- NOTA DE ESCLARECIMENTO -

Nestes primeiros 11 meses de gestão, o Município de Teofilândia, representado pela sua Secretaria de Educação e Cultura, tem promovido grandes avanços às condições de trabalho do servidor público, em especial, da classe do magistério, tão importante para o desenvolvimento do município, e que ao longo dos últimos anos passou por grande processo de desvalorização profissional.

A Prefeitura Municipal de Teofilândia, através da Secretaria de Educação e Cultura, além de reconhecer que a garantia de direitos é um grande dever para a gestão, entende que estes profissionais são importantes instrumentos de transformação da sociedade. Por isso, tem empenhado grandes esforços para garantir as melhores condições possíveis de trabalho a estes profissionais.

Em que pese ainda termos muito a avançar, e este é um grande propósito desta gestão, é importante ressaltar e comemorar os grandes avanços já alcançados neste primeiro ano de governo, com destaque para:

- Aplicação de 8% de correção do piso salarial, reparando parcialmente a defasagem existente;

- Retorno do desconto sindical para fortalecimento da APLB e da categoria;

- Reintegração do enquadramento ao contracheque dos servidores do magistério;

- Aplicação da irredutibilidade salarial para os atingidos pelas mudanças impostas pela Lei Complementar nº 25/2018;

- Retomada dos processos de mudança de nível;

- Organização completa do setor de protocolo e processos;

- Dentre outros.

Assim, entendemos que estamos no caminho certo, na certeza de que mais benefícios serão concedidos, com responsabilidade fiscal e sem comprometimento das finanças públicas do Município.

Prefeitura de Teofilândia - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Governo do povo.

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