alterando para 03/11/2012. (Contratada: Seleta Selecao Consultoria e Treinamento e Assessoria Ltda).
16/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 016/2012 - Objeto: Aquisição de Materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios, para atender as Secretarias.
16/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contratos Referentes ao mês de julho de 2012 - Objeto: Aquisição de gás GLP, de uso domestico para as secretarias.
11/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 015/2012 - Objeto: Aquisição de Pneus, Câmara de ar e Protetor, para atender a solicitação das Secretarias deste município.
11/07/2012 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 035/2012.
11/07/2012 - Contratos e Adtivos - 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 035/2012.
10/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo 001/012 para Publicação
10/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo 003/2012 para Publicação
10/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo 002/2012 para Publicação
10/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo 001/2012 Contrato 063/2011.
10/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo 001/2012 Contrato 064/2011.
10/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo 001/2012 Contrato 066/2011.
10/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo 001/2012 Contrato 022/2012.
09/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencia nº 009/2012.
09/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencia nº 009/2012.
06/07/2012 - Pregão Presencial - Rescisão do Contrato de Fornecimento Nº 049/2012 - Pregão Presencial nº 009/2012 - Empresa: Boa Sorte & Boa Sorte LTDA.
05/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Referentes ao mês de Junho de 2012.
05/07/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 010/2012 - Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde neste município.
04/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 033, de 19 de junho de 2012 - Prorroga o prazo da Situação de Emergência estabelecido no Decreto Nº 017 de 22 de Março de 2012.
03/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo para Publicação 001/2012 - (Contratada: JMC Construtora Comercio e Servicos Ltda).
29/07/2011 - Tomada de preço - Aviso de Adjudicação - Tomada De Preço Nº 005/2011 - Objeto: Construção de uma Escola Rural com seis salas no Povoado de Setor do São Francisco neste município. (certame: JR Empreendimentos Ltda).
29/07/2011 - Tomada de preço - Aviso de Homologação - Tomada de Preço Nº 005/2011 - Empresa: JR Empreendimentos Ltda
27/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2011.
25/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 0308/2011 - Conceder Cessão de Serviços sem percebimento de salários pela municipalidade, a Ivana Meury de Araújo Moura.
22/07/2011 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditvo de Contrato de Prestação de Serviços Nº 006/2011.
22/07/2011 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditvo de Contrato de Locação de Veículos Nº 058/2010.
22/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 013/2011 ? Objeto: Prestação de serviços com material gráfico para atender as secretarias solicitantes deste município. (Empresa: Antonio Carlos da Silva de Serrinha ME)
22/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 013/2011 ? (Empresa: Antonio Carlos da Silva de Serrinha ME)
21/07/2011 - Tomada de preço - Aviso de Mudança da Data de Abertura da Tomada de Preço Nº. 005/2011.
19/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1º Termo Aditvo de Contrato Nº 014/2011 ? Objeto: Prorrogação no prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses alterando assim para 06/12/2011. (Empresa Minimercado o Baratão Ltda.)
13/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 021/2011 de 02 de maio de 2011 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2011 e dá outras Providências.
13/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 22 de 02 de maio de 2011 - Abre crédito Suplementar no valor total de 818.677,80 (Oitocentos e Dezoito Mil e Seiscentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta Centavos), para fins que se específica e da outras providências.
13/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 030, de 15 de junho de 2011 - Declara de utilidade pública municipal, para os fins de desapropriação, em regime de urgência, uma área de terra situada na Fazenda Maria Preta no município de Teofilândia, e dá outras providências.
13/07/2011 - Leis - Lei Nº. 0206, de 05 de maio de 2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato entre o município de Teofilândia e a Associação Comunitária da Pedra do Coxo - Teofilândia - BA, e dá outras providências.
13/07/2011 - Portarias - Publicação das Portarias Nº. 0230 a 0287/2011.
08/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2011 - Objeto: Prestação de Serviços com impressão de material gráfico, para atender as Secretarias Municipais de Educação e Saúde.
08/07/2011 - Outros - Aviso de Convocação de Concurso Público Nº 006/2011 - Os aprovados e classificados para o cargo de Odontólogo, no Concurso Público para provimento de cargos, realizado em 06 de junho de 2010, deverão comparecer ao Setor Pessoal da Prefeitura, no prazo de 08 (oito) dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, para a entrega dos documentos necessários a admissão no cargo para os quais foram aprovados e classificados.
08/07/2011 - Outros - Edital de Convocação Nº. 006/2011 - Convocação de candidatos aprovados e classificados no concurso público para admissão de pessoal na Prefeitura Municipal.
07/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N° 062/2011 ? Inexigibilidade N° 002/2011 - Objeto: prestação de serviços de Assessoria técnica na área de finanças/tributos, para a alavancagem e recuperação de receitas e tributos durante o período de 06 (seis) meses. Contratada: Rildo Alves de Souza - Procurador
07/07/2011 - Inexigibilidade - Processo Nº. 040/2011 - Inexigibilidade Nº 002/2011 - Objeto: Contratação da referida empresa, para a prestação de serviços de Assessoria técnica na área de finanças/tributos, para a alavancagem e recuperação de receitas e tributos durante o período de 06 (seis) meses. Favorecido: Seleta Seleção Consultoria Treinamento e Asserroria Ltda
07/07/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 005/2011 - Objeto: Construção de uma Escola Rural com 06 (seis) salas no Povoado de Setor, neste Município.
07/07/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 005/2011 - Objeto: Construção de Escola Rural com 06 salas no Pov. de Setor - Convênio FNDE.
06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 076/2011 - Objeto: Prestção de Serviços Tecnicos de Assessoria, Consultoria e Planejamento na Elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, de Acordo o Termo de Compromisso Nº 0345203-48/2010 Firmado com A CEF. - Pregão nº 015/11. (Vencedora: L.A Consultoria, Projetos e Treinamentos Ltda.)
05/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos dos Contratos do mês de Junho/2011.
05/07/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de Errata do Contrato Nº. 0060/2011 - Onde se lê 060/2011 lê-se 061/2011 cujo objeto é a construção do sistema de abastecimento de água na comunidade de Flores.
05/07/2011 - Tomada de preço - - Aviso de Adjudicação Tomada de Preço Nº 004/2011 - Objeto: Construção de duas Quadras Poliesportivas, uma no Pov. De Bola Verde e outra no Bairro da Cidade Nova neste município. (Empresa vencedora: ME Construtora Comercio e Serviços Ltda.).
05/07/2011 - Tomada de preço - - Aviso de Homologação Tomada de Preço Nº 004/2011. (Empresa vencedora: ME Construtora, Comercio e Serviços Ltda.).
05/07/2011 - Carta convite - Resumo do Aditivo N° 002/2010 - Carta Convite nº 023/2010 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias. (Empresa Contratada: ME Construtora e Comércio e Serviços Ltda.)
05/07/2011 - Carta convite - Resumo do Aditivo N° 003/2010 - Carta Convite nº 023/2010 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias. (Empresa Contratada: ME Construtora e Comércio e Serviços Ltda.)
04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Resumos dos Contratos do mês de Junho/2011.
04/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 012/2011 ? Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, de higiene pessoal e utensílios de limpeza. (Empresas: OMS Comércio Prestação de Serviços Ltda, Alfalimp Comercio de Materiais de Limpeza Ltda, J Junior Negócios Ltda.
04/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação ? Pregão Presencial N° 012/2011 ? (Empresas: OMS Comércio Prestação de Serviços Ltda, Alfalimp Comercio de Materiais de Limpeza Ltda, J Junior Negócios Ltda.)
01/07/2011 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 005/2011. (Empresa vencedora: Molas Brasília Auto Peças Ltda.).
01/07/2011 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 003/2011 (a). (Empresa vencedora: Mirante Auto Peças).
01/07/2011 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 003/2011. (Empresa vencedora: Mirante Auto Peças Ltda.).
01/07/2011 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 002/2011. (Empresa vencedora: SERTRAV Tratores e Veículos Ltda.).
01/07/2011 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 001/2011 (A). (Empresa vencedora: Renato Queiroz Oliveira Filho ME.).
01/07/2011 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 001/2011. (Empresa vencedora: Renato Queiroz Oliveira Filho ME.).
01/07/2011 - Contratos e Adtivos - - 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 004/2011. (Empresa vencedora: Auto Peças RM Ltda.).
29/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução de Orçamentária 3ª Bimestre 2010.
28/07/2010 - Decretos - Decreto nº 039/2010 - Declara de utilidade pública municipal, para os fins de desapropriação, em regime de urgência, a posse de uma área de terra situada na sede do município de Teofilândia, e dá outras providências.
28/07/2010 - Decretos - Decreto nº 040, de 15 de Julho de 2010 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?situação de emergência? as áreas do município de Teofilândia atingidas por fortes chuvas, enxurradas ou inundações bruscas.
28/07/2010 - Leis - Lei nº 192, de 20 de Julho de 2010 - Autoriza o poder executivo municipal a celebrar contrato, mediante termo de cessão de uso, entre o município de teofilândia, a título gratuito, para a cessáo de uso de 04 salas do anexo i do centro educacional rafael lopes de araújo - cerla e a empresa de educação a distência ltda. e dá outras providências.
28/07/2010 - Portarias - Portaria nº 0308/2010 - Nomeia o Sr. José Bispo dos Santos, para o cargo de oficial de gabinete, na Secretaria de Educação, Símbolo DA-5, com direito às vantagens de Lei.
28/07/2010 - Portarias - Portaria nº 0309/2010 - Concede a servidora Sr.ª Verúsia Batista de Meireles a interrupção de sua licença para tratar de interesse particular.
28/07/2010 - Portarias - Portaria nº. 0310/2010 - Concede a Maria Quitéria Oliveira Santos a prorrogação da sua licença para acompanhar pessoa da família.
26/07/2010 - Decretos - Decreto - Alteração de QDD Ato Nº 26 / 2010 de 03 de maio de 2010 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2010 e dá outras Providências.
26/07/2010 - Decretos - Decreto Nº 27 de 3 de maio, 2010 - Abre crédito suplementar no valor total de 1.301.550,00 (Um Milhão, Trezentos e Um Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
26/07/2010 - Decretos - Decreto - Alteração de QDD Ato Nº 32 / 2010 de 01 de junho de 2010 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2010 e dá outras Providências.
26/07/2010 - Decretos - Decreto Nº 33 de 1 de junho, 2010 - Abre crédito suplementar no valor total de 1.292.250,50 (Um Milhão, Duzentos e Noventa e Dois Mil e Duzentos e Cinquenta Reais e Cinquenta Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
26/07/2010 - Portarias - Portaria Nº 0307/2010 - Constitui comissão especial para inventariar os bens móveis e imóveis do município e dá outras providências.
20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo Contratual Nº. 052/2010 - Objeto: Executar serviços de pavimentação em paralelepípedo na sede dos povoados de Baixão e Ipoeira. (Contratada: Jmc Construtora, Comércio e Serviços Ltda).
20/07/2010 - Pregão Presencial - Decisão da Licitação do Pregão Presencial Nº. 010/2010 - Em favor das empresas Eureka Comercio de Produtos Hosp. Ltda, VMI Industria e Comercio Ltda e Demaf Meterial Hospitalar.
20/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº. 005/2009 - Pregão Presencial Nº. 010/2010 - Em favor das empresas Philpes Medical System Ltda, Hosp Life Ltda, Panorama Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Brasil Medico Laboratorial Ltda, Phoenix Industria e Comercio de Equipamentos Cientificos Ltda e Demaf Materiais Hospitalares Ltda.
16/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 009/2010. (Empresa: Travale Tratores Implementos e Peças Ltda).
16/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial nº 010/2010 - Objeto: Aquisição de equipamentos e moveis hospitalares
15/07/2010 - Outros - Resultado do PETI
14/07/2010 - Leis - Lei nº 191/2010, de 30 de junho de 2010 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.
13/07/2010 - Pregão Presencial - Licitação modalidade Pregão Presencial Nº 010/2010, altera o local de realização da sessão para a sede da Câmara municipal de vereadores.
13/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencia nº 009/2010 - Aquisição de um trator agrícola e implementos (Vencedora: Travale Tratores Implementos e Peças Ltda.).
13/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencia nº 008/2010 ? Homologa a licitação modalidade Pregão Presencial nº 008/2010, sendo declarada vencedora a empresa: Locadora de Veiculos Santos e Santos Ltda.
12/07/2010 - Outros - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial Nº 008/2010 - Empresa Vencedora: Locadora de Veículos Santos e Santos.
12/07/2010 - Decretos - Decreto nº 031/2010 - Declara de utilidade pública municipal, para os fins de desapropriação, em regime de urgência uma construção situada na praça Manoel Muniz dos Santos no povoado de Gato, no município de Teofilândia e dá outras providências.
12/07/2010 - Decretos - Decreto nº. 034/2010 - Revoga o decreto nº 024/2010 (que declara de utilidade pública municipal, para os fins de desapropriação, em regime de urgência, uma área de terra situada no povoado de fogo pouco, no município de Teofilândia), e dá outras providências.
12/07/2010 - Decretos - Decreto nº 035, de 11 de junho de 2010 - Prorroga o prazo da ?situação de emergencia? estabelecido no decreto nº 018 de 12 de abril de 2010.
12/07/2010 - Decretos - Decreto nº 036/2010 - Declara de utilidade pública municipal, para os fins de desapropriação, em regime de urgência, uma área de terra situada no povoado de Gato, no município de Teofilândia, e dá outras providências.
12/07/2010 - Portarias - Portaria nº 0302/2010 - Exonera a pedido o Sr. Wythcel Carvalho Oliveira, do cargo de professor nível I.
12/07/2010 - Portarias - Portaria nº 0303/2010 - Concede a Florentino Rodrigues dos Santos, 03 (três) meses de licença prêmio.
12/07/2010 - Portarias - Portaria nº. 0304/2010 - Dispõe sobre a substituição de membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
12/07/2010 - Portarias - Portaria nº 0305/2010 - Exonera o Sr. José Claudio Oliveira Santos, do cargo de administrador do povoado de Baixão.
12/07/2010 - Portarias - Portaria nº 0306/2010 - Nomeia o Sr. José Claudio Oliveira Santos, para o cargo de assistente do prefeito.
12/07/2010 - Portarias - Portaria nº 0307/2010 - Constitui comissão especial para inventariar os bens móveis e imóveis do município e dá outras providências.
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo Convite 033/2009 Contrato 068/009 - Objeto: Prestação de Serviços na Reforma em Unidades de Ensino (Empresa Contratada: Maria Gorete Oliveira ME).
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo Convite 016/010 Contrato 028/010 ? Objeto: Prestação de Serviços na Realização de Concurso Público para Provimento de Cargos e Processo Seletivo do PETI (Empresa Contratada: Alpha Prestação de Serviços e Emprendimentos Ltda.).
07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Aviso de Errata Contrato de Prestação de Serviços nº 052/2010 Licitação Convite nº 025/2010 ? Objeto: Construção de Uma Casa de Farinha no Povoado de Vargem Velha neste Municipio (Empresa: JSO Prestação de Serviços Comércio e Cia Ltda.).
07/07/2010 - Pregão Presencial - Resumo de Aditivo Pregão Presencial 0002/2009 Contrato 022/009 - Objeto: Aquisição de Material Penso para o Centro de Saude e Unidades de PSF (Empresa Contratada: Gold Farma Comercial Ltda.).
07/07/2010 - Pregão Presencial - Resumo de Aditivo Pregão Presencial 003/2010 Contrato 020/2010 - Objeto: Aquisição de Malhas para Confecção de Fardamentos (Empresa Contratada: Trinca Esportes Ltda.).
06/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos Referente à Junho de 2010
05/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudiação Pregão Presencia nº 007/2010 - (Empresa: Oliveira Rodrigues Comercio de Alimentos, Minimercado o Baratao Ltda)
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2020 - JUNHO
26/06/2020 - Tomada de preço - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação - Tomada de Preço Nº 002/2020 ? Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil para realização de obras de: construção da cobertura da quadra escolar poliestportiva do pov. de bola verde (lote 001) - construção da cobertura da quadra escolar poliestportiva do pov. do canto (lote 002) - construção da cobertura da quadra escolar poliestportiva do bairro de cidade nova (lote 003), obras de pavimentação em diversas ruas da sede (lote 004) ? pavimentação em diversas ruas da sede (lote 005), através de recursos próprios e vinculados.
16/06/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 034/20 de Junho de 2020 ? Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
16/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 035/20 de Junho de 2020 ? Altera o quadro de detalhamento de despesa-QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
10/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 031/2020 (Republicado por Incorreção), 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do município de Teofilândia-Bahia, e regulamenta o funcionamento do comercio e prorroga o prazo do toque de recolher no âmbito do município de Teofilândia-Bahia, de 11 de junho de 2020 a 30 de junho de 2020, e revogando-se os Decretos 026 de 25 de maio de 2020, Decretos 027 de 29 de maio de 2020, Decreto 028 de 01 de junho de 2020.
08/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 029/2020, de 08 de junho de 2020 - Dispõe sobre ponto facultativo o expediente no dia 12 de junho de 2020, no âmbito da Administração Pública Municipal e sobre a transferência de data da realização da feira livre na sede do município, e dá outras providências.
08/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Sexto Termo Aditivo do Contrato Nº 0133/2018 - GM Locação de Veículos EIRELI.
08/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 0134/2018 - GM Locação de Veículos EIRELI.
08/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 0135/2018 - GM Locação de Veículos EIRELI.
01/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 028/2020, de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Teofilândia-Bahia, e suspende temporariamente o comercio no âmbito do município de Teofilândia-Bahia, de 25 de maio de 2020 à 31 de maio de 2020, e revoga o Decreto 013/2020 de 26 de março de 2020, e Altera o Art. 3º. do Decreto Municipal Nº. 010 de 18 de março de 2020 e revoga os Decreto Municipal 016 de 06 de abril de 2020, 017 de 07 de abril de 2020 e 023 de 29 de maio de 2020, Decreto 024 de 14 de maio de 2020, Decreto 025 de 15 de maio de 2020, Decreto 026 de 15 de maio de 2020 e 027 de 29 de maio de 2020, dá outras providencias.
28/06/2019 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditvo de Contrato Nº 0190/2018 - Empresa Passos e Santa Rosa Advogados Associados.
26/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado da Analise das amostra e abertura de envelope de habilitação - Pregão Presencial Nº 001/2019
26/06/2019 - Pregão Presencial - Parecer Técnico Nutricional - Pregão Presencial nº 001/2019 (Vitória Atacadiat e Logistica LTDA)
26/06/2019 - Pregão Presencial - Parecer Técnico Nutricional - Pregão Presencial nº 001/2019 (Vitória Atacadista e Logistica LTDA)
26/06/2019 - Pregão Presencial - Parecer Técnico Nutricional - Pregão Presencial nº 001/2019 (M. Constancia A. R. de Araújo)
26/06/2019 - Pregão Presencial - Parecer Técnico Nutricional - Pregão Presencial nº 001/2019 ? Empresa: VMC Comercial LTDA
26/06/2019 - Pregão Presencial - Declaração de Empresas Vencedoras Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 007/2019.
26/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 076/2019 - Exonerar o Sr. Sidnei Bispo dos Santos, do cargo de Diretor de Manutenção de Veículos e Equipamentos, Símbolo DA-1, nomeado através da portaria 045 de 20 de março de 2018.
17/06/2019 - Portarias - Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 075/2019 - Nomear o Sr. Marcone de Araujo Cerqueira, para o cargo de Diretor de Unidade de Saúde, símbolo DA-2, da Secretaria Municipal de Saúde, com direito às vantagens de Lei.
17/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 075/2019 - Nomear o Sr. Marcone de Araujo Cerqueira, para o cargo de Diretor de Unidade de Saúde, símbolo DA-3, da Secretaria Municipal de Saúde.
17/06/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação do Nº do Contrato 0130 para o Nº 0131 - Publicado em 05/06/2019.
17/06/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação do Nº do Contrato 0132 para o Nº 0133 - Publicado em 05/06/2019.
17/06/2019 - Outros - Retificação do Credor - Publicada em 05/06/2019.
12/06/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 054/2019 ? Empresa: Jose dos Reis Nunes Lima 33466181534
12/06/2019 - Pregão Presencial - Ata de abertura e julgamento do processo de licitação - Pregão Presencial para sistema de registro de prelo Nº 008/2019 ? Objeto: Fornecimento de oxigenio medicinal (recarga) e insumos
10/06/2019 - Tomada de preço - Decisão Sobre a Classificação das Propostas de Preço Tomada de Preço Nº 0004/2019 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil para realização de obra de reforma e ampliação do posto de saude da sede 1, através de recursos do Ministério da Saúde ? FNS - Proposta nº 12404015/0001/17-007, na forma de empreitada global., (material e mão-de-obra).
10/06/2019 - Pregão Presencial - Setor de Licitação e Contratos - Resultado da Analise das Amostra e Abertura de Envelope de Habilitação - Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 007/2019.
10/06/2019 - Pregão Presencial - Parecer Técnico - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço Nº 007/2019 ? Objeto: registro de preço para o futuro fornecimento de materiais de limpeza para atender as secretarias municipais.
10/06/2019 - Pregão Presencial - Parecer Técnico Nutricional - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço Nº 007/2019 ? Objeto: registro de preço para o futuro fornecimento de gêneros alimentícios para atender as secretarias municipais.
10/06/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de publicação do Extrato do 5º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 189/2015 ? Empresa: ASS Construtora Transporte e Serviços LTDA
07/06/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 074/2019 - Empresa: Compre Facil Supermercado Ltda EPP
07/06/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral de Contrato Nº 076/2019 - Bem Barato Comercio de Estivas Ltda.
07/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 0154/2019- Empresa: Rede Amac Manutenção LTDA - Obras de instalação do sistema de iluminação do Estádio Municipal de Futebol Jocemi Américo Oliveira na sede deste município através do Termo de Repasse e Compromisso nº 0333056-04-CEF, na forma de empreitada global, (material e mão-de-obra).
06/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 070/2019 - Exonerar o Sr. José Marcio dos Santos, do cargo de diretor administrativo do Hospital Waldemar Ferreira de Araujo
06/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 071/2019 - Nomear o Sr. Valter Souza da Paixão, para o cargo de diretor administrativo do Hospital Waldemar Ferreira de Araujo
06/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 072/2019 - Nomear o Sr. Jose Marcio dos Santos, para o cargo de assistente de departamento de contabilidade
05/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 068/2019 - Dispõe sobre a interrupção da licença sem remuneração do servidor público municipal.
05/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 069/2019 - Dispõe sobre a interrupção da licença sem remuneração do servidor público municipal.
03/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 006/2019 - Objeto: Registro de preço para futuro fornecimento de medicamentos, material penso e material odontologico, para atender a solicitação da secretaria de saúde do município de Teofilândia.
29/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 027/2018 - O crédito habitacional, instituído pela Lei nº 7.552, de 29 de novembro de 1999, com as mesmas atribuições do governo do Estado da Bahia será concedido a servidores públicos municipal, ativos, inativos, ocupantes de cargos permanentes, civis, em atividade nos órgãos da administração direta, nas autarquias e fundações do Poder Executivo municipal, com a finalidade de subsidiar a aquisição ou o arrendamento de moradia, de acordo com as disposições estabelecidas neste Decreto.
29/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 076/2018 - Dispões sobre a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do SELO UNICEF -Município Aprovado- edição 2017-2020 e das outras providências.
27/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração da Data de Abertura Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº011/2018.
25/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº138/2016.(José Valmir Ramos Construtora Ltda).
25/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 012/2018 - Objeto: Prestação de serviços de lavagem de veiculos e maquinas
25/06/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial para registro de preço Nº: 012/2018SRP - Objeto: Prestação de serviços de lavagem de veiculos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Teofilândia/BA.
20/06/2018 - Portarias - Portaria Nº073/2018-Instaura processo disciplinar, e dá outras providências.
20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação do Extrato do 4ºTermo Aditivo de Prazo Contrato nº154/2015.(ASS Construtora Transporte e Serviços Ltda).
20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação do Extrato do 5ºTermo Aditivo de Prazo Contrato nº154/2015.(ASS Construtora Transporte e Serviços Ltda).
20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação do Extrato do 6ºTermo Aditivo de Prazo Contrato nº154/2015.(ASS Construtora Transporte e Serviços Ltda).
15/06/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço nº: 011/2018SRP - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Pães para atender as secretarias de Saúde ? Infraestrutura e Assistência Social do Município de Teofilândia/BA.
14/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº010/2018-Objeto:Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de refeições (almoço e janta) para atender as secretarias deste município.
