1898

Prefeitura Municipal de Teofilândia

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Prefeitura Municipal de
Teofilândia


Órgãos Municipais

Prefeitura Municipal de Teofilândia

Endereço

Praça José Luiz Ramos, S/Nº Centro, 48770-000 Teofilândia/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00

Contatos

+55 (75) 3268-2150

gabinete@teofilandia.gov.br


Cargo e responsáveis

Prefeito(a)
Higo Moura Medeiros

Competência

O prefeito é o chefe do poder executivo em sua esfera municipal, sendo o responsável por administrar os interesses da cidade em conjunto com a Câmara Municipal dos vereadores. No Brasil, o prefeito é eleito a cada quatro anos, podendo ser reeleito mais uma vez em sequência ou por mais vezes em mandatos não consecutivos. Como liderança municipal, o prefeito possui várias atribuições, dentre as quais, podemos enumerar: a) administrar os impostos recolhidos, bem como os orçamentos recebidos das esferas estadual e federal para aplicá-los em melhorias nas cidades; b) tomar medidas para melhor zelar pela limpeza da cidade, além de atender as demandas das áreas da educação, da saúde, do transporte, da cultura e outros; c) atuar nas áreas burocráticas administrativas e executivas referentes ao âmbito das cidades; d) reivindicar junto às esferas públicas e privadas o recebimento de benefícios para o município, além de convênios e outras ações que visem à execução de serviços e à captação e destino de recursos; e) apresentar projetos de lei à Câmara Municipal, além de promulgar, sancionar ou vetar leis que já tenham passado por votação entre os vereadores. Caso uma decisão legislativa seja inconstitucional, é dever do prefeito vetar o artigo em questão; f) representar o município de forma legal; g) ouvir e atender a comunidade, no sentido de atender as suas necessidades.



Secretaria de Administração e Finanças

Endereço

Praça José Luiz Ramos, S/N Centro, 48770-000 Teofilândia/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 17:00

Contatos

+55 (75) 3268-2150

gabinete@teofilandia.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Vaneide Oliveira Santos Moura

Competência

A Secretaria Municipal de Administração tem por finalidade: I- prestar assessoramento ao Prefeito em matéria de Planejamento, organização, coordenação, controle e avaliação das atividades desenvolvidas pela Prefeitura; II- elaborar, atualizar e promover a execução dos planos municipais de desenvolvimento, bem como elaborar projetos, estudos e pesquisas necessárias ao desenvolvimento das políticas estabelecidas pelo Governo Municipal; III- colaborar com a Secretaria de Fazenda, com os demais órgãos da Prefeitura, a proposta orçamentária anual, e de orçamento plurianual de investimento de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Governo Municipal; IV- estudar e analisar o funcionamento e organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a execução de medidas para sua simplificação, racionalização e aprimoramento de suas atividades; V- administrar e gerenciar atividades relativas ao processamento dos dados da Prefeitura; VI- organizar, numerar, registrar e manter sob sua responsabilidade e guarda os livros de registro de leis, decretos, portarias e outros atos normativos pertencente ao Executivo Municipal; VII- executar atividades de assessoramento legislativo; VIII- manter sob guarda e responsabilidade, trazendo-o totalmente atualizado, os livros de registro de contratos administrativos; o livro de protocolo geral; o livro de protocolo de processos administrativos; da mesma forma, os livros de transmissão de cargo de Prefeito e Vice-Prefeito; livro de Termo de Posse de Servidores nomeados e demais documentos legais inerentes ao pleno exercício e funcionalidade dos Serviços Públicos Municipais; IX- definir e administrar a política de Recursos Humanos; X- executar e desenvolver o treinamento e reciclagem de servidor público Municipal; XI- promover medidas relativas ao processo de recrutamento, seleção, colocação, aperfeiçoamento, e avaliação de Recursos Humanos; XII- executar cadastro, registro e informações funcionais; XIII- administrar e controlar os bens móveis e imóveis; XIV- administrar e fiscalizar os bens de uso especial e dos bens dominicais; XV- executar o tombamento, registro, inventário proteção e conservação dos bens móveis e imóveis do Município; XVI- executar atividades relacionadas com a padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle de material; XVII- desempenhar outras atividades afins. A Secretaria Municipal de Fazenda têm por finalidade: I controlar a execução física e financeira dos planos e programas municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados; II executar a política fiscal e tributária do Município; III cadastrar, lançar e arrecadar as receitas e rendas municipais e exercer a fiscalização tributária; IV administrar a Dívida Ativa do Município; V preparar os balancetes, bem como balanço geral e as prestações de contas de recursos transferidos para o Município por outras esferas de governo;



Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Agricultura

Endereço

Praça José Luiz Ramos, S/Nº Centro, 48770-000 Teofilândia/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 17:00

Contatos

+55 (75) 3268-2150

agricultura@teofilandia.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Aguardando nomeação

Competência

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Meio Ambiente, compete entre outras atribuições. A execução das políticas de desenvolvimento sustentável e das atividades Agropecuárias do Município, em especialmente no que tange as diretrizes estabelecidas pelo respectivo conselho municipal, o qual atuará sob sua coordenação, fomentar o desenvolvimento de atividades alternativas de renda, buscando melhor qualidade de vida dos Agricultores e de seus familiares. Executar obras e serviços de infraestruturas agrícolas, promover serviços e ações de extensão rural, Assistência técnica especializada e de promoção do associativismo rural, desenvolver atividades, ações, projetos e programas em parcerias com organismos estaduais e federais oficiais ou privados e, juntamente com cooperativas agrícolas e empresas de fomento a produção agropecuária através da integração, promover e executar a política de educação ambiental, promover e executar cursos, seminários, palestras de capacitação e de profissionalização dos agricultores, especialmente voltados para a prática da administração da propriedade rural e à agregação de atividades econômicas alternativas junto às propriedades rurais, especialmente a produção de produtos agroecológicos, atuar em conjunto com os demais órgãos do Governo Municipal, com destaque na execução das políticas educacionais, de saúde e de assistência social, erradicar a insuficiência estrutural de saneamento junto às propriedades rurais e promover ações e atividades voltadas à proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. • Construções e limpezas de barragens em Diversas Comunidades; • Perfurações de poços artesianos; • Projeto aração de terras agrícolas para om plantio; • Realização de feira Agropecuária ; • Execução do Programa Garantia Safra como adesão e orientação; • Cadastramento referente às Declaração de confrontante e posse de Terra; • Cadastramento de DAP e renovação da mesma; • Implantação e execução de ações referente ao abastecimento de água nas residências através de carro pipa, • melhorando a infraestrutura rural e as condições de vida do homem do campo • Reuniões nas comunidades para as resoluções dos problemas; • Visitas de campo aos produtores Rurais;


