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Prefeitura Municipal de Teofilândia

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Última atualização: 13 setembro 2024 às 08:41:13
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Teofilândia



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Teofilândia é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
13/09/2024 4176 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 064/2024 E CONTRATO nº 0172/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 065/2024 E CONTRATO nº 0174/2024.
-2º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0107/2023.
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12/09/2024 4175 AVISO DE DISPENSA Nº. 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0189/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
-1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0234/2023.
-2º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0237/2023.
-1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0235/2023.
-RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0236/2023.
-1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 002/2024.
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12/09/2024 4174 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0173/2024 DA DISPENSA Nº 039/2024. Download Detalhes
10/09/2024 4173 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 PADM: 181-2024 Download Detalhes
10/09/2024 4172 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR nº 39/2024
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE 023/2024.
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10/09/2024 4171 DECLARAÇÃO - DISPENSA DE VALOR- DV Nº 39/2024 PADM: Nº 182/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0171/2024 DA DISPENSA Nº 040/2024
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09/09/2024 4170 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 040/2024. Download Detalhes
09/09/2024 4169 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0186/2024.
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06/09/2024 4168 PORTARIA Nº 51 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
-PORTARIA Nº 52 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
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05/09/2024 4167 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0236/2024.
-RESUMO - EXTRATOS DE CONTRATOS: COMPETÊNCIA: SETEMBRO/2024.
-RESUMO - EXTRATO DE CONTRATO: COMPETÊNCIA: AGOSTO/2024.		 Download Detalhes
05/09/2024 4166 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DV 38|2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 38/2024.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO NO DOM EDIÇÃO Nº 4148 - EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.001-2024.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO NO DOM EDIÇÃO Nº 4147 - EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.002-2024.		 Download Detalhes
04/09/2024 4165 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0168/2024 E INEXIGIBILIDADE Nº 063/2024. Download Detalhes
03/09/2024 4164 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0240/2023. Download Detalhes
03/09/2024 4163 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0230A/2023.
-RESUMO - EXTRATO DE CONTRATO: COMPETÊNCIA: AGOSTO/2024.		 Download Detalhes
03/09/2024 4162 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0167/2024 DA DISPENSA Nº 037/2024. Download Detalhes
03/09/2024 4161 AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO NO DOM EDIÇÃO Nº 4154 - NUMERO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0271/2021. Download Detalhes
03/09/2024 4160 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 PADM: 181-2024.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024 PADM: 182-2024.		 Download Detalhes
02/09/2024 4159 ERRATA DO EDITAL N° 001 DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
02/09/2024 4158 PORTARIA Nº 50 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
02/09/2024 4157 DECLARAÇÃO DE DECADÊNCIA DE RECURSO DISPENSA DE VALOR Nº 037/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 037/2024.		 Download Detalhes
29/08/2024 4156 ESCLARECIMENTO Nº 001 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024. Download Detalhes
27/08/2024 4155 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024. Download Detalhes
27/08/2024 4154 15º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0270/2021.
-1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0227/2023.
-1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0231/2023.
-9º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0271/2021.
-DECRETO Nº 63 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.		 Download Detalhes
27/08/2024 4153 AVISO DE DISPENSA DV 38|2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA – LEI 14.133/21 DISPENSA 38/2024.
-AVISO DE DISPENSA DV 39|2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA – LEI 14.133/21 DISPENSA 39/2024.		 Download Detalhes
26/08/2024 4152 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024/SRP. Download Detalhes
26/08/2024 4151 LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 007/2024.
-DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA/BA.
-PORTARIA Nº 49 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.		 Download Detalhes
26/08/2024 4150 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.		 Download Detalhes
23/08/2024 4149 PORTARIA Nº 48, DE 23 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
23/08/2024 4148 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.01/2024.
-EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0175/2024
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23/08/2024 4147 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.02/2024.
-EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0177/2024.
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23/08/2024 4146 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.23/2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2024/SRP.
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22/08/2024 4145 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024. Download Detalhes
21/08/2024 4144 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.
-TERMO DE REFERÊNCIA – LEI 14.133/21 COMPRAS – CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0174/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº. 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0174/2024
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21/08/2024 4143 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2024.		 Download Detalhes
20/08/2024 4142 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0198/2022.
-3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0199/2022.		 Download Detalhes
19/08/2024 4141 EDITAL Nº 001 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N. 08/2024.
-EDITAL Nº 01, DE 19 AGOSTO DE 2024.
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19/08/2024 4140 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0282/2022. Download Detalhes
16/08/2024 4139 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024. Download Detalhes
13/08/2024 4138 ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 020/2024.
-PORTARIA Nº 47 DE 13 DE AGOSTO DE 2024.		 Download Detalhes
12/08/2024 4137 AVISO DE DISPENSA DESERTA DISPENSA DV Nº 036/2024. Download Detalhes
09/08/2024 4136 ERRATA DA DECRETO Nº 62 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
-PARECER TÉCNICO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 20/2024.		 Download Detalhes
09/08/2024 4135 2º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0211/2022. Download Detalhes
08/08/2024 4134 DECRETO Nº 62 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 61 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 60 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 59 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 58 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 57 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.		 Download Detalhes
08/08/2024 4133 EXTRATO DE DISPENSA Nº 031/2024 E CONTRATO Nº 0157/2024. Download Detalhes
07/08/2024 4132 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0238/2022.
-RESUMOS - EXTRATOS DE CONTRATOS: COMPETÊNCIA: JULHO/2024.		 Download Detalhes
06/08/2024 4131 DECRETO Nº 44 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 45 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 46 DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 47 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 48 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 49 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 50 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 51 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 43 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 061/2024 E CONTRATO 0156/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 060/2024 E CONTRATO 0155/2024.		 Download Detalhes
06/08/2024 4130 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 062/2024.
-1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0220/2023.
-4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0238/2022.
-1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0221/2023.
-AVISO DE DISPENSA DV 36|2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2024.		 Download Detalhes
05/08/2024 4129 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0163/2024 E INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024. Download Detalhes
02/08/2024 4128 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 015/2024.
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02/08/2024 4127 AVISO NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024. Download Detalhes
02/08/2024 4126 ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 021/2024. Download Detalhes
01/08/2024 4125 SEGUNDA SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS DO PE 20-2024.
-TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL CONTRATO Nº 044/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0160/2024 E DISPENSA Nº 033/2024.		 Download Detalhes
31/07/2024 4124 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE VALOR Nº 033/2024 Download Detalhes
31/07/2024 4123 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
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31/07/2024 4122 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0159/2024 E DISPENSA Nº 032/2024.
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30/07/2024 4121 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DOM EDIÇÃO Nº 4117 E 4119.
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30/07/2024 4120 CONTRATO Nº 0153/2024.
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30/07/2024 4119 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 032/2024. Download Detalhes
29/07/2024 4118 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024.
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29/07/2024 4117 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
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29/07/2024 4116 DECRETO Nº 56 DE 29 DE JULHO DE 2023 - Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal. Download Detalhes
26/07/2024 4115 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
26/07/2024 4114 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
-RESUMO- EXTRATO DE CONTRATO: COMPETÊNCIA: JUNHO/2024 Nº DO CONTRATO: 0149/2024.
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25/07/2024 4113 2º TERMO ADITVO AO CONTRATO Nº 0221A/2023.
-RESUMO- EXTRATO DE CONTRATO: COMPETÊNCIA: JULHO/2024 - Nº DO CONTRATO: 0149/2024.
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24/07/2024 4112 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0159/2024.
-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Atender as necessidades das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Serviços Públicos, Assistência Social, Saúde e da Educação e Cultura para aquisição de pães
-TERMO DE REFERÊNCIA - Aquisição de Pães, conforme especificados em planilha anexa, para atender as demandas das Secretarias Municipais.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 31/2024.		 Download Detalhes
24/07/2024 4111 LICENÇA AMBIENTAL PROCESSO N° 08/2024 - OPERAÇÃO 08/2024
-LICENÇA AMBIENTAL PROCESSO N° 08/2024 - OPERAÇÃO 010/2023.
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24/07/2024 4110 ERRATA DA PORTARIA Nº 26 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 27 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 28 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 38 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 40 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 42 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 44 DE 05 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
23/07/2024 4109 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 069A/2024.
-2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0215/2022.
-2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0216/2022.
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0215/2022.
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0216/2022.		 Download Detalhes
23/07/2024 4108 PORTARIA Nº 46 DE 23 DE JULHO DE 2024.
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22/07/2024 4107 AVISO DE DISPENSA Nº. 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0156/2024.
-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.
-TERMO DE REFERÊNCIA - LEI 14.133/21 COMPRAS - CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0156 /2024.
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22/07/2024 4106 TERMO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023. Download Detalhes
19/07/2024 4105 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para gerar melhor resultado para contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos de brinquedos educativos e recreativos, visando atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Teofilândia-BA. Download Detalhes
19/07/2024 4104 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REVISÃO DE PREÇO - ATA SRP Nº 056/2023.