14/06/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço nº010/2018SRP-Objeto:Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços com feitio de refeições para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Teofilândia/BA.
14/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº011/2018-Objeto:Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de pães para atender as secretarias deste município.
11/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 0115/2018. Contratada: (Exata Assessoria Municipal Ltda).
11/06/2018 - Contratos e Adtivos - a
11/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Dispensa Nº 098/2018. Contratada: (Comercial de Miudezas Hungria Ltda).
11/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 0123/2018. Contratada: (Luciara Pereira Miranda Santiago Me).
11/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Dispensa Nº 0105/2018. Contratada: (Jacuípe Veículos Ltda).
11/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 0130/2018. Contratada: (Emeg ? Empresa de Manutenção Elétrica em Geral Ltda).
06/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 011/2018 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar de Teofilandia/BA.
06/06/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Processo Administrativo Nº 171/2018 - Pregão Presencial Nº 011/2018 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.
06/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Ref Maio/2018.
04/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos - Maio/2018.
04/06/2018 - Outros - Ata de Registro de Preços Nº 006/2018 (Empresa: White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda)
04/06/2018 - Outros - Ata de Registro de Preços Nº 007/2018 Processo Administrativo Nº 121/2018 (Empresa Icaro Oliveira da Cunha ME)
04/06/2018 - Outros - Ata de Registro de Preços Nº 008/2018 Processo Administrativo Nº 130/2018 (Empresa: Canaan Derivados de Petróleo Ltda).
30/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 199/2017 (Republicada Por Incorreição) - O Prefeito Municipal de Teofilândia, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhes confere o Inciso XXVII do Art. 45 da Lei Orgânica do Município, resolve designar o controlador geral do município, o senhor Evair de Almeida Carvalho, para responder interinamente ao Cargo de chefe de gabinete do prefeito.
30/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 200/2017 - O Prefeito Municipal de Teofilândia, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhes confere o Inciso XXVII do Art. 45 da Lei Orgânica do Município, resolve designar a secretária municipal de administração e finanças, a senhora Katia Nunes Lima, para responder interinamente ao cargo de diretora do departamento da tesouraria, da estrutura Administrativa da Secretaria de Administração e Finanças do município de Teofilândia - Bahia.
30/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 201/2017 - Exonerar a Srª. Evonilde dos Anjos Oliveira, do cargo de diretora da unidade de ensino Nossa Senhora da Paz, Símbolo DE - 3, da Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito, nomeado através da Portaria nº 031/2017, de 02 de janeiro de 2017.
30/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 202/2017 - Exonerar a Srª. Lindalva Oliveira dos Anjos Cruz, do cargo de diretora da Unidade de Ensino Izidio Ferreira, Símbolo DE - 3, da Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito, nomeado através da Portaria nº 032/2017, de 02 de janeiro de 2017.
30/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 203/2017 - Exonerar a Srª. Lucivania Oliveira Santos, do cargo de diretora da Escola Zenaido Carvalho dos Santos, Símbolo DE - 2, da Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito, nomeado através da Portaria nº 0122/2017, de 01 de março de 2017.
30/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 204/2017 - Revogar a Portaria nº. 011/2017 de 02 de janeiro de 2017, que designou a Srª. Rosana Valverde Brandão Queiroz, para responder interinamente pelo exercício do cargo de chefe da divisão de vigilância epidemiológica e ocupacional, integrante da Secretaria Municipal de Saúde.
29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 197/2017 - Resolve exonerar a Srª. Katia Nunes Lima, do cargo de Diretora do Departamento da Tesouraria, Símbolo DA-E, da Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito, nomeado através da Portaria nº 006/2017, de 02 de janeiro de 2017.
29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 198/2017 - Resolve nomear a servidora Srª. Katia Nunes Lima, para o cargo de Secretária Municipal de Administração e Finanças, Símbolo NE, com direito às vantagens de Lei.
29/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 199/2017 - Resolve designar o Coordenador de Manutenção de Unidades de Ensino, o senhor Evair de Almeida Carvalho, para responder interinamente ao Cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito.
26/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2017 - Objeto: Prestação de serviços de retifica de motres, para atender as necessidades das secretarias de Teofilândia
22/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2017 - Objeto: aquisição de cesta básica (gêneros alimentícios), para atender as necessidades da secretaria de assistência social de Teofilândia / BA.
22/06/2017 - Pregão Presencial - Resposta ao Pedido de Impugnação de Edital - 020/2017 Pregão Presencial n. º 020/2017 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Penso, Material Odonotologico e correlatos para atender as necessidades da Secretaria d e Saúde do Município de Teofilândia/BA.
22/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 038/2017-Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas compras pública s, e dá outras providências.
22/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 039/2017-Dispõe sobre as atividades de alto risco para o MEI e para microempresas e empresas de pequeno porte, e dá outras providências.
19/06/2017 - Outros - Resumo de Ratificação da Dispensa e do Contrato 0245/2017D - Empresa: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI
14/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação Pregão Presencial nº008/2017.(AJ Calderaria Especializada Ltda ME).
14/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação Pregão Presencial nº0017/2017 SRP Sistema de Registro de Preço.(Adenilton de Jesus Santos MEI).
14/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação Pregão Presencial nº0019/2017 SRP Sistema de Registro de Preço.(Cleidiane Simão Santos ME).
14/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação da Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº 015/2017 ? Objeto: Contratação de empresas para o registro de preço para futura prestação de serviços com o feitio de lanches para atender à solicitação das Secretarias Municiais.
14/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 009/2017 - Objeto: Aquisição de ponto eletrônico com fornecimento de software e demais insumos, para atender as necessidades da secretaria de saúde de Teofilandia/Ba.
12/06/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 020/2017 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamento, material penso e odontológico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município
12/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 036/2017 - Dispõe Calendário de Reposição de Dia Letivo em Virtude de Greve e de Teofilândia, Estado da Bahia, e dá Outras Providências.
12/06/2017 - Outros - Aviso de Homologação de Licitação do Pregão Presencial Nº 0012/2017SRP Sistema de Registro de Preço - Objeto: Contratação de empresas para futuros e eventual prestação de serviços de Borracharia e Lavagem de Veículos para atender a frota deste município
12/06/2017 - Outros - Ata de Registro de Preços Nº 003/2017.
09/06/2017 - Leis - Republicada por incorreção Lei Nº 329/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teofilândia ? APAE, e dá Outras Providências.
09/06/2017 - Portarias - Republicado por incorreção Portaria nº 0190/2017 - Dá Nova Redação ao ART. 2º da Portaria Nº. 132 de 20 de Junho de 2016, que Institui o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá Outras Providências.
09/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 0193/2017 - Exonerar a Srª. Luna Maiana Araújo Freitas, do cargo em Comissão de Coordenadora do Creas - centro Especializado de Referência da Assistência Social.
09/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 0194/2017 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes Indicados por Entidades e Órgãos Públicos que Irão Compor o Fórum Municipal de Educação de Teofilândia, e dá Outras Providências.
08/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação de Licitação modalidade: Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 018/2017 - Objeto: Fornecimento de materiais de Construções e Correlatos para atender as necessidades das secretaria deste município.
08/06/2017 - Tomada de preço - Parecer Jurídico Anulação de Processo de Tomada de Preço nº 002/2015 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para ampliação e reforma das Unidades Básicas de Saúde (PSF) dos Povoados de Canto e Fogo Pouco através do Programa Requalifica UBS do Ministério da Saúde e este município.
08/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 0191/2017 - Dispõe sobre deferimento de licença sem remuneração de servidor público municipal.
08/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 0192/2017 - Dispõe sobre deferimento de licença sem remuneração de servidor público municipal.
07/06/2017 - Leis - Lei Nº 329/2017 - Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teofilândia ?APAE, e dá outras providências.
06/06/2017 - Inexigibilidade - - Publicação de Ratificação de Inexigibilidade Nº 018/2017 Processo Administrativo: 0258/2017 Contrato: 0248 - 0251/2017 - Contratada: JF Serviços e Transportes Ltda
06/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Atas De Registro de Preço - Maio/2017.
06/06/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos ? Maio/2017.
06/06/2017 - Portarias - Republicado por incorreção da Portaria Nº 0188/2017 - Exonerar o Sr. Edy Carlos Souza Oliveira, do cargo de Assessor Jurídico.
06/06/2017 - Portarias - Republicado por incorreção da Portaria Nº 0189/2017 - Exonerar a Srtª. Letícia Neves Oliveira, do cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial I - CAPS.
05/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 0188/2017 ( Republicado por incorreção) - Resolve exonerar o Sr. Edy Carlos Souza Oliveira, do cargo de Assessor Jurídico, nomeado através da Portaria nº 0137/2017, de 03 de março de 2017.
05/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 0189/2017 ( Republicado por incorreção) - Resolve exonerar a Srtª. Letícia Neves Oliveira, do cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial I - CAPS, nomeada através da Portaria nº 0123/2017, de 01 de março de 2017.
05/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 0188/2017 - Exonerar o Sr. Edy Carlos Souza Oliveira, do cargo de Assessor Jurídico.
05/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 0189/2017 - Exonerar a Srtª. Letícia Neves Oliveira, do cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial I - CAPS.
02/06/2017 - Portarias - Republicação por Incorreção da Portaria nº0183/2017-Exonerar a Srta.Sara Andrade de Souza, do cargo de Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo NE, nomeada através da Portaria nº 001/2017, de 02 de janeiro de 2017.
02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 0183/2017 - Resolve exonerar a Sra. Sara Andrade de Souza, do cargo de Secretaria Municipal de Saúde.
02/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 0184/2017 - Resolve exonerar a Sra. Ananda Oliveira Silva, do cargo de Chefe do Gabinete do Prefeito.
01/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação Modalidade: Pregão Presencial Para Sistema De Registro De Preço Nº 013/2017 ? Objeto: Registro de preço para futura locação de veículos com e sem motoristas para atender as necessidades das Secretarias do Município de Teofilândia.
01/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação Modalidade: Pregão Presencial Para Sistema De Registro De Preço Nº 014/2017 ? Objeto: Registro de preço para futuro fornecimento de peças automotivas novas, para atender as necessidades das secretarias do Município de Teofilândia.
01/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Revogação de Licitação Modalidade: Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 016/2017 ? Objeto: Registro de preço para futuro fornecimento de medicamentos material pensa e odontológico.
28/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo para Publicação nº. 002/2012 - Contrato nº. 074/2011
27/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo Nº. 003/2012 ao Contrato Nº. 067/2011 - Em favor da Sra. Maria Jose Castro Carvalho.
27/06/2012 - Tomada de preço - Aviso de Adjudicação - Tomada de Preço Nº 009/2012 - Objeto: Reforma em geral do Centro de Saúde e Posto de Saúde da Família da Sede e do Posto de Saúde da Família do Povoado de Setor neste município através do Ministério da Saúde.
27/06/2012 - Tomada de preço - Aviso de Homologação - Tomada de Preço Nº 009/2012 - Empresa: ME Construtora, Comercio e Serviços LTDA.
26/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo ao Contrato Nº. 078/2011 - Objeto: Prestação de serviços na elaboração do Projeto de Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de ruas do Bairro da Maricota. (Contratada: Construtora Otamerca Ltda).
25/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº 014/2012 - Objeto: Aquisição de veiculo 0km com capacidade para 4+1 passageiros, para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa: DISVEL Distribuidora de Veiculos Ltda).
25/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencia nº 014/2012 - (Empresa: DISVEL Distribuidora de Veiculos Ltda).
22/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencia nº 0013/2012.
22/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencia nº 006/2012
19/06/2012 - Tomada de preço - Aviso de Adjudicação - Tomada de Preço Nº 008/2012 - Objeto: Construção de 96 módulos sanitários em residências localizadas nos Povoados de Lagoa do Ramo e Januária zona rural deste município. (Contratada: JR Empreendimentos Ltda)
19/06/2012 - Tomada de preço - Aviso de Homologação - Tomada de Preço Nº 008/2012
15/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo para Publicação 001/2012.
15/06/2012 - Pregão Presencial - Decisão Pregão Presencial Nº 0012/2012.
08/06/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 009/2012 - Objeto: Aquisição do Edital o licitante deverá dirigir-se a sede da Prefeitura, das 08hs as 12hs, na Pç José Luis Ramos, 84, centro, Teofilândia - BA.
06/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 0014/2012 - Objeto: Aquisição de um veiculo 0km, com capacidade para 4 passageiros +1 para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
06/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação - Número do Contrato: 093/2012 - Contratada: Irineu de Jesus.
06/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Número do Contrato: 094/2012 - Contratada: Adenilson Costa Silva.
04/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Aditivos do mês de Abril/2012.
04/06/2012 - Outros - Contratos Referentes ao mês de Maio de 2012.
01/06/2012 - Portarias - Portaria Nº. 129/2012 - Dispõe sobre reintegração de servidor público municipal, e dá outras providências.
01/06/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato de Fornecimento nº 049/12 - Objeto: Aquisição de veiculo 0km, adaptado tipo ambulancia para simples remoção, através de operação de credito com a DESENBAHIA.
17/06/2011 - Decretos - Decreto Nº. 024, de 23 de maio de 2011 - Declara de Utilidade Pública Municipal,para os Fins de Desapropriação, em Regime de Urgência, Uma Área de Terra Situada no Povoado de Mirante, no Município de Teofilândia, e dá Outras Providências.
17/06/2011 - Decretos - Decreto Nº. 027, de 09 de junho de 2011 - Considera Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal, e dá Outras Providências.
17/06/2011 - Decretos - Decreto Nº. 028, de 09 de junho de 2011 - Transfere a data da Realização da Feira Livre na Sede do Município e dá Outras Providências.
17/06/2011 - Decretos - Decreto Nº. 029 de 15 de junho de 2011 - Considera como Desistentes ao Direito de Nomeação os Candidatos Aprovados e Classificados no Concurso Publico Realizado pelo Município de Teofilandia - BA, em 06 de Junho de 2010 e dá Outras Providências.
17/06/2011 - Outros - Laudo de Avaliação - Avaliação do Município promoveu a avaliação, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e, em seguida, emitiu o presente Parecer de Avaliação Técnica da aludida área de terra. Nada mais havendo, lavrou-se o presente Termo, que vai assinado pelos Membros da Comissão Permanente de Avaliação.
16/06/2011 - Tomada de preço - Aviso de Adjudicação - Tomada de Preço Nº 003/2011 ? Objeto: Construção do sistema de abastecimento de água do Povoado de Flores, deste município. (Empresa: ME Construtora Comérico e Serviços Ltda.)
16/06/2011 - Tomada de preço - Aviso de Homologação - Tomada de Preço Nº 003/2011 ? (Empresa: ME Construtora, Comercio e Serviços Ltda.)
15/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Errata - Licitação ? Pregão Presencial Nº 0012/2011 - Onde se lê 09:00hs lê-se 14:00hs
15/06/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 04/2011 ? Objeto: Construção de Quadras Poliesportivas na Bola Verde e na Cidade Nova.
14/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP Nº 012/2011 ? Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios.
08/06/2011 - Tomada de preço - Resultado do Julgamento do Recurso - Tomada de Preço Nº 003/2011 ? Objeto: Construção do sistema de abastecimento de água do Povoado de Flores, zona rural deste município. (Empresa Freitas Brandão Construtora Ltda.)
07/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº 011/2011 - Objeto: Aquisição de materiais de escritório e materiais didáticos para atender as secretarias solicitantes deste município. (Empresa: MASKATE Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda).
07/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 011/2011 - (Empresa: MASKATE Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda).
02/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos Referente ao mês de Maio de 2011.
01/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº da Inexigibilidade 001/2011 - Objeto: Produção Artística para os Festejos do Padroeiro Municipal dias 12 e 13 de junho de 2011. (Contratada: Anísio Oliveira dos Santos - Empresário).
28/06/2010 - Outros - Informe 02 Referente ao Edital de licitação Modalidade Pregão Presencial Nº 007/2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
28/06/2010 - Pregão Presencial - Informe 01 Referente ao Edital de licitação Modalidade Pregão Presencial Nº 007/2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
28/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 009/2010 - Objeto: Aquisição de um trator de pneu.
22/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 008/2010 - Objeto: locação de veículos com motorista para atender as Secretárias Municipais solicitantes.
18/06/2010 - Tomada de preço - Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº 001/2010 - Objeto: Pavimentação de ruas dos povoados de Ipoeira e Baixão para atender ao Convênio nº 020/2010.
16/06/2010 - Pregão Presencial - Decisão da Impugnação Pregão Presencial Nº 006/2010 - Objeto: Locação de veículos com motorista para atender as secretarias Municipais. (Contratada: José Valmir Ramos ME).
15/06/2010 - Pregão Presencial - Licitação - Pregão Presencial nº 006/2010.
14/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2010 - Objeto: Aquisição de generos alimenticios para o feitio de almoço a ser fornecido aos alunos do Peti durante as atividades nas UJAS.
11/06/2010 - Tomada de preço - Esclarecimentos da Licitação Modalidade Tomada de Preço Nº 001/2010 - Em virtude jogo da Seleção Brasileira fica adiada o dia da referida sessão para o dia seguinte, 16/06/2010
09/06/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº. 047/2010 - Objeto: Locação montagem e operação de som/iluminação, palco, gerador, toldo e sanitario quimico, para a festa do padroeiro e do são joao na praça municipal. (Contratada: Anisio Oliveira dos Santos ME).
07/06/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº. 039, 040, 041, 042, 043 e 044/2010 - Objeto: Aquisição de peças novas para a manutenção dos veículos pertencentes a frota municipal. (Contratadas: Renato Queiroz de Oliveira Filho ME, Mirante Auto Peças Ltda, Sertrav Tratores e Veiculos Ltda, Auto Peças Rm, Molas Brasilia Auto Peças Ltda e Center Car Auto Peças e Serviços Ltda).
07/06/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº. 032/2010 e 045/2010 - Objeto: Locação de veículos com motorista para realizar o transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino. (Contratadas: Locadora de Veiculo Santos e santos Ltda e Denise Santos Carvalho ME).
07/06/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº. 048/2010 e 049/2010 - Objeto: Aquisição de material elétrico, para a manutenção do sistema de iluminação pública. (Contratadas: Palmas Luz Comerio de Materiais Eletricos Ltda e Intek Indústria e Com. de Mat. Eletrico Ltda).
07/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 006/2010 - Objeto: Locação de veículos com motorista para atender as secretárias municipais solicitantes.
04/06/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para publicação 0068/2009 aditivo de prazo Nº 001/2010 - Objeto: Reforma em geral de unidades de ensino deste município. (Contratada: João Magalhes da Silva - Procurador).
04/06/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para publicação 0068/2009 aditivo de prazo Nº 002/2010 - Objeto: Reforma em geral de unidades de ensino deste município. (Contratada: João Magalhes da Silva - Procurador).
04/06/2010 - Contratos e Adtivos - Retificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2010 - Favorecido: Anisio Oliveira dos Santos ME
04/06/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N° 046/2010 ? Inexigibilidade N° 002/2010 - Objeto: Produção Artística
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2020 - MAIO
27/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 045/2020, de 27 de maio de 2020 - Conceder ao Sr. João Evangelista Mateus de Oliveira, licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular do cargo de Motorista, pelo prazo de 03 (três) meses.
20/05/2020 - Tomada de preço - Resposta ao Pedido de Impugnação ao Edital - Tomada de Preço Nº 001/2020.
20/05/2020 - Tomada de preço - Parecer Jurídico Recurso Tomada de Preço Nº 001/2020 - Recurso Administrativo ? Decisão Mantida ? Recurso Conhecido e Improvido - WT Serviços E Empreendimentos EIRELI.
18/05/2020 - Tomada de preço - Esclarecimento Nº 001 Edital Tomada de Preço Nº 001/2020.
15/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 026/20, de maio de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
04/05/2020 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos ? Chamada Pública ? Abril/2020.
29/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso Notificação Da Abertura De Processo Administrativo Nº 0199/2019 Do Pregão Presencial Para Sistema De Registro De Preço Nº 007/2019- Empresa: Ultratec Empreendimentos E Construções EIRELI.
29/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária-2º Bimestre de 2019.
29/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2019.
29/05/2019 - Outros - Desclassificação e Convocação para Entrega de Amostras Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 007/2019
27/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 062/2019 - Conceder Licença-Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) à servidora municipal Sudinaira Santos Nascimento, matrícula nº 1450, ocupante
24/05/2019 - Pregão Presencial - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 007/2019 - Minimercado o Baratão Ltda
20/05/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso de Homologação de Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2019 - Jacuipe Veiculos Ltda
16/05/2019 - Outros - 2.ª Retificação do Edital N.º 001/2019
15/05/2019 - Tomada de preço - Decisão - Tomada de Preço Nº 0005/2019 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia elétrica para a realização de obras de instalação do sistema de iluminação do Estádio Municipal de Futebol Jocemi Américo Oliveira na Sede deste Município.
15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Abertura de Processo Administrativo Contrato Nº 077/2019 ? Empresa: (J S Nascimento Junior Eireli).
15/05/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Abertura de Processo Administrativo Contrato Nº 076/2019 ? Empresa: (Bem Barato Comercio de Estivas Ltda).
15/05/2019 - Pregão Presencial - Decisão Sobre Pedido de Reajuste Nº 074/2019 ? Empresa: (Compre Facil Supermercado Ltda).
15/05/2019 - Pregão Presencial - Parecer Reajuste de Preços - Pregão Presencial? 001/2019 - Aditivo de prazo ? contrato Nº 074/2019 ? pregão presencial Nº 001/2019. Contratada: Compre Facil Supermercado Ltda, impossibilidade ? inteligência do art. 65 e seguintes da Lei 8666/93.
15/05/2019 - Leis - - Lei Nº 357/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato entre o Município de Teofilândia (Ba) e a Associação Beneficente Comunitária da Limeira, e dá outras providências.
15/05/2019 - Atas - - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação - Tomada de Preço Nº 005/2019 - Objetivo: Prestação de serviços de engenharia para realização de Obras de instalação do sistema de iluminação do Estádio Municipal de Futebol Jocemi Américo Oliveira na sede deste município
14/05/2019 - Outros - - Aviso de Homologação TP Nº 001/2019 - Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a realização de obras de pavimentação em paralelepipedo de ruas do Povoado de Setor do São Francisco, zona rural deste município, - Resumo de Contrato - Contrato Nº 0116/2019 Empresa: Rede BETEL Empreendimentos Ltda
13/05/2019 - Pregão Presencial - - Mapa de Classificação das Propostas - Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 006/2019 - Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2019SRP
13/05/2019 - Tomada de preço - Aviso de Adjudicação e Homologação de Licitação Tomada de Preço ? Nº 001/2019 - ISOTECH Engenharia EIRELI
10/05/2019 - Pregão Presencial - Esclarecimento Nº 003 ao Edital Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 006/2019 - Objeto: Medicamento e Material Penso.
09/05/2019 - Decretos - Decreto N° 013/2019 ? Dispõe sobre a prorrogação cota única do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU e da outras providências.
08/05/2019 - Tomada de preço - Decisão Sobre Recursos - Tomada de Preço Nº 001/2019
08/05/2019 - Tomada de preço - Parecer Jurídico Recurso Tomada de Preço 001/2019 - Objeto: Obras de pavimentação em paralelepipedo de ruas do povoado de setor do São Francisco na zona rural deste municipio, atraves do termo de compromisso nº 0675/2017 firmado com o ministerio da integração nacional e Banco do Brasil.
08/05/2019 - Tomada de preço - Convocação para Nova Sessão Tomada de Preço Nº 0004/2019 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil para realização de obra de reforma e ampliação do posto de saude da sede 1, através de recursos do Ministério da Saúde ? FNS - Proposta nº 12404015/0001/17-007, na forma de empreitada global., (material e mão-de-obra).
08/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 005/2019 - Objeto: Aquisição de Materiais para Decoração Junina e Natalina visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde ? Educação e Cultura e Assistência Social do Município de Teofilândia/BA
07/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 061/2019 - Exonerar, por pedido, a servidora Gracieda dos Santos Araújo, matrícula n° 204 do cargo efetivo de Professora.
07/05/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço Nº: 007/2019SRP - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Limpeza e Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias do Município de Teofilândia/BA.
06/05/2019 - Tomada de preço - Esclarecimento Nº 001 ao Edital da Tomada de Preço Nº 005/2019.
06/05/2019 - Tomada de preço - Aviso de Adjudicação e Homologação de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2019 - REDE Beetel Construções e Empreendimentos Ltda
06/05/2019 - Dispensa - Resumos das Dispensas N° 0118 a 0142 ? ref. Abril de 2019
03/05/2019 - Carta convite - Resumo de Contrato nº 094/2019 Carta Convite nº 005/2019 Processo Administrativo n° 0123/2019 - Farmacia Pintura LTDA.