Informações Curriculares


Secretaria de Educação e Cultura

Endereço

Rua Manoel Joaquim De Moura, S/Nº Centro, 48770-000 Teofilândia/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 17:00

Contatos

+55 (75) 3268-2136

educacao@teofilandia.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Ana Carla Santos de Oliveira

Competência

A Secretaria de Educação e Cultura, o órgão gestor do Sistema Municipal de Ensino e da política municipal de cultura, por seu titular, incumbe o planejamento, coordenação, administração, supervisão e controle da política educacional e de cultura, visando garantir a educação nos níveis de responsabilidade do Município, atendendo os princípios constitucionais, orgânicos, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, do Sistema Municipal de Ensino e demais leis em vigor, promovendo a cultura. À Secretaria de Educação e Cultura, por seu titular, compete ainda: planejar, controlar, administrar, supervisionar e intermediar e assessorar os Departamentos, visando o desenvolvimento sistemático e sincronizado das ações da política educacional e cultural no Município. ESCOLA: Escola Municipal Ana Oliveira, ENDEREÇO: Povoado Socavão, CONTATO: (75) 3268-2136, PULICO QUE ATENDE: Fundamental II – Anos Finais (6º ao 9º ano), HORARIO DE FUNCIONAMENTO - 7:20 às 11:35 – Matutino / 12:45 às 17hs – Vespertino, EMAIL: ana.oliveirasocavao@hotmail.com - ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO PIMENTEL DE OLIVEIRA - ENDEREÇO: RUA JOSÉ CLEMENTE N° 251, CENTRO - CONTATO: (75) 3268-2136 - PUBLICO QUE ATENDE: FUNDAMENTAL I – ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) - HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 8hs às 11:45 – Matutino 13hs às 16:45 – Vespertino - EMAIL: educarpimementel@outlook.com.br - UNIDADE: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Assistente Social. ENDEREÇO: CENTRO. Contato:(75) 3268-2136. Horário de Funcionamento 8hs às 11:45 – Matutino. 13hs às 17hs – Vespertino. ESCOLA: Centro de Educação Infantil Criança Feliz. ENDEREÇO: José Hermógenes. CONTATO: (75) 3268-2136. PUBLICO QUE ATENDE: CRECHE (PRE-ESCOLA I E II). HORARIO DE FUNCIONAMENTO: Integral – 8hs às 16hs. EMAIL: ceicriancafeliz2020@gmail.com - ESCOLA Municipal Dom João VI. ENDEREÇO: Limeira. CONTATO: (75) 3268-2136. PUBLICO QUE ATENDE: Fundamental I – Anos Iniciais (1º ao 5º e EJA). HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 8hs às 11:45 – Matutino. 13hs às 16:45 – Vespertino. 19hs às 22hs – Noturno. EMAIL: domjoao6@educacao.teofilandia.ba.gov.br - ESCOLA: CENTRO EDUCACIONAL RAFAEL LOPES DE ARAÚJO - ENDEREÇO: RUA ANTONIO AMÉRICO DE OLIVEIRA, S/N - CONTATO: (75) 99989-8520 - PUBLICO ATENDIDO: Fundamental II – Anos Finais (6º ao 9º ano e EJA) - HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 7hs às 11:30 – Matutino. 13hs às 17:30 – Vespertino. 19hs às 22hs – Noturno. EMAIL: colegiocerla@yahoo.com.br cerla@educacao.teofilandia.ba.gov.br - ESCOLA: GABRIEL ARCANJO DA PAIXÃO - ENDEREÇO: POVOADO LAGOA DO RAMO - CONTATO: (75) 3268-2136 - PUBLICO QUE ATENDE: FUNDAMENTAL I – ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) Creche (Pré-Escola) - HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 8hs às 11:45 – Matutino - 13hs às 16:45 – Vespertino. EMAIL: escolagabrielarcanjo@gmail.com - ESCOLA Municipal Dom Pedro I - ENDEREÇO: Canto - CONTATO: (75) 3268-2136 - PUBLICO QUE ATENDE: Fundamental I – Anos Iniciais (1º ao 5º e EJA) - HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 8hs às 11:45 – Matutino - 13hs às 16:45 – Vespertino - 19hs às 22hs – Noturno - EMAIL: josybdc@hotmail.com - ESCOLA: Creche Pré-Escola Criança Feliz IV - ENDEREÇO: Brasa-Jurema - CONTATO: (75) 3268-2136 - PUBLICO QUE ATENDE: CRECHE (BABY, MATERNAL I E II, PRE-ESCOLA I E II) - HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 8hs às 11:45 – Matutino - 13hs às 16:45 – Vespertino - EMAIL: crecheIV2022@gmail.com - ESCOLA: CRECHE PRÉ ESCOLA SONHO DE CRIANÇA III - ENDEREÇO: POVOADO DO CANTO - CONTATO: (75) 3268-2136 - PUBLICO QUE ATENDE: CRECHE (MATERNAL BEBY I E II E PRE-ESCOLA I E II) - HORARIO DE FUNCIONAMENTO: Integral – 8hs às 16hs - EMAIL: crechesc3@hotmail.com - ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM TEÓFILO DE OLIVEIRA - ENDEREÇO: RUA BOA VISTA BAIRRO DAS PEDRINHAS - CONTATO: (75) 3268-2136 - PUBLICO QUE ATENDE: Fundamental I – Anos Iniciais (1º ao 5º ano e EJA) - HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 8hs às 11:45 – Matutino - 13hs às 16:45 – Vespertino - EMAIL: joaquim-teofilo@outlook.com - ESCOLA: Creche Pré Escola Criança Feliz II - ENDEREÇO: Bairro Maricota - CONTATO: (75) 3268-2136 - PUBLICO QUE ATENDE: CRECHE (MATERNAL BABY E MATERNAL I E II) - HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 8hs às 11:45 – Matutino - 13hs às 16:45 – Vespertino - EMAIL: crechecriancafeliz72@gmail.com - ESCOLA MUNICIPAL MARIA QUITERIA - ENDEREÇO: POVOADO DE BOLA VERDE - CONTATO: (75) 3268-2136 - PUBLICO QUE ATENDE: Fundamental I – Anos Iniciais (1º, 2º, 5º e EJA) - HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 8hs às 11:45 – Matutino - 13hs às 16:45 – Vespertino - 19hs às 22hs – Noturno - EMAIL: escolaquiteriamaria10@outlook.com - SECRETARIA e BIBLIOTECA - ENDEREÇO SMEC - Rua Manoel Joaquim de Moura, nº - Anexo a Biblioteca - CENTRO. BIBLIOTECA - Rua Manoel Joaquim de Moura, nº - CENTRO. Contato: (75) 3268-2136 - E-mail: educacao@teofilandia.ba.gov.br - Horário de Funcionamento – Biblioteca 8hs às 12hs – Matutino - 14hs às 17 hs – Vespertino - 19hs às 21hs – Noturno - (Só a biblioteca) - E-mail: bibiteofilandia@gmail.com - Horário de Funcionamento – Secretaria M. de Educação: 8hs às 12hs – Matutino - 14hs às 17 hs – Vespertino - ESCOLA Municipal Sete de Setembro - ENDEREÇO: Malhada Grande - CONTATO: (75) 3268-2136 - PULICO QUE ATENDE: Fundamental I – Anos Inicias (1º ano) e Creche (Baby, Maternal e Pré-Escola) - HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 8hs às 11:45 – Matutino - 13hs às 16:45 – Vespertino - EMAIL: mariamalhada@outlook.com - ESCOLA Municipal Pregidio Pereira - ENDEREÇO: Maria Preta - CONTATO: (75) 3268-2136 - PULICO QUE ATENDE: Fundamental I – Anos Inicias (2º ao 5º ano) - HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 8hs às 11:45 – Matutino - 13hs às 16:45 – Vespertino - EMAIL mariamalhada@outlook.com - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DA SILVA - ENDEREÇO: COMUNIDADE DE LAGOA DO CANTO - CONTATO: (75) 3268-2136 - PUBLICO QUE ATENDE: FUNDAMENTAL I – ANOS INICIAIS (1º AO 5º E EJA) - HORARIO DE ATENDEIMENTO: 8hs às 11:45 – Matutino - 13hs às 16:45 – Vespertino - 19hs às 22hs – Noturno - EMAIL: josedasilva@educacao.teofilandia.ba.gov.br - ESCOLA Municipal Manoel Joaquim Rodrigues - ENDEREÇO: Povoado Baixão - CONTATO: (75) 3268-2136 - PUBLICO QUE ATENDE: FUNDAMENTAL I – ANOS INICIAIS (1º AO 5º E EJA) CHECEH (PRE-ESCOLA I E PRE-ESCOLA II) - HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 8hs às 11:45 – Matutino - 13hs às 16:45 – Vespertino - 19hs às 22hs – Noturno - EMAIL: manoel.joaquim2021@outlook.com - ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL GOMES DE SOUZA - ENDEREÇO: POVOADO: SETOR DE SÃO FRANCISCO - CONTATO: (75) 3268-2136 - PUBLICO QUE ATENDE FUNDAMENTAL II – ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO E EJA) - HORARIO DE FUNCIONAMENTO: 7:30 às 11:40 – Matutino - 12:40 às 16:50 – Vespertino - 19hs às 22:15 – Noturno - EMAIL: escamiguelgomes@hotmail.com - ESCOLA: Prof.ª Rita de Cássia Oliveira Cunha - ENDEREÇO: Av. Salvador - CONTATO: (75) 3268-2136 - PUBLICO QUE ATENDE: CRECHE (MATERNAL BABY E MATERNAL I E II) - HORARIO DE FUNCIONAMENTO - 8hs às 11:45 – Matutino - 13hs às 16:45 – Vespertino - EMAIL: crecheritadecassia2021@gmail.com - ESCOLA Municipal João Muniz - ENDEREÇO: Barreiro - CONTATO: (75) 3268-2136 - PUBLICO QUE ATENDE: Fundamental I – Anos Iniciais (1º ao 5º e EJA) HORARIO DE FUNCIONAMENTO - 8hs às 11:45 – Matutino - 13hs às 16:45 – Vespertino - 19hs às 22hs – Noturno - EMAIL: josybdc@hotmail.com - ESCOLA: Zenaido Carvalho dos Santos - ENDEREÇO: Comunidade de Lagoa do Canto - CONTATO: (75) 99190-3161 - PUBLICO QUE ATENDE: Fundamental II – Anos Finais (6º ao 9º ano e EJA) - HORARIO DE FUNCIONAMENTO - 7:15 às 11:30 – Matutino - 13hs às 17:10 – Vespertino - EMAIL: escolamunicipalzenaido@gmail.com - ESCOLA MUNICIPAL TOMÉ DE SOUZA - ENDEREÇO: POVOADO DO SETOR DE SÃO FRANCISCO - CONTATO: (75) 3268-2136 - PUBLICO QUE ATENDE FUNDAMENTAL I – ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO e EJA) - HORARIO DE FUNCIONAMENTO - 8hs às 11:45 – Matutino - 13hs às 16:45 – Vespertino - 19hs às 22hs – Noturno - EMAIL: tomedesouza2016@hormail.com - ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PAZ - ENDEREÇO: COMUNIDADE BOM SUCESSO - CONTATO: (75) 3268-2136 - PUBLICO QUE ATENDE: Fundamental I – Anos Iniciais (2º ao 5º e EJA) - HORARIO DE FUNCIONAMENTO - 8hs às 11:45 – Matutino - 13hs às 16:45 – Vespertino - EMAIL: senhoradapaz@educacao.teofilandia.ba.gov.br