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18/07/2024 4103 AVISO DE DISPENSA Nº 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0160/2024.
-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP - SIMPLIFICADO.
-TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.		 Download Detalhes
18/07/2024 4102 DECRETO Nº 54 DE 18 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 55 DE 18 DE JULHO DE 2023.
-LEI Nº 439 DE 16 DE JULHO DE 2024.
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18/07/2024 4101 AVISO DE DISPENSA DV 31/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0149/2024.
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17/07/2024 4100 1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 073/2024.
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17/07/2024 4099 RESUMOS - EXTRATOS DE CONTRATOS: COMPETÊNCIA: JUNHO/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024.
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17/07/2024 4098 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024. Download Detalhes
16/07/2024 4097 RELATÓRIO FINAL DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019/2024.
-EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO DA DISPENSA Nº 030/2024.
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16/07/2024 4096 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024/SRP.
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16/07/2024 4095 LEI Nº 439 DE 16 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
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16/07/2024 4094 DECLARAÇÃO DISPENSA DE VALOR- DV Nº 30/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 30/2024.
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15/07/2024 4093 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0152/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
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15/07/2024 4092 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024.
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12/07/2024 4091 DECRETO Nº 52 DE 12 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 53 DE 12 DE JULHO DE 2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS.
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12/07/2024 4090 DECLARAÇÃO DE DECADÊNCIA DE RECURSO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0141/2023.
-4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0119/2022.
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10/07/2024 4089 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 029/2024 E CONTRATO Nº 0147/2024.
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10/07/2024 4088 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 053A/2024 E CONTRATO 0141/2024.
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DOM EDIÇÃO Nº 4087 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024.		 Download Detalhes
10/07/2024 4087 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024.
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10/07/2024 4086 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DOM EDIÇÃO Nº 4080 FICA RETIFICADO CONTRATO Nº 0141/2024.
-5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0147/2022.
-4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0143/2022.
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10/07/2024 4085 EXTRATOS DE CONTRATOS – JUNHO/2024.
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-		 Download Detalhes
10/07/2024 4084 1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0202/2023.
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09/07/2024 4083 ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 018/2024.
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09/07/2024 4082 DECRETO Nº 51 DE 09 DE JULHO DE 2024.
-RELATÓRIO TÉCNICO DA ANÁLISE DE PROPOSTAS E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024.		 Download Detalhes
09/07/2024 4081 DECLARAÇÃO DISPENSA DE VALOR- DV Nº 29/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 29/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024.
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09/07/2024 4080 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 053/2024 E CONTRATO Nº 0141/2024. Download Detalhes
08/07/2024 4079 AVISO NOTIFICAÇÃO Nº 01/2024 REF. CONTRATO Nº 0221/2023. Download Detalhes
08/07/2024 4078 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 058/2024 E CONTRATO Nº 0146/2024.
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08/07/2024 4077 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024/SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024.		 Download Detalhes
08/07/2024 4076 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2024/SRP.
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05/07/2024 4075 AVISO DE DISPENSA DV 30|2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA - Contratação de empresa agenciadora especializada em emissão e venda de passagens aéreas e terrestres em todo o território nacional, e que estejam devidamente credenciadas aos órgãos reguladores.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA/BA.		 Download Detalhes
05/07/2024 4074 DECRETO Nº 49 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 50 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 25 DE 05 DE JULHO DE 2024.
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04/07/2024 4073 RESPOSTA AOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE018/2024. Download Detalhes
04/07/2024 4072 DECRETO Nº 47 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 48 DE 04 DE JULHO DE 2024.
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03/07/2024 4071 RELATÓRIO FINAL DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 017/2024.
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03/07/2024 4070 DECRETO Nº 46 DE 03 DE JULHO DE 2024.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 23 DE 21 DE JUNHO DE 2024.
-1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2024.
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03/07/2024 4069 EXTRATO - PRE/ZE-123 - EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024. Download Detalhes
03/07/2024 4068 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024.
-RELATÓRIO TÉCNICO DA ANÁLISE PROPOSTAS DE PREÇO REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.		 Download Detalhes
28/06/2024 4067 AVISO DE RETIFICAÇÃO - FICA RETIFICADO O NÚMERO DO PROCESSO DA INEXIGIBILIDADE REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0146/2024 CUJO EXTRATO FOI PUBLICADO NO DOM NA EDIÇÃO Nº 4065 DO DIA 28/06/2024.
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28/06/2024 4066 PORTARIA Nº 24, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a publicação de resultado de processo administrativo de vacância de cargo.
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28/06/2024 4065 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 056/2024 E CONTRATO 0144/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 056/2024 E CONTRATO 0145/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024.		 Download Detalhes
27/06/2024 4064 AVISO DE NOTIFICAÇÃO N° 001/2024 CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 070/2024.
-AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° DE 001/2024.		 Download Detalhes
27/06/2024 4063 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024.		 Download Detalhes
27/06/2024 4062 RESUMOS- EXTRATOS DE CONTRATOS: COMPETÊNCIA: JUNHO/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024 E CONTRATO 0140/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 054/2024 E CONTRATO 0142/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 055/2024 E CONTRATO 0143/2024.		 Download Detalhes
27/06/2024 4061 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA/BA.
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25/06/2024 4060 AVISO DE NOTIFICAÇÃO N° 001/2024 CONTRATO N° 027A/2024. Download Detalhes
21/06/2024 4059 AVISO DE DISPENSA DV/29/2024
-TERMO DE REFERÊNCIA PADM 0141-2024
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21/06/2024 4058 PORTARIA N.º 23 DE 21 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
20/06/2024 4057 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 051/202 E CONTRATO Nº 0138/2024 Download Detalhes
20/06/2024 4056 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024 Download Detalhes
19/06/2024 4055 2º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0147/2023 Download Detalhes
19/06/2024 4054 LEI Nº 437, DE 19 DE JUNHO DE 2024
-LEI N° 438 DE 19 DE JUNHO DE 2024		 Download Detalhes
19/06/2024 4053 DECRETO Nº 45 DE 19 DE JUNHO DE 2024EXONERA TUTOR DISCIPLINAR.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 026/2024 E CONTRATO Nº 0133/2024
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 026/2024 E CONTRATO Nº 0132/2024
-PORTARIA Nº 22 DE 19 DE JUNHO DE 2024CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.		 Download Detalhes
18/06/2024 4052 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.18/2024
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2024/SRP		 Download Detalhes
18/06/2024 4051 ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE 015/2024
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE 016/2024		 Download Detalhes
18/06/2024 4050 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 017/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024		 Download Detalhes
17/06/2024 4049 RESUMO CONTRATO – EXTRATO/ MAIO DE 2024 Download Detalhes
14/06/2024 4048 DECLARAÇÃO DISPENSA DE VALOR- DV Nº 26/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 26/2024.
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12/06/2024 4047 IMPUGNAÇÃO PE Nº 16-2024. Download Detalhes
10/06/2024 4046 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024 E CONTRATO 0130/2024. Download Detalhes
07/06/2024 4045 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 027/2024 E CONTRATO Nº 0131/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 025/2024 E CONTRATO Nº 0129/2024.
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07/06/2024 4044 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 027/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 025/2024 E CONTRATO Nº 0129/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 021/2024 E CONTRATO Nº 097/2024.		 Download Detalhes
06/06/2024 4043 RESUMOS - EXTRATOS DE CONTRATOS: COMPETÊNCIA: MAIO/2024.
-AVISO NOTIFICAÇÃO Nº 002/2024 CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO Nº 0150/2022.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.		 Download Detalhes
06/06/2024 4042 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024.
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06/06/2024 4041 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2024, PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 014/2024.
-PORTARIA Nº 21 DE 06 JUNHO DE 2024.		 Download Detalhes
05/06/2024 4040 RESUMOS - EXTRATOS DE CONTRATOS: COMPETÊNCIA: MAIO/2024. Download Detalhes
05/06/2024 4039 DECRETO Nº 43 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 44 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
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05/06/2024 4038 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
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05/06/2024 4037 LEI N° 435 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-LEI N° 436 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 025/2024.
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05/06/2024 4036 DECRETO Nº 42 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-ERRATA DA DECRETO Nº 41 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DOM EDIÇÃO Nº 4034 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 023/2024 E CONTRATO Nº 0111/2024.
-DECLARAÇÃO DE DECADÊNCIA DE RECURSO DISPENSA DE VALOR Nº 025/2024.		 Download Detalhes
04/06/2024 4035 DECRETO Nº 40 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 41 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
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04/06/2024 4034 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 26/2024.