03/05/2019 - Carta convite - Resumo de Contrato n° 098/2019 Carta Convite 006/2019 Processo Administrativo n° 0124/2019 - Facilconstru Serviços de Terraplanagem e Construções Eireli.
03/05/2019 - Carta convite - Resumo de Contrato n° 0104/2019 Carta Convite nº 007/2019 Processo Administrativo n° 0149/2019 - Lukel Empreendimentos Eireli.
03/05/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato n° 099/2019 Inexigibilidade nº 002/2019 Processo Administrativo n° 0157/2019 - Marlus de Azevedo Rios Consultoria ME.
03/05/2019 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato n° 096/2019 Pregão Presencial 003/2019 Processo Administrativo n° 134/2019 - Oliveira Silva Comercio de Frios LTDA.
03/05/2019 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato n° 093/2019 Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço nº 005/2018 Processo Administrativo n° 0135/2019 - Borracharia São Cristovao LTDA.
03/05/2019 - Pregão Presencial - Esclarecimento Nº 002 Edital do Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 006/2019
02/05/2019 - Decretos - Republicado por incorreção - Decreto N° 012/2019 - Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes que irão compor o Conselho de Alimentação Escolar ? CAE ? de Teofilândia ? Bahia para o quadriênio de 2019 a 2023 e das outras providências.
30/05/2018 - Decretos - Decreto N° 025/2018-Fica declarado ponto facultativo o expediente do dia 01 de Junho de 2018, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal - Poder Executivo.
28/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1ºQuadrimestre de 2018.
28/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-2ºBimestre de 2018.
28/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento da Sessão Pregao Presencial Nº 010/2018 - Objeto: Aquisição de mobiliario hospitalar e de escritroio, equipamentos hospitlares, eletrodomesticos e equipamentos de informatica, para atender as necessidades da secretaria de saude, atraves de repasse do ministerio da saude.
25/05/2018 - Outros - Edital Nº003/2018-Audiência Pública de Demonstração e Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre do Ano de 2018
22/05/2018 - Outros - Termo de Rescisão Unilateral Amigavel do Contrato Nº 0091/2018. (Sienna Engenharia, Consultoria e Serviços Ltda).
22/05/2018 - Contratos e Adtivos - 2ºTermo Aditivo de Contrato nº0302/2017.(Aloisio de Araujo ME).
22/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº006/2018.(Molas Brasília Auto Peças Eireli EPP).
22/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº009/2018.(Canaan Derivados de Petróleo Ltda).
21/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação de Edital Pregão Presencial nº010/2018.
21/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Abertura de Prazo para Entrega de Amostra Pregão Presencial Nº 009/2018.
21/05/2018 - Pregão Presencial - Parecer Técnico Nutricional Pregão Presencial nº 009/2018 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para Merenda Escolar.
18/05/2018 - Pregão Presencial - ? Aviso de Licitação Pregão Presencial nº0010/2018-Objeto:Aquisição de mobiliário hospitalar e de escritório, equipamentos hospitalares, eletrodomésticos e equipamentos de informática, para atender as necessidades da secretaria de saúde, através de repasse do ministério da Saúde - Propostas: Nº:1240.015000/1170-09 - Nº1240.015000/1170-01.
18/05/2018 - Pregão Presencial - ? Edital de Licitação Pregão Presencial nº010/2018-Objeto: Aquisição de mobiliário hospitalar e de escritório, equipamentos hospitalares, eletrodomésticos e equipamentos de informática, para atender as necessidades da secretaria de saúde, através de repasse do ministério da Saúde - Propostas: Nº:1240.015000/1170-09 - Nº1240.015000/1170-01.
16/05/2018 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 011/2018 e Contratos Nº 0104 e 0105/2018 - Objeto: Prestação de serviços técnico especializado em consultoria e assessoria jurídica na área de Direito Público Municipal, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e finanças e de Saúde deste município.
15/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº0117/2018 Tomada de Preço nº001/2018.(Topazio Engenharia e Serviços Eireli ME).
11/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº008/2018.(Icaro Oliveira da Cunha ME).
09/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação Modalidade: Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 007/2018 - Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal gasoso do Município de Teofilândia.
09/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação Modalidade: Pregão Presencial Nº 008/2018 ? Objeto: Aquisição de um veiculo tipo ambulância 0km de simples remoção - tipo a, para atender as necessidades da secretaria de saúde de Teofilândia.
09/05/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa ? Abril/2018 Processo Administrativo nº. 0133A/2018 Dispensa nº. 089A/2018 - Empresas Vencedoras: ARTOUR Agência de Turismo e Passagens LTDA
09/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado da Analise da Documentação de Habilitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 006/2018.
08/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 066/2018 - Resolve conceder a Maria da Conceição F. Santos, Matrícula nº 472, licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular do cargo de Auxiliar Administrativo, pelo prazo de 02 (dois) anos, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de maio de 2018.
08/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 067/2018 - Conceder Licença-Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) à servidora municipal Patricia Marques de Lima, matrícula nº 1427, ocupante do cargo de Professora.
07/05/2018 - Carta convite - Resumo de Contrato - Processo Administrativo Nº 0116/2018 - Carta Convite Nº 004/2018 ? Contrato Nº 092/2018 - Acaountbility Consultoria LTDA.
07/05/2018 - Carta convite - Resumo de Contrato - Processo Administrativo Nº 0129/2018 - Carta Convite Nº 005/2018 ? Contrato Nº 097/2018 - Locador Max Carvalho EIRELI.
07/05/2018 - Pregão Presencial - Resumo de Contrato - Ata de Registro de Preço Nº 001/2017 - Processo Administrativo Nº 0118/2018 - Pregão Presencial Nº 001/2017? Contrato Nº 085/2018 à 087/2018 - Icaro Oliveira da Cunha ME.
07/05/2018 - Outros - Aviso de Retificação de Edital Nº002 Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº09/2018.
07/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado da Análise dos Documentos de Habilitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº008/2018.(Icaro Oliveira da Cunha ME).
04/05/2018 - Pregão Presencial - Retificação-Aviso de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº009/2018SRP-Objeto:Registro de Preço para futuras aquisições de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades das Secretarias municipais.
04/05/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 008/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar de Teofilândia/BA - Edital de Licitação Processo Administrativo Nº 131/2018 Pregão Presencial Nº 009/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar
02/05/2018 - Leis - Lei Complementar Nº 026/2018 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Teofilândia (Ba), concede anistia de multas e juros, e dá Outras Providências.
02/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 065/2018 - Conceder Licença-Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) à servidora municipal Pamella Carvalho dos Santos, matrícula nº 93987, ocupante do cargo de Enfermeira.
31/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 019/2017 - Objeto: Registro de Preço para futuras prestação de serviços com a fabricação de placas de identificação e informativas e plotagens para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município.
31/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação ? Lote 003 - Pregão Presencial para sistema de registro de preço Nº 010/2017 ? Objeto: Fornecimento de materiais juninos e outros
31/05/2017 - 1º Quadrimestre - Republicação Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2017
30/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 018/2017 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais para construção e correlatos, para atender as secretarias do Município de Teofilândia/BA.
29/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2017SRP - Objeto: Prestação de serviços com a funilaria e pintura em veículos e maquinas deste Município.
29/05/2017 - Portarias - Portaria nº182/2017-Conceder a Delvania Gabriel Ferreira, Matrícula nº 125, licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Nível Único, pelo prazo de 02 (dois) anos, retroagindo os seus efeitos a partir de 30 de abril de 2017, de acordo com o Parecer Técnico Jurídico.
29/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Errata ao Resumo de Contrato - Contrato N° 186 Dispensa N° 150/2017 Processo Administrativo 184/2017 Empresa: Moura Serviços e Locações Ltda - ME - Errata ao Resumo de Contrato - Contrato N° 187 Dispensa N° 151/2017 Processo Administrativo 183/2017 Empresa: JP De Araújo Contrutora Comercio e Serviços Ltda-ME - Errata ao Resumo de Contrato - Contrato N° 196 Dispensa N° 157/2017 Processo Administrativo 191/2017 Empresa: JP De Araújo Contrutora Comercio e Serviços Ltda-ME
29/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 017/2017 - Objeto: Prestação de serviços de Borracharia (força e vulcanização) para atender as necessidades das Secretarias deste Município.
25/05/2017 - Outros - Parecer CME Nº 04/2017 - Processo Nº. S/N Ofício Nº 68/2017 - Análise do instrumento enviado, bem como um Parecer que contemple a realidade dos diferentes segmentos que compõem a comunidade educativa.
24/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado Do julgamento da documentação de habilitação - Pregão Presencial para sistema de registro de preço Nº 008/2017 - Objeto: Aquisição de pneus novos e reforma e recuperação de pneus usados
24/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial para sistema de registro de preço Nº 008/2017
23/05/2017 - Portarias - Republicação Portaria nº0181/2017-Conceder licença Prêmio por assiduidade a Sra. Gecilda dos Anjos Brito, ocupante do cargo de Professora com carga horária de 40 horas Semanais, efetiva, matrícula 191, ingressou no serviço público municipal mediante concurso público com pose em 04/02/2002.
22/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.
22/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2017.
22/05/2017 - 2º Bimestre - Sentenças Judiciais 2º Bimestre 2017
22/05/2017 - Decretos - Republicação do Decreto n°. 033/2017, de 22 de Maio de 2017-Dispõe sobre a substituição de agentes de desenvolvimento da secretaria de desenvolvimento econômico agricultura e meio ambiente do Municipal de Teofilândia e dá outras providências.
22/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumos de Aditivo para Publicação do mês de Março e Abril de 2017 da Prefeitura Municipal de Teofilândia
19/05/2017 - Pregão Presencial - - Resultado do Julgamento da Documentação de Habilitação Pregão Presencial Nº 007/2017. - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios ? cesta básica.
19/05/2017 - Pregão Presencial - - Parecer Técnico Nutricional Pregão Presencial Nº 007/2017. (Minimercado O Baratão Ltda.)
18/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial para sistema de registro de preço Nº 010/2017 ? Objeto: Fornecimento de material de escritorio, material didativo e material esportivo para atender as secretarias solicitantes do município de Teofilândia
18/05/2017 - Portarias - - Portaria Nº 0179/2017 - Ficam Designados os servidores para compor a comissão de análise de folhas de pagamentos do município de Teofilândia-Bahia, do período de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016, conforme abaixo descriminados.
18/05/2017 - Portarias - Republicação Portaria Nº 0180/2017 - Conceder a servidora Maise Alves Oliveira Reis, matrícula 93736, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar a partir de 14 de março de 2017 a 14 de setembro de 2017.
18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 0177/2017 - Exonerar o Sr. Jose Souto de Lima, do cargo de Diretor Administrativo do Hospital Waldemar Ferreira de Araujo, nomeado através da Portaria Nº 0155 de 03 de abril de 2017.
18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 0178/2017 - Conceder licença Prêmio por assiduidade a Sra. Gecilda dos Anjos Brito, ocupante do cargo de Professora com carga horária de 40 horas Semanais, efetiva, matrícula 191, ingressou no serviço público municipal mediante concurso público com pose em 04/02/2002.
18/05/2017 - Outros - Aviso de Homologação de Licitação do Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 007/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de sistemas de gestão pública municipal, incluindo suporte técnico e demais serviços correlatos.
18/05/2017 - Outros - Aviso de Homologação de Licitação do Pregão Presencial Nº 005/2017 -Objeto: Aquisição de Mobiliario Hospitalar e de Escritroio, Equipamentos Hospitlares, Eletrodomesticos e Equipamentos De Informatica, para Atender as Necessidades da Secretaria de Saude, Atraves de Repasse do Ministerio da Saude ao Município de Teofilândia.
18/05/2017 - Outros - Aviso de Homologação de Licitação do Pregão Presencial Nº 006/2017 - Objeto: Prestação de Serviços de Retifica de Motor com Reposição de Peças para Atender a Secretaria Rd Auto Pelas e Serviços Ltda.
16/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado da Analise dos Sistemas - Licitação: Pregão Presencial para sistema de registro de preço Nº 007/2017
15/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado do Julgamento da Documentação de Habilitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 009/2017.(Casa Funerária São Vicente Ltda).
15/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Aditivo Nº 002/2017 ? Pregão Presencial 022/2014 ? Objeto: alteração no quantitativo de dias letivos, que passa de 39 para 57 dias conforme planilha em anexo a este aditivo e do quantitativo inicial referente ao Transporte Escolar Municipal e Estadual de acordo o Anexo I do Dispensa de Licitação Nº 025/2017. Contratada: (G M Locação e Serviços Ltda).
12/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial ? Nº 004/2017 ? Objeto: Locação mensal de veículos com motorista, para realizar o transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino e servidores no municipio Teofilândia/Ba
12/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial para sistema de registro de preço Nº 006/2017 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços no gerenciamento de profissionais da saúde neste município
11/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 0176/2017 - Nomear a Sra. Luciana Rodrigues Oliveira, matrícula 340, para exercer o cargo de secretária escolar, na escola municipal zenaido carvalho dos santos, da Estrutura Administrativa da Secretaria da Educação e Cultura de Teofilândia - Bahia, Símbolo SE2, com direito às vantagens de Lei.
10/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 0199/2017 - Retificação - Empresa: João Paulo da Silva Nascimento MEI.
10/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 0200/2017 - Retificação - Empresa: João Paulo da Silva Nascimento MEI.
10/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 0201/2017 - Retificação - Empresa: João Paulo da Silva Nascimento MEI.
10/05/2017 - Outros - Retificação do Edital do Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 010/2017.
10/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 0174/2017-Formaliza o Fórum Municipal de Educação- FME/Teofilândia-Ba.
10/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 014/2017 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.
10/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 015/2017 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços com o feitio de lanches, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.
09/05/2017 - Portarias - Portaria nº 0169/2017 - Convoca o servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de tratar de assunto de interesse funcional.
09/05/2017 - Portarias - Portaria nº 0170/2017 - Deferir o pedido de Grace Mary Carvalho da Anunciação.
09/05/2017 - Portarias - Portaria nº 0171/2017 - Conceder a interrupção da licença sem vencimentos concedida ao servidor Rômulo Oliveira Ramos.
09/05/2017 - Portarias - Portaria nº 0172/2017 - Exonerar, em face do seu pedido de aposentadoria, a servidora Liliana Valverde Araujo de Macedo.
09/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 0167/2017-conceder a Srª. Maria Adelma Oliveira Bispo, matrícula nº 696, a licença por 30 ( Trinta ) dias, com remuneração, para acompanhar o seu Esposo ? Elder Tomé Bispo Oliveira em tratamento de saúde, no período de 08/05/2017 a 08/06/2017, de acordo com o Parecer Técnico Jurídico.
09/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 0168/2017 -Dispõe sobre a concessão de prorrogação da licença do servidor para conclusão de curso de Mestrado e dá outras providências.
08/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 013/2017 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de veiculo com e sem motorista, para atender as necessidades das secretarias deste Município.
08/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 0166/2017 - Resolve conceder prorrogação da licença maternidade, da servidora ? Jaqueline Carvalho Santos, Matrícula nº 1454, com direito as vantagens de lei.
08/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento do Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 007/2016.
08/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento do Pregão Presencial Nº 007/2016-Objeto:Aquisição de cesta básica.
08/05/2017 - Dispensa - Resumo de Dispensas e Contratos de Abril de 2017.
08/05/2017 - Outros - -Resumo de Ata de Registro de Preço e Contratos ? Abril/2017.
05/05/2017 - Leis - Lei Nº 328/2017 - Dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público municipal, e dá outras providências.
04/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 011/2017 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamento, material penso e odontológico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município.
04/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 012/2017 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de borracharia (força e vulcanização) e lavagem de veículos e maquinas, para atender as necessidades das secretarias deste Município.
04/05/2017 - Portarias - Portaria Nº0165/2017 - Convoca a servidora lotada na secretaria municipal de saúde, a fim de tratar de assunto de interesse funcional.
04/05/2017 - Portarias - - Portaria Nº 0163/2017 - Resolve exonerar a Sr.ª Luciana Nunes Oliveira, do cargo de, Secretaria Municipal de Assistência Social nomeada através da Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2017. al.
04/05/2017 - Portarias - - Portaria Nº 0164/2017 - Resolve designar a Servidora Luciana Nunes Oliveira, para responder interinamente pelo exercício do Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, integrante da Secretaria Municipal de Assistência Soci
03/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 0161/2017 (Republicado por Incorreção) - Exonerar, a pedido, o servidor Ivana Meury de Araújo Moura, matrícula nº 232, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, da Secretaria de Administração e Finanças.
03/05/2017 - Portarias - Portaria nº 0162/2017-Exonerar o Sr. Carlos Silva Santos, do cargo de Diretor de Manutenção de Veículos e Equipamentos, nomeado através da Portaria nº 039 de 02 de Janeiro de 2017.
03/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2017 - Objeto: Aquisição de cesta básica (gêneros alimentícios), para atender as necessidades da secretaria de assistência social de Teofilândia/BA.
02/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 004/2017.( Canaan Derivados de Petróleo Ltda).
02/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2017 - Objeto: Prestação de Serviços de Retifica de Motres incluindo troca de Peças, de Veiculo Tipo Micro Ônibus, para atender as Necessidades da Secretaria de Educação e Cultura de Teofilandia/BA.
02/05/2017 - Outros - Retificação na Descrição de Itens do Edital do Pregão Presencial Nº 005/2017.
02/05/2017 - Concorrência pública - Aviso de Adjudicação e Homologação da Chamada Pública Nº 001/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar para atender a merenda escolar realizada pelo município de Teofilândia/BA.
02/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação Modalidade: Pregão Presencial Para Sistema de Registro De Preço Nº 002/2017 - Objeto: Registro de preço para futuro fornecimento de pães para atender as secretarias solicitantes do município de Teofilândia.
02/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação Modalidade: Pregão Presencial Para Sistema de Registro De Preço Nº 003/2017 - Objeto: Registro de preço para futuro fornecimento de oxigênio medicinal gasoso do município de Teofilândia.
30/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 0013/2012 - Objeto: Prestação de serviços na locação de veículos com motorista destinados ao transporte de Profissionais da área da Educação Municipal e Alunos dos Programas Sociais (PETI e PROJOVEM) deste município.
30/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 051/2012 - Objeto: Pavimentação em paralelepipado com drenagem superficial de diversas ruas da sede e de diversas ruas de povoados, zona rural deste município através de operação de credito com a Desenbahia.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012.
30/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2012.
28/05/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 008/2012 - Objeto: Construção de Módulos Sanitários Domiciliares em povoados deste município - Convenio Funasa.
25/05/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo nº. 002/2012 Contrato nº. 054/011
25/05/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo nº. 001/2012 Contrato nº. 053/011
25/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 0012/2012 - Objeto: Aquisição de um aparelho de Raios-X para atender a Secretaria de Saúde deste município - Convênio N° 138/2010/SESAB
24/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação - Pregão Presencia Nº 011/2012
24/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencia Nº 011/2012
24/05/2012 - Tomada de preço - Aviso de Adjudicação e Homologação referente a Tomada de Preço nº 006/2012 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de ruas do Bairro das Pedrinhas na sede deste município. (Contratado: JR Empreendimentos Ltda).
21/05/2012 - Concorrência pública - Aviso de Adjudicação - Concorrência Pública Nº 001/2012 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de diversas ruas da sede e de ruas de nove povoados deste município através da operação de credito com a DESENBAHIA. (Contratada: ME Construtora Comérico e Serviços Ltda)
21/05/2012 - Concorrência pública - Aviso de Homologação - Concorrência Pública Nº 001/2012
18/05/2012 - Outros - 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 065/2011.
18/05/2012 - Pregão Presencial - Decisão do Pregão Presencial nº 0011/2012.
17/05/2012 - Tomada de preço - Aviso de Adjudicação - Tomada de Preço Nº 007/2012 - Empresa: ASS Construtora Transporte e Serviços LTDA.
17/05/2012 - Tomada de preço - Aviso de Homologação - Tomada De Preço Nº 007/2012 - Empresa: ASS Construtora Transporte e Serviços LTDA
16/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 0120, 0121, 0122, 0123, 0124 e 0125/2012.
16/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencia Nº 010/2012 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
16/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencia Nº 010/2012 - Empresa Material de Construção Alencar Oliveira.
15/05/2012 - Tomada de preço - Decisão Licitação Modalidade Tomada de Preço Nº 006/2012 - Empresa: JOAP Empreendimentos LTDA.
14/05/2012 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 018/2012 - JNB Construções Comercio e Transportes LTDA.
14/05/2012 - Contratos e Adtivos - 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 018/2012 - JNB Construções Comercio e Transportes LTDA.
11/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo para Publicação - Contrato nº. 051/2011
11/05/2012 - Outros - Resultado - Adjudicação - Homologação da Chamada Pública nº 001/2012.
10/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo n° 002/2012 - Objeto: Acréscimo de 25% no quantitativo inicial da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. (Assina Pela Contratada: Walter Luis de Oliveira Amorim).
10/05/2012 - Concorrência pública - Concorrência nº 001/2012
10/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 008/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar a ser distribuída na Rede de Ensino Municipal. (Contratado: Ivan Paula de Oliveira Bispo ME, JVX Comercial de Alimentos Ltda e OMS Comerico Prestação de Serviços Ltda).
08/05/2012 - Decretos - Decreto Nº. 029 de 07 de maio de 2012 - Considera desistentes ao direito de nomeação os candidatos aprovados e classificados no concurso publico realizado pelo município de teofilandia - ba, em 06 de junho de 2010 e dá outras providências.
08/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 0118/2012 - Exonerar o Sr. Fernando da Cruz Lucas, do cargo de Coordenador da Defesa Civil.
08/05/2012 - Portarias - Portaria Nº 0119/2012 - Designar o Sr. Jacó Cordeiro Ferreira.
07/05/2012 - Outros - Licitação Modalidade Concorrência Nº 001/2012 - Empresa: Aliança Pinturas e Reformas LTDA.
04/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Abril 2012.
03/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 0011/2012 - Objeto: Aquisição de uma cadeira odontológica e itens hospitalares para atender a Secretaria de Saúde deste município
02/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo para Publicação nº. 001/2012 Contrato nº. 060/2011
02/05/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 006/2012 - Objeto: Aquisição de Moveis de escritório, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos e de Informática. (Empresas vencedoras: M. Conceição de Jesus ME e empresa ALDITEC Comercio e Serviços Ltda.).
02/05/2012 - Decretos - Decreto nº 012/12 de Março de 2012 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2012.
02/05/2012 - Decretos - Decreto nº 013/12 de Março de 2012 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2012.
02/05/2012 - Decretos - Decreto nº. 024 de 09 de Abril de 2012 - Dispõe sobre a prorrogação do pagamento da cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e dá outras previdências.
02/05/2012 - Decretos - Decreto nº. 025, de 12 de abril de 2012 - Transfere a Data da Realização da Feira Livre na Sede do Município e dá Outras Providências.
02/05/2012 - Decretos - Decreto nº. 026, de 12 de Abril de 2012 - Considera Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal, e dá Outras Providências.
02/05/2012 - Leis - Lei nº 0224, de 17 de Abril de 2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de Teofilândia para vigorar na legislatura de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
02/05/2012 - Leis - Lei nº 0225, de 17 de Abril de 2012 - Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais do Município de Teofilândia, conforme o que dispõe a Constituição Federal, e dá outras providências.
02/05/2012 - Leis - Lei nº 0226, de 27 de Abril de 2012 - Nomeia logradouro público.
02/05/2012 - Portarias - Portaria nº 0116/2012.
02/05/2012 - Portarias - Portaria nº 0117/2012.
30/05/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2011 - Objeto: Prestação de serviços de produção artística. (Empresa: Anisio Oliveira dos Santos ME)
27/05/2011 - Outros - Edital de Convocação Nº. 005/2011 - Convocação de candidatos aprovados e classificados no concurso público para admissão de pessoal na Prefeitura Municipal.
25/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos Referente ao mês de Maio de 2011.
24/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 010/2011 ? Objeto: Aquisição de pneus. (Empresa: Borracharia São Cristovão Ltda.)
24/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 010/2011 ? (Empresa: Borracharia São Cristovão Ltda.)
24/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 010/2011 - Objeto: Aquisição de pneus, câmara de ar e protetores, para atender as secretarias solicitantes deste município. (Empresa Vencedora: Borracharia São Cristovão Ltda.)