Secretaria de Saúde

Endereço

Rua Antônio Serapião, S/Nº Centro, 48770-000 Teofilândia/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 17:00

Contatos

+55 (75) 99891-0010

smsteofilandia@yahoo.com.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Alice Carvalho Barreto Oliveira

Competência

É de competência da Secretaria de Saúde: Elaborar o planejamento operacional e executar a política municipal de saúde, através da implementação do sistema municipal da saúde e do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas; Coordenar, controlar e fiscalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município; Formular a política de saúde ambiental e ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva; Definir a política de regulação da Secretaria em relação ao Sistema Municipal de Saúde; Elaborar boletins sobre informações da saúde; As vigilâncias epidemiológicas, sanitárias, de orientação alimentar e de saúde do trabalhador; Realizar ações preventivas em geral, de vigilância e controle sanitário; A vigilância de saúde, especialmente quanto às drogas, medicamentos e alimentos; Estabelecer diretrizes para desenvolvimento do programa de controle de infecção nas áreas de abrangência da Secretaria Municipal de Saúde; X - Elaborar e realizar pesquisa científica e tecnológica na área de saúde; XI - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral às urgências no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais; XII - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar do SUS; XIII - Promover campanhas de esclarecimento, visando a preservação da saúde da população; XIV - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde bucal no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e federais; XV - Implantar e fiscalizar posturas municipais relativas a higiene e a saúde pública; XVI - Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de assistência farmacêutica em consonância com a Política Nacional de Medicamentos, observando os princípios do Plano Municipal de Saúde; XVII - Articular com outros órgãos e secretarias municipais, estaduais e federais, entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos; XVIII - Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde mental no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais; XIX - Estimular e apoiar o bom funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, criando mecanismos para sua avaliação de forma permanente; XX - Subsidiar os processos de elaboração, implantação e implementação de normas, instrumentos e métodos necessários ao fortalecimento do modelo de gestão do SUS; XXI - Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios; XXII - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais; XXIII - Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria; XXIV - Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria; XXV - Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria; XXVI - Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações. Secretaria de Saúde - Vigilância Sanitária (VISA), Vigilância Epidemiológica (VIEP), Central de Marcação e Regulação - Endereço: Rua Rua Antônio Serapião, S/N. Centro - Telefone: (75) 3268-2150 - Atendimento: Segunda á Sexta das 08H ás 17H. . HOSPITAL MUNICIPAL WALDEMAR FERREIRA DE ARAÚJO - ENDEREÇO: RUA FEIRA DE SANTANA S/N- NÚCLEO MFB - HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 24H - TELEFONE: 75-3268-2916 OU 99986-9601 - E-MAIL: hospitaldeteofilandia@gmail.com - MAPEAMENTO E PERFIL EPIDEMIOLÓGICO - ÁREA: SEDE I PSF - 2022 - CNES: 7465076 - 01 - TRV. JOSE CLEMENTE - Agente Comunitário - Márcia Gomes Pereira - Lot. dos Patos, Lot. Tanque de Pedras, Lot. Tanque do Governo, Jose Clemente - 02 -POV ROCINHA - Agente Comunitário - Ana Celia de Jesus Araújo - Pov. Rocinha, Faz. Cajazeira, Faz. Quilombo, Faz. Cobiça, Faz. Roçado, Faz. Cansanção - 03 - POV BRASA - Agente Comunitário - Sonia Maria S. Oliveira - Pov. Brasa, Sucesso, Vargem Nova, Fronteira, Papagaio, Catió, Linda Aurora, Alagadiço - 04 - POV BOLA VERDE - Agente Comunitário - Cristiano C. dos Santos - Pov. Bola Verde, Faz . Cajueiro, Faz. Floresta, Faz. Gaviao, Faz. Alagadiço, Faz. Patos - 05 -LOTEAMENTO PATOS - Lot. dos Patos - ENDEREÇO - RUA SALVADOR PIMENTEL, CENTRO - HORÁRIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA: 08h A 12h e 13h às 16h - TELEFONE: UNIDADE NÃO POSSUI TELEFONE FIXO - SERVIÇOS - CONSULTAS (GERAL, PRÉ NATAL, HIPERDIA, ACS, PLANEJAMENTO FAMILIAR), VISITA DOMICILIAR, PREVENTIVOS, PROCEDIMENTOS, CURATIVOS, TESTE DO PEZINHO. MAPEAMENTO E PERFIL EPIDEMIOLÓGICO - ÁREA: LIMEIRA PSF - 2022 CNES: 5777593 - 01 -ARAÇAS - Agente Comunitário - Ademar S. Ferreira - Pov. Araças - Pov.Cipó de Cágado, Faz.Caatinga de Cheiro - 02 - JUREMA - Agente Comunitário - Carlos Almir