-RELATÓRIO FINAL DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024 E CONTRATO 0109/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 023/2024 E CONTRATO Nº
-0111/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 023/2024 E CONTRATO Nº
-0110/2024.		 Download Detalhes
04/06/2024 4033 RESUMO- EXTRATO DE CONTRATO: COMPETÊNCIA: MAIO/2024.
-DECLARAÇÃO DISPENSA DE VALOR- DV Nº 23/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 23/2024.		 Download Detalhes
03/06/2024 4032 DECRETO Nº 39 DE 03 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
03/06/2024 4031 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024. Download Detalhes
03/06/2024 4030 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024/SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024.
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31/05/2024 4029 1º RESULTADO DA ANÁLISE TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO P/ SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024.
-1º PARECER TÉCNICO – FASE ANÁLISE TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 - BNR MOLINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
-1º PARECER TÉCNICO – FASE ANÁLISE TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 - DROGAFONTE MEDICAMETNOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
-1º PARECER TÉCNICO – FASE ANÁLISE TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 - MEDFASP SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA-EPP.
-1º PARECER TÉCNICO – FASE ANÁLISE TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA.
-1º PARECER TÉCNICO – FASE ANÁLISE TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 - OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA.		 Download Detalhes
29/05/2024 4028 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 077/2024.
-4º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0142/2022.
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29/05/2024 4027 RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 - AGRICULUTRA FAMILIAR.
-PARECERES TÉCNICOS NUTRICIONAIS - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.16/2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2024/SRP.		 Download Detalhes
28/05/2024 4026 DECLARAÇÃO DA DECISÃO RELACIONADA A DISPENSA DE VALOR. Download Detalhes
28/05/2024 4025 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 020/2024 E CONTRATO Nº 0105/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
-NOTA EXPLICATIVA.		 Download Detalhes
28/05/2024 4024 DECRETO Nº 38 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 20 DE 28 DE MAIO DE 2024.
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28/05/2024 4023 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 20/2024.
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27/05/2024 4022 DECRETO Nº 37, DE 27 DE MAIO DE 2024.
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27/05/2024 4021 RELATÓRIO FINAL DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013/2024. Download Detalhes
27/05/2024 4020 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23/2024.
-AVISO DE DISPENSA DV 26|2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA PADM: 108-2024.		 Download Detalhes
24/05/2024 4019 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 012/2024 E CONTRATO Nº 057/2024. Download Detalhes
24/05/2024 4018 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DOM EDIÇÃO Nº 4016 - FICA RETIFICADO O NÚMERO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
24/05/2024 4017 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA/BA.
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23/05/2024 4016 AVISO DE DISPENSA Nº. 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024.
-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.
-TERMO DE REFERÊNCIA – LEI 14.133/21 COMPRAS – CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.089 /2024.		 Download Detalhes
23/05/2024 4015 3º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 099/2023.
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23/05/2024 4014 9º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0271/2021.
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23/05/2024 4013 DECRETO Nº 36, DE 23 DE MAIO DE 2024.
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22/05/2024 4012 RESUMO- EXTRATO DE CONTRATO: COMPETÊNCIA: ABRIL/2024.
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22/05/2024 4011 RESUMOS - EXTRATOS DE CONTRATOS: COMPETÊNCIA: ABRIL/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 21/2024.
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22/05/2024 4010 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024/SRP.
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22/05/2024 4009 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0014/2024.
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21/05/2024 4008 AVISO DE DISPENSA DV23|2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA PADM: 109-2024.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2024.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21/2024.		 Download Detalhes
21/05/2024 4007 ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
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21/05/2024 4006 PORTARIA Nº 19 DE 21 DE MAIO DE 2024.
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20/05/2024 4005 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 008/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2024.		 Download Detalhes
17/05/2024 4004 RELATÓRIO FINAL DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024.
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16/05/2024 4003 RELATÓRIO FINAL DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024.
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16/05/2024 4002 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DOM EDIÇÃO Nº 3993 - EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 017/2024 E CONTRATO Nº 075/2024.
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16/05/2024 4001 AVISO DE DISPENSA DV20/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
-AVISO DE DISPENSA DV21/2024
-TERMO DE REFERÊNCIA.
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16/05/2024 4000 AVISO NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024 CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO Nº 0150/2022.
-AVISO NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024 CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO Nº 0142/2022.
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15/05/2024 3999 AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024 RETIFICADO.
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15/05/2024 3998 SEGUNDO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS AMOSTRAS APRESENTADAS DOS INSUMOS ELÉTRICOS, SEGUIDA DO PARECER TÉCNICO AVALIATIVO DAS CARACTERÍSTICAS ELÉTRICAS E DOCUMENTAIS SOLICITADAS PELA ADMINISTRAÇÃO EM RELAÇÃO À ENTREGA DE CADA INSUMO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024.
-2º RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO P/ SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024.		 Download Detalhes
14/05/2024 3997 1º RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO P/ SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024.
-PARECER TÉCNICO NUTRICIONAL PREGÃO ELETRÔNICO N° PE011/2024.
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14/05/2024 3996 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 043/202 E CONTRATO Nº 090/2024.
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14/05/2024 3995 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 E CONTRATO 079/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024 E CONTRATO 080/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024 E CONTRATO 081/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024 E CONTRATO 082/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024 E CONTRATO 085/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024 E CONTRATO 087/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 041/2024 E CONTRATO 088/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024 E CONTRATO 089/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024 E CONTRATO 091/2024.		 Download Detalhes
13/05/2024 3994 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 013/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0013/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 010/2024.		 Download Detalhes
09/05/2024 3993 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 017/2024 E CONTRATO Nº 075/2024.
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08/05/2024 3992 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 015/2024 E CONTRATO Nº 068/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 019/2024 E CONTRATO Nº 086/2024.		 Download Detalhes
08/05/2024 3991 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 E CONTRATO Nº 078/2024.
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08/05/2024 3990 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024 E CONTRATO Nº 083/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 19/2024.
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07/05/2024 3989 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024/SRP.
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07/05/2024 3988 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO N° 19/2024. Download Detalhes
06/05/2024 3987 1º RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO P/ SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024.
-RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS AMOSTRAS APRESENTADAS DOS INSUMOS ELÉTRICOS, SEGUIDA DO PARECER TÉCNICO AVALIATIVO DAS CARACTERÍSTICAS ELÉTRICAS E DOCUMENTAIS SOLICITADAS PELA ADMINISTRAÇÃO EM RELAÇÃO À ENTREGA DE CADA INSUMO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024.		 Download Detalhes
06/05/2024 3986 DECRETO Nº 34 DE 06 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 35 DE 06 DE MAIO DE 2024.
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03/05/2024 3985 ESCLARECIMENTO Nº 002 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 Download Detalhes
03/05/2024 3984 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024 E CONTRATO Nº 073/2024.
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02/05/2024 3983 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024.
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02/05/2024 3982 ESCLARECIMENTO Nº 001 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024.
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30/04/2024 3981 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 011/2024 E CONTRATO Nº 061/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 013/2024 E CONTRATO Nº 062/2024.
-3º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0159/2022.		 Download Detalhes
30/04/2024 3980 RESUMO- EXTRATO DE CONTRATO: COMPETÊNCIA: ABRIL/2024.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DV-19|2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA – LEI 14.133/21 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2024.		 Download Detalhes
30/04/2024 3979 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 -PNAE.
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29/04/2024 3978 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024.
-RESUMOS- EXTRATO DE CONTRATOS: COMPETÊNCIA: ABRIL/2024.
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29/04/2024 3977 RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024. Download Detalhes
29/04/2024 3976 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 018/2024 E CONTRATO Nº 076/2024. Download Detalhes
29/04/2024 3975 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 018/2024. Download Detalhes
29/04/2024 3974 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024. Download Detalhes
29/04/2024 3973 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024. Download Detalhes
26/04/2024 3972 ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 009/2024. Download Detalhes
25/04/2024 3971 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REVISÃO DE PREÇO - CONTRATO Nº 0150/2022. Download Detalhes
25/04/2024 3970 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
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25/04/2024 3969 AVISO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 19/2024. Download Detalhes
24/04/2024 3968 ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 005/2024.
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24/04/2024 3967 AVISO DE DISPENSA DV-19|2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA – LEI 14.133/21 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 080/2024.
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24/04/2024 3966 DECRETO Nº 15 DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 16 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 17 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 18 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 19 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 20 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 21 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 23 DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 24 DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 25 DE 25 DE MARÇO DE 2024.		 Download Detalhes
24/04/2024 3965 1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0153/2023.
-1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0169A/2023.
-8º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0271/2021.
-14º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0270/2021.
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19/04/2024 3964 MINUTA DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2024/SRP.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 011/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024.
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18/04/2024 3963 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024 E CONTRATO 071/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024 E CONTRATO 072/2024.		 Download Detalhes
18/04/2024 3962 ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE 007/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.		 Download Detalhes
18/04/2024 3961 DECRETO Nº 33 DE 18 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
18/04/2024 3960 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024.		 Download Detalhes
17/04/2024 3959 1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0153/2023.