24/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 010/2011 ? (Vencedora Empresa: Borracharia São Cristovão Ltda.)
23/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação - Pregão Presencial Nº 0011/2011 - Objeto: Aquisição de materiais de escritório e materiais didáticos.
20/05/2011 - Decretos - Decreto - Alteração de QDD - Ato nº 18 / 2011 de 01 de abril de 2011 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2011 e dá outras Providências.
20/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 19 de 1 de abril, 2011 - Abre crédito Suplementar no valor total de 986.025,41 (Novecentos e Oitenta e Seis Mil e Vinte e Cinco Reais e Quarenta e Um Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
16/05/2011 - Outros - Aviso de Retificação de Publicação - Edição Nº 210 de 04/05/2011, onde valor correto é: Contrato nº 035 valor R$ 8.025,00 (oito mil e vinte e cinco reais) e Contrato nº 038 valor R$ 24.075,00 (vinte e quatro mil e setenta e cinco reais).
16/05/2011 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 007/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar a ser distribuída na Rede de Ensino Municipal.
16/05/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 007/2011 - Empresas contratadas: Lote 01 - Gold Farma Comercial Ltda, lote - 02 Oms Comerico Prestação de Serviços Ltda, lote 03 - Ivan Paula de Oliveira Bispo Me, lote 04 - Oms Comerico Prestação de Serviços Ltda e lote 05 - Gold Farma Comercial Ltda.
16/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011.
16/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.
16/05/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 003/2011 - Objeto: Construção do sistema de abastecimento de água da comunidade de Flores, zona rural, deste município Convênio Funasa.
11/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2011 - Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório e Materiais Didáticos, para atender a solicitação das Secretarias deste município.
11/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2011 - Objeto: Aquisição de materiais didáticos e de escritório.
06/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2011 - Objeto: Aquisição de Pneus, Câmara de ar e Protetor, para atender a solicitação das Secretarias deste município.
04/05/2011 - Contratos e Adtivos - - Resumo dos Contratos Referente ao Mês de Abril de 2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0210/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0211/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0212/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0213/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0214/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0215/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0216/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0217/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0218/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0219/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0220/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0221/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0222/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0223/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0224/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0225/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0226/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0227/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0228/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0229/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0190/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0191/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0192/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0193/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0194/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0195/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0196/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0197/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0198/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0199/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0200/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0201/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0202/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0203/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0204/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0205/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0206/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0207/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0208/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0209/2011.
04/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 12 de 1 de março, 2011 - Abre crédito Suplementar no valor total de 1.072.089,16 (Um Milhão, Setenta e Dois Mil e Oitenta e Nove Reais e Dezesseis Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
04/05/2011 - Decretos - Decreto - Alteração de QDD - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2011 e dá outras Providências.
04/05/2011 - Decretos - Decreto nº. 023 de 03 de Maio de 2011 - Considera como Desistentes ao Direito de Nomeação os Candidatos Aprovados e Classificados no Concurso Publico Realizado pelo Município de Teofilandia - BA, em 06 de Junho de 2010 e dá Outras providências.
04/05/2011 - Leis - Lei Complementar nº 014, de 25 de Março de 2011 - Dispõe Sobre Alteração da Lei Complementar nº 013/2010, e dá Outras Providências.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0175/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0176/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0177/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0178/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0179/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0180/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0181/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0182/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0183/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0184/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0185/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0186/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0187/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0188/2011.
04/05/2011 - Portarias - Portaria nº 0189/2011.
04/05/2011 - Outros - Errata na Edição nº 200, do Diário Oficial do Município foi Publicada Equivocadamente a Lei nº 206.
31/05/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº. 0068/2009 - Aditivo Nº. 002/2010 - Objeto: Reforma em geral de unidades de ensino deste município. (Contratada: Maria Gorete Oliveira ME).
31/05/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº. 0068/2009 - Aditivo Nº. 001/2010 - Objeto: Reforma em geral de unidades de ensino deste município. (Contratada: Maria Gorete Oliveira ME).
31/05/2010 - Leis - Lei nº 0188, de 29 de Abril de 2010 - Reconhece de utilidade pública municipal a associação rádio comunitária de Teofilândia.
31/05/2010 - Leis - Lei nº 0189, de 29 de Abril de 2010 - Autoriza o poder executivo Municipal a celebrar contrato de Comodato entre o Município de Teofilândia e a Polícia Militar do Estado da Bahia, e dá outras Providências.
31/05/2010 - Leis - Lei nº 0190, de 18 de Maio de 2010 - Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias edá outras providências.
28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1ª Quadrimestre 2010.
28/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2ª Bimestre 2010.
28/05/2010 - Decretos - Decretos Nº 005, 006, 011, 012, 016, 017, 021, 022, 023, 024, 025, 028, 029, 030/2010.
28/05/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 001/2010 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo em ruas dos povoados de Ipoeira e Baixão, zona rural deste município.
26/05/2010 - Portarias - Portarias 233 à 301/2010.
24/05/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumos de Contratos.
24/05/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo - Contrato nº 006/010 - Objeto: Reforma em geral da quadra poliesportiva da escola municipal José Hermogenes Oliveira, localizada na sede deste município. (Empresa Contratada: J S O Prestação de Serviços Comércio e Cia Ltda).
21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Objeto: Locação de veículos tipo caminhão pipa com motorista, que serão utilizados nos serviços de distribuição de água potável a famílias carentes que não são atendidas pela Embasa e que estão sofrendo com a seca em nossa região. (Empresa Contratada: Locadora de Veiculos Santos e Santos Ltda).
19/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2010 - Declarada vencedora a empresa Denise Santos Carvlho ME.
19/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 005/2010 - Declarada vencedora a empresa Denise Santos Carvlho ME.
17/05/2010 - Outros - Relatório dos Projetos em Andamento e Despesa de Conservação do Patrimônio Público.
17/05/2010 - Pregão Presencial - Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 005/2010 - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar municipal e estadual - Convocação aos Representantes legais das empresas MG Comercial de Moveis e Equipamentos E Serviços Ltda e Denise Santos Carvalho ME.
11/05/2010 - Carta convite - - Retificação Resumo do Contrato Firmado em Abril de 2010 - Convite nº 016/2010.
11/05/2010 - Contratos e Adtivos - Retificação Resumo do Contrato Firmado em Abril de 2010 - Retifica a publicação feita no dia 06/05/2010, referente ao contrato oriundo do Convite nº 016/2010, onde o número do citado contrato é 028/2010 firmado em 21/04/2010 e não 032/2010 como foi publicado.
06/05/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos firmados em Abril de 2010.
03/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencia Nº 005/2010 - Declarada vencedora as empresas: Garbo Empreiteira & Locação de veiculos ltda e Locadora de Veiculos Santos e Santos Ltda.
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2020 - ABRIL
29/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 023/2020, de 29 de abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Teofilândia-Bahia Revoga o Decreto 013/2020 de 26 de março de 2020, e Altera o Art. 3º. do Decreto Municipal Nº. 010 de 18 de março de 2020 e Decreto Municipal 016 de 06 de abril de 2020 e 017 de 07 de abril de 2020, dá outras providencias.
28/04/2020 - Decretos - Decreto Financeiro n° 21, de 27 de Abril de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
28/04/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 022/20 de Abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020
28/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 022/2020, de 28 de abril de 2020 - Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do Coronavírus e dá outras providências.
16/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 041/2020, de 16 de abril de 2020 - Delzuita Santana Cruz.
07/04/2020 - Decretos - Decreto Nº017/2020, de 07 de abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Teofilândia-Bahia Revoga o Decreto 013/2020 de 26 de março de 2020, e Altera o Art. 3º. do Decreto Municipal Nº. 010 de 18 de março de 2020 e Decreto Municipal 016 de 06 de abril de 2020, dá outras providencias.
03/04/2020 - Pregão Eletrônico - Relatório Final Pregão Eletrônico Nº 001/2020 ? Objeto: Aquisição de aquisição de gêneros alimentícios tipo peixe congelado (corvina), através da solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a tradicional distribuição durante as comemorações da Semana Santa neste município.
03/04/2020 - Atas - Ata da Sessão Pública do Pregão Nº Processo 0127/2020 - 2020/001/2020.
02/04/2020 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 0229/2019 ? Empresa: Nerges Construções Eireli.
02/04/2020 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo de Contrato Nº 0225/2019 ? Empresa: Nerges Construções Eireli.
01/04/2020 - Pregão Eletrônico - Esclarecimento Nº 001 - Edital do Pregão Eletrônico Nº 001/2020 ? Objeto: foi apresentado um pedido de esclarecimento ao edital do Pregão Eletrônico nº 001/2020.
30/04/2019 - Outros - 1ª Retificação de Edital Nº 001/2019 de 04 de abril de 2019.
30/04/2019 - Decretos - Decreto N° 012/2019 - Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes que irão compor o Conselho de Alimentação Escolar ? CAE ? de Teofilândia ? Bahia para o quadriênio de 2019 a 2023 e das outras providências.
26/04/2019 - Tomada de preço - Decisão sobre a Fase de Habilitação da Tomada de Preço Nº 0004/2019 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil para realização de Obra de Reforma e Ampliação do Posto de Saude da Sede 1.
26/04/2019 - Pregão Eletrônico - Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2019 Processo Administrativo n° 0160-2019 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo popular de passageiro 1.0, através de recursos do Programa Criança Feliz do Ministério da Cidadania e recursos próprios.
24/04/2019 - Leis - Lei Nº 356/2019 - Dá nova denominação à praça do povoado do Canto, no município de Teofilândia, e dá outras providências.
24/04/2019 - Tomada de preço - - Resultado do Julgamento do Recurso - Tomada de Preço Nº 002/2019 - Objeto: Obras de implantação de melhorias sanitárias domiciliares (construção de 39 sanitários), em residências localizadas nos povoados de Limeira - Zé Valério e Canto, zona rural deste município, através de convênio firmado com o Fundo Nacional de Saúde - FUNASA nº CV 4315/17
24/04/2019 - Tomada de preço - - Parecer Jurídico Recurso Tomada de Preço 002/2019 - Recurso Administrativo - Objeto: Obras de implantação de melhoria sanitárias domiciliares (construções de 39 sanitários) em residências localizadas no Povoado de Limeira - Zé Valério e Canto, Zona Rural de Teofilândia -Bahia.
24/04/2019 - Outros - ? Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº. 0157/2019 Processo de Inexigibilidade Nº. 002/2019 Contrato Nº 099/2019 - Prestação de Serviços Técnico na Área de Engenharia Civil Com a Elaboração de Projetos Básicos e Executivos, Fiscalização de Obras, Acompanhamento dos Sistemas de Monitoramento de Obras Públicas, Pareceres Técnicos em Processos Licitatórios na Área de Engenharia Civil.
18/04/2019 - Resoluções - Resolução Nº 03/2019 - Dispõe sobre a Aprovação da Aquisição de equipamentos e material permanente com recursos transferidos fundo a fundo do Ministério da Cidadania para estruturação da rede no âmbito do SUAS.
18/04/2019 - Decretos - Decreto N° 011/2019 - Dispõe sobre ponto facultativo o expediente do dia 22 abril de 2019, no âmbito da administração pública municipal - poder executivo.
18/04/2019 - Resoluções - Resolução Nº 01/2019 - Dispõe sobre a regulamentação da operacionalização do Processo de Escolha com data Unificada para Membros do Conselho Tutelar do Município de Teofilândia-Ba.
18/04/2019 - Resoluções - Resolução Nº 02/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Seleção para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Teofilândia-Ba.
18/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial para sistema de registro de preço ? Nº 004/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de mao de obra especializada em serralheria e funilaria incluindo material
16/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 054/2019-Conceder a Delvania Gabriel Ferreira, Matrícula nº 125, licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Nível Único, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 30 de abril de 2019.
15/04/2019 - Pregão Presencial - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 004/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de serralheiria e funilaria para atender as secretarias do Município de Teofilândia/BA.
12/04/2019 - Tomada de preço - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação - Tomada de Preço Nº 004/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil para realização de obra de reforma e ampliação do posto de saude da sede 1, através de recursos do Ministério da Saúde ? FNS - Proposta nº 12404015/0001/17-007
12/04/2019 - Portarias - Republicado por incorreção - Portaria Nº 053/2019 - Nomear a Sr.ª Lindiana Visitação dos Santos, para exercer o cargo em Comissão de coordenadora de programas governamentais- programa de aquisição de alimentos PAA ação social
11/04/2019 - Portarias - Republicado Por Incorreção Portaria nº 052/2019 - Resolve nomear o Sr. Thomás de Oliveira e Oliveira, para o cargo de Assessor de Comunicação Social, integrante do Gabinete do Prefeito, Símbolo DA-5, com direito às vantagens de Lei.
11/04/2019 - Portarias - Portaria nº 053/2019 - Resolve nomear a Sr.ª Lidiana Visitação dos Santos, para exercer o cargo em Comissão de Coordenadora de Programas Governamentais- Programa de Aquisição de Alimentos Paa Ação Social, Símbolo DA-2, da Estrutura Administrativa da Secretaria da Assistência Social, com direito às vantagens de Lei.
11/04/2019 - Leis - Lei Nº355/2019-Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2019, na forma que indica e dá outras providências.
10/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação Pregão Presencial Nº003/2019-Oliveira Silva Comercio de Frios Ltda
09/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 045/2019-Exonerar o Sr. Marcone de Araujo Cerqueira, matricula 352, do cargo de Diretor Administrativo do Hospital Waldemar Ferreira de Araujo, respondendo como Diretor da Divisão de Atividades Esportivas e Eventos, o qual foi nomeado através da Portaria 011/2018, de 02 de janeiro de 2018.
09/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 046/2019-Exonerar o Sr. José Marcio dos Santos, do cargo de Diretor da Divisão de Limpeza Pública, Símbolo DA-1, da Estrutura Administrativa da Secretaria Infraestrutura e Serviços Público, nomeado através da Portaria 214/2017 de 04 de julho de 2017.
08/04/2019 - Pregão Presencial - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, tipo Peixe Congelado, para Tradicional Distribuição durante as Comemorações da Semana Santa à Famílias Carentes do Município, Através da Secretaria de Assistência Social de Teofilandia/BA
08/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 044/2019 ? SR. Alessandro da Silva Santiago.
08/04/2019 - Tomada de preço - Decisão sobre a Classificação das Propostas de Preço - Tomada de Preço Nº 0002/2019 ? Objeto: Obras de Implantação de Melhorias Sanitarias Domiciliares (construção de 39 sanitários), em residências localizadas nos povoados de Limeira ? Zé Valério e Canto, zona rural deste Município. (Rede Betel Construções e Empreendimentos Ltda) (Carvalho Engenhara e Transortes Eireli) (Jr Empreendimentos Ltda) (Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda) (Ramos Engenharia e Construção Eireli) (Santana Silva Construção e Serviços Eireli) (Ultratec Empreendimentos e Construções Eireli).
05/04/2019 - Leis - Lei Nº 353/2019 - Autoriza o poder executivo municipal a celebrar contrato com a associação missionária Evangelii Nuntiandi, de cessão de uso de uma área de terra de propriedade do município de Teofilândia, destinada a construção de sede, para instalação e funcionamento de atividades de assistência social prestadas à comunidade, e dá outras providências.
05/04/2019 - Leis - Lei Nº 354/2019 - Estabelece o sistema de ensino dos colégios da Polícia Militar da Bahia na gestão disciplinar do Centro Educacional Rafael Lopes de Araújo(Cerla), município de Teofilândia, e dá outras providências.
04/04/2019 - Outros - Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023.
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Retificação ? Resumo de Contrato nº 074/2019. Empresa Vencedora: Comprefacil Supermercado Ltda.
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato ? Competência março/2019
01/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração de Data da Sessão Pregão Presencial Nº 003/2019 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Tipo Peixe congelado, para Tradicional Distribuição durante as comemorações da Semana Santa, para Atender a Solicitação da Secretaria de Assistência Social.
01/04/2019 - Dispensa - Resumos das Dispensas N° 091 a 0117 ? ref. Março de 2019
01/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 041/2019-Conceder a Sra Nuria Evangelista Moura Dias, Matrícula nº 1135, licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular do cargo de Professora, pelo prazo de 02 (dois) anos, iniciando dia 01/04/2019 com termino 31/03/2021.
01/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 042/2019-conceder ao Sr Jose Nilton dos Santos Santana, Matrícula nº 292, licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, pelo prazo de 02 (dois) anos, iniciando dia 01/04/2019 com termino 31/03/2021.
01/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 002/2019-Objeto:Registro de preço para futuro aquisição de peças automotivas (onibus e micro onibus) para atender as necessidades das secretarias deste municipio
27/04/2018 - Contratos e Adtivos - Rescisão Unilateral do Contrato Nº 048/2017 ? Contratada: Adriano Magalhaes Silva Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 048/2017 Resumo da Rescisão Unilateral do Contrato Nº 048/2017
27/04/2018 - Contratos e Adtivos - Rescisão Unilateral do Contrato Nº 050/2018 ? Contratada: Juvencio Luiz de Oliveira ME Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 050/2018
26/04/2018 - Portarias - Portaria Nº064/2018-Nomear o Sr. Ana Gabriela Moura Oliveira, para o cargo de Diretor (A) da Divisão de Habitação Popular integrante da Estrutura Administrativa da Secretária de Assistência Social, Símbolo DA-4, com direito às vantagens de Lei.
26/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 023/2018 - Dispõe sobre a Comissão de Analise de Óbitos, no âmbito do Município de Teofilândia e dá outras providências.
26/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 024/2018 - Dispõe sobre a Comissão Autorizadora de Tratamento Fora do Município - TFD, no âmbito do Município de Teofilândia e dá outras providências.
26/04/2018 - Decretos - Decreto Financeiro nº 005/18 de março de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018.
26/04/2018 - Decretos - Decreto nº 006/18 de março de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.
25/04/2018 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditivo de Contrato Nº 0199 à 0201/2017, 0206-2017, 0304 à 0306/2017, 0313-2017 e 0328/2017.
25/04/2018 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 009/2018 - Processo Administrativo Nº 00122/2018 - Nº da Inexigibilidade Nº 009/2018INX Nº do Contrato Nº 090/2018INX - Marcelo Pedreira Monteiro ME.
25/04/2018 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação de Inexigibilidade Nº 010/2018 - Processo Administrativo Nº 0123/2018 - Processo de Inexigibilidade Nº 010/2018 - Contrato Nº 0091/2018 - Sienna Engenharia, Consultoria e Serviços LTDA.
25/04/2018 - Pregão Presencial - 2º Termo Aditivo de Contrato Nº 0321/2017 do Pregão Presencial Nº 0010/2017. (Maria Jose Ribeiro de Oliveira Me).
20/04/2018 - Pregão Presencial - 2ª Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2018 do dia 20 de Abril de 2018.
20/04/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preço nº008/2018SRP-Objeto:Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços com o fornecimento e manutenção de Link de Internet Banda Larga (300MB) para atender as Secretarias do Município de Teofilândia/BA.
19/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 008/2018 - Objeto: Aquisição de ambulância (0km) Tipo A - simples remoção (tipo furgoneta) oriundo da Proposta de nº 12404015000102/FNS para atender a Secretaria de Teofilândia/BA.
19/04/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 008/2018 Processo Administrativo nº 00120 -Objeto: Aquisição de ambulância (0km) Tipo A - simples remoção (tipo furgoneta) oriundo da proposta de nº 12404015000102/FNS para atender a Secretaria de Teofilândia/BA.
19/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 008/2018 - Objeto: Registro de Preço para futura prestação de serviços com o fornecimento e manutenção de Link de Internet banda larga para atender as Secretarias Municipais.
16/04/2018 - Outros - Resultado da Análise das Propostas Pregão Presencial Nº 006/2018.
16/04/2018 - Portarias - Portaria Nº059/2018-Dispõe sobre a Revogação de Férias de servidor municipal.
12/04/2018 - Pregão Presencial - Resultado da Classificação das Propostas - Pregão Presencial Nº 003/2018 - Objeto: Aquisição de um aparelho de raios-x fixo analógico
12/04/2018 - Pregão Presencial - Parecer Técnico - Assunto: Esclarecimento ao Pregão 003/2018 ? Aquisição de aparelho de RX
11/04/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa da Retificação n. 056/2018 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de uma porta de vidro 10mm, medindo 2,10 x 0,85m na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente de Teofilândia no exercício de 2018. (Empresa vencedora: Givanildo Silva Santos Luzense).
11/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 052/2018 - Exonerar a Srª. Maria Raimunda Brito dos Santos, do cargo de diretora da unidade de ensino josé da silva
11/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 053/2018 - Designar a Srª. Evonilde dos Anjos Oliveira, para responder o cargo de diretora da unidade de ensino josé da silva
11/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 054/2018 - Declarar vago o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais de provimento efetivo ocupado pelo Sr. Thiago Tomaz Costa
10/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº006/2018-Objeto:Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, para atender as necessidades das secretarias deste Município.
09/04/2018 - Portarias - Portaria Nº051/2018-Resolve transferir a servidora Neide da Silva Macena, matricula 504, da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
06/04/2018 - Pregão Presencial - Resposta ao Pedido de Impugnação ao Edital - Pregão Presencial Nº 003/2018 ? Empresa: SAWAE Tecnologia LTDA Resposta ao Pedido de Esclarescimento ao Edital - Pregão Presencial Nº 003/2018 ? Empresa: SIEMENS Healthcare Diagnosticos
06/04/2018 - Pregão Presencial - Parecer Técnico - Assunto: Esclarecimento ao Pregão 003/2018 ? Aquisição de aparelho de RX
06/04/2018 - Pregão Presencial - Parecer Técnico - Assunto: Esclarecimento ao Pregão 003/2018 ? Aquisição de aparelho de RX
05/04/2018 - Decretos - Lei Complementar Nº 025/2018 - Dispõe sobre suspensão por tempo indeterminado de pagamentos de vantagens concedidas a servidores do magistério público municipal do município de Teofilândia (Ba), e dá outras providências.
04/04/2018 - Resoluções - Resolução Nº05/2018 de 03 de abril de 2018-Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Poções ?BA.
04/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº007/2018-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar de Teofilandia/BA.
04/04/2018 - Outros - Resultado da Impugnação ao Edital da Tomada de Preço nº001/2018.(Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda).
04/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 060/2018. Contratada: (Contas Serviços de Contabilidade e Gestão Pública Eireli).
04/04/2018 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo de Contrato Nº 0334/2017. Contratado: (Jose dos Reis Nunes Lima 33466181534).
04/04/2018 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0034/2018. Contratado: (Acropoli Juridica Ltda).
04/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 050/2018 - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 31 de março de 2018.
03/04/2018 - Outros - Citação - Na Qualidade de Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo designado pelo Decreto n° 060, de 27 de Dezembro de 2017, do Exmo. Sr. Tércio Nunes Oliveira, Prefeito Municipal, Comunico a V. Sa a instauração do Inquérito Administrativo n°005/2017 para apurar irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do Processo N° 07362e17 do Tribunal de Contas dos Municípios ? TCM e, para tanto, fica Citado, para os devidos efeitos legais, para se manifestar e/ou apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias.
27/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial ? Nº 001/2017 ? Objeto: Fornecimento de generos alimenticios para compor o cadapio da merenda escolar para atender as unidades de ensino publico do município de Teofilândia
27/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial para Sistema de Registro de preço Nº 008/2017 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos e reforma e recuperação de pneus usados, para atender as necessidades das secretarias deste Município.
27/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial para sistema de Registro de Preço Nº 009/2017 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de urnas funerarias e translado funerario, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social.
26/04/2017 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 005/17 de Março de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2017.
26/04/2017 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 006/17 de Março de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.
25/04/2017 - Leis - Lei Nº 324/2017 - Dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal do município de teofilândia, e dá outras providências.
25/04/2017 - Leis - Lei Nº 325/2017 - Institui a campanha permanente de inventivo à arborização de ruas, praças e jardins no município de teofilândia (ba), e dá outras providências.
25/04/2017 - Leis - Lei Nº 326/2017 - Autoriza o chefe do poder executivo a conceder assistência aos pequenos agricultores e agropecuaristas referente ao preparo do solo, locação de trator para aração da terra implementos agrícolas e afins, no município de teofilândia, e dá outras providências.
25/04/2017 - Leis - Lei Nº 327/2017 - Altera o inciso I do parágrafo único do art. 1º da lei Nº 306/2016, e dá outras providências.
25/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial para sistema de registro de preço Nº 006/2017 ? Objeto: Prestar serviços no gerenciamento de profissionais da saúde neste município
25/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial para sistema de registro de preço Nº 007/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de locação de sistemas de gestão pública municipal, suporte técnico e demais serviços correlatos
24/04/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Retificação de Edital Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 004/2017.