R. dos Santos - Pov. Jurema - 03 - VARGEM VELHA - Agente Comunitário - Eliana dos Santos Oliveira - Pov. Vargem de Baixo, Faz. Capitao, Faz. Escorrego, Faz. Riachão, Faz. Pombal, Pov. Vargem Velha, Pov. Mirante, Faz. Lopes - 04 - LIMEIRA - Agente Comunitário - Mª do Socorro O. dos Santos - Pov.Limeira, Pov.Pombal, Pov. Vargem Velha, Capitão - 05 - PEDRA DO COXO - Agente Comunitário - Mª Jose Rodrigues - Pov. Jurema, Pov. Pedra do Coxo, Faz. Giral - 06 - LAGOA DO CANTO - Pov. Lagoa do Canto 07- PERNA MOLE - Pov. Perna Mole, Faz. Poço, Pov.Varginha, Faz.Ricaho das Tocas, Faz. Caraiba, Pov.Lucas - ENDEREÇO - POVADO DE LIMEIRA - HORÁRIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA: 08h A 12h e 13h às 16h - TELEFONE: UNIDADE NÃO POSSUI TELEFONE FIXO - SERVIÇOS - CONSULTAS (GERAL, PRÉ NATAL, HIPERDIA, ACS, PLANEJAMENTO FAMILIAR), CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, VISITA DOMICILIAR, PREVENTIVOS, PROCEDIMENTOS, CURATIVOS, TESTE DO PEZINHO. MAPEAMENTO E PERFIL EPIDEMIOLÓGICO - ÁREA: CENTRO PSF - 2022 - CNES: 6413390 - 01 - RUA ANTONIO SERAPIÃO - Agente Comunitário - Maria Joanice Santos - Rua Antonio Serapião, Trv. Antonio Serapião, Pç. Jose Luiz Ramos, Pç. Agripino Macedo, Rua Jose Antonio Moura, Rua Antonio Bento, Rua Olaria. 02 - RUA JOSE CLEMENTE - Agente Comunitário: Cristiana Oliveira - Rua Jose Clemente, Trv. Jose Clemente, Tv. Rosa Viterbo. 03 - RUA ANTONIO BENTO - Agente Comunitário: Ana Rita Oliveira Ribeiro - Rua Antonio Bento, Av. Antonio Oliveira, Rua Fernando Lopes. 04 - RUA OLARIA - Agente Comunitário: Mª das Dores Neves - Rua Olaria, Rua Monte Alegre, Rua Elias Cardoso, Faz. Chama. 05- RUA JOSE AMÉRICO - Agente Comunitário: Robson dos Santos Pereira - Rua Manoel J. Moura, Rua Antonio Carneiro, Rua Jose Americo, Rua Salvador Pimentel, Rua Edmundo Alves, Rua Antonio Serapião, Praça Lomanto Júnior, Rua José Hermogenes, Praça José L. Ramos, Rua Rosa Viterbo. ENDEREÇO - RUA SALVADOR PIMENTEL, CENTRO - HORÁRIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA: 08 h A 12 h e 13 h às 16 h - TELEFONE: UNIDADE NÃO POSSUI TELEFONE FIXO - SERVIÇOS - CONSULTAS (GERAL, PRÉ NATAL, HIPERDIA, ACS, PLANEJAMENTO FAMILIAR), VISITA DOMICILIAR, PREVENTIVOS, CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, PROCEDIMENTOS, CURATIVOS, TESTE DO PEZINHO. MAPEAMENTO E PERFIL EPIDEMIOLÓGICO - ÁREA: CIDADE NOVA 2022 - CNES: 7464959 01- RUA FERNANDO LOPES - Agente Comunitário: LEOMIR - Rua Fernando Lopes, Rua do Estádio, Rua José Clemente. 02 - RUA MARAVILHA - DESCOBERTA - Rua Maravilha, Trv. Papagaio, Rua Elias Ferreira Moura, Rua Itapororoca, Rua Maria Preta, Rua Mário Miranda, Rua Santo Andre, Rua Joana Angelica, Trv. Mário Miranda, Tv. Santo Andre, Rua Papagaio. 03 - RUA MARIA PRETA - Agente Comunitário: Iraildes Cordeiro de A. Oliveira - Rua Maria Preta, Av. Salvador, Rua Boa Esperança, Rua Patos, Rua Militao, Rua Boa Vista, Rua Itapororoca. 04- MARICOTA - Agente Comunitário: Maria Doracilia M. Rodrigues - Rua Maricota, Rua. Romao Queiroz, Faz. Areal. 05 - RUA ITABERABA - Agente Comunitário: Veronica Neves Moura - Rua Papagaio, Rua Serrinha, Rua Itaberaba, Rua Tanquinho, Faz. Roçado Velho, Rua Feira de Santana. 06- POV BARREIRO - Agente Comunitário: Carmem da Silva M. Santos - Faz Barreiro, Pov. Barreiro. 07 - BOA ESPERANÇA - Agente Comunitário: Eliana Costa Nascimento - Pov. Boa Esperança, Pov. Xique Xique, Faz. Cramachá. 08- RUA IRARÁ - MICRO ÁREA - Rua Irara, Rua Olindina, Rua E. da Cunha, Rua Cipó, Rua C. do Coité, Rua Valente, Rua Retirolândia, Rua Sr. Bomfim, Rua L.de Freitas. 09 - RUA AMELIA RODRIGUES - MICRO ÁREA - Rua R. do Pombal, Rua A. Rodrigues. ENDEREÇO - RUA PEDRINHAS, CIDADE NOVA - HORÁRIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA: 08h A 12h e 13h às 16h - TELEFONE: UNIDADE NÃO POSSUI TELEFONE FIXO. SERVIÇOS - CONSULTAS (GERAL, PRÉ NATAL, HIPERDIA, ACS, PLANEJAMENTO FAMILIAR), VISITA DOMICILIAR, PREVENTIVOS, PROCEDIMENTOS, CURATIVOS, TESTE DO PEZINHO E VACINAÇÃO. MAPEAMENTO E PERFIL EPIDEMIOLÓGICO - ÁREA: BAIXÃO ESF - 2022 - CNES: 9994629 - 01 - BAIXÃO - Agente Comunitário: Valquiza Rodrigues C.Santos - Pov. Baixao. 02 - BAIXÃO - Agente Comunitário: Raimunda dos Santos Silva - Pov. Baixao. 03 - MALAHDINHA - Agente Comunitário: Jurandir Martins Cerqueira - Faz. Olhos D'água, Faz. Serra Branca, Faz. Malhadinha. 04 - PAU SECO - Agente Comunitário: Antonio Santos Cerqueira - Pov. Pau Seco. 05 -BAIXA QUEIMADA - Pov. Baixa Queimada, Pov. Lucas, Malhador do Umbuzeiro, Caraiba de Cima, Pedra do Mocó, Rato Morto. ENDEREÇO - POVOADO BAIXÃO - HORÁRIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA: 08h A 12h e 13h às 16h - TELEFONE: UNIDADE NÃO POSSUI TELEFONE FIXO. SERVIÇOS - CONSULTAS (GERAL, PRÉ NATAL, HIPERDIA, ACS, PLANEJAMENTO FAMILIAR), VISITA DOMICILIAR, PREVENTIVOS, PROCEDIMENTOS, CURATIVOS, TESTE DO PEZINHO. MAPEAMENTO E PERFIL EPIDEMIOLÓGICO - ÁREA: SETOR ESFB - 2022 - CNES: 4033078. 