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17/04/2024 3958 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 17/2024.
-1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0149/2023.
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17/04/2024 3957 ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE 006/2024.
-CERTIDÃO DE TRANSCORREÊNCIA DE PRAZO RECURSAL DISPENSA DE VALOR- DV Nº 17/2024.
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17/04/2024 3956 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 016/2024.
-DECLARAÇÃO DE DECADÊNCIA DE RECURSO DISPENSA DE VALOR Nº 016/2024.
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17/04/2024 3955 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DOM EDIÇÃO Nº 3953 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL CONTRATO Nº 0261/2023. Download Detalhes
17/04/2024 3954 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 E CONTRATO 069/2024. Download Detalhes
16/04/2024 3953 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 0261/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024 E CONTRATO 065/2024.
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15/04/2024 3952 DECRETO Nº 32, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
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15/04/2024 3951 DECRETO Nº 31 DE 15 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
12/04/2024 3950 LEI Nº 433, DE 06 DE ABRIL DE 2024.
-LEI Nº 434, DE 06 DE ABRIL DE 2024.
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11/04/2024 3949 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 015/2024.
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11/04/2024 3948 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 10/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 014/2024.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024.		 Download Detalhes
11/04/2024 3947 PARECER JURIDICO REF. MANIFESTAÇÃO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 – LEI Nº 14.133/2021.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0147/2023.
-4º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0142/2021.
-4º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0143/2021.		 Download Detalhes
11/04/2024 3946 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024/SRP. Download Detalhes
11/04/2024 3945 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024.
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11/04/2024 3944 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024.
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10/04/2024 3943 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 E CONTRATO 064/2024.
-1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0122/2023.
-2º TERMO ADITVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 0122/2023.
-3º TERMO ADITVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 0122/2023.		 Download Detalhes
10/04/2024 3942 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 E CONTRATO 063/2024. Download Detalhes
08/04/2024 3941 TERMO DE REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. Download Detalhes
08/04/2024 3940 AVISO DE DISPENSA DV-17|2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
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08/04/2024 3939 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024- REPUBLICAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO: ARTIGO 75 II DA LEI Nº 14.133/21. Download Detalhes
05/04/2024 3938 DECRETO Nº 30 DE 05 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
05/04/2024 3937 AVISO DE DISPENSA Nº. 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA – LEI 14.133/21 COMPRAS – CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 069 /2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 016/2024.		 Download Detalhes
05/04/2024 3936 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 013/2024 Download Detalhes
04/04/2024 3935 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REVISÃO DE PREÇO - ATA SRP Nº. 040/2023
-DECRETO Nº 27, DE 04 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 28 DE 04 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 29, DE 04 DE ABRIL DE 2024
-AVISO DE DISPENSA DV-15|2024
-TERMO DE REFERÊNCIA
-AVISO NOTIFICAÇÃO 001-2024
-PORTARIA Nº 18 DE 04 DE ABRIL DE 2024		 Download Detalhes
04/04/2024 3934
-1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0158/2023.
-1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0253/2023.
-1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 040/2024.
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04/04/2024 3933 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024 Download Detalhes
03/04/2024 3932 DECRETO Nº 25 DE 03 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 26 DE 03 DE ABRIL DE 2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 011/2024
-1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 040/2024		 Download Detalhes
03/04/2024 3931 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.07/2024
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2024/SRP
-AVISO DE DISPENSA DV-14|2024
-TERMO DE REFERÊNCIA – LEI 14.133/21 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 065/2024
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02/04/2024 3930 2º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 099/2023
-DECRETO Nº 23 DE 02 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 24 DE 02 DE ABRIL DE 2024
-RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 0011/2024
-PARECER JURÍDICO REF. RECURSO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024		 Download Detalhes
02/04/2024 3929 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024. Download Detalhes
01/04/2024 3928 DECRETO Nº 21 DE 01 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 21 DE 01 DE ABRIL DE 2024
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2024/SRP
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2024/SRP
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DV-10|2024
-RESUMO- EXTRATO DE CONTRATO: COMPETÊNCIA: MARÇO/2024
-RELATÓRIO FINAL DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024		 Download Detalhes
01/04/2024 3927 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024		 Download Detalhes
26/03/2024 3926 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2024.
-RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 (AGRICULUTRA FAMILIAR).
-PARECER TÉCNICOS NUTRICIONAIS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
-3º RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO P/ SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024.
-PARECER TÉCNICO NUTRICIONAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024.		 Download Detalhes
25/03/2024 3925 AVISO DE DISPENSA Nº. 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024
-TERMO DE REFERÊNCIA – LEI 14.133/21 COMPRAS – CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 055 /2024
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25/03/2024 3924 DECRETO Nº 19 DE 25 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 20 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
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25/03/2024 3923 DECRETO Nº 18, DE 25 DE MARÇO DE 2024
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21/03/2024 3922 RESUMO- EXTRATO DE CONTRATO: COMPETÊNCIA: FEVEREIRO/2024
-2º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 122/2022
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21/03/2024 3921 3º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0135/2022 Download Detalhes
20/03/2024 3920 4º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 092/2021 Download Detalhes
19/03/2024 3919 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 012/2024
-2º RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO P/ SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024
-PARECER TÉCNICO NUTRICIONAL LOTE 004
-PARECER TÉCNICO NUTRICIONAL LOTE 005
-PARECER TÉCNICO NUTRICIONAL LOTE 007
-PARECER TÉCNICO NUTRICIONAL LOTE 008
-PARECER TÉCNICO NUTRICIONAL LOTE 009
-PARECER TÉCNICO NUTRICIONAL LOTE 013
-PARECER TÉCNICO NUTRICIONAL LOTE 015		 Download Detalhes
19/03/2024 3918 ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
-LEI Nº 432 DE 19 DE MARÇO DE 2024
-CERTIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2023
-ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA CCR N° 01/2023		 Download Detalhes
19/03/2024 3917 DECLARAÇÃO DE DECADÊNCIA DE RECURSO DISPENSA DE VALOR Nº 012/2024. Download Detalhes
18/03/2024 3916 RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-RELATÓRIO TÉCNICO DA ANÁLISE PROPOSTAS DE PREÇO REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.		 Download Detalhes
18/03/2024 3915 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 253 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
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15/03/2024 3914 PORTARIA Nº 17 DE 15 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
15/03/2024 3913 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024.
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14/03/2024 3912 DECRETOS.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 E CONTRATO 049/2024.
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14/03/2024 3911 ERRATA DA DECRETO Nº 17 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 16 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
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14/03/2024 3910 4º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0243/2022
-3º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0241/2022
-1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 043/2023
-1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0140/2023
-1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0107/2023
-2º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0123/2023
-1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0133/2023
-1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0124/2023
-TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0126/2023
-1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0132/2023		 Download Detalhes
14/03/2024 3909 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 039/2024
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13/03/2024 3908 RESUMO- EXTRATO DE CONTRATO: COMPETÊNCIA: FEVEREIRO/2024. Download Detalhes
13/03/2024 3907 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 Download Detalhes
13/03/2024 3906 1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0142/2023
-1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0121/2023
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13/03/2024 3905 PORTARIA Nº 15 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 16 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
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12/03/2024 3904
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 UNDAMENTAÇÃO: ARTIGO 75 INCISO I, DA LEI Nº 14.133/21 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024.ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE 02/2024.
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12/03/2024 3903 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024.
-AVISO DE DISPENSA FRACASSADA DV Nº 10/2024.
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12/03/2024 3902 ATOS LICITATÓRIOS. Download Detalhes
11/03/2024 3901 ATA Nº 03 DE SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
-RELATÓRIO TÉCNICO DA ANÁLISE PROPOSTAS DE PREÇO REFERENTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023
-DECRETO Nº 16 DE 11 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 17 DE 11 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 12 DE 11 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 13 DE 11 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 14 DE 11 DE MARÇO DE 2024		 Download Detalhes
11/03/2024 3900 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 E CONTRATO 027/2024. Download Detalhes
08/03/2024 3899 PORTARIA Nº 10 DE 08 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 11 DE 08 DE MARÇO DE 2024
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08/03/2024 3898 1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0112/2023
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08/03/2024 3897 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 Download Detalhes
07/03/2024 3896 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DOM EDIÇÃO Nº 3783. Download Detalhes
07/03/2024 3895 AVISO DE DISPENSA Nº. 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024
-TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
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07/03/2024 3894 DECRETO Nº 14 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 15 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
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07/03/2024 3893 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024		 Download Detalhes
07/03/2024 3892 13º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0270/2021
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06/03/2024 3891 AVISO DE DISPENSA Nº. 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA – LEI 14.133/21.