24/04/2017 - Outros - Decisão Final do Recurso Chamada Pública Nº 001/2017-Objeto: Gêneros Alimentícios Produzidos Pela Agricultura Familiar Para A Merenda Escolar.
24/04/2017 - Outros - Parecer Jurídico Chamada Publica 001/2017-Recurso ? Legalidade da Decisão Atacada- Desclassificação ? Conhecido Recurso e Não Provido.
20/04/2017 - Outros - Comunicado da Campanha Nacional de Vacinação Contra Influenza.
19/04/2017 - Leis - Lei Nº 323/2017 - Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem, da participação de agentes públicos em eventos externos, no âmbito do poder legislativo municipal de teofilândia, e dá outras providências.
19/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 0163/2017 - Fazer o deslocamento funcional do Sr.º Alan Kardec Rodrigues Nunes (servidor efetivo nível único do cargo de Digitador Nível II, matrícula nº 1),
18/04/2017 - Outros - Decisão Final da Entrega e Análise das Amostras Pregão Presencial Nº 001/2017 - Objeto: Merenda escolar.
18/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 005/2017 - Objeto: aquisição de móveis e equipamentos hospitalares, móveis de escritório, eletrodomésticos e de informática, equipamentos de informática, equipamentos hospitalares, gerador de energia, para reequipar o sistema de saúde deste município, através de recursos do ministério da Saúde/FNS.
17/04/2017 - Outros - Aviso de Retificação do Edital, Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº 003/2017 - Diante dos questionamentos apresentados por um licitante quanto à descrição do tipo de cilindro, fica retificado esse item, passando a valer o descrito abaixo:
13/04/2017 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico Pregão Presencial Impugnação de Edital nº004/2017.(Kat Transporte e Serviços Ltda-ME).
13/04/2017 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico Pregão Presencial Impugnação de Editalnº004/2017. (SST-Serviços e Transportes Eireli-ME).
13/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento do Pregão Presencial nº004/2017-Objeto:Locação de veículos com motorista para o transporte escolar municipal e estadual.
13/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação Modalidade: Pregão presencial ? Nº 001/2017 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para atender as Unidades de Ensino Publico do Município de Teofilândia.
13/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação modalidade: Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço ? Nº 001/2017 - Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de link de internet banda larga com filtro de conteúdo para atender à solicitação das Secretarias Municiais.
13/04/2017 - Decretos - Decreto N°. 029/2017, de 12 de Abril de 2017 - Dispõe sobre ponto facultativo os expedientes do dia 13 de abril de 2017, no âmbito da Administração Pública Municipal - Poder Executivo.
13/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 0152/2017 - Resolve exonerar o Sr. Murillo Caires Ribeiro, do cargo de Diretor Medico do Hospital Waldemar Ferreira de Araujo.
11/04/2017 - Dispensa - Resumo Dos Contratos/Dispensa do Mês de Março/2017
11/04/2017 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 016/2017 - Objeto: Prestação de serviços de suporte jurídico ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social ? CREAS, através da Secretaria de Assistência Social, para atendimentos a famílias carentes e indevidos com direitos violados neste município. (Empresa vencedora: ACROPOLI Jurídica Ltda.).
11/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 004/2017 - Objeto: Aquisição de combustíveis tipo gasolina, Etanol, Óleo Diesel Comum e S10 e Lubrificantes, para atender a frota de veículos das secretarias deste Município.
10/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial ? Nº 003/2017 ? Objeto: Prestação de serviços com publicação em jornais de grande circulação no Estado da Bahia, NO DOE, NO DOU e o licenciamento de sistema informatizado para publicação, operação e manutenção do Diário Oficial Eletrônico do Município de Teofilândia
07/04/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 003/2017 - Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de oxigenio gasoso medicinal (carga/recarga) para atender ao Hospital Municipal e demais unidades de saúde deste município.
07/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial para sistema de registro de preço Nº 002/2017 ? Objeto: Aquisição diária de PÃES
06/04/2017 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 014/2017 - Objeto: Prestação de serviços técnico especializado em consultoria e assessoria técnica na área de Auditoria Interna, apoio Administrativo e orientações financeiras, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município..
06/04/2017 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº 015/2017 - Objeto: Prestação de serviços técnico especializado em consultoria e assessoria na área de Convênios junto a este Município.
06/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo da Rescisão Unilateral do Contrato Nº 048/2017 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de auditoria do sistema público municipal de saúde para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
05/04/2017 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública nº 001/2017 - Documentação de Receitas e Despesas, que compõem a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Teofilândia ? Bahia, referente ao exercício de 2016.
05/04/2017 - Pregão Presencial - Decisão Final da Entrega e Análise das Amostras do Pregão Presencial nº 001/2017- Objeto: Merenda Escolar.
04/04/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 004/2017 - Objeto: locação de veiculo com motorista para realizar o transporte escolar da Rede Municipal e Estadual de Ensino.
27/04/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo: 003/2012 - Contrato: 042/2011
27/04/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo: 002/2012 - Contrato: 043/2011
27/04/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo: 002/2012 - Contrato: 041/2011
26/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 0010/2012 - Objeto: Aquisição de materiais para construção para atender a solicitação da secretaria deste município
26/04/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 007/2012 - Objeto: Reforma em Unidades de Ensino Municipal e da Biblioteca Municipal.
25/04/2012 - Pregão Presencial - Decisão - Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 006/2012
25/04/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 009/2012 - Objeto: Aquisição de veiculo 0km, adaptado, tipo ambulância para simples remoção.
24/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial Nº. 007/2012 - Objeto: Aquisição de um veiculo 0km, adaptado, tipo ambulância.
20/04/2012 - Outros - Chamada Pública nº 001/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de maio/2012 à Dezembro/2012.
19/04/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 008/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar Municipal.
12/04/2012 - Concurso - Aviso de Convocação de Concurso Público e Processo Seletivo nº 004/2012
12/04/2012 - Concurso - Edital de Convocação nº. 008/2012
12/04/2012 - Concurso - Edital de Convocação nº. 009/2012
11/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 007/2012
10/04/2012 - Portarias - Portaria nº 0114/2012 - Resolve revoga a Portaria nº 0106 de 02 de abril de 2012 que nomeia a Sr.ª Karine Costa Santiago, para o cargo de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental, Símbolo DA-4.
10/04/2012 - Portarias - Portaria nº 0115/2012 - Resolve nomear a Sr.ª Dilmara Pinheiro Carvalho, para o cargo de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental, Símbolo DA-4, com direito às vantagens de Lei.
09/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 006/2012
09/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos - Mês de Março/2012
09/04/2012 - Portarias - Portarias Nº. 107 a 113/2012.
09/04/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação e Resumo de Contrato Nº. 0027/2012 - Objeto: Serviços de produção artística. (Contratada: Anisio Oliveira dos Santos ME).
09/04/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº. 005/2012 - Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para o ensino de musica para os alunos da rede municipal de ensino, conforme solicitação do Secretário de Educação e Cultura. (Contratada: Speedy Music Comercio de Instrumentos Musicais Ltda).
09/04/2012 - Tomada de preço - Decisão Licitação Modalidade Tomada de Preço nº 006/2012.
05/04/2012 - Leis - Errata da Lei nº 001/2012 - Onde se lê: Lei nº 001, de 09 de Fevereiro de 2012. Leia-se: Lei nº 0222, de 09 de Fevereiro de 2012.
05/04/2012 - Leis - Lei nº 0223, de 05 de Abril de 2012 - Retroage a data de vigência das vantagens pecuniárias dos Agentes Comunitários de Saúde, decorrentes da aplicação da Lei Complementar nº 021/2012, e dá outras providências.
05/04/2012 - Leis - Lei Complementar Nº. 023, de 04 de abril de 2012 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do município e dá outras providências.
05/04/2012 - Leis - Lei Complementar Nº. 024, de 04 de abril de 2012 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, funções Públicas e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município.
05/04/2012 - Decretos - Decretos Nº. 004, 005, 010, 018, 019, 022 e 023/2012.
05/04/2012 - Leis - Veto Nº. 019, de 04 de abril de 2012 - Veta texto da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº. 007/2012, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos, funções públicas, vencimentos e vantagens dos servidores do magistério.
05/04/2012 - Portarias - Portarias Nº. 097 a 106/2012.
05/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº do Contrato: 0024/2012
05/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Nº do Contrato: 023/2012
05/04/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2012
05/04/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2012
04/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo Nº 001/2012 - Objeto: Prorroga o prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, alterado assim sua vigência para 05/08/2012 e o acréscimo de 25% no quantitativo inicial equivalente a R$ 259.575,25.
04/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo Nº 002/2012 - Objeto: Prorrogação no prazo de vigência do contrato por mais 04 meses alterando para 03/07/2012.
02/04/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 004/2012 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos e de iluminação pública. (Contratada: D.D.P Comércio e Serviços Ltda).
02/04/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 004/2012 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos e de iluminação pública. (Contratada: D.D.P Comércio e Serviços Ltda).
02/04/2012 - Portarias - Portaria nº 083/2012.
02/04/2012 - Portarias - Portaria nº 084/2012.
02/04/2012 - Portarias - Portaria n.º 085/2012.
02/04/2012 - Portarias - Portaria nº 086/2012.
02/04/2012 - Portarias - Portaria nº 087/2012.
02/04/2012 - Portarias - Portaria nº 088/2012.
02/04/2012 - Portarias - Portaria nº 089/2012.
02/04/2012 - Portarias - Portaria nº 090/2012.
02/04/2012 - Portarias - Portaria nº. 091/2012.
02/04/2012 - Portarias - Portaria nº 092/2012.
02/04/2012 - Portarias - Portaria nº 093/2012.
02/04/2012 - Portarias - Portaria nº 094/2012.
02/04/2012 - Portarias - Portaria nº 095/2012.
02/04/2012 - Portarias - Portaria nº. 096/2012.
02/04/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública nº 001/2012.
02/04/2012 - Leis - Lei Complementar nº 020, de 30 de Março de 2012 - Estabelece os valores das taxas ambientais emitidas pela Prefeitura Municipal e a aplicação das multas em relação a qualquer tipo de infração ambiental e dá outras providências.
02/04/2012 - Leis - Lei Complementar nº 021, de 30 de Março de 2012 - Retifica os vencimentos relativos aos cargos de Digitador e de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
02/04/2012 - Leis - Lei Complementar nº 022, de 30 de Março de 2012 - Altera a Lei Municipal nº 135 de 10 de setembro de 2006, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores efetivos e temporários da Câmara de Vereadores do Município de Teofilândia, e dá outras providências.
02/04/2012 - Portarias - Lei Complementar nº 017, de 30 de Março de 2012 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento ?adnutum?, e dá outras providências.
02/04/2012 - Portarias - Lei Complementar nº 019, de 30 de Março de 2012 - Dispõe sobre a criação de cargo, alteração de denominação e símbolo e de vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
02/04/2012 - Portarias - Portaria nº 068/2012.
02/04/2012 - Portarias - Portaria nº 069/2012.
02/04/2012 - Portarias - Portaria nº 070/2012.
02/04/2012 - Portarias - Portaria nº 071/2012.
02/04/2012 - Portarias - Portaria nº 072/2012.
02/04/2012 - Portarias - Portaria nº 073/2012.
02/04/2012 - Portarias - Portaria nº 074/2012.
02/04/2012 - Portarias - Portaria nº 075/2012.
02/04/2012 - Portarias - Portaria nº 076/2012.
02/04/2012 - Portarias - Portaria nº 077/2012.
02/04/2012 - Portarias - Portaria nº 078/2012.
02/04/2012 - Portarias - Portaria nº 079/2012.
02/04/2012 - Portarias - Portaria nº 080/2012.
02/04/2012 - Portarias - Portaria nº 081/2012.
02/04/2012 - Portarias - Portaria nº. 082/2012.
29/04/2011 - Pregão Presencial - - Decisão Licitação Pregão Presencial Nº 007/2011.
29/04/2011 - Pregão Presencial - - Errata - Republicação do Edital Pregão Nº. 01/2011.
29/04/2011 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão presencial Nº 009/2011 - Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as secretarias solicitantes deste município
29/04/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 009/2011 - Empresa vencedoras: Ed Pre-Moldados e Material de Construção Ltda e Material de Construção Alencar Oliveira Ltda
27/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencial Nº 008/2011 - Objeto: Prestação de sérvios de planejamento, suspensão e recuperação de créditos previdenciários. (Vencedora: Nogueira Santos Advogados Associados).
27/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 008/2011 - (Empresa: Nogueira Santos Advogados Associados).
26/04/2011 - Outros - Descrição: Republicação do Edital Pregão nº. 01/2011 para o dia 05/05/2011 as 10h, por dois motivos: Não apareceu nenhuma empresa para a licitação anteriormante marcada; modificar o item 9.4, onde se le 10 km, leia-se 20km.
19/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração de Horário - Pregão Presencial nº 008/2011 ? Objeto: Prestação de Serviços de planejamento, suspensão e recuperação de contribuições previdenciárias. Fica alterado o horário de abertura da mesma que passa a ser as 10:00hs (dez horas) do dia 20/04/2011.
15/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação ? Pregão Presencial Nº 006/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o feitio de almoço e lanche a serem distribuídos aos alunos do PETI deste município. (Empresas: Oliveira Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda, Oliveira Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda, Minimercado o Baratão Ltda, Alex F Santos Supermercado ME)
15/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 006/2011 ?(Vencedora: Oliveira Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda, Oliveira Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda, Minimercado o Baratão Ltda, Alex F Santos Supermercado ME )
12/04/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 009/2011 - Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para a manutenção das Unidades de Ensino deste município.
12/04/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2011 ? Objeto: Aquisição de computadores e impressoras e outros para atender a solicitação das secretarias municipais.
12/04/2011 - 1º Bimestre - Republicação: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2011.
11/04/2011 - Outros - Aviso de Convocação de Concurso Público Nº 004/2011
11/04/2011 - Outros - Edital de Convocação Nº. 004/2011 - Convocação de candidatos aprovados e classificados no concurso público para admissão de pessoal na Prefeitura Municipal)
08/04/2011 - Decretos - - Decreto Nº. 020 de 07 de Abril de 2011 - Considera como desistentes ao direito de nomeação os candidatos aprovados e classificados no concurso publico realizado pelo município de teofilandia - ba, em 06 de junho de 2010 e dá outras providências.
08/04/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de planejamento, suspensão e recuperação de contribuições previdenciárias.
08/04/2011 - Decretos - - Decreto Nº. 014, de 10 de Março de 2011 - Declara de utilidade pública municipal, para os fins de desapropriação, em regime de urgência, uma área de terra situada no povoado de jurema, município de Teofilândia, e dá outras providências.
08/04/2011 - Decretos - - Decreto Nº. 015, de 14 de Março de 2011 - Declara de utilidade pública municipal, para os fins de desapropriação, em regime de urgência, uma área de terra situada no povoado de bom sucesso, município de Teofilândia, e dá outras providências.
08/04/2011 - Decretos - - Decreto Nº. 016, de 22 de Março de 2011 - Declara de utilidade pública municipal, para os fins de desapropriação, em regime de urgência, uma área de terra situada no povoado de Baixão, no município de Teofilândia, e dá outras providências.
08/04/2011 - Decretos - - Decreto Nº. 017, de 30 de Março de 2011 - Declara de utilidade pública municipal, para os fins de desapropriação, em regime de urgência, uma área de terra situada no povoado de lucas, no município de teofilândia, e dá outras providências.
08/04/2011 - Decretos - - Decreto Nº 7 de 1 de fevereiro, 2011 - Abre crédito Suplementar no valor total de 608.492,30 (Seiscentos e Oito Mil e Quatrocentos e Noventa e Dois Reais e Trinta Centavos), para fins que se específica e da outras providências.
08/04/2011 - Decretos - - Decreto Nº 009, de 24 de Fevereiro de 2011 - Estabelece o calendário fiscal, a tabela de preços públicos para o exercício de 2011 e dá outras providências.
08/04/2011 - Decretos - - Decreto Nº. 010, de 24 de Fevereiro de 2011 - Considera ponto facultativo no serviço público municipal, e dá outras providências.
08/04/2011 - Leis - - Lei Nº 0204, de 22 de Março de 2011 - Institui o hospital público municipal Waldemar Ferreira de Araújo, e dá outras providências.
08/04/2011 - Leis - - Lei Nº 0206, de 22 de março de 2011. Ratifica protocolo de intenções, para a constituição do consórcio público de desenvolvimento sustentável do território do sisal, e dá outras providências.
07/04/2011 - Outros - Aviso - Resolve suspender o Edital de Convocação nº 001/2011, que convoca os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Público para contratação de pessoal para atender ao Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil ? PETI do Município de Teofilândia.
07/04/2011 - Outros - Aviso de Adjudicação - Pregão Presencia nº 005/2011 ? Contratado Distak Computadores Ltda e Aurino Auves Azevedo ME.
07/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 007/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar Municipal.
04/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 004/2011 - Objeto: Aquisição de medicamento e material penso. (Empresa: Medisil Comercial Farmaceutico e Hospitalar Ltda).
04/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de adjudicação - Pregão presencial nº 004/2011 - Objeto: Aquisição de medicamento e material penso para atender a solicitação da secretaria Municipal de Saúde,(Empresa: Medisil Comercial Farmaceutico e Hospitalar Ltda).
01/04/2011 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública nº 001/2011 - Faz saber a todos quantos esse Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que a documentação mensal de receita e despesa referente ao exercício financeiro de 2010, estará em disponibilidade pública na Sede da Prefeitura Municipal de Teofilândia
01/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 003/2011 ? Objeto: Aquisição de materiais elétricos e de iluminação para atender a solicitação da secretaria Municipal de Infra-Estrutura. (Empresa: Ultrawatts Materiais Eletricos Ltda )
30/04/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencia nº 005/2010 ? Vencedora: LOTE 01 - Garbo Empreiteira & Locação de Veiculos Ltda.; LOTE 02 - Locadora de Veiculos Santos e Santos Ltda.
29/04/2010 - Decretos - Decreto n.º 020/2010 - Transfere a data da realização da feira livre na sede do município e dá outras providências.
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0231/2010 - Resolve exonerar a pedido o Sr. Francisco Batista dos Santos
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0232/2010 - Conceder 03 (três) meses de licençaprêmio à servidora pública municipal - Rosângela Lima Vila Nova de Araújo
27/04/2010 - Outros - Aviso de Abertura de Inscrição para Processo Seletivo Nº 001/2010 - Torna pública a realização de Processo Seletivo para provimento de vagas do quadro temporário da Administração Municipal, mediante condições estabelecidas no Edital
27/04/2010 - Outros - Aviso de Abertura de Inscrição para Concurso Público Nº 001/2010 - Torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas do quadro de carreira da Administração Municipal, mediante condições estabelecidas no Edital
27/04/2010 - Outros - Edital de Abertura de Inscrição do Processo Seletivo Público Nº. 001/2010 - Torna pública a realização de Processo Seletivo para provimento de vagas do quadro temporário da Administração Municipal, mediante condições estabelecidas neste Edital.
27/04/2010 - Outros - Edital de Abertura de Inscrições Nº. 001/2010 - Torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas do quadro de carreira da Administração Municipal, mediante condições estabelecidas neste Edital.
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0221/2010 - Resolve designar o Sr. Jacó Cordeiro Ferreira
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0222/2010 - Resolve conceder promoção a Douriana Oliveira da Silva
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0223/2010 - Resolve conceder promoção a Selidalva Gonçalves Queiroz de Lima
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0224/2010 - Resolve conceder promoção a Fredson Pereira dos Santos
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0225/2010 - Resolve conceder ao servidor Sr. Arlan Oliveira a interrupção de sua licença
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº. 0226/2010 - Institui comissão de coordenação do concurso público e processo seletivo
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0227/2010 - Resolve nomear a Sr.ª Maria Lúcia Oliveira Bastos
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0228/2010 - Conceder 03 (três) meses de licença-prêmio à servidora pública municipal - Gilnária Silva Teixeira Santos
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº. 0229/2010 - Conceder Licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a servidora pública municipal Ana Carolina Oliveira Moura
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0230/2010 - Nomeia membros titulares e suplentes para compor o conselho do fundeb no Município de Teofilândia - Ba, para o biênio 2010/2012.
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0211/2010 - Resolve nomear a Sr.ª Lucinete Oliveira Santos
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0212/2010 - Resolve nomear a Sr.ª Maria Jucinivã Evangelista de Oliveira
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0213/2010 - Resolve nomear a Sr.ª Derli Moreira dos Santos
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0214/2010 - Resolve nomear o Sr. João Torquato de Oliveira Filho
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0215/2010 - Resolve nomear o Sr. Marcos Leão Silva dos Santos
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0216/2010 - Resolve nomear o Sr. Diego Costa Santana
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0217/2010 - Resolve nomear o Sr. José Humberto de Oliveira
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0218/2010 - Resolve nomear a Sr.ª Josefa santos Bispo
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0219/2010 - Resolve nomear o Sr. José Bispo dos Santos
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0220/2010 - Resolve nomear o Sr. Jacó Cordeiro Ferreira
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0201/2010 - Resolve nomear a Sr.ª Maria Helena Oliveira
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0202/2010 - Resolve nomear a Sr.ª Ednéia Souza Lima
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0203/2010 - Resolve nomear a Sr.ª Vânia Maria dos Santos
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0204/2010 - Resolve nomear o Sr. Joseney Oliveira Bispo
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0205/2010 - Resolve nomear o Sr. Eliziário Ribeiro dos Santos
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0206/2010 - Resolve nomear o Sr. José Carlos Oliveira Pimentel
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0207/2010 - Resolve nomear o Sr. Edson Ferreira Manaia
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0208/2010 - Resolve nomear o Sr. Atenor Lustosa Pinho
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0209/2010 - Resolve nomear a Sr.ª Maria do Socorro C. de Jesus
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0210/2010 - Resolve nomear a Sr.ª Luziane Oliveira Araújo
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0191/2010 - Resolve exonerar a pedido a Sr.ª Solange Maria de Oliveira e Oliveira
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0192/2010 - Ficam exonerados dos cargos demissíveis ?adnutum? da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0193/2010 - Resolve nomear a Sr.ª Luciana Nunes Oliveira
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0194/2010 - Resolve nomear o Sr. Ronaldo Santos Nobre
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0195/2010 - Resolve nomear o Sr. Joel Araújo Oliveira
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0196/2010 - Resolve nomear o Sr. Fernandes José de J. Carvalho
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0197/2010 - Resolve nomear o Sr. José Claudio Oliveira Santos
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0198/2010 - Resolve nomear o Sr.º Rafael Queiroz de Oliveira
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº. 0199/2010 - Resolve nomear o Sr.º João Ferreira da Silva
27/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 0200/2010 - Resolve nomear o Sr. Jackson Nunes Lima
16/04/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencia Nº 004/2010 - Contratado: Distribuidora Queiroz Ltda e D Araujo dos Santos Ltda .
16/04/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencia nº 004/2010 - Empresa: Distribuidora Queiroz Ltda; D. Araujo Santos Ltda.
14/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 018/2010 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?situação de emergência? as áreas do município de Teofilândia atingidas por estiagem.
14/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 019/2010 - Considera ponto facultativo no serviço público municipal, e dá outras providências.
12/04/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2010 - Objeto: Locação de Veículos com motorista para o Transporte Escolar Municipal e Estadual.
09/04/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos firmados em Março de 2010
09/04/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação do Pregão Presencia Nº 004/2010
09/04/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Homologaão do Pregão Presencia Nº 004/2010
08/04/2010 - Contratos e Adtivos - - Resumos dos Contratos Firmados em Março de 2010.
06/04/2010 - Decretos - Decreto Nº 015/2010 - Declara de utilidade pública Municipal, para os fins de desapropriação, em regime de urgência, uma área de terra situada na sede do Município de Teofilândia, e dá outras providências.
05/04/2010 - Portarias - Portarias n° 0158, 0159, 0160, 0161, 0162, 0163, 0164, 0165, 0166, 0167, 0168, 0169, 0170, 0171, 0172, 0173, 0174, 0175, 0176, 0177, 0178, 0179, 0180, 0181, 0182, 0183, 0184, 0185, 0186, 0187, 0188, 0189 e 0190/2010.
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2020 - MARÇO
30/03/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 016/20 de Março de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
30/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
24/03/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2020 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios tipo peixe congelado (corvina), para tradicional distribuição durante as comemorações da semana santa, para atender a solicitação da Secretaria de Assistência Social.