01 - SETOR - Agente Comunitário: Verusca Carvalho Moreira - Pov. Setor. 02 - SETOR - Agente Comunitário: Pedro de Jesus Carvalho - Pov. Setor. 03 -ROÇA DE BAIXO - Agente Comunitário: Eduardo Pereira de Sena - Pov. Junco, Pov. Roça de Baixo. 04 - CALUMBI - Agente Comunitário: Maria Pereira Sena Araújo - Calumbi, Gravier, Junco, Olhos D'agua. 05- RIACHINHO - Agente Comunitário: Cirilo Santos dos Reis - Pov. Riachinho, Pov. Junco, Pov. Lagoa dos Caboclos, Malhador. 06 - IPOEIRA - Agente Comunitário: Jaqueline dos Santos - Ipoeira, Carrancudo, Samambaia. ENDEREÇO - PRAÇA SETOR DE SÃO FRANCISCO - HORÁRIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA: 08h A 12h e 13h às 16h - TELEFONE: UNIDADE NÃO POSSUI TELEFONE FIXO. SERVIÇOS - CONSULTAS (GERAL, PRÉ NATAL, HIPERDIA, ACS, PLANEJAMENTO FAMILIAR), VISITA DOMICILIAR, PREVENTIVOS, VACINAÇÃO, CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, PROCEDIMENTOS, CURATIVOS, TESTE DO PEZINHO. MAPEAMENTO E PERFIL EPIDEMIOLÓGICO - ÁREA: CANTO ESF - 2022 - CNES:4033051. 01 - JOSÉ VALÉRIO - Agente Comunitário: Dilma Nivea S. Lima - Pov. José Valerio, Faz. Ariri, Faz. Mandasaia, Faz. Abobrinha, Faz. Pinhoes, Faz. Pau D'agua. 02 - CANTO - Agente Comunitário: Edivilson Oliveira Silva - Pov. Canto, Faz. Tanque Novo. 03 - CANTO - Agente Comunitário: Egessivalda Cordeiro Lima - Pov. Canto. 04 - GATO - Agente Comunitário: Maria Alda Oliveira Santos - Pov. Lagoa do Boi, Faz. Tres Estradas, Pov. Gato, Faz. Pinhoes. 05 - GATO - Agente Comunitário: Tereza Reges da Paixão - Pov. Gato, Pov. Serrote. ENDEREÇO: POVADO DO CANTO - HORÁRIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA: 08h A 12h e 13h às 16h - TELEFONE: UNIDADE NÃO POSSUI TELEFONE FIXO. SERVIÇOS - CONSULTAS (GERAL, PRÉ NATAL, HIPERDIA, ACS, PLANEJAMENTO FAMILIAR), CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, VISITA DOMICILIAR, PREVENTIVOS PROCEDIMENTOS, CURATIVOS, TESTE DO PEZINHO. MAPEAMENTO E PERFIL EPIDEMIOLÓGICO - ÁREA: MARIA PRETA - ESFB- 2022 - CNES: 7084412. 01 - ALECRIM - Agente Comunitário: Anilda de Queiroz - Pov. Alecrim, Faz.Socavão, Faz.Caiçara, Faz. Massape. 02 - MARIA PRETA - Agente Comunitário: Josenice Santos Oliveira - Maria Preta, Formigueiro, Flores, Faz. Maria Preta. 03 -PAU D'ARCO - Agente Comunitário: Gilene Rocha Santos - Faz. Pau D'arco, Faz. Januaria, Faz. Maria Preta, Faz. Gameleira, Faz. Entrada. 04 - MORRINHO - Agente Comunitário: Maria Celia P. dos Santos - Morrinho, Fortuna, Socavao, Boa Vista, Laranjeira. ENDEREÇO: POVADO DE MARIA PRETA - HORÁRIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA: 08h A 12h e 13h às 16h - TELEFONE: UNIDADE NÃO POSSUI TELEFONE FIXO. SERVIÇOS - CONSULTAS (GERAL, PRÉ NATAL, HIPERDIA, ACS, PLANEJAMENTO FAMILIAR), CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, VISITA DOMICILIAR, PREVENTIVOS PROCEDIMENTOS, CURATIVOS, TESTE DO PEZINHO. MAPEAMENTO E PERFIL EPIDEMIOLÓGICO - ÁREA: FOGO POUCO - ESFB - 2022 - CNES:5568722. 01 - FOGO POUCO - Agente Comunitário: Gilmar Rodrigues dos Santos - Pov. Fogo Pouco, Faz. Campo Grande, Faz. Boa Vista, Faz. Pé de Serra, Faz. Lagoinha da Serra, Faz. Pedreira. 02 - QUITOLA - Agente Comunitário: Genice Constantino da Silva - Pov. Quitola, Faz.Massape, Faz. Alto Alegre, Faz. Araticum. 03 -PÉ DE SERRA - Agente Comunitário: José Nascimento dos Santos - Pov. Sitio Novo, Pov. Pé de Serra, Faz. Lage, Faz. Boa Vista, Faz. Samamabaia. 04 - PEDRA GRANDE - Agente Comunitário: Sonia Meireles de Carvalho - Pov. Pedra Grande, Faz. Lagoa Grande, Faz. Umbuzeiro, Faz. Alejado, Faz. Dezenove. ENDEREÇO: POVADO DE FOGO POUCO - HORÁRIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA: 08h A 12h e 13h às 16h - TELEFONE: UNIDADE NÃO POSSUI TELEFONE FIXO. SERVIÇOS - CONSULTAS (GERAL, PRÉ NATAL, HIPERDIA, ACS, PLANEJAMENTO FAMILIAR), CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, VISITA DOMICILIAR, PREVENTIVOS, PROCEDIMENTOS, CURATIVOS, TESTE DO PEZINHO. CAPS - ARCO ÍRIS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - ENDEREÇO: Rua José Hermógenes, Nº15 - Centro. Funcionamento: De Segunda á Sexta - Das 08H ás 16H - Telefone: (75) 99269-4536. EMAIL: caps.teofilandia@gmail.com - SERVIÇOS: Atendimento com Psiquiatra e Psicólogo, Oficinas Terapêuticas, Grupo Terapêutico e Atendimento Individual. SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ( SAMU) - BASE DESCENTRALIZADA-TEOFILÂNDIA/BA. RESPONSÁVEL TÉCNICA: Enfª LUZIA FERNANDA BORGES MIRANDA. ENDEREÇO: RUA JOSÉ CLEMENTE, Nº95 - HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 24H. TELEFONE: 192 - CELULAR: 75 99198-5469. Chamada via Whatsapp para área sem sinal telefônico. -E-MAIL: samudeteofilandia@gmail.com