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06/03/2024 3890 LICENÇA AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. Download Detalhes
05/03/2024 3889 AVISO DE DISPENSA DV-10|2024
-TERMO DE REFERÊNCIA – LEI 14.133/21 COMPRAS – CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 038 /2024
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05/03/2024 3888 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 E CONTRATO 048/2024 Download Detalhes
04/03/2024 3887 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 E CONTRATO 047/2024 Download Detalhes
04/03/2024 3886 RESUMO- EXTRATO DE CONTRATO: COMPETÊNCIA: FEVEREIRO/2024.
-DECRETOS.
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01/03/2024 3885 ATA N° 02 DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS. Download Detalhes
29/02/2024 3884 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2023.
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29/02/2024 3883 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 009/2024 Download Detalhes
28/02/2024 3882 DECRETO Nº 13/2024.
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DOM EDIÇÃO Nº 3410.
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28/02/2024 3881 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 09/2024.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REVISÃO DE PREÇO - ATA SRP Nº. 044/2023.
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28/02/2024 3880 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023 - CONSOLIDADO. Download Detalhes
27/02/2024 3879 DECLARAÇÃO DISPENSA DE VALOR- DV Nº 08/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR 08-2024
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.001/2023		 Download Detalhes
27/02/2024 3878 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 E CONTRATO 044/2024 Download Detalhes
27/02/2024 3877 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 Download Detalhes
27/02/2024 3876 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - MERENDA ESCOLAR - AGRICULTURA FAMILIAR Download Detalhes
26/02/2024 3875 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DOM EDIÇÃO Nº 3873.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 E CONTRATO 042/2024.
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23/02/2024 3874 PORTARIA Nº 08 DE 23 FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 09 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
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22/02/2024 3873 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 E CONTRATO 041/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 E CONTRATO 042/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 E CONTRATO 039/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 E CONTRATO 038/2024.		 Download Detalhes
22/02/2024 3872 1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0106/2023.
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22/02/2024 3871 AVISO DE DISPENSA DV-09|2024.
-1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 006/2024.
-1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0250/2023.
-2º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0299/2022
-3º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0299/2022.		 Download Detalhes
22/02/2024 3870 DECRETO Nº 12 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
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22/02/2024 3869 RELATÓRIO TÉCNICO DA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS REFERENTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
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22/02/2024 3868 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 E CONTRATO Download Detalhes
21/02/2024 3867 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 E CONTRATO 035/2024.
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21/02/2024 3866 ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 001/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 007/2024.
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21/02/2024 3865 1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0250/2023.
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21/02/2024 3864 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024.
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20/02/2024 3863 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 E CONTRATO 034/2024. Download Detalhes
20/02/2024 3862 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024.
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20/02/2024 3861 DECLARAÇÃO DISPENSA DE VALOR- DV Nº 07/2024.
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20/02/2024 3860 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 003/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA – LEI 14.133/21 MERENDA ESCOLAR.		 Download Detalhes
20/02/2024 3859 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 E CONTRATO 025/2024. Download Detalhes
20/02/2024 3858 PORTARIA Nº 07 DE 20 FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
20/02/2024 3857 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024. Download Detalhes
19/02/2024 3856 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023.
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19/02/2024 3855 DECRETOS. Download Detalhes
19/02/2024 3854 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024. Download Detalhes
19/02/2024 3853 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.02/2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2024/SRP.
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19/02/2024 3852 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 006/2024.
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09/02/2024 3851 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024.
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09/02/2024 3850 AVISO DE DISPENSA DV-08|2024. Download Detalhes
09/02/2024 3849 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 E CONTRATO 023/2024. Download Detalhes
09/02/2024 3848 DECRETO Nº 09 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 10 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
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08/02/2024 3847 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DOM EDIÇÃO Nº 3839.
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DOM EDIÇÃO Nº 3845.
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08/02/2024 3846 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 E CONTRATO 022/2024.
-AVISO NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2023.
-AVISO NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023.		 Download Detalhes
08/02/2024 3845 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 E CONTRATO 021/2024.
-		 Download Detalhes
07/02/2024 3844 LEI Nº 431, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
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07/02/2024 3843 PORTARIA Nº 04 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 05 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 06 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
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07/02/2024 3842 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL CONTRATO Nº 027/2023. Download Detalhes
06/02/2024 3841 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 01-2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 02-2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 003-2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 004-2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 005-2024.		 Download Detalhes
06/02/2024 3840 AVISO DE DISPENSA DV-07|2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA – LEI 14.133/21 COMPRAS – CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 017 /2024.
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06/02/2024 3839 RESUMO- EXTRATO DE CONTRATO: COMPETÊNCIA: DEZEMBRO/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 E CONTRATO 020/2024.
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06/02/2024 3838 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DOM EDIÇÃO Nº 3834.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 E CONTRATO 019/2024.
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06/02/2024 3837 DECLARAÇÃO DISPENSA DE VALOR- DV Nº 05/2024. Download Detalhes
05/02/2024 3836 EXTRATOS DE CONTRATOS COMPETÊNCIA: JANEIRO/2024. Download Detalhes
05/02/2024 3835 RESUMOS- EXTRATOS DE CONTRATOS: COMPETÊNCIA: JANEIRO/2024. Download Detalhes
05/02/2024 3834 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 E CONTRATO 019/2024.
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05/02/2024 3833 ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 32/2023.
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05/02/2024 3832 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301/2023.
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02/02/2024 3831 DECRETO Nº 08 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
02/02/2024 3830 ATA Nº 01 DE SESSÃO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2023. Download Detalhes
01/02/2024 3829 ATA Nº 01 DE SESSÃO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2023.
-RECURSO ADMINISTRATIVO REF: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
-PORTARIA Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.		 Download Detalhes
01/02/2024 3828 DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 329/2023.
-DECLARAÇÃO DISPENSA DE VALOR- DV Nº 04/2024.
-DECLARAÇÃO DISPENSA DE VALOR- DV Nº 03/2024.
-DECLARAÇÃO DISPENSA DE VALOR- DV Nº 01/2024.
-DECLARAÇÃO DISPENSA DE VALOR- DV Nº 02/2024.		 Download Detalhes
01/02/2024 3827 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024. Download Detalhes
31/01/2024 3826 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024.
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023.
-4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0107/2022.
-1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0134/2023.
-1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0237/2023.		 Download Detalhes
31/01/2024 3825 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 E CONTRATO 016/2024.
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31/01/2024 3824 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024/SRP.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024.
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31/01/2024 3823 AVISO DE DISPENSA DV-06|2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA – LEI 14.133/21 COMPRAS – CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 018/2024.
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30/01/2024 3822 3º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0238/2022.
-1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 099/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
-NOTA EXPLICATIVA.		 Download Detalhes
30/01/2024 3821 DECRETO Nº 07 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
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26/01/2024 3820 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024- REPUBLICAÇÃO.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024- REPUBLICAÇÃO.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024- REPUBLICAÇÃO.		 Download Detalhes
25/01/2024 3819 TERMO DE REFERÊNCIA – LEI 14.133/21 COMPRAS – CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 016/2024.
-QUESTIONAMENTOS EM RELAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023.
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-		 Download Detalhes
25/01/2024 3818 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0125/2023.
-2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0127/2023.
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25/01/2024 3817 AVISO DE DISPENSA DV-05|2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA – LEI 14.133/21 COMPRAS – CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 016/2024.
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25/01/2024 3816 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 329-2023.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2024.
-DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023.		 Download Detalhes
24/01/2024 3815 ATA N° 01 DE SESSÃO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2023.
-RELATÓRIO TÉCNICO DA ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA REFERENTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
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24/01/2024 3814 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DOM EDIÇÃO Nº 3783 - 1° TERMO ADITVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 035/2023.
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23/01/2024 3813 3º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 092/2021.
-1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 012/2024.
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23/01/2024 3812 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0198/2022. Download Detalhes
22/01/2024 3811 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DOM EDIÇÃO Nº 3783. Download Detalhes
19/01/2024 3810 AVISO DE DISPENSA DV-04/2024 Download Detalhes
19/01/2024 3809 RESUMO - EXTRATO DE CONTRATO: COMPETÊNCIA: DEZEMBRO/2023. Download Detalhes
19/01/2024 3808 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: CONVITE – Nº 030/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: CONVITE Nº 031/2023.
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18/01/2024 3807 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 E CONTRATO Nº 003/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 E CONTRATO N° 004/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 E CONTRATO N° 005/2024.
-TERMOS ADITIVOS.		 Download Detalhes
18/01/2024 3806 DECRETO Nº 06 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
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16/01/2024 3805 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DV-01|2024.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DV-02|2024.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DV-03|2024 .
-TERMO DE REFERÊNCIA – LEI 14.133/21 CONTRATAÇÃO DIRETA ARTIGO 75 I - LEI 14.133/21.
-TERMO DE REFERÊNCIA – LEI 14.133/21 CONTRATAÇÃO DIRETA ARTIGO 75 - LEI 14.133/21.