24/03/2020 - Pregão Eletrônico - Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 0127/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios tipo peixe congelado (corvina), para tradicional distribuição durante as comemorações da semana santa, para atender a solicitação da Secretaria de Assistência Social.
18/03/2020 - Decretos - Decreto nº 010/2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Teofilândia-Bahia e Revoga o Decreto 009/2020 de 17 de março de 2020, e dá outras providencias.
04/03/2020 - Outros - 2º Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Aos quatro (04) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte.
29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2019.
29/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Para Sistema de Registro Nº 003/2019
29/03/2019 - Outros - 2ª Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2019 Aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove
27/03/2019 - Tomada de preço - Convocação Para Fase da Proposta de Preço da Tomada de Preço nº 0002/2019 - Obras de Implantação de Melhorias Sanitarias Domiciliares (construção de 39 sanitários), em residências localizadas nos povoados de Limeira ? Zé Valério e Canto, zona rural deste município, através de convênio firmado com o Fundo Nacional de Saúde ? FUNASA.
27/03/2019 - Decretos - Decreto N° 009/2019 - Decreta luto oficial pelo falecimento de José Paulo de Moura.
26/03/2019 - Outros - Edital Nº 001/2019, de 26 de março de 2019-Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das contas relativas ao exercício financeiro de 2018, para dar cumprimento ao quanto determina o art. 54, da Lei Complementar n 06/91, e dá outras providencias.
25/03/2019 - Contratos e Adtivos - 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0138/2016 - Empresa José Valmir Ramos Construtora Ltda.
25/03/2019 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditvo ao Termo de Fomento Nº 0347/2017 - Santa Casa de Misericórdia de Serrinha - organização da sociedade civil
22/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 003/19 de Fevereiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019.
22/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 004/19 de Fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
22/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 073/2019. (C & M Artes Graficos Ltda Me).
20/03/2019 - Tomada de preço - - Decisão sobre a Fase de Habilitação da Tomada de Preço Nº 0002/2019 - Objeto: Obras de implantação de melhorias sanitarias domiciliares (construção de 39 sanitários), em residências localizadas nos povoados de Limeira - Zé Valério e Canto, zona rural deste município, através de convênio firmado com o Fundo Nacional de Saúde - FUNASA nº CV 4315/17na forma de empreitada global, (material e mão-de-obra)
18/03/2019 - Pregão Presencial - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2019SRP Aos dezoito (18) dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove
18/03/2019 - Decretos - Decreto Nº008/2019-Dispõe sobre recadastramento dos servidores públicos do município de Teofilândia (BA), e dá outras providências.
18/03/2019 - Portarias - Portaria Nº040/2019-Fixa horário de trabalho de servidor público, e dá outras providências.
18/03/2019 - Outros - Aviso de Cancelamento de Publicação - Torna-se sem efeito a publicação do Projeto de Lei 001-2019.
18/03/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 01-2019, de 15 de março de 2019 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2019, na forma que indica e dá outras providências.
18/03/2019 - Pregão Presencial - Retificação de Ata da Sessão do Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 002/2019
14/03/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Publicação do Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 189/2015 - ASS Construtora Transporte e Serviços LTDA.
14/03/2019 - Pregão Presencial - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Prelo Nº 002/2019 - Objeto: Futuro Fornecimento de Peças automotivas para a Manutencao dos Onibus e Micro Onibus pertencentes a Frota Municipal para atender as necessidades das Secretaria de Educação e Cultura e de Saúde de Teofilândia/Ba.
14/03/2019 - Pregão Presencial - Resposta ao Pedido de Impugnação ao Edital - Pregão Presencial para sistema de registro de preço Nº 003/2019
12/03/2019 - Portarias - Portaria nº 036/2019 - Institui e nomeia comissão para avaliação dos bens imóveis e benfeitorias, declarados de utilidade pública, situados no município de Teofilândia, para fins de desapropriação e alienação de imóvel público, e dá outras providências.
12/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 034/2019 - Instaura Processo Disciplinar, e dá Outras Providências.
12/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 035/2019 - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de março de 2019.
11/03/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 055/2018 - Empresa SS Escala Serviços e Locações Ltda Me.
11/03/2019 - Tomada de preço - Ata de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Tomada de Preço Nº 003/2019
11/03/2019 - Outros - Mandado Administrativo de Intimação-Michel Marinho Meira
11/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Firmados Em Fevereiro/2019
08/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº001/2019-Santa Casa de Misericordia de Serrinha
08/03/2019 - Pregão Presencial - Esclarecimento Nº 001 ? Referente ao Edital do Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 003/2019-Objeto:Aquisição futura de medicamentos e material penso
01/03/2019 - Resoluções - Resolução nº 01/2019 - Dispõe sobre a aprovação do plano de ação para o cofinanciamento estadual exercício 2019.
01/03/2019 - Resoluções - Resolução nº 02/2019 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual da execução físico-financeira do cofinanciamento estadual exercício 2018; Apresentação e aprovação dos saldos de reprogramação do confinamento estadual.
28/03/2018 - Decretos - Decreto Nº003/18 de Fevereiro de 2018-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2018.
28/03/2018 - Decretos - Decreto Nº004/18 de Fevereiro de 2018-Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.
27/03/2018 - Decretos - Decreto N° 021/2018 - Ficam declarados ponto facultativo os expedientes dos dias 28 de março de 2018 a partir das 12:00hs, e 29 de março de 2018, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal - Poder Executivo.
26/03/2018 - Deserta - Declaração de Licitação Deserta Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 004/2018.
26/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº003/2018-Objeto:Registro de preço para futuro aquisição de peças automotivas para atender as necessidades das secretarias deste município.
26/03/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Retificado - Pregão Presencial Nº 003/2018 ? Objeto: Aquisição de um Aparalho de Raios-X fixo analógico, para atender as necessidades do Hospital Municipal, através de repasse do Ministério da Saúde.
23/03/2018 - Outros - Parecer Técnico - Esclarecimento ao Pregão 003/2018 ? Aquisição de aparelho de RX.
23/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração do Edital e Reabertura dos Prazos - Pregão Presencial Nº 003/2018.
22/03/2018 - Portarias - Portaria Nº047/2018-Designar o servidor público o Sr. Jorge Lima Oliveira, este Diretor da Divisão de Meio Ambiente, para responder interinamente pelo Cargo de Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
22/03/2018 - Portarias - - Portaria Nº 046/2018 - Nomear o Sr. Jorge Lima Oliveira, matrícula nº 272, para o cargo de Diretor da Divisão de Meio Ambiente, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
22/03/2018 - Tomada de preço - - Aviso de Tomada de Preço Nº 001/2018 - Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas da Sede deste município
20/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 044/2018 - Exonera o Sr. Thiago Tomáz Costa, do cargo de diretor da divisão de agropecuária, ficando também exonerados da responsabilidade da designação do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente nomeado através da Portaria nº 0215 de 04 de julho de 2017.
20/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 045/2018 - Nomeia o Sr. Sidnei Bispo dos Santos, para o cargo de diretor de manutenção de veículos e equipamentos, Símbolo DA-1, com direito às vantagens de Lei.
19/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento da Sessão Pregão Presencial para Sistema de Registro Nº 005/2018 - Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de Pneus novos.
19/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 020/2018 - Estabelece luto oficial em todo o município de Teofilândia, e dá outras providências.
16/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 004/2018 - Objeto: Aquisição de veiculo tipo micro ônibus executivo 0km para atender a Secretaria de Teofilândia/BA.
16/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 005/2018 - Objeto: Aquisição de brinquedos educativos para atender as unidades de ensino de Teofilândia/BA através do Termo de Compromisso PAR nº 201305462 firmado com o Ministério da Educação. -
16/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial ? Nº 001/2018 ? Objeto: Fornecimento de generos alimenticios para compor o cadapio da merenda escolar para atender as unidades de ensino publico do município de Teofilândia
15/03/2018 - Decretos - Decreto Nº019/2018-Ficam estabelecidos os critérios de implementação, execução e procedimentos da Reserva Técnica na Educação Infantil e anos iniciais na Rede Municipal de Ensino, nos termos deste Decreto.
14/03/2018 - Inexigibilidade - - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 007/2018 Processo Administrativo 0063/2018 Contrato 054/2018INX Empresa: R Costa Assessoria e Consultoria Ltda
14/03/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 003/2018 - Objeto: Aquisição de aparelho de Raios-X a ser instalado no Hospital Municipal
13/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº005/2018-Objeto:Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de reforma e recuperação de pneus usados, para atender as necessidades das secretarias deste Município.
13/03/2018 - Portarias - Portaria Nº043/2018-Dispõe sobre a adequação orçamentária das ações que indica e da outras providencias.
12/03/2018 - Outros - Aviso de Adjudicação e Homologação da Chamada Pública Nº 002/2018 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar para atender a merenda escolar
12/03/2018 - Pregão Presencial - Decisão sobre a fase de Habilitação - Pregão Presencial Nº 01/2018 - Objeto: Merenda escolar
12/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2018 ? Objeto: Aquisição de dois veiculos 0km tipo passageiro, para atender as necessidades da secretaria de saúde de Teofilândia
09/03/2018 - Contratos e Adtivos - Republicação de Resumo de Contrato 056/2018-Por Incorreção.(José Robson Castro da Silva).
07/03/2018 - Pregão Presencial - - Aviso da Decisão sobre a Fase de Habilitação Licitação: Pregão Presencial Nº 001/2018 - Objeto: Merenda Escolar
07/03/2018 - Inexigibilidade - - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade nº008/2018.(Juliano da Silva Oliveira).
07/03/2018 - Deserta - Declaração de Licitação Deserta Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço nº02/2018.
07/03/2018 - Decretos - Decreto Financeiro n° 001/18 de janeiro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018.
07/03/2018 - Decretos - Decreto Financeiro n° 002/18 de janeiro de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.
07/03/2018 - Outros - Citação - Inquérito Administrativo Disciplinar n° 005/2017, para apurar irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do referido processo N° 07362e17, do Tribunal de Contas dos Municípios.
07/03/2018 - Outros - Ofício nº 13/2018 - Deliberação de Imputação de Débito Decorrente do Processo TCM N 07362e17.
07/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 004/2018 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Pneus Novos, para atender as necessidades das secretarias deste Município.
06/03/2018 - Decretos - Decreto Nº018/2018-Fica alterada a composição da comissão de Inquérito Administrativo criado para apurar a ausência de comprovação de prestação de contas do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), lançado à conta ?transferências voluntárias?, das Contas da Prefeitura Municipal relativo ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade de Adriano de Araújo, identificado no Processo TCM nº 07362/17, julgado em sessão realizada em 30 de novembro de 2017 pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia ? TCM.
05/03/2018 - Dispensa - Resumo de DISPENSA - Processo Administrativo Nº 67/2018 ? Dispensa Nº 050/2018 - ordem de Serviços Nº 01 / 2018 - Artour Agência de Turismo e Passagens LTDA.
05/03/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa - Processo Administrativo Nº 68/2018 - Dispensa Nº 051/2018 - Ordem de Serviços Nº 01 / 2018 - Artour Agência de Turismo e Passagens LTDA.
05/03/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa - Processo Administrativo Nº 071/2018 - Dispensa Nº 052/2018 - Ordem de Fornecimento Nº 01 / 2018 - Casa Sidel Máquinas e Pneus EIRELI.
05/03/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa - Processo Administrativo Nº 072/2018 - Dispensa Nº 053/2018 - Ordem de Serviços Nº 01 / 2018 - Artour Agência de Turismo e Passagens LTDA.
05/03/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa - Processo Administrativo Nº 073/2018 - Dispensa Nº 054/2018 - Ordem de Fornecimento Nº 01 / 2018 - José Robson Castro da Silva.
05/03/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa - Processo Administrativo Nº 58/2018 ? Dispensa Nº 45/2018 - Contrato Nº 049/2018 e 050/2018 - Juvencio Luiz de Oliveira - ME.
05/03/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa - Nº do Processo Administrativo Nº 59/2018 ? Dispensa Nº 046/2018 ? Contrato Nº 051/2018 - Casa de Apoio as Prefeituras LTDA-EPP.
05/03/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa - Processo Administrativo Nº 60/2018 ? Dispensa Nº 047/2018 - Ordem de Serviços Nº 01 / 2018 - Maria José Ribeiro de Oliveira ? ME.
05/03/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa - Processo Administrativo Nº 65/2018 ? Dispensa Nº 048/2018 - Ordem de Fornecimento Nº 01/2018 - S. Pereira dos Santos & CIA LTDA ? ME.
05/03/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa - Processo Administrativo Nº 66/2018 ? Dispensa Nº 049/2018 ? Ordem Nº 01/2018 - Kelvio Gomes Santos ? ME.
05/03/2018 - Dispensa - Resumo de Dispensa - Processo Administrativo Nº 057/2018 ? Dispensa Nº 044/2018 ? Contrato Nº 047/2018 - Juliano e Carlos Fisioclin Serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional LTDA ME.
05/03/2018 - Outros - Aviso de Decadência de Recurso da Chamada Pública Nº 002/2018. (Cooperativa dos Produtores Rurais em Agricultura Familiar da Jurema dos Milagres ? COOPRAJ).
31/03/2017 - Tomada de preço - Resumo de Aditivo de Supressão Nº 002/2017 Contrato Nº 0138/2016 Tomada de Preço Nº 003/2016 (Contratado: Jose Valmir Ramos).
30/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 001SRP/2017 - Objeto: Registro de Preço para futura prestação de serviços com o fornecimento e manutenção de link de internet banda larga para atender as secretarias municipais.
30/03/2017 - Pregão Presencial - Decisão Final da Entrega e Análise das Amostras - Pregão Presencial Nº 001/2017 - Objeto: Merenda Escolar
30/03/2017 - Tributos arrecadados - Anexo III do RREO 1º Bimestre de 2017.
30/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2017.
30/03/2017 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 1º Bimestre de 2017.
28/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2017 - Objeto: prestação de serviços com publicação em jornais de grande circulação no Estado da Bahia, NO DOE, NO DOU e o licenciamento de sistema informatizado para publicação, operação e manutenção do Diário Oficial Eletrônico do Município de Teofilândia.
28/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos/Dispensas ? Fevereiro/2017.
23/03/2017 - Pregão Presencial - Resultado do Julgamento do Recurso apresentado ao Edital do Pregão Presencial Nº 001/2017 ? Cidadão: Jose Raimundo de Jesus Assis
23/03/2017 - Pregão Presencial - Resultado do Julgamento do recurso apresentado ao Edital do Pregão Presencial Nº 001/2017 ? Empresa: Adenilson Costa Silva ME
22/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 001/17 de Janeiro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2017.
22/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 002/17 de Janeiro de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.
22/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 003/17 de Fevereiro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2017.
22/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 004/17 de Fevereiro de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.
22/03/2017 - Decretos - Decreto nº. 031, de 17 de março de 2017 - Estabelece o calendário fiscal de tributos e rendas, determina o valor da Unidade Fiscal Municipal ? UFM, fixa a tabela de preços públicos do município para o exercício de 2017 e dá outras providências.
22/03/2017 - Portarias - Portaria nº. 0142/2017 Portaria nº. 0143/2017 Portaria nº. 0144/2017 Portaria nº. 0145/2017 Portaria nº. 0146/2017
22/03/2017 - Pregão Presencial - Resultado do julgamento do recurso apresentado ao Edital do Pregão Presencial Nº 001/2017
20/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo da Rescisão Unilateral do Contrato Nº 039/2017 - Objeto: Prestação de serviços na implantação e manutenção do Diário Oficial Eletrônico de Teofilândia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
20/03/2017 - Outros - Chamada Publica Nº 001/2017 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar, destinado a Merenda Escolar.
16/03/2017 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação de Inexigibilidade Nº013/2017 Contrato Nº 0114/2017. (Sienna Engenharia, Consultoria e Serviços Ltda).
16/03/2017 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação de Inexigibilidade Nº013/2017 Contrato Nº 0114/2017. (Sienna Engenharia, Consultoria e Serviços Ltda).
16/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 002/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, tipo peixe congelado, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Teofilandia/BA.
14/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 001/2017 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o Cardápio da merenda escolar de Teofilândia/BA.
10/03/2017 - Decretos - Decreto n°. 029/2017, de 08 de março de 2017 - Dispõe sobre a revogação da Portaria 117/2016 de 15 de junho de 2016, Decreto 81/2016 de 21 de julho de 2016 e Decreto 096/2016 de 19 de outubro de 2016 e dá outras providências.
10/03/2017 - Decretos - Decreto n° 030/2017, de 08 de março de 2017 - Dispõe sobre a substituição de Agentes de Desenvolvimento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Meio Ambiente do município de Teofilândia e dá outras providências.
10/03/2017 - Leis - Lei Nº 00321, de 07 de março de 2017 ? Autoriza o poder executivo municipal a alterar o vencimento mensal dos servidores do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
10/03/2017 - Leis - Lei Nº 0322, de 07 de março de 2017 - Altera O Anexo IV da Lei Municipal Nº 135/2006.
10/03/2017 - Portarias - Portarias do Nº 0123/2017 a Portaria Nº 141/2017.
27/03/2012 - Outros - Concorrência nº 001/2012 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo, com drenagem superficial em Ruas da sede e da zona rural neste município
26/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Número do Aditivo: 001/2012 - Número do Contrato: 084/011 - Objeto: Acréscimo de 25% do valor do contrato, constante da cláusula 2ª, 1º parágrafo. (Assina Pela Contratada: Renato Queiroz de Oliveira Filho).
26/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Número do Aditivo: 001/2012 - Número do Contrato: 085/011 - Objeto: Acréscimo de 25% do valor do contrato, constante da cláusula 2ª, 1º parágrafo. (Assina Pela Contratada: Renato Queiroz de Oliveira Filho ME
26/03/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 006/2012 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo, com drenagem superficial em Ruas do Bairro das Pedrinhas, na sede deste município.
23/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual - Aditivo n°: 001/2012 - Contrato: 083/011 - Objeto: Acréscimo de 25% do valor do contrato, constante da cláusula 2ª, 1º parágrafo. (Assina Pela Contratada: Jaelmo Falcão Cunha).
23/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2012
22/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 005/2012 - Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais destinados ao desenvolvimento do ensino de música nas Unidades da rede municipal de ensino fundamental.
22/03/2012 - Decretos - Decreto nº. 017, de 21 de março de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas situadas zona rural municipal do município de Teofilândia atingidas por estiagem.
19/03/2012 - Portarias - Portaria Nº. 091/2012 - Nomeia como agente de desenvolvimento do Município de Teofilândia - Bahia, o Sr. Rafael Queiroz de Oliveira, lotado no Gabinete do Prefeito.
19/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo Nº. 007 do Contrato Nº. 051/2010 - Objeto: Prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses alterando assim para 05/06/2012. (Contratada: Globo Comercial Ltda).
19/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo para Publicação - (Contratada: Paixão de Alencar Ribeiro da Silva).
15/03/2012 - Outros - Edital de Convocação nº. 006/2012 - Convocação de candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Público para contratação de pessoal para atender ao Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil ? PETI do Município de Teofilândia.
15/03/2012 - Outros - Edital de Convocação nº. 007/2012 - Convocação de candidatos aprovados e classificados no concurso público para admissão de pessoal na Prefeitura Municipal.
15/03/2012 - Outros - Aviso de Convocação de Concurso Público e Processo Seletivo nº 003/2012.
14/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Março/2012 - Objeto: Construção de uma Quadra Poliesportiva coberta com vestiário, anexo ao Centro Educacional Rafael Lopes de Araújo - CERLA, na Sede do Município de Teofilândia - BA, através do convênio firmado com o FNDE
14/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 004/2012 - Objeto: Aquisição de Materiais elétricos e de iluminação pública para atender a solicitação da Secretaria de Infraestrutura.
14/03/2012 - Decretos - Decreto Nº 001/12 de Janeiro de 2012 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2012.
14/03/2012 - Decretos - Decreto Nº 002/12 de Janeiro de 2012 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2012.
14/03/2012 - Leis - Lei Nº 10 de 11 de Julho de 1997 - Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
13/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento - 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 058/2010 (Contratado: Locadora de Veículos Santos e Santos Ltda)
13/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento - 4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 058/2010 - Objeto: Resolve apostilar as notas de emprenho (Contratado: Locadora de Veículos Santos e Santos Ltda)
13/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo para Publicação Nº. 001/2012 ao Contrato Nº. 054/011 - Objeto: Acréscimo de 25% no quantitativo inicial. (Contratada: Borracharia São Cristovao Ltda).
09/03/2012 - Tomada de preço - Aviso de Adjudicação - Tomada de Preço Nº 004/2012 - Objeto: Construção de quadras poliesportivas com arquibancada em anexo a Escolas da Rede municipal de ensino (Contratado: ASS Construtora Transporte e Serviços Ltda)
09/03/2012 - Tomada de preço - Aviso de Homologação - Tomada de Preço Nº 004/2012 - (Contratado: ASS Construtora Transporte e Serviços Ltda)
09/03/2012 - Tomada de preço - Aviso de Adjudicação - Tomada de Preço Nº 005/2012 - Objeto: Construção de quadra poliesportivas coberta e com vestiário, em anexo a Escola CERLA na sede deste município através de CONVENIO com o FNDE (Contratado: ASS Construtora Transporte e Serviços Ltda)
09/03/2012 - Tomada de preço - Aviso de Homologação - Tomada de Preço Nº 005/2012 (Contratado: ASS Construtora Transporte e Serviços Ltda)
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº 050/2012
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº 051/2012.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº 052/2012.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº 053/2012.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº 054/2012
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº 055/2012
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº 056/2012.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº 057/2012.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº 058/2012.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº 059/2012.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº 060/2012.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº 061/2012.
05/03/2012 - Portarias - Portaria n.º 062/2012.
05/03/2012 - Portarias - Portaria n.º 063/2012.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº 064/2012.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº. 065/2012.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº 066/2012.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº. 067/2012.
05/03/2012 - Decretos - Decreto nº. 011, de 16 de Fevereiro de 2012.
05/03/2012 - Decretos - Decreto nº. 014 de 05 de Março de 2012.
05/03/2012 - Decretos - Decreto nº. 015 de 05 de Março de 2012.
05/03/2012 - Decretos - Decreto nº 016, de 05 de Março de 2012.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº 034/2012.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº 035/2012.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº 036/2012.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº. 037/2012.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº. 038/2012.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº. 039/2012.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº. 040/2012.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº 041/2012.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº. 042/2012.
05/03/2012 - Portarias - Portaria n.º 043/2012.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº 044/2012.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº 045/2012.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº 046/2012.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº 047/2012.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº 048/2012.
05/03/2012 - Portarias - Portaria nº 049/2012.
02/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo Nº 001/2012 - Contrato Nº024/011 - Objeto: Prorrogação de prazo por mais 03 (Três) meses alterando assim para 01/06/2012. Em virtude da existência de saldos (Contratado: Oliveira Rodrigues Comercio de Alimentos Ltda)
02/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo Nº 001/2012 - Contrato Nº 025/011 - Objeto: Prorrogação de prazo por mais 03 (Três) meses alterando assim para 01/06/2012. Em virtude da existência de saldos (Contratado: Maria José Ribeiro Oliveira Me)
02/03/2012 - Leis - Lei nº. 0218, de 07 de Novembro de 2011.
02/03/2012 - Leis - Lei nº 0219, de 16 de Novembro de 2011.
02/03/2012 - Leis - Lei nº 0220, de 16 de Novembro de 2011.
02/03/2012 - Portarias - Portaria nº 0417/2011.
02/03/2012 - Portarias - Portaria nº 0418/2011.
02/03/2012 - Portarias - Portaria nº 0419/2011.
02/03/2012 - Portarias - Portaria nº 0420/2011.
02/03/2012 - Portarias - Portaria nº 0421/2011.
02/03/2012 - Portarias - Portaria nº 0422/2011.
02/03/2012 - Portarias - Portaria nº 0423/2011.
02/03/2012 - Portarias - Portaria nº 0424/2011.
02/03/2012 - Portarias - Portaria nº 0425/2011.
02/03/2012 - Portarias - Portaria nº 0426/2011.
02/03/2012 - Portarias - Portaria nº 0427/2011.
02/03/2012 - Portarias - Portaria nº 0428/2011.
02/03/2012 - Portarias - Portaria nº 0429/2011.
02/03/2012 - Portarias - Portaria nº 0430/2011.
31/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos - Referente ao mês de Março de 2011
30/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1ª Bimestre 2011.
30/03/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 004/2011 ? Empresa vencedora: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.
29/03/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o feitio de lanche e almoço para os alunos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ? PETI deste município.