Secretaria de Infraestrutura

Endereço

Praça José Luiz Ramos, S/Nº Centro, 48770-000 Teofilândia/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
07:00 às 16:00

Contatos

+55 (75) 3268-2150

gabinete@teofilandia.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Antônio Jackson Araújo Moura

Competência

À Secretaria da Infraestrutura compete: Coordenar as políticas do Governo na área de obra, energia e comunicações; Estabelecer objetivos, diretrizes e estratégias a serem seguidas nas suas diversas áreas de atuação pelos órgãos e entidades estaduais; Elaborar planos diretores e modelos de gestão compatíveis com as ações de desenvolvimento programados no âmbito dos setores de transportes nos diversos modos, energia, comunicações e obras públicas; Estabelecer a base institucional necessária para as áreas de atuação da Infraestrutura; Desenvolver os planos estratégicos para implementação das políticas de transportes, obras, energia e comunicações; Definir planos, programas e projetos em sua área de abrangência; Captar recursos, celebrar convênios e promover a articulação entre os órgãos e entidades estaduais, federais, municipais, internacionais e privados; Supervisionar e acompanhar as atividades relativas acompanhamento e execução de projetos da Infraestrutura; Realizar o planejamento indicativo e determinativo nas áreas de sua competência; Coordenar a articulação permanente entre os trabalhos da Secretaria e os órgãos e entidades vinculadas; Estabelecer normas, controles e padrões para serviços executados em sua área de abrangência; Criar, organizar e manter o sistema de informações dos diversos setores de sua competência; Exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos do Regulamento. Antenor Lustosa Pinho - Diretor de Estradas e Rodagem Responsável: Barragens, Estradas e Rodagem Bairro: Maritoca Contato: (75) 99118-7535 Das 07 às 12 e das 14 às 16 horas. Romildo Correia dos Santos - Diretor de Abastecimento Responsável: Caminhões PIPA Rua Manoel Joaquim de Moura Contato: (75) 99214-0234 Das 08 às 12 e das 14 às 17 horas. Pedro dos Reis Silva Diretor da Divisão de Agropecuária Responsável: Poços Artesianos Praça José Luiz Ramos Contato: (75) 99190-2077 Das 08 às 12 e das 14 às 17 horas