-TERMO DE REFERÊNCIA – LEI 14.133/21 CONTRATAÇÃO DIRETA ARTIGO 75 - LEI 14.133/21.		 Download Detalhes
15/01/2024 3804 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024.
-AVISO DE DISPENSA FRACASSADA DV Nº 03/2024.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024.
-AVISO DE DISPENSA FRACASSADA DV Nº 02/2024.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024.
-AVISO DE DISPENSA FRACASSADA DV Nº 01/2024.
-ATA N° 01 DE SESSÃO DE JULGAMENTO.		 Download Detalhes
15/01/2024 3803 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023 Download Detalhes
12/01/2024 3802 TERMOS ADITIVOS. Download Detalhes
12/01/2024 3801 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 329-2023.
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12/01/2024 3800 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: CONVITE – Nº 029/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: CONVITE – Nº 032/2023.
-AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.32/2023.		 Download Detalhes
11/01/2024 3799 QUESTIONAMENTOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2023.
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11/01/2024 3798 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2° QUADRIMESTRE DE 2023.
-QUESTIONAMENTOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2023.		 Download Detalhes
11/01/2024 3797 DECISÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2023. Download Detalhes
10/01/2024 3796 DECRETO Nº 05 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA DV-01/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA – LEI 14.133/21 CONTRATAÇÃO DIRETA ARTIGO 75 I - LEI 14.133/21.
-AVISO DE DISPENSA DV-02/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA – LEI 14.133/21 CONTRATAÇÃO DIRETA ARTIGO 75 - LEI 14.133/21.
-AVISO DE DISPENSA DV-03/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA – LEI 14.133/21 CONTRATAÇÃO DIRETA ARTIGO 75 - LEI 14.133/21.
-TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028.		 Download Detalhes
09/01/2024 3795 PORTARIA N.º 01 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
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08/01/2024 3794 ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 032/2023.
-2º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0240/2022.
-1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0139/2023.
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08/01/2024 3793 ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 031/2023.
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04/01/2024 3792 ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 030/2023. Download Detalhes
04/01/2024 3791 DISPENSA 0194/2023
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04/01/2024 3790 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DOM EDIÇÃO Nº 3783 - TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO FEITA NO DOM DESTA MUNICIPALIDADE NA EDIÇÃO Nº 3783 DE 29/12/2023 REFERENTE AO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 016/2023 (PAGINA 31).
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DOM EDIÇÃO Nº 3783 TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO FEITA NO DOM DESTA MUNICIPALIDADE NA EDIÇÃO Nº 3783 DE 29/12/2023 REFERENTE AO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 068/2023 (PAGINA 53).		 Download Detalhes
04/01/2024 3789 TERMOS ADITIVOS. Download Detalhes
04/01/2024 3788 DECRETO Nº 04 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
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03/01/2024 3787 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2024
-ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 0029/2023
-DECRETO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº 02 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 03 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023
-RELATÓRIO FINAL DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023		 Download Detalhes
02/01/2024 3786 CONTRATO DE AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO Nº. 001/2024. Download Detalhes
02/01/2024 3785 TERMOS ADITIVOS. Download Detalhes
02/01/2024 3784 EDITAL Nº 001/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: CONVITE – Nº 028/2023.
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Setembro 2024 Publicações: 20
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
13/09/2024 4176 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 064/2024 E CONTRATO nº 0172/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 065/2024 E CONTRATO nº 0174/2024.
-2º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0107/2023.
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12/09/2024 4175 AVISO DE DISPENSA Nº. 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0189/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
-1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0234/2023.
-2º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0237/2023.
-1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0235/2023.
-RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0236/2023.
-1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 002/2024.
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12/09/2024 4174 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0173/2024 DA DISPENSA Nº 039/2024. Download Detalhes
10/09/2024 4173 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 PADM: 181-2024 Download Detalhes
10/09/2024 4172 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR nº 39/2024
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE 023/2024.
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10/09/2024 4171 DECLARAÇÃO - DISPENSA DE VALOR- DV Nº 39/2024 PADM: Nº 182/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0171/2024 DA DISPENSA Nº 040/2024
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09/09/2024 4170 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 040/2024. Download Detalhes
09/09/2024 4169 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0186/2024.
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06/09/2024 4168 PORTARIA Nº 51 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
-PORTARIA Nº 52 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
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05/09/2024 4167 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0236/2024.
-RESUMO - EXTRATOS DE CONTRATOS: COMPETÊNCIA: SETEMBRO/2024.
-RESUMO - EXTRATO DE CONTRATO: COMPETÊNCIA: AGOSTO/2024.		 Download Detalhes
05/09/2024 4166 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DV 38|2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 38/2024.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO NO DOM EDIÇÃO Nº 4148 - EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.001-2024.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO NO DOM EDIÇÃO Nº 4147 - EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.002-2024.		 Download Detalhes
04/09/2024 4165 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0168/2024 E INEXIGIBILIDADE Nº 063/2024. Download Detalhes
03/09/2024 4164 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0240/2023. Download Detalhes
03/09/2024 4163 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0230A/2023.
-RESUMO - EXTRATO DE CONTRATO: COMPETÊNCIA: AGOSTO/2024.		 Download Detalhes
03/09/2024 4162 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0167/2024 DA DISPENSA Nº 037/2024. Download Detalhes
03/09/2024 4161 AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO NO DOM EDIÇÃO Nº 4154 - NUMERO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0271/2021. Download Detalhes
03/09/2024 4160 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 PADM: 181-2024.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024 PADM: 182-2024.		 Download Detalhes
02/09/2024 4159 ERRATA DO EDITAL N° 001 DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
02/09/2024 4158 PORTARIA Nº 50 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. Download Detalhes
02/09/2024 4157 DECLARAÇÃO DE DECADÊNCIA DE RECURSO DISPENSA DE VALOR Nº 037/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 037/2024.		 Download Detalhes
Agosto 2024 Publicações: 32
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/08/2024 4156 ESCLARECIMENTO Nº 001 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024. Download Detalhes
27/08/2024 4155 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024. Download Detalhes
27/08/2024 4154 15º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0270/2021.
-1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0227/2023.
-1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0231/2023.
-9º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0271/2021.
-DECRETO Nº 63 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.		 Download Detalhes
27/08/2024 4153 AVISO DE DISPENSA DV 38|2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA – LEI 14.133/21 DISPENSA 38/2024.
-AVISO DE DISPENSA DV 39|2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA – LEI 14.133/21 DISPENSA 39/2024.		 Download Detalhes
26/08/2024 4152 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024/SRP. Download Detalhes
26/08/2024 4151 LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 007/2024.
-DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA/BA.
-PORTARIA Nº 49 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.		 Download Detalhes
26/08/2024 4150 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.		 Download Detalhes
23/08/2024 4149 PORTARIA Nº 48, DE 23 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
23/08/2024 4148 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.01/2024.
-EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0175/2024
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23/08/2024 4147 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.02/2024.
-EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0177/2024.
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23/08/2024 4146 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.23/2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2024/SRP.
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22/08/2024 4145 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024. Download Detalhes
21/08/2024 4144 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.
-TERMO DE REFERÊNCIA – LEI 14.133/21 COMPRAS – CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0174/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº. 037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0174/2024
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21/08/2024 4143 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2024.		 Download Detalhes
20/08/2024 4142 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0198/2022.
-3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0199/2022.		 Download Detalhes
19/08/2024 4141 EDITAL Nº 001 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N. 08/2024.
-EDITAL Nº 01, DE 19 AGOSTO DE 2024.
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19/08/2024 4140 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0282/2022. Download Detalhes
16/08/2024 4139 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024. Download Detalhes
13/08/2024 4138 ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 020/2024.
-PORTARIA Nº 47 DE 13 DE AGOSTO DE 2024.		 Download Detalhes
12/08/2024 4137 AVISO DE DISPENSA DESERTA DISPENSA DV Nº 036/2024. Download Detalhes
09/08/2024 4136 ERRATA DA DECRETO Nº 62 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
-PARECER TÉCNICO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 20/2024.		 Download Detalhes
09/08/2024 4135 2º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0211/2022. Download Detalhes
08/08/2024 4134 DECRETO Nº 62 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 61 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 60 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 59 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 58 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 57 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.		 Download Detalhes
08/08/2024 4133 EXTRATO DE DISPENSA Nº 031/2024 E CONTRATO Nº 0157/2024. Download Detalhes
07/08/2024 4132 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0238/2022.
-RESUMOS - EXTRATOS DE CONTRATOS: COMPETÊNCIA: JULHO/2024.		 Download Detalhes
06/08/2024 4131 DECRETO Nº 44 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 45 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 46 DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 47 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 48 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 49 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 50 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 51 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 43 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 061/2024 E CONTRATO 0156/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 060/2024 E CONTRATO 0155/2024.		 Download Detalhes
06/08/2024 4130 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 062/2024.