29/03/2011 - Pregão Presencial - - Decisão Licitação Pregão Presencial Nº 003/2011.
29/03/2011 - Contratos e Adtivos - Distrato do Contrato de Prestação de Serviços nº TP 002/2007 ? Contratada: Construtora Cristal Ltda.
28/03/2011 - Contratos e Adtivos - Aviso de Errata ao Resumo de Contrato Edição do DOM Nº 179/2011 - Onde se lê, Modalidade nº 011/2011 lê-se Nº 010/2011, assim como no valor contratual onde se lê R$ 147.832,10 lê-se R$ 148.230,30 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e trinta reais e tinta centavos).
25/03/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2011 - Objeto: Aquisição de computadores (desktop e laptop), impressora e pan drive para as secretarias municipais solicitantes.
22/03/2011 - Tomada de preço - Aviso de Adjudicação Tomada de Preço nº 002/2011 - Objeto: Construção de salas de aula e salas de informática em unidades de ensino localizados na sede e em povoados deste município. (Empresa: ME Construtora Comérico e Serviços Ltda).
22/03/2011 - Tomada de preço - Aviso de Homologação Tomada de Preço nº 002/2011 - (Empresa: ME Construtora, Comercio e Serviços Ltda).
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0174/2011 - Exonerar o Sr. Jorge Alberto dos Santos Santana do cargo de Professor Nível I.
21/03/2011 - Resoluções - Resolução do Conselho Municipal de Saúde Nº001/2011 - Aprova o Relatório Anual de Gestão exercício 2010, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Teofilândia.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0154/2011 - Nomeia o Sr.º José Silva dos Santos, para o cargo de auxiliar de serviços gerais.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0155/2011 - Nomeia a Sr.ª Marineide de Brito Oliveira, para o cargo de auxiliar de serviços gerais.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0156/2011 ? Nomeia a Sr.ª Claudevânia Araújo Oliveira, para o cargo de auxiliar de serviços gerais.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0157/2011 - Nomeia a Sr.ª Maria Eneide de Oliveira Santos, para o cargo de técnico de enfermagem.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0158/2011 - Nomeia a Sr.ª Maise Alves de Oliveira Reis, para o cargo de técnico de enfermagem.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0159/2011 - Nomeia a Sr.ª Lucinete Oliveira Santos, para o cargo de técnico de enfermagem.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0160/2011 - Nomeia o Sr.º Robson Silva Leão, para o cargo de técnico de enfermagem.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0161/2011 - Nomeia o Sr.º Laércio da Conceição Nunes, para o cargo de técnico de enfermagem.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0162/2011 - Exonerar a Sr.ª Carla Moura Matos, do cargo de coordenadora de educação básica.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0163/2011 - Nomeia a Sr.ª Carla Moura Matos, para o cargo de coordenadora pedagógica.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0164/2011 - Nomeia a Sr.ª Pedriana de Oliveira Santos, para o cargo de vice-diretora da unidade de ensino centro educacional rafael lopes de araújo.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0165/2011 - Nomeia o Sr.º Sérgio Santos Freitas, para o cargo de coordenador de educação básica.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0166/2011 - Nomeia os membros e suplentes para compor o conselho dde alimentação escolar do município de Teofilândia ? BA.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0167/2011 - Nomeia a Sr.ª Jaqueline Monteiro Silva, para o cargo de Coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial de Teofilândia ? CAPS.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0168/2011 - Nomeia a Sr.ª Catarina Pimentel de Araújo, para o cargo de Coordenadora do Programa de Agentes Comunitários de Saúde de Teofilândia.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0169/2011 - Nomeia a Sr.ª Genuveva Conceição dos Santos Paixão, para o cargo de Supervisora de Saúde do Trabalho.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0170/2011 - nomeia a Srª. Jane Ferreira Carvalho, para o cargo de Médica, por deixar de comparecer à Prefeitura Municipal de Teofilândia.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0171/2011 ? Nomeia a Srª. Márcia Rebouças Dourado Lima, para o cargo de Médica, por deixar de comparecer à Prefeitura Municipal de Teofilândia.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0172/2011 - Nomeia o Srº. Edinaldo Alves da Purificação, para o cargo de Professor Nível I, por deixar de comparecer à Prefeitura Municipal de Teofilândia.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0173/2011 - Exonerar o Sr. Sérgio de Oliveira Santiago do cargo de Professor Nível I.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0134/2011 - Exonerar a Sr.ª MariaHelena Oliveira, do cargo de diretora da divisão de pessoal.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0135/2011 ? Exonerar o Sr. Cezarmari Oliveira Araújo, do cargo de oficial de gabinete da Secretaria de Administração e Finanças.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0136/2011 - Nomeia o Sr. Cézarmari Oliveira Araújo, para o cargo de diretor da divisão de pessoal.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0137/2011 - Nomeia a Sr.ª Maria Helena Oliveira, para o cargo de Chefe da Divisão de Controle, Avaliação e Auditoria na Secretaria da Saúde.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0138/2011 - Nomeia a Sr.ª Daiane Patrícia de Souza Oliveira Andrade, para o cargo de Oficial de Gabinete na Secretaria da Saúde.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0139/2011 - Nomeia a Sr.ª Mirian Meireles de Almeida, para o cargo de Supervisora da Lavanderia da Unidade de Saúde denominada Hospital Público Municipal Waldemar Ferreira de Araújo na Secretaria da Saúde.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0140/2011 - Nomeia o Sr. Raimundo Marcelo Oliveira Moura, para o cargo de Diretor da Divisão de Eventos Sociais e Esportivos na Secretaria da Assistência Social.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0141/2011 - Exonerar a Sr.ª Vânia Claudia Alves dos Santos, do cargo de diretora da unidade de ensino municipal maria quitéria, localizada no Povoado de Bola Verde.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0142/2011 - Nomeia a Sr.ª Maria Sueliana Carneiro de Oliveira, para o cargo de diretora da unidade de ensino municipal maria quitéria.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0143/2011 - Conceder promoção a Pedriana de Oliveira Santos, do cargo de Professora ? Nível II para o cargo de Professora ? Nível III, por ser Licenciada em pedagogia e com Pós-Graduação em Nível de Especialização Lato Sensu em Gestão.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0144/2011 - Nomeia a Sr.ª Lídia Virgínia Alves de Souza, para o cargo de Coordenadora do Programa Governamental Escola Ativa/Interna.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0145/2011 - Nomeia a Sr.ª Clarice Freitas da Silva, para o cargo de Oficial de Gabinete na Secretaria da Educação e Cultura.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0146/2011 - Nomeia a Sr.ª Aline Elisa de Melo, para o cargo de Coordenadora do Programa Saúde da Família.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0147/2011 - Nomeia a Sr.ª Rebeca de Oliveira l. Coutinho, para o cargo de Diretora de Unidade de Saúde Hospitalar Waldemar Ferreira de Araújo.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0148/2011 - Nomeia o Sr.º José Pereira de Andrade, para o cargo de coveiro.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0149/2011 - Nomeia a Sr.ª Marlene Ferreira dos Santos, para o cargo de auxiliar de serviços gerais.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0150/2011 - Nomeia a Sr.ª Girlândia Alves Sampaio Lisboa, para o cargo de auxiliar de serviços gerais.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0151/2011 - Nomeia o Sr.º Adriano Araújo Oliveira, para o cargo de auxiliar de serviços gerais.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0152/2011 - Nomeia o Sr.º Edvaldo de Freitas Sousa Filho, para o cargo de auxiliar de serviços gerais.
21/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 0153/2011 - Nomeia o Sr.º José Jackson Moreira Ferreira, para o cargo de auxiliar de serviços gerais.
18/03/2011 - Outros - Aviso de Convocação de Concurso Público nº 003/2011 - Aprovados e classificados no Concurso Público para provimento de cargos, realizado em 06 de junho de 2010, deverão comparecer ao Setor Pessoal da Prefeitura,
18/03/2011 - Outros - Edital de Convocação nº. 003/2011 (convocação de candidatos aprovados e classificados no concurso público para admissão de pessoal na Prefeitura Municipal)
15/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2011 - Objeto: Aquisição de Medicamentos Hospitalares, medicamentos para Farmácia Básica e Material Penso.
15/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP nº 004/2011 - Objeto: Aquisição de medicamento e material penso.
11/03/2011 - Decretos - - Decreto Nº. 013 de 10 de Março de 2011 - Consideram como desistentes ao direito de nomeação os candidatos aprovados e classificados no concurso publico realizado pelo município de Teofilandia - BA, em 06 de junho de 2010 e dá outras providências.
11/03/2011 - Tomada de preço - - Aviso de Retificação Tomada de Preço Nº 002/2011.
11/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2011 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos e de iluminação.
10/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 012/2011- Objeto: Aquisição de Mobiliario Escolar, Para as Escolas e Creches Municipais Atraves de Convenio com o Fnde.(Empresa: Indústria de Moveis Cequipel Paraná Ltda)
10/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n° 012/2011- Objeto: Aquisição de Mobiliario Escolar, Para as Escolas e Creches Municipais Atraves de Convenio com o Fnde.(Empresa: Indústria de Moveis Cequipel Paraná Ltda)
10/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Fevereiro 2011.
09/03/2011 - Decretos - Decreto - Alteração de QDD - Ato nº 3 / 2011 De 03 de janeiro de 2011 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2011 e dá outras Providências.
09/03/2011 - Decretos - Decreto nº 4 de 3 de janeiro, 2011 - Abre crédito Suplementar no valor total de 1.880.964,31 (Um Milhão, Oitocentos e Oitenta Mil e Novecentos e Sessenta e Quatro Reais e Trinta e Um Centavos), para fins que se específica e da outras providências.
09/03/2011 - Leis - Lei nº 0203, de 24 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre a instituição do conselho de alimentação escolar ? CAE (órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, no Município de Teofilândia/Bahia), e dá outras providências.
09/03/2011 - Portarias - Portarias 118 a 133/2011.
04/03/2011 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Aditivos para Publicação Fevereiro/2011.
03/03/2011 - Pregão Presencial - Termo de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial nº 001/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos e material penso.
02/03/2011 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Aditivos n. 003/2011. (Empresa Contratada: Locadora de Veículos Santos e Santos Ltda.).
02/03/2011 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Aditivos n. 001/2011. (Empresa Contratada: Locadora de Veículos Santos e Santos Ltda.).
31/03/2010 - Outros - Informe 02 - data para o recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e conseqüentemente de habilitação SERÁ ADIADA.
30/03/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2010.
29/03/2010 - Inexigibilidade - Resumo de Publicação da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2010 - Favorecido: Anisio Oliveira Dos Santos ME.
27/03/2010 - Outros - - Aviso de Errata Contrato de Prestação de Serviços Nº 054/2010.
27/03/2010 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação Pregão Presencia Nº 010/2010 - (Empresa vencedora: Eureka Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.).
22/03/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar Municipal.
19/03/2010 - Decretos - Decreto nº. 001 de 04 de Janeiro de 2010 - Abre crédito suplementar no valor de 949.325,50 (Novecentos e Quarenta e Nove Mil e Trezentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta Centavos) para fins que se especifica e dá outras providências.
19/03/2010 - Decretos - Decreto Financeiro nº. 002 de 04 de Janeiro de 2010 - Abre o orçamento Municipal para alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, com inclusão de elementos e/ou remanejamento de valores na forma em que indica, e dá outras providências.
19/03/2010 - Decretos - Decreto nº 008/2010 - Declara de utilidade pública Municipal, para os fins de desapropriação, em regime de urgência, uma área de terra situada na Fazenda Pedra do Coqueiro, no povoado de setor do São Francisco, no Município de Teofilândia, e dá outras providências.
19/03/2010 - Decretos - Decreto nº 009/2010 - Declara de utilidade pública Municipal, para os fins de desapropriação, em regime de urgência, uma área de terra situada na Fazenda Ipoeira, no povoado de Ipoeira, no Município de Teofilândia, e dá outras providências.
19/03/2010 - Decretos - Decreto nº 010/2010 - Declara de utilidade pública municipal, para os fins de desapropriação, em regime de urgência, uma área de terra situada na Fazenda Jurema, no povoado de Jurema, no Município de Teofilândia, e dá outras providências.
19/03/2010 - Decretos - Decreto nº 013/ 2010 - Estabelece o Calendário Fiscal, a tabela de preços públicos para o exercício de 2010 e dá outras providências.
19/03/2010 - Decretos - Decreto nº 014/2010 - Declara de utilidade pública Municipal, para os fins de desapropriação, em regime de urgência, uma área de terra situada na Fazenda Água salgada, no povoado de Barreiro, no Município de Teofilândia, e dá Outras Providências.
18/03/2010 - Leis - Lei Complementar n.º 012, de 23 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre alteração do plano de cargos e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Teofilândia e dá outras providências.
18/03/2010 - Leis - Lei Complementar n.º 013, de 11 de março de 2010 - Dispõe sobre os princípios fundamentais e atividades da administração pública municipal, a organização e estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Teofilândia, e dá outras providências.
18/03/2010 - Leis - Lei nº 0186, de 17 de março de 2010 - Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009 e dá outras providências.
18/03/2010 - Leis - Lei n° 0187, de 17 de março de 2010 - Dispõe sobre os benefícios eventuais e os respectivos critérios para a sua concessão e dá outras providências.
18/03/2010 - Outros - Veto nº 014/2009 - Veta, no todo, o Projeto de Lei nº 08/09 (que dispõe sobre a criação de Concurso para Decoração Natalina em logradouros públicos).
18/03/2010 - Outros - Veto nº 015/2009 - Veta, no todo, o Projeto de Lei nº 10/09 (que dispõe sobre a criação no âmbito do município de Teofilândia a pesquisa documental e fotográfica da história do município).
18/03/2010 - Outros - Veto nº 016/2010 - Veta o Projeto de Lei nº 24/09, que dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do Programa de Educação específica contra os males do fumo, do álcool e das drogas, em todas as escolas públicas de ensino fundamental, da Rede Municipal de Ensino de Teofilândia e dá outras providências.
18/03/2010 - Outros - Veto nº 017/2010 - Veta o Projeto de Lei nº 25/09, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias no âmbito do município de Teofilândia a colocação de sanitários e bebedouros públicos a disposição dos usuários e dá outras providências.
17/03/2010 - Portarias - Republicação da Portaria nº 0145/2010 - Nomeia a Sr.ª Roberta Queiroz Oliveira, para o cargo de Diretora da Unidade Escolar Denominada 25 de Dezembro, Símbolo DA-5, situada na localidade de Quitola.
17/03/2010 - Portarias - Republicação da Portaria nº 0157/2010 - Concede 03 (três) meses de Licença-Prêmio à servidora pública municipal - Maria Nice de Queiroz, Professora Nível I, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, relativo ao seu primeiro qüinqüênio, por haver completado cinco anos de serviço público municipal, a ser gozado no período de 1º de março a 30 de maio de 2010.
16/03/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencia nº 003/2010 - (Empresa: Trinca Esportes Ltda).
12/03/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial nº 003/2010 - (Empresa: Trinca Esportes Ltda).
11/03/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial nº 002/2010 - Objeto: Aquisição de veículo.
04/03/2010 - Contratos e Adtivos - Publicação do Resumo de Contrato - Fevereiro/2010
03/03/2010 - Resoluções - Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 001/2010 - Aprova o relatório de gestão, exercício 2008, da secretaria Municipal de Saúde do Município de Teofilândia.
02/03/2010 - Pregão Presencial - Retificação - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2010 - Objeto: Aquisição de Malhas para confecção de fardamentos. Rafael Queiroz de Oliveira ? Pregoeiro Oficial.
02/03/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Proc. Adm. 032/009 Contrato 041/009 - Objeto: Aquisição De Material Elétrico, para Execução de Serviços de Manutenção da Rede de Iluminação Pública (Empresa Contratada: Palmas Luz Comércio de Material Elétrico Ltda.).
02/03/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Proc. Adm. 026/009 Contrato 031/009 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria na Área de Licitações e Contratos Públicos (Empresa Contratada: Moreira Advocacia Serviços Ltda.).
02/03/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Proc. Adm 037/009 Contrato 048/009 - Objeto: Aquisição de Pneus Novos, Câmaras de Ar e Protetores para os Veículos aloCados nas Secretarias Municipais (Empresa Contratada: Borracharia São Cristovão Ltda.).
02/03/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual para Publicação Proc. Adm 021/009 Contrato 035/009 - Objeto: Prestação de Serviços na Confeccção de Materiais Gráficos Destinados as Secretarias de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Saúde (Empresa Contratada: Antônio Carlos da Silva ME).
01/03/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar Municipal.
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2020 - FEVEREIRO
28/02/2020 - Resoluções - Resolução Nº 03/2020 - Dispõe sobre a Aprovação Plano Municipal de Assistência 2018-2021.
27/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 008/2020 - Declara situação de emergência em toda extensão rural do municipio de Teofilandia, nas áreas atingidas por estiagem, resultantes de fatores climáticos adversos, conforme informações contidas no formulário de informaçaões de desastre ? FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem (cobrade) 1.4.4.1.0, e dá outras providências.
14/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 002/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de material de Construção e correlatos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.
12/02/2020 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 005/20 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
28/02/2019 - Decretos - Republicado por incorreção Decreto n° 007/2019 - Dispõe sobre ponto facultativo o expediente do dia 04 e 06 de março de 2019, no âmbito da administração pública municipal - poder executivo.
28/02/2019 - Portarias - Portaria nº 033/2019 - Indeferir o pedido do servidor Alessandro da Silva Santiago, Matrícula nº 92035, de auxílio vale-transporte para o transporte diário no percurso de Serrinha a Teofilândia.
27/02/2019 - Tributos arrecadados - Republicação do Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2018
27/02/2019 - 6º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2018
26/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 030/2019 - Exonerar, em face da sua aposentadoria, a servidora Sandra Costa de Jesus, matrícula n° 631 do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
26/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 031/2019 - Exonerar, em face da sua aposentadoria, a servidora Maria das Graças Bastos da Silva, matrícula n° 449 do cargo efetivo de Professora.
26/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 032/2019 - Exonerar, em face da sua aposentadoria, a servidora Maria Zelia Pereira Santos, matrícula n° 458 do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
26/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 002/2019 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas para ônibus e micro-ônibus, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.
26/02/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preço Nº 002/2019SRP- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas para ônibus e micro-ônibus, para atender as necessidades das Secretarias de Saúde e de Educação e Cultura do Município de Teofilândia/BA.
25/02/2019 - Tomada de preço - - Aviso de Retificação de Objeto da Ata da Sessão da Tomada de Preço Nº 001/2019
20/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 029/2019 - Institui e nomeia Comissão para Avaliação dos bens imóveis e benfeitorias, declarados de utilidade pública, situados no município de Teofilândia, para fins de desapropriação e alienação de imóvel público, e dá outras providências.
18/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 026/2019, de 18 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre local de trabalho de Servidor Público Municipal.
18/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 027/2019, de 18 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a instituição, no âmbito do município, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, em consonância com o art. 37, inciso XXI, da constituição federal, da modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal, e a nomeação de pregoeiro oficial e equipe de apoio, e dá outras providências.
18/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 028/2019, de 18 de fevereiro de 2019 - altera a composição dos membros da comissão permanente de licitação do município de Teofilândia e dá outras providências.
18/02/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 0207/2018 - Empresa Joel Bispo Oliveira
18/02/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 0208/2018 - Empresa Joel Bispo Oliveira.
18/02/2019 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo de Contrato Nº 0209/2018 - Empresa Joel Bispo Oliveira.
18/02/2019 - Outros - 2ºAta de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial 001/2019-Bem Barato Comercio de Estivas Ltda
18/02/2019 - Tomada de preço - Esclarecimento Nº 002 ao Edital da Tomada de Preço Nº 002/2019 estendido para a Tomada de Preço Nº 001/2019.
15/02/2019 - Pregão Presencial - Resultado da Analise das Amostra e Abertura de Envelope de Habilitação Pregão Presencial 001/2019
15/02/2019 - Pregão Presencial - Parecer Técnico Nutricional Pregão Presencial 001/2019-Bem Barato Comercio de Estivas Ltda
15/02/2019 - Pregão Presencial - Parecer Técnico Nutricional Pregão Presencial 001/2019-CFS Compre Fácil Supermercado Ltda EPP
15/02/2019 - Concorrência pública - Termo de Adjudicação e Homologação da Chamada Pública Nº 001/2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar para atender a merenda escolar realizada pelo município de Teofilândia/Ba, para a COOPERATIVA e Agricultora Familiar Individual declarada vencedora da Chamada Pública nº 001/2019 que apresentou o projeto de vendas em seus respectivos itens.
15/02/2019 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
14/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 005/2019-Estabelece o calendário fiscal de tributos e rendas, determina o valor da Unidade Fiscal Municipal ? UFM, fixa a tabela de preços públicos do município para o exercício de 2019 e dá outras providências.
14/02/2019 - 3º Quadrimestre - - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018
12/02/2019 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018
12/02/2019 - 6º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2018
11/02/2019 - Outros - Resultado da Analise das Amostras da Chamada Pública Nº 001/2019
11/02/2019 - Outros - Parecer Técnico Nutricional Chamada Pública nº 001/2019 - Amostra apresentada por: Agricultora familiar individual Srª Célia Ferreira Firmo.
11/02/2019 - Outros - Parecer Técnico Nutricional Chamada Pública nº001/2019 - Amostra apresentada por: MMTR. Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do município de Teofilândia.
08/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 021/2019 - Conceder a Edson Luiz dos Santos Silva, Matrícula nº 1447, licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular do cargo de Professor Nível I, pelo prazo de 02 (dois), de 08 de fevereiro de 2019 a 08 de fevereiro de 2021.
07/02/2019 - Pregão Presencial - Resposta a Impugnação ao Edital Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de entidade sem fins lucrativos para prestar serviços no gerenciamento de pessoal para execução de serviços temporários visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Teofilândia-Bahia.
07/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 020/2019 - Dispõe sobre alteração da lotação dos servidores excedentes no centro educacional Rafael Lopes de Araújo ? CERLA, e dá outras providências.
06/02/2019 - Outros - -Aviso De Desclassificação De Proposta e Convocação De terceiro Colocado Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Merenda Escolar.
06/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos/Inexigibilidade ? Janeiro/2019
06/02/2019 - Dispensa - Resumos das Dispensas de Janeiro - Período 02/01/2019 a 31/01/2019.
06/02/2019 - Portarias - - Portaria Nº 014/2019 - Indeferir o pedido de readaptação funcional em razão de procedimento cirúrgico para fins de tratamento de saúde, requerido pela servidora - Elisângela Lopes de Oliveira, Professora - Nível II - Classe D, Matrícula nº 690, com carga horária de 20 (vinte) horas, conforme Parecer exarado pelo Serviço Jurídico do Município. - Portaria Nº 015/2019 - Resolve conceder horário especial para a servidora - Selidalva Gonçalves de Queiroz Lima - Portaria Nº 016/2019 - Resolve conceder a Marleide Macedo Matos do Nascimento, Matrícula nº 706, licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular do cargo de Professora Nível II, - Portaria Nº 017/2019 - Resolve interromper a licença sem vencimentos concedida ao servidor Verusia Batista de Meireles - Portaria Nº 018/2019 - Conceder Licença-Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) à servidora municipal Aline dos Santos Silva, matrícula nº 9193417, ocupante do cargo de Orientador Social.
05/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 004/2019-Dispõe sobre lotação de servidores com o fim especial de regularização de vida funcional.
05/02/2019 - Portarias - - Portaria Nº 011/2019 - Resolve conceder ao Sr Ademar Pereira de Souza Junior, Matrícula nº 75, licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo prazo de 02 (dois) anos, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2019.
04/02/2019 - Outros - -Aviso De Retificação De Edital e Reabertura De Prazos Pregão Presencial Nº 002/2019 .
04/02/2019 - Outros - -Edital do Pregão Presencial Nº 002/2019 Processo Administrativo 0054 - Aquisição De Eletrodomésticos Móveis de Escritório e Hospitalares e Equipamentos Hospitalares, Através de Recursos do Ministério da Saúde.
04/02/2019 - Decretos - Republicado por incorreção Decreto Nº 003/2019 - Declara situação de emergência em toda extensão rural do município de Teofilandia, nas áreas atingidas por estiagem prolongada, resultantes de fatores climáticos adversos, ocasionando perdas significaticas na agropecuária, com perdas na lavoura e dizimando rebanhos, com reflexos na qualidade de vida dos munícipes, contidas no formulário de informações de desastre ? fide, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem (cobrade) 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
04/02/2019 - Pregão Presencial - Resultado da Analise das Amostra e Abertura de Prazo para novas amostras - Pregão Presencial Nº 001/2019 (segundo lugar)
04/02/2019 - Pregão Presencial - Parecer Técnico Nutricional - Pregão Presencial nº 001/2019 ? Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para Merenda Escolar.