Secretaria de Assistência Social

Endereço

Rua Manoel Joaquim De Moura, Nº 158 Centro, 48770-000 Teofilândia/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui
08:00 às 17:00
Sex
08:00 às 12:00

Contatos

+55 (75) 3268-2735

assistenciasocial.secretaria@yahoo.com


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Isaias de Oliveira

Competência

Competência: A Secretaria de Assistência Social é responsável pelo desenvolvimento da política de Assistência deste Município e tem por finalidade: I- Colaborar com órgãos afins na esfera estadual e federal; II- Planejar, fiscalizar e executar as ações de Assistência Social. III-Viabilizar a prestação de serviços de proteção à criança, ao adolescente, ao idoso, às pessoas portadoras de deficiência e às famílias que se encontram em situação de fragilidade e vulnerabilidade social. IV- Elaborar o Plano Municipal de Assistência Social de acordo com as políticas e diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Assistência Social, integrando-o ao Plano de Desenvolvimento do Município. V- Viabilizar a execução de ações de forma que ampliem o mercado de trabalho local. VI- Conceder benefícios eventuais em casos de pobreza extrema ou outras de emergência, quando assim for decididamente comprovado. VII- Prestar apoio administrativo ao Conselho Municipal de Assistência Social. VIII- Coordenar, supervisionar e apoiar as ações de Assistência Social em articulação com o Conselho Municipal de Assistência Social . IX- Prestar apoio técnico às organizações de caráter público e sem fins lucrativos que desenvolvam atividades de promoção humana e desenvolvimento social garantindo o acesso dos munícipes à condição de cidadania. X- Participar da política e da execução de atividades de assistência social. Órgão: CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) Endereço: Rua José Américo, Centro S/N, CEP 48.770-000 Teofilândia-BA Horário de atendimento: Segunda- Feira, Terça- Feira, Quarta-Feira, Quinta- Feira, Sexta Feira; 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Contatos: (75)3268-2735 E-mail: crasteofilandia02@gmail.com Cargo e responsáveis: Coordenadora do CRAS: Edjane Oliveira dos Santos Silva Competência: O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é a porta de entrada da Assistência Social. É um local público, localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade. O CRAS oferta o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). No CRAS, os cidadãos também são orientados sobre os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Órgão: CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) Endereço: Travessa José Clemente, 2ª-Patos, Centro S/N, CEP 48.770-000 Teofilândia-BA Horário de atendimento: Segunda- Feira, Terça- Feira, Quarta-Feira, Quinta- Feira, Sexta Feira; 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Contatos: (75)3268-2079 E-mail: cteofilandia@gmail.com Cargo e responsáveis: Coordenadora do CREAS: Karilma de Almeida Rios Competência: O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) é uma unidade pública da Assistência Social que atende pessoas que vivenciam situações de violações de direitos ou de violências. Uma pessoa será atendida no CREAS, entre outras situações, por sofrer algum tipo de assédio, de discriminação, de abuso, de violência ou por demandar cuidados em razão da idade ou deficiência. Quem pode usar o serviço? Todas famílias ou indivíduos sozinhos que se encontrem em situação de risco, de violência ou de outras formas de violações de direitos. Órgão: Acolhimento Institucional (modalidade abrigo) Endereço: Rua Boa Vista, Nº 45, Bairro Cidade Nova, CEP 48.770-000 Teofilândia-BA Horário de atendimento: Domingo à Domingo, Regime de 24 horas. Contatos: (75) E-mail: abrigoaconchegofeliz@gmail.com Cargo e responsáveis: Coordenadora de Programas Governamentais: Rosilene dos Santos Pereira. Competência: O acolhimento institucional é um dos serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social. Seu principal objetivo é promover o acolhimento de famílias ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, de forma a garantir sua proteção integral. Esse serviço é prestado em unidade inseridas na comunidade e deve obrigatoriamente possuir características residenciais. Ou seja, ser um ambiente acolhedor e com estrutura física adequada para atender às necessidades dos usuários. Além disso, essas unidades devem cumprir os requisitos previstos nos regulamentos para a oferta do serviço de acolhimento, promovendo condições de acessibilidade, higiene, salubridade, segurança e privacidade



Gabinete:

Endereço

Praça José Luiz Ramos, S/N Centro , 48770-000 Teofilândia/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qui
08:00 às 17:00
Qua, Sex
08:00 às 12:00

Contatos

+55 (75) 3268-2150

gabinete@teofilandia.ba.gov.br


Cargo e responsáveis


Higo Moura Medeiros
Secretário (a) Eric Igor Silva Evangelista
imagem-foto

Competência

O prefeito é o chefe do poder executivo em sua esfera municipal, sendo o responsável por administrar os interesses da cidade em conjunto com a Câmara Municipal dos vereadores. No Brasil, o prefeito é eleito a cada quatro anos, podendo ser reeleito mais uma vez em sequência ou por mais vezes em mandatos não consecutivos. Como liderança municipal, o prefeito possui várias atribuições, dentre as quais, podemos enumerar: a) administrar os impostos recolhidos, bem como os orçamentos recebidos das esferas estadual e federal para aplicá-los em melhorias nas cidades; b) tomar medidas para melhor zelar pela limpeza da cidade, além de atender as demandas das áreas da educação, da saúde, do transporte, da cultura e outros; c) atuar nas áreas burocráticas administrativas e executivas referentes ao âmbito das cidades; d) reivindicar junto às esferas públicas e privadas o recebimento de benefícios para o município, além de convênios e outras ações que visem à execução de serviços e à captação e destino de recursos; e) apresentar projetos de lei à Câmara Municipal, além de promulgar, sancionar ou vetar leis que já tenham passado por votação entre os vereadores. Caso uma decisão legislativa seja inconstitucional, é dever do prefeito vetar o artigo em questão; f) representar o município de forma legal; g) ouvir e atender a comunidade, no sentido de atender as suas necessidades.