-1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0220/2023.
-4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0238/2022.
-1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0221/2023.
-AVISO DE DISPENSA DV 36|2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2024.		 Download Detalhes
05/08/2024 4129 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0163/2024 E INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024. Download Detalhes
02/08/2024 4128 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 015/2024.
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02/08/2024 4127 AVISO NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024. Download Detalhes
02/08/2024 4126 ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 021/2024. Download Detalhes
01/08/2024 4125 SEGUNDA SOLICITAÇÃO DE AMOSTRAS DO PE 20-2024.
-TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL CONTRATO Nº 044/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0160/2024 E DISPENSA Nº 033/2024.		 Download Detalhes
Julho 2024 Publicações: 57
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024 4124 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE VALOR Nº 033/2024 Download Detalhes
31/07/2024 4123 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
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31/07/2024 4122 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0159/2024 E DISPENSA Nº 032/2024.
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30/07/2024 4121 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DOM EDIÇÃO Nº 4117 E 4119.
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30/07/2024 4120 CONTRATO Nº 0153/2024.
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30/07/2024 4119 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 032/2024. Download Detalhes
29/07/2024 4118 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024.
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29/07/2024 4117 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
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29/07/2024 4116 DECRETO Nº 56 DE 29 DE JULHO DE 2023 - Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal. Download Detalhes
26/07/2024 4115 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
26/07/2024 4114 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
-RESUMO- EXTRATO DE CONTRATO: COMPETÊNCIA: JUNHO/2024 Nº DO CONTRATO: 0149/2024.
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25/07/2024 4113 2º TERMO ADITVO AO CONTRATO Nº 0221A/2023.
-RESUMO- EXTRATO DE CONTRATO: COMPETÊNCIA: JULHO/2024 - Nº DO CONTRATO: 0149/2024.
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24/07/2024 4112 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0159/2024.
-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Atender as necessidades das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Serviços Públicos, Assistência Social, Saúde e da Educação e Cultura para aquisição de pães
-TERMO DE REFERÊNCIA - Aquisição de Pães, conforme especificados em planilha anexa, para atender as demandas das Secretarias Municipais.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 31/2024.		 Download Detalhes
24/07/2024 4111 LICENÇA AMBIENTAL PROCESSO N° 08/2024 - OPERAÇÃO 08/2024
-LICENÇA AMBIENTAL PROCESSO N° 08/2024 - OPERAÇÃO 010/2023.
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24/07/2024 4110 ERRATA DA PORTARIA Nº 26 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 27 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 28 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 38 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 40 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 42 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 44 DE 05 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
23/07/2024 4109 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 069A/2024.
-2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0215/2022.
-2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0216/2022.
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0215/2022.
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0216/2022.		 Download Detalhes
23/07/2024 4108 PORTARIA Nº 46 DE 23 DE JULHO DE 2024.
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22/07/2024 4107 AVISO DE DISPENSA Nº. 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0156/2024.
-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.
-TERMO DE REFERÊNCIA - LEI 14.133/21 COMPRAS - CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0156 /2024.
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22/07/2024 4106 TERMO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023. Download Detalhes
19/07/2024 4105 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para gerar melhor resultado para contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos de brinquedos educativos e recreativos, visando atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Teofilândia-BA. Download Detalhes
19/07/2024 4104 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REVISÃO DE PREÇO - ATA SRP Nº 056/2023.
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18/07/2024 4103 AVISO DE DISPENSA Nº 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0160/2024.
-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP - SIMPLIFICADO.
-TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.		 Download Detalhes
18/07/2024 4102 DECRETO Nº 54 DE 18 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 55 DE 18 DE JULHO DE 2023.
-LEI Nº 439 DE 16 DE JULHO DE 2024.
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18/07/2024 4101 AVISO DE DISPENSA DV 31/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0149/2024.
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17/07/2024 4100 1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 073/2024.
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17/07/2024 4099 RESUMOS - EXTRATOS DE CONTRATOS: COMPETÊNCIA: JUNHO/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024.
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17/07/2024 4098 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024. Download Detalhes
16/07/2024 4097 RELATÓRIO FINAL DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019/2024.
-EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO DA DISPENSA Nº 030/2024.
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16/07/2024 4096 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024/SRP.
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16/07/2024 4095 LEI Nº 439 DE 16 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
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16/07/2024 4094 DECLARAÇÃO DISPENSA DE VALOR- DV Nº 30/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 30/2024.
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15/07/2024 4093 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0152/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
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15/07/2024 4092 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024.
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12/07/2024 4091 DECRETO Nº 52 DE 12 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 53 DE 12 DE JULHO DE 2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS.
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12/07/2024 4090 DECLARAÇÃO DE DECADÊNCIA DE RECURSO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0141/2023.
-4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0119/2022.
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10/07/2024 4089 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 029/2024 E CONTRATO Nº 0147/2024.
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10/07/2024 4088 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 053A/2024 E CONTRATO 0141/2024.
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DOM EDIÇÃO Nº 4087 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024.		 Download Detalhes
10/07/2024 4087 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024.
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10/07/2024 4086 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DOM EDIÇÃO Nº 4080 FICA RETIFICADO CONTRATO Nº 0141/2024.
-5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0147/2022.
-4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0143/2022.
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10/07/2024 4085 EXTRATOS DE CONTRATOS – JUNHO/2024.
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10/07/2024 4084 1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0202/2023.
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09/07/2024 4083 ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 018/2024.
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09/07/2024 4082 DECRETO Nº 51 DE 09 DE JULHO DE 2024.
-RELATÓRIO TÉCNICO DA ANÁLISE DE PROPOSTAS E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024.		 Download Detalhes
09/07/2024 4081 DECLARAÇÃO DISPENSA DE VALOR- DV Nº 29/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 29/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024.
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09/07/2024 4080 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 053/2024 E CONTRATO Nº 0141/2024. Download Detalhes
08/07/2024 4079 AVISO NOTIFICAÇÃO Nº 01/2024 REF. CONTRATO Nº 0221/2023. Download Detalhes
08/07/2024 4078 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 058/2024 E CONTRATO Nº 0146/2024.
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08/07/2024 4077 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024/SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024.		 Download Detalhes
08/07/2024 4076 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2024/SRP.
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05/07/2024 4075 AVISO DE DISPENSA DV 30|2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA - Contratação de empresa agenciadora especializada em emissão e venda de passagens aéreas e terrestres em todo o território nacional, e que estejam devidamente credenciadas aos órgãos reguladores.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA/BA.		 Download Detalhes
05/07/2024 4074 DECRETO Nº 49 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 50 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 25 DE 05 DE JULHO DE 2024.
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04/07/2024 4073 RESPOSTA AOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE018/2024. Download Detalhes
04/07/2024 4072 DECRETO Nº 47 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 48 DE 04 DE JULHO DE 2024.
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03/07/2024 4071 RELATÓRIO FINAL DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 017/2024.
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03/07/2024 4070 DECRETO Nº 46 DE 03 DE JULHO DE 2024.
-ERRATA DA PORTARIA Nº 23 DE 21 DE JUNHO DE 2024.
-1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2024.
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03/07/2024 4069 EXTRATO - PRE/ZE-123 - EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024. Download Detalhes
03/07/2024 4068 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024.
-RELATÓRIO TÉCNICO DA ANÁLISE PROPOSTAS DE PREÇO REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.		 Download Detalhes
Junho 2024 Publicações: 38
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024 4067 AVISO DE RETIFICAÇÃO - FICA RETIFICADO O NÚMERO DO PROCESSO DA INEXIGIBILIDADE REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0146/2024 CUJO EXTRATO FOI PUBLICADO NO DOM NA EDIÇÃO Nº 4065 DO DIA 28/06/2024.
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28/06/2024 4066 PORTARIA Nº 24, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a publicação de resultado de processo administrativo de vacância de cargo.
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28/06/2024 4065 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 056/2024 E CONTRATO 0144/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 056/2024 E CONTRATO 0145/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024.		 Download Detalhes
27/06/2024 4064 AVISO DE NOTIFICAÇÃO N° 001/2024 CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 070/2024.
-AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° DE 001/2024.		 Download Detalhes
27/06/2024 4063 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024.		 Download Detalhes
27/06/2024 4062 RESUMOS- EXTRATOS DE CONTRATOS: COMPETÊNCIA: JUNHO/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024 E CONTRATO 0140/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 054/2024 E CONTRATO 0142/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 055/2024 E CONTRATO 0143/2024.		 Download Detalhes
27/06/2024 4061 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA/BA.