04/02/2019 - Pregão Presencial - Parecer Técnico Nutricional - Pregão Presencial nº 001/2019 ? Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para Merenda Escolar.
04/02/2019 - Pregão Presencial - Parecer Técnico Nutricional - Pregão Presencial nº 001/2019 ? Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para Merenda Escolar.
04/02/2019 - Carta convite - Aviso de Alteração de Horario de Abertura - Processo Licitatorio: Carta Convite Nº 001/2019
01/02/2019 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite 001/2018-Objeto:Instalação do Sistema de Iluminação do Estádio Municipal de Futebol, através do Termo de Repasse e Compromisso nº 0333056-04 firmado com o Ministério dos Esportes e CEF
01/02/2019 - Carta convite - Edital de Licitação Convite 001/2019-Objeto:Prestação de serviços de engenharia elétrica para a realização de Obras de instalação do sistema de iluminação do Estádio Municipal de Futebol Jocemi Américo Oliveira na sede deste município através do Termo de Repasse e Compromisso nº 0333056-04-CEF, conforme solicitação da secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
28/02/2018 - Outros - 2ºAta de Abertura e Julgamento do Processo de Licitação Pregão Presencial nº01/2018-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios que irão compor o cardápio da merenda escolar.
28/02/2018 - Decretos - Decreto Nº017/2018-A Exoneração por motivo de falecimento da servidora pública do Município de Teofilândia-Bahia a Sr. ª Donata Muniz Souza Santos, matricula 129.
23/02/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº027 e Dispensa nº027/2018 de Janeiro de 2018.(Contas Serviços de Contabilidade e Gestão Pública Eireli).
23/02/2018 - Outros - Edital Nº001/2018-Audiência Pública de Demonstração e Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre do Ano de 2017.
22/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 016/2018 - Fica prorrogado, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos do Inquérito Administrativo instaurado mediante Decreto nº 060/2017 (que instaura inquérito administrativo para apurar irregularidade em relação à conta ?transferências voluntárias? lançada na prestação de contas do poder executivo municipal do exercício financeiro de 2016).
21/02/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 002/2018 - Objeto: Aquisição de dois veiculos de passageiro 0km para atender as Secretarias de Teofilandia/BA
19/02/2018 - Pregão Presencial - Resultado da Analise das Amostra e Abertura de Prazo para novas amostras - Pregão Presencial Nº 001/2018 (trceiro/quarto lugar)
19/02/2018 - Pregão Presencial - Parecer Tecnico Nutricional - Pregão Presencial nº 001/2018 ? Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para Merenda Escolar
16/02/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preço Nº 002/2018 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de reforma e recuperação de pneus usados, para atender as necessidades das secretarias deste município.
15/02/2018 - Portarias - Portaria nº 033/2018 - Exonerar a Sra. Juciane Matos dos Santos, do Cargo de Diretora do Departamento de Saúde e Saneamento, da Estrutura Administrativa da Secretaria da Saúde, nomeada através da portaria 054/2017 de 11 de janeiro.
15/02/2018 - Portarias - Portaria nº 034/2018 - Nomear a Sra. Lucinete Oliveira Santos, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Saúde e Saneamento, da Estrutura Administrativa da Secretaria da Saúde.
15/02/2018 - Pregão Presencial - Resultado da Analise das Amostra e Abertura de Prazo Para Novas Amostras Pregão Presencial Nº 001/2018 (Terceiro/Quarto Lugar) - Diante da reprovação de algumas amostras fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentar novas amostras por parte da empresa classificada em 5º lugar no lote desclassificado.
15/02/2018 - Pregão Presencial - Parecer Técnico Nutricional Edital do Pregão Presencial Nº 001/2018 ? Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para Merenda Escolar.
07/02/2018 - Inexigibilidade - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 006/2018 - Objeto: Prestação de serviços técnico especializado de Consultoria e Assessoria especializada em recuperação e aumento de arrecadação da receita própria, junto as operadoras de telefonia fixa e móvel, concernente a TFF/TLL e IPTU a favor do município de Teofilândia. (Empresa vencedora: UIARA Monteiro de Jesus ME.).
07/02/2018 - Pregão Presencial - Resultado da Analise das Amostra e Abertura de Prazo para Novas Amostras Pregão Presencial Nº 001/2018 (Terceiro/Quarto Lugar)
07/02/2018 - Pregão Presencial - Parecer Técnico Nutricional Pregão Presencial nº 001/2018 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para Merenda Escolar.
06/02/2018 - Inexigibilidade - - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 004/2018 Empresa: Adriana Magalhaes Silva ME
06/02/2018 - Inexigibilidade - - Resumo da Ratificação da Inexigibilidade Nº 005/2018 Empresa: Nogueira Santos Advogados Assoiados
06/02/2018 - Outros - - Chamada Publica Nº 002/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar, destinado a Merenda Escola, através do PNAE
06/02/2018 - Outros - - Edital de Chamada Pública Nº 002/2018 - Objeto: Aquisição de generos produzidos pela agricultura familiar
02/02/2018 - Decretos - Republicado por incorreção - Decreto Nº 007/2018 - Altera o Decreto nº 099 de 03 de julho de 2015, que Constituiu o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Teofilândia e dá outras providências
02/02/2018 - Decretos - Decreto Nº014/2018-Estabelece o calendário fiscal de tributos e rendas, determina o valor da Unidade Fiscal Municipal ? UFM, fixa a tabela de preços públicos do município para o exercício de 2018 e dá outras providências.
02/02/2018 - Outros - - Parecer Jurídico Chamada Publica Impugnação de Edital 001/2018.(Jose Raimundo de Jesus Assis).
01/02/2018 - Contratos e Adtivos - - Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 0136/2018 Empresa: SIENNA Engenhair , Consultoria e Serviços Ltda
29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos do mês de Fevereiro/2012.
29/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo para Publicação Aditivo 001/2012 - Contrato 009/2012 - Objeto: Supressão equivalente a -6,5588% do quantitativo inicial, para atender a determinação da Caixa Econômica Federal.
27/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo para Publicação Nº. 078/011 - Objeto: Locação e mantenção de software para implantação (Diario Oficial do Municipio) - D.O.M. (Site). (Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).
27/02/2012 - Contratos e Adtivos - Nº do Contrato: 001/2012 - Objeto: Contratação de Locação e Mantenção de Software para Implantação (Diario Oficial do Municipio)- D.O.M. - Site (Contratada: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública
27/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo Nº 001/2012 - Nº do Contrato: 078/011 - Objeto: Acréscimo de 25% no quantitativo inicial (Contratada: Palmas Comercio de Materiais Elétricos Ltda
27/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo para Publicação Contrato 015/2012 - Objeto: Supressão equivalente a 0,2980% do quantitativo inicial, para atender a determinação da Caixa Econômica Federal. Contratada: Marcelo Souza Nascimento.
27/02/2012 - Portarias - Portaria nº 0431/2011.
27/02/2012 - Portarias - Portaria nº 0432/2011.
27/02/2012 - Portarias - Portaria nº 0433/2011.
27/02/2012 - Portarias - Portaria nº 0434/2011.
27/02/2012 - Portarias - Portaria nº 0435/2011.
27/02/2012 - Portarias - Portaria nº 0436/2011.
27/02/2012 - Portarias - Portaria nº 0437/2011.
27/02/2012 - Portarias - Portaria nº 0438/2011.
27/02/2012 - Portarias - Portaria nº 0439/2011.
17/02/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prazo e Valor Nº 001/2012 - Nº do Contrato: 050/2012 - Objeto: Prorrogação de prazo por mais 02 (dois) meses alterando a sua vigência para 18/04/2012. Com o acréscimo de 25% do quantitativo inicial. (Contratado: Gold Farma Comercila Ltda)
17/02/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prazo e Valor Nº 001/2012 - Nº do Contrato: 051/2012 - Objeto: Prorrogação de prazo por mais 02 (dois) meses alterando a sua vigência para 18/04/2012. Com o acréscimo de 25% do quantitativo inicial. (Contratado: OMS Comercio e Prestacao de Serviços Ltda)
17/02/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prazo e Valor Nº 001/2012 - Nº do Contrato: 052/2012 - Objeto: Prorrogação de prazo por mais 02 (dois) meses alterando a sua vigência para 18/04/2012. Com o acréscimo de 25% do quantitativo inicial. (Contratado: Ivan Paulo de Oliveira Bispo ME)
16/02/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 005/2012 - Objeto: Construção de quadra poliesportiva coberta, com vestiário, em anexo a Escola CERLA neste Município - Convênio com o FNDE.
15/02/2012 - Tomada de preço - - Resumo de Edital Tomada de Preços 01/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 11.00 litros de gasolina, com a data para o dia 01/03/2012, as 10 horas.
15/02/2012 - Tomada de preço - Aviso de Anulação de Licitação - Tomada de Preço Nº 002/2012 - Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva coberta (Contratada: ASS Construtora Transportes e Serviços Ltda)
15/02/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço de n° 004/2012 - Objeto: Construção de quadras poliesportivas com arquibancada, em Escolas Municipais.
14/02/2012 - 3º Quadrimestre - Retificação do Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Quadrimestre Setembro - Dezembro - 2011
13/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo para Publicação - Aditivo de Prazo 004 - Contrato 054/2010 - Objeto: Prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias alterando a sua vigência para 16/04/2012.
10/02/2012 - Decretos - Decreto 60/2011 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2011 e dá outras Providências.
10/02/2012 - Decretos - Decreto Nº 61 de 1 de dezembro, 2011 - Abre crédito Suplementar no valor total de 1.519.750,50 para fins que se especifíca e da outras providências.
10/02/2012 - Leis - Lei nº 001, de 09 de fevereiro de 2012 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual para o exercício financeiro de 2012.
10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 015/2012 - Objeto: Contratação de empresa para a Reforma e Ampliação do Estádio Municipal de Futebol (Contratado: J.R Empreendimentos Ltda).
10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Valor: 001/2012 - Contrato 065/2011 - Objeto: Acréscimo de 9% do quantitativo inicial.
10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Valor e Prazo 002/2012 - Contrato 042/2011 - Objeto: Acréscimo de 18,58% do quantitativo inicial, prorrogação por mais 02 meses ou até 19/04/2012 e reajuste do item 1.5 pra R$ 4,50.
10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Valor e Prazo 001/2012 - Contrato 043/2011 - Objeto: Acréscimo de 24,93% do quantitativo inicial, prorrogação por mais 02 meses ou até 19/04/2012.
10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Aditivo de Prazo 001/2012 - Contrato 041/2011 - Objeto: Prorrogação por mais 02 meses ou até 19/04/2012.
09/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 015/2012 - Objeto: Contratação de empresa para a Reforma e Ampliação do Estádio Municipal de Futebol (Vencedora: J.R. Empreendimentos Ltda).
09/02/2012 - Concurso - Aviso de Convocação de Concurso Público e Processo Seletivo nº 002/2012 - Os aprovados e classificados para o cargo de Educador Social e Professor Nível I, no Concurso Público para provimento de cargos deverão comparecer ao Setor Pessoal da Prefeitura, no prazo de oito dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, para a entrega dos documentos necessários a admissão.
09/02/2012 - Concurso - Edital de Convocação nº. 004/2012 - Convocação de candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Público para contratação de pessoal para atender ao Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil - PETI do Município de Teofilândia.
09/02/2012 - Concurso - Edital de Convocação nº. 005/2012 - Convocação de candidatos aprovados e classificados no concurso público para admissão de pessoal na Prefeitura Municipal.
08/02/2012 - Portarias - Portaria Nº 028/2012 - Nomeia a Sr.ª Ana Gabriela Moura Oliveira, para o cargo de Professora Nível I
08/02/2012 - Portarias - Portaria Nº 029/2012 - Nomeia a Sr.ª Marineide Lopes Fernandes, para o cargo de Professora Nível II
08/02/2012 - Portarias - Portaria Nº 030/2012 - Nomeia a Sr.ª Deisiane dos Santos Lima, para o cargo de Professora Nível II
08/02/2012 - Portarias - Portaria Nº 031/2012 - Nomeia o Sr. Vanderlei Sousa Santiago, para o cargo de Professor Nível II
08/02/2012 - Portarias - Portaria Nº 032/2012 - Nomeia a Sr.ª Carolina Pimentel de Araújo, para o cargo de Odontóloga
08/02/2012 - Portarias - Portaria Nº 033/2012 - Concede ao servidor José Elson Gonçalves Queiroz, ocupante do cargo de Professor Nível II, nomeado na função de Professor Nível I em 04 de fevereiro de 2002, 03 (três) meses de Licença Prêmio
08/02/2012 - Decretos - Decreto Nº 006 de 03 de Fevereiro de 2012 - Considera Desistentes ao Direito de Contratação os(as) Candidatos(as) Aprovados(as) e Classificados(as) no Processo Seletivo Publico Realizado pelo Município de Teofilandia - Ba, em 06 de Junho de 2010, e dá Outras Providências.
08/02/2012 - Decretos - Decreto Nº 007 de 03 de Fevereiro de 2012 - Considera Desistentes ao Direito de Nomeação os Candidatos Aprovados e Classificados no Concurso Publico Realizado pelo Município de Teofilandia - BA, em 06 de Junho de 2010 e dá Outras Providências.
08/02/2012 - Decretos - Decreto Nº 008 de 03 de Fevereiro de 2012 - Considera Desistentes ao Direito de Nomeação o (a) Candidato (a) Aprovado (a) e Classificado (a) no Concurso Publico Realizado pelo Município de Teofilandia - BA, em 06 de Junho de 2010 e dá Outras Providências.
08/02/2012 - Decretos - Decreto Nº 009 de 06 de Fevereiro de 2012 - Declara de Utilidade Pública Municipal, para os Fins de Desapropriação, em Regime de Urgência, a Posse de uma Área de Terra Situada na Fazenda Pedra Grande no Município de Teofilândia, e dá Outras Providências.
08/02/2012 - Portarias - Portaria Nº 012/2012 - Concede ao servidor Sr. Genilton Souza Santos ? Gari ? a Interrupção de sua licença para tratar de interesse particular
08/02/2012 - Portarias - Portaria Nº 013/2012 Nomeia o Sr.º José Renildo Oliveira, para o cargo de Oficial de Gabinete no Gabinete do Prefeito
08/02/2012 - Portarias - Portaria Nº 014/2012 Concede a servidora Sr.ª Maria de Fátima Santos Firmo ? Professora Nível I ? a Interrupção de sua licença para tratar de interesse particular
08/02/2012 - Portarias - Portaria Nº 015/2012 - Concede e a servidora Sr.ª Jacqueline Rodrigues dos Santos ? Professora Nível II ? a Interrupção de sua licença para tratar de interesse particular
08/02/2012 - Portarias - Portaria Nº 016/2012 - Concede promoção a Josevaldo Araújo de Oliveira, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Nível II para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais ? Nível III
08/02/2012 - Portarias - Portaria Nº 017/2012 - Concede promoção a Tamar Valverde Araújo Carvalho, do cargo de Agente Administrativo - Nível II para o cargo de Agente Administrativo ? Nível III
08/02/2012 - Portarias - Portaria Nº 018/2012 - Prorroga a licença sem vencimentos concedida a Edcarlos de Jesus Santos
08/02/2012 - Portarias - Portaria Nº 019/2012 - Concede Licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, ao servidor público municipal Jonas Araújo Miranda
08/02/2012 - Portarias - Portaria Nº 020/2012 - Concede Licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, ao servidor público municipal Rômulo Oliveira Ramos
08/02/2012 - Portarias - Portaria Nº 021/2012 - Prorroga a licença sem vencimentos concedida a Ailton de Jesus Santos, Gari, por mais 01 (um) ano, para tratar de assuntos particulares
08/02/2012 - Portarias - Portaria Nº 022/2012 - Exonera, a pedido, a Sr.ª Geisiane de Jesus Queiroz
08/02/2012 - Portarias - Portaria Nº 023/2012 - Prorroga a licença sem vencimentos concedida a Manoel Oliveira de Araújo, Gari, por mais 06 (seis) meses, para tratar de assuntos particulares
08/02/2012 - Portarias - Portaria Nº 024/2012 - Nomeia a Sr.ª Maria Gleicielde Damião Barbosa Santos, para o cargo de Professora Nível I
08/02/2012 - Portarias - Portaria Nº 025/2012 - Nomeia o Sr. Josué Oliveira de Araújo, para o cargo de Professor Nível I
08/02/2012 - Portarias - Portaria Nº 026/2012 - Nomeia a Sr.ª Thiara de Araújo Oliveira, para o cargo de Professora Nível I
08/02/2012 - Portarias - Portaria Nº 027/2012 - Nomeia a Sr.ª Daiane Patrícia de Souza Oliveira Andrade, para o cargo de Professora Nível I
07/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo Nº 001/2012 - Objeto: Reajusta o preço do item feijão em decorrência do grande aumento ocorrido no citado produto em virtude das perdas da safra em 2011 (Contratada: Hilma Maria Oliviera)
07/02/2012 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 003/2012 - Em favor da empresa De Nigris Distribuidora de Veiculos Ltda.
07/02/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 003/2012 - Em favor da empresa De Nigris Distribuidora de Veiculos Ltda.
07/02/2012 - Tomada de preço - - Aviso de Adjudicação Tomada de Preço Nº 003/2012. (Empresa vencedora: JR Empreendimentos Ltda.).
07/02/2012 - Tomada de preço - - Aviso de Homologação Tomada de Preço Nº 003/2012. (Empresa vencedora: JR Empreendimentos Ltda.).
06/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo 001/2011 - Objeto: Prorrogação de prazo por mais 60 dias alterando assim para 15/03/2012.
03/02/2012 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Aditivo n. 001/2012. (Contratada: JR Empreendimentos Ltda.).
03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Aditivo para Publicação - Aditivo 001/2011 - Objeto: Acréscimo de 25% do quantitativo inicial.
02/02/2012 - Contratos e Adtivos - Contratos Referentes ao Mês de Janeiro ? 2012.
01/02/2012 - Decretos - Decreto Nº. 066, de 28 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2012, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
01/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 002/2012 (Contratada: Centraltec Climatização Ltda)
01/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2012 (Contratada: Centraltec Climatização Ltda)
28/02/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencia Nº 002/2011 - Objeto: Constante do PP nº 002/2011, já adjudicado para a empresa declarada vencedora do citado certame nos três lotes. (Empresa vencedora: Teofilândia Produto de Petróleo Ltda).
28/02/2011 - Tomada de preço - Aviso de Homologação Tomada de Preço Nº 001/2011 - Licitação modalidade Tomada de Preço nº 001/2010, sendo declarada vencedora do citado certame a empresa. (Empresa vencedora: ME Construtora, Comercio e Serviços Ltda).
28/02/2011 - Tomada de preço - Aviso de Adjudicação Tomada de Preço Nº 001/2011 - Objeto: Constante da Tomada de Preço nº 001/2010, cujo objeto é a Construção de seis quadras poliesportivas em unidades de ensino localizados em povoados deste município, a empresa declarada vencedora do citado certame.(Empresa vencedora: ME Construtora Comérico e Serviços Ltda).
25/02/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação Pregão Presencia nº 002/2011. (Empresa Vencedora: Teofilândia Produto de Petróleo Ltda).
25/02/2011 - Tomada de preço - Aviso de Republicação Tomada de Preço nº 002/2011 - Objeto: Construção de salas de aula em unidades de ensino Municipais.
24/02/2011 - Outros - Aviso de Convocação de Processo Seletivo Público nº 001/2011 - Aprovados e classificados no Processo Seletivo Público para contratação de pessoal para atender ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, realizado em 06 de junho de 2010, deverão comparecer ao Setor Pessoal da Prefeitura, no prazo de 08 (oito) dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, para a entrega dos documentos necessários a admissão no cargo para os quais foram aprovados e classificados.
24/02/2011 - Outros - Edital de Convocação nº. 001/2011 - Convocação de candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Público para contratação de pessoal para atender ao Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil ? PETI do Município de Teofilândia.
18/02/2011 - Outros - Edital de Convocação nº. 002/2011 - Convoca os candidatos relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público realizado em 06 de junho de 2010, conforme Edital nº 001/2010 (que convoca o Concurso Público para provimento de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
16/02/2011 - Decretos - Decreto Nº. 008, de 16 de Fevereiro de 2011 - Homologa processo seletivo público realizado pelo município de Teofilandia - BA, em 06 de junho de 2010 e dá outras providências.
15/02/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP nº 002/2011 ? Objeto: Aquisição de combustível e lubrificante.
15/02/2011 - Portarias - - Portaria nº 051/2011 - Conceder Licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a servidora pública municipal Eva Maria Lima de Oliveira, ocupante do cargo de Professora Nível I, nomeada em 16/01/2006, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, a vigorar no período de 1º de fevereiro de 2011 a 1º de fevereiro de 2013. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
15/02/2011 - Portarias - Portaria nº 052/2011 - Conceder Licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, ao servidor público municipal Erisvaldo da Silva Visitação, ocupante do cargo de Agente de Portaria, nomeado em 04/02/2002, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, a vigorar no período de 1º de fevereiro de 2011 a 1º de fevereiro de 2013. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
15/02/2011 - Portarias - Portaria nº 053/2011 - Conceder Licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, ao servidor público municipal Valdeir Santana santos, ocupante do cargo de Agente de Portaria, nomeado em 01/04/2002, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, a vigorar no período de 1º de fevereiro de 2011 a 1º de fevereiro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
15/02/2011 - Portarias - Portaria nº 054 - Resolve nomear o Sr.º João Charles de Araújo, para o cargo de Diretor da divisão de meio Ambiente, Símbolo DA-1, com direito às vantagens de Lei.
15/02/2011 - Portarias - Portaria nº 055/2011- Resolve nomear o Sr.º Arnaldo Souza matos, para o cargo de diretor da divisão de Agropecuária, Símbolo DA-1, com direito às vantagens de Lei.
15/02/2011 - Portarias - Portaria nº 056/2011 - Resolve nomear o Sr. Ângelo Sebastião Brito Oliveira, para o cargo de técnico de Enfermagem, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.
15/02/2011 - Portarias - Portaria nº 057/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Rita De Cássia Lima de Oliveira, para o cargo de Técnica De Enfermagem, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.
15/02/2011 - Portarias - Portaria nº 058/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Leonice Cerqueira Sena, para o Cargo de Técnica de Enfermagem, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei
15/02/2011 - Portarias - Portaria nº 059/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Juciane Matos dos Santos, para o cargo de técnica de Enfermagem, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.
15/02/2011 - Portarias - Portaria nº 060/2011 - Resolve conceder ao servidor Sr. Adriano Araújo Valverde a interrupção de sua licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, outorgada através da Portaria nº 0319 de 17 de setembro de 2010.
15/02/2011 - Portarias - Portaria nº 061/2011 - Resolve conceder ao servidor Sr. José Sivaldo Oliveira Bispo a interrupção de sua licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, outorgada através da Portaria nº 0320 de 17 de setembro de 2010.
15/02/2011 - Portarias - Portaria nº 062/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Aline Santana Oliveira da Silva, para o cargo de Professora nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.
15/02/2011 - Portarias - Portaria nº 063/2011 - Confere o Inciso XI do Art. 45 da Lei Orgânica do Município, resolve nomear o Sr. José Antônio Santos de Góes, para o cargo de Professor nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.
15/02/2011 - Portarias - Portaria nº 064/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Wialla Silva Oliveira, para o cargo de Professora nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.
15/02/2011 - Portarias - Portaria nº 065/2011 - Resolve nomear o Sr. Giovanni Rodrigues da Silva, para o cargo de Professor nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.
15/02/2011 - Portarias - Portaria nº 066/2011 - Resolve nomear o Sr. Edinaldo Alves da Purificação, para o cargo de Professor nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.
15/02/2011 - Portarias - Portaria nº 067/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Vanessa de Oliveira, para o cargo de Professora nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.
15/02/2011 - Portarias - Portaria nº 068/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Elizângela Oliveira Silva, para o cargo de Professora nível I, conforme sua aprovação e ordem de classificação no Concurso Público homologado em 20 de dezembro de 2010, com direito às vantagens de Lei.
15/02/2011 - Portarias - Portaria nº 069/2011 - Resolve nomear a Sr.ª Alessandra Maria de Jesus Silva, para o cargo de Professora nível I,