Controle Interno

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Praça José Luiz Ramos, S/N Centro, 48770-000 Teofilândia/BA

Horários de atendimento

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08:00 às 12:00

Contatos

+55 (75) 3268-2150

controladoria@teofilandia.ba.gov.br


Cargo e responsáveis


Luana Américo Oliveira

Competência

O papel do Controle Interno é muito maior do que apenas o de fiscalizar. A função principal do Controle é servir como ferramenta de apoio ao prefeito e de orientar, e somente após, cobrar e, em último caso, levar ao conhecimento do Ministério Público e do Tribunal de Contas, caso seja constatada algum ato ilícito de malversação do dinheiro público. O administrador inteligente, que tem um Controle Interno técnico e atuante, irá se apoiar nesse departamento, que certificará se tudo está ocorrendo dentro da legalidade, e o Controle o ajudará a fiscalizar, entre outras coisas, os atos dos servidores municipais, protegendo desta forma, o gestor. Outra atribuição importante ao Controle Interno é a de coordenar a transição do mandato, assegurando a ordem e a legalidade na transmissão, bem como que as informações passadas à equipe do gestor que estará assumindo estejam de acordo com a realidade



Procuradoria:

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procuradoria@teofilandia.ba.gov.br


Cargo e responsáveis


Alberto Carvalho

Competência

Suas finalidades são: desempenhar as funções de consultoria e assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo; representar o Município, privativamente, judicial e extrajudicialmente; realizar a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública, atuando em todos os processos em que haja interesse fiscal do Município; fazer o processamento dos feitos relativos ao patrimônio municipal imóvel; regularizar os atos administrativos, visando evitar que os mesmos sejam contestados, além de executar atividades compatíveis e correlatas com a sua área de atuação, bem como as atribuições que lhe forem conferidas por Lei e regulamentos municipais, agindo sempre sob a égide dos princípios da legalidade, moralidade e da indisponibilidade dos interesses públicos.



Gestor de Convênios/Engenharia:

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engenharia@teofilandia.ba.gov.br


Cargo e responsáveis


Alisson Almeida

Competência

O Gestor de Convênios tem como principais atribuições coordenar o planejamento das políticas públicas municipais; pleitear convênios junto aos Governos Federal e Estadual; executar em articulação com as demais Secretarias, órgãos e entidades da Administração Pública, a captação e negociação de recursos junto a órgãos e instituições nacionais e internacionais, públicos e privados; assessorar o Prefeito Municipal nos atos relativos ao planejamento e execução das diretrizes de gestão do Município. Além disso, tem a função de coordenar, em articulação com as demais Secretarias, órgãos e entidades da Administração Pública, a elaboração do plano plurianual e de projetos especiais de desenvolvimento, convênios e acompanhar a sua execução e zelar pela documentação e execução de todas as fases de assinatura de convênios entre o Município e os Governos Federal e Estadual e outros.



Licitação e Contratos

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Cargo e responsáveis


Merimar Lima dos Santos

Competência

A licitação é a forma como a Administração Pública pode comprar e vender. Já o contrato é o ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que há um acordo para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas.



Tesouraria

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tesouraria@teofilandia.ba.gov.br


Cargo e responsáveis


Katia Nunes Lima Boaventura

Competência

o tesoureiro é o profissional responsável pelas rotinas administrativas e financeiras da tesouraria, envolvendo o recebimento de receitas e pagamentos de despesas, verificação das disponibilidades de caixa, conciliação bancária, emissão de notas fiscais e recibos, averiguação de cheques, emissão de extratos bancários, previsões de fluxo de caixa, aplicações financeiras, movimentações bancárias, etc.



Diretoria de Contabilidade

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contabilidade@teofilandia.ba.gov.br


Cargo e responsáveis


Marcos Leão

Competência

I – estabelecer normas, regras, diretrizes e procedimentos para o adequado registro contábil dos atos e dos fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, como também a execução dos serviços de Contabilidade a serem aplicadas no âmbito dos órgãos/entidades da Administração Pública Municipal, consoante às disposições legais e regulamentares vigentes; II – realizar cadastros, alterações e manutenções do Plano de Contas Único, processos contábeis e demais tabelas no Sistema de Contabilidade; III – controlar executar os trabalhos e serviços de tesouraria e contabilidade dos fundos e órgãos da Administração Direta e Indireta; IV – emitir e conferir os relatórios de demonstrativos contábeis do Balanço Geral da Administração Pública Municipal; V – elaborar os Balancetes Mensais da Administração Direta, Indireta e do Balanço Geral Consolidado, em conformidade com a legislação vigente; VI – requerer documentos necessários para elaboração dos Balancetes Mensais da Administração Direta, Indireta e do Balanço Geral Consolidado; VII – disponibilizar aos órgãos de controle interno e externo, tempestivamente, a documentação comprobatória das informações contábeis, quando solicitado.



Patrimônio

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Praça José Luiz Ramos, S/N Centro, 48770-000 Teofilândia/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00

Contatos

+55 (75) 3268-2150

patrimonio@teofilandia.ba.gov.br


Cargo e responsáveis


Claudia Araújo Valverde de Andrade

Competência

Incorporação ou tombamento de bens patrimoniais – É o conjunto de procedimentos que têm por finalidade identificar e registrar o bem como integrante do patrimônio da CONAB, em virtude de: a) aquisição; b) doação; c) dação em pagamento; d) produção própria; e) permuta; f) construção; g) indenização.



Diretoria de Tributos

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Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00

Contatos

+55 (75) 3268-2150

tributos@teofilandia.ba.gov.br


Cargo e responsáveis


Jackson Nunes

Competência

Fiscalizar tributos; Realizar Levantamentos fiscais e contábeis de contribuintes pessoas físicas e jurídicas, Realizar estudos sobre a política de arrecadação, lançamento e cobrança de tributos municipais; Lavrar notificações, autos de infração e outros termos pertinentes.



Diretoria de Recursos Humanos

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Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00

Contatos

+55 (75) 3268-2150

rh@teofilandia.ba.gov.br


Cargo e responsáveis


Altair Ribeiro

Competência

a) Analisar e informar os processos relativos a assuntos de pessoal; b) Elaborar relatório anual da Área; c) Preparo de expediente relativo a ingresso no serviço público municipal; d) Registro cadastral da admissão de servidores e, respectivo preparo formal dos atos da nomeação; e) Proposição de programas de assistência aos servidores, colaborando em sua execução; f) Controlar a freqüência dos servidores; g) Encarregar-se dos expedientes relativos a licenças dos servidores municipais; h) Orientar e elaborar a escala de férias encarregando-se dos expedientes relativos a estas; i) Registro, contagem e apuração de tempo de serviço, fornecendo quando for o caso, certidão de tempo de serviço; j) Elaboração de folha de pagamento e outras referentes ao pagamento de pessoal; l) Relação dos descontos e observância dos prazos no que se refere às obrigações sociais;



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