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25/06/2024 4060 AVISO DE NOTIFICAÇÃO N° 001/2024 CONTRATO N° 027A/2024. Download Detalhes
21/06/2024 4059 AVISO DE DISPENSA DV/29/2024
-TERMO DE REFERÊNCIA PADM 0141-2024
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21/06/2024 4058 PORTARIA N.º 23 DE 21 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
20/06/2024 4057 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 051/202 E CONTRATO Nº 0138/2024 Download Detalhes
20/06/2024 4056 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024 Download Detalhes
19/06/2024 4055 2º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0147/2023 Download Detalhes
19/06/2024 4054 LEI Nº 437, DE 19 DE JUNHO DE 2024
-LEI N° 438 DE 19 DE JUNHO DE 2024		 Download Detalhes
19/06/2024 4053 DECRETO Nº 45 DE 19 DE JUNHO DE 2024EXONERA TUTOR DISCIPLINAR.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 026/2024 E CONTRATO Nº 0133/2024
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 026/2024 E CONTRATO Nº 0132/2024
-PORTARIA Nº 22 DE 19 DE JUNHO DE 2024CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.		 Download Detalhes
18/06/2024 4052 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.18/2024
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2024/SRP		 Download Detalhes
18/06/2024 4051 ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE 015/2024
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE 016/2024		 Download Detalhes
18/06/2024 4050 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 017/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024		 Download Detalhes
17/06/2024 4049 RESUMO CONTRATO – EXTRATO/ MAIO DE 2024 Download Detalhes
14/06/2024 4048 DECLARAÇÃO DISPENSA DE VALOR- DV Nº 26/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 26/2024.
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12/06/2024 4047 IMPUGNAÇÃO PE Nº 16-2024. Download Detalhes
10/06/2024 4046 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024 E CONTRATO 0130/2024. Download Detalhes
07/06/2024 4045 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 027/2024 E CONTRATO Nº 0131/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 025/2024 E CONTRATO Nº 0129/2024.
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07/06/2024 4044 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 027/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 025/2024 E CONTRATO Nº 0129/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 021/2024 E CONTRATO Nº 097/2024.		 Download Detalhes
06/06/2024 4043 RESUMOS - EXTRATOS DE CONTRATOS: COMPETÊNCIA: MAIO/2024.
-AVISO NOTIFICAÇÃO Nº 002/2024 CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO Nº 0150/2022.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.		 Download Detalhes
06/06/2024 4042 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024.
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06/06/2024 4041 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2024, PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 014/2024.
-PORTARIA Nº 21 DE 06 JUNHO DE 2024.		 Download Detalhes
05/06/2024 4040 RESUMOS - EXTRATOS DE CONTRATOS: COMPETÊNCIA: MAIO/2024. Download Detalhes
05/06/2024 4039 DECRETO Nº 43 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 44 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
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05/06/2024 4038 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
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05/06/2024 4037 LEI N° 435 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-LEI N° 436 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 025/2024.
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05/06/2024 4036 DECRETO Nº 42 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-ERRATA DA DECRETO Nº 41 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DOM EDIÇÃO Nº 4034 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 023/2024 E CONTRATO Nº 0111/2024.
-DECLARAÇÃO DE DECADÊNCIA DE RECURSO DISPENSA DE VALOR Nº 025/2024.		 Download Detalhes
04/06/2024 4035 DECRETO Nº 40 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 41 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
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04/06/2024 4034 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 26/2024.
-RELATÓRIO FINAL DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024 E CONTRATO 0109/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 023/2024 E CONTRATO Nº
-0111/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 023/2024 E CONTRATO Nº
-0110/2024.		 Download Detalhes
04/06/2024 4033 RESUMO- EXTRATO DE CONTRATO: COMPETÊNCIA: MAIO/2024.
-DECLARAÇÃO DISPENSA DE VALOR- DV Nº 23/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 23/2024.		 Download Detalhes
03/06/2024 4032 DECRETO Nº 39 DE 03 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
03/06/2024 4031 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024. Download Detalhes
03/06/2024 4030 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024/SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024.
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Maio 2024 Publicações: 48
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/05/2024 4029 1º RESULTADO DA ANÁLISE TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO P/ SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024.
-1º PARECER TÉCNICO – FASE ANÁLISE TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 - BNR MOLINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
-1º PARECER TÉCNICO – FASE ANÁLISE TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 - DROGAFONTE MEDICAMETNOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
-1º PARECER TÉCNICO – FASE ANÁLISE TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 - MEDFASP SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA-EPP.
-1º PARECER TÉCNICO – FASE ANÁLISE TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA.
-1º PARECER TÉCNICO – FASE ANÁLISE TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 - OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA.		 Download Detalhes
29/05/2024 4028 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-1º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 077/2024.
-4º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0142/2022.
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29/05/2024 4027 RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 - AGRICULUTRA FAMILIAR.
-PARECERES TÉCNICOS NUTRICIONAIS - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.16/2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2024/SRP.		 Download Detalhes
28/05/2024 4026 DECLARAÇÃO DA DECISÃO RELACIONADA A DISPENSA DE VALOR. Download Detalhes
28/05/2024 4025 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 020/2024 E CONTRATO Nº 0105/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
-NOTA EXPLICATIVA.		 Download Detalhes
28/05/2024 4024 DECRETO Nº 38 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 20 DE 28 DE MAIO DE 2024.
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28/05/2024 4023 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 20/2024.
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27/05/2024 4022 DECRETO Nº 37, DE 27 DE MAIO DE 2024.
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27/05/2024 4021 RELATÓRIO FINAL DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013/2024. Download Detalhes
27/05/2024 4020 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23/2024.
-AVISO DE DISPENSA DV 26|2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA PADM: 108-2024.		 Download Detalhes
24/05/2024 4019 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 012/2024 E CONTRATO Nº 057/2024. Download Detalhes
24/05/2024 4018 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DOM EDIÇÃO Nº 4016 - FICA RETIFICADO O NÚMERO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
24/05/2024 4017 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA/BA.
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23/05/2024 4016 AVISO DE DISPENSA Nº. 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024.
-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.
-TERMO DE REFERÊNCIA – LEI 14.133/21 COMPRAS – CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.089 /2024.		 Download Detalhes
23/05/2024 4015 3º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 099/2023.
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23/05/2024 4014 9º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0271/2021.
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23/05/2024 4013 DECRETO Nº 36, DE 23 DE MAIO DE 2024.
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22/05/2024 4012 RESUMO- EXTRATO DE CONTRATO: COMPETÊNCIA: ABRIL/2024.
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22/05/2024 4011 RESUMOS - EXTRATOS DE CONTRATOS: COMPETÊNCIA: ABRIL/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 21/2024.
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22/05/2024 4010 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024/SRP.
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22/05/2024 4009 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0014/2024.
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21/05/2024 4008 AVISO DE DISPENSA DV23|2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA PADM: 109-2024.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2024.
-RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21/2024.		 Download Detalhes
21/05/2024 4007 ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
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21/05/2024 4006 PORTARIA Nº 19 DE 21 DE MAIO DE 2024.
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20/05/2024 4005 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 008/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 011/2024.		 Download Detalhes
17/05/2024 4004 RELATÓRIO FINAL DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024.
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16/05/2024 4003 RELATÓRIO FINAL DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024.
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16/05/2024 4002 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DOM EDIÇÃO Nº 3993 - EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 017/2024 E CONTRATO Nº 075/2024.
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16/05/2024 4001 AVISO DE DISPENSA DV20/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
-AVISO DE DISPENSA DV21/2024
-TERMO DE REFERÊNCIA.
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16/05/2024 4000 AVISO NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024 CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO Nº 0150/2022.
-AVISO NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024 CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO Nº 0142/2022.
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15/05/2024 3999 AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024 RETIFICADO.
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15/05/2024 3998 SEGUNDO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS AMOSTRAS APRESENTADAS DOS INSUMOS ELÉTRICOS, SEGUIDA DO PARECER TÉCNICO AVALIATIVO DAS CARACTERÍSTICAS ELÉTRICAS E DOCUMENTAIS SOLICITADAS PELA ADMINISTRAÇÃO EM RELAÇÃO À ENTREGA DE CADA INSUMO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024.
-2º RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO P/ SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024.		 Download Detalhes
14/05/2024 3997 1º RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO P/ SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024.
-PARECER TÉCNICO NUTRICIONAL PREGÃO ELETRÔNICO N° PE011/2024.
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14/05/2024 3996 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 043/202 E CONTRATO Nº 090/2024.
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14/05/2024 3995 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024 E CONTRATO 079/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024 E CONTRATO 080/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024 E CONTRATO 081/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024 E CONTRATO 082/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024 E CONTRATO 085/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024 E CONTRATO 087/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 041/2024 E CONTRATO 088/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024 E CONTRATO 089/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024 E CONTRATO 091/2024.		 Download Detalhes
13/05/2024 3994 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 013/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0013/2024.
-ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 010/2024.		 Download Detalhes
09/05/2024 3993 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 017/2024 E CONTRATO Nº 075/2024.
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08/05/2024 3992 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 015/2024 E CONTRATO Nº 068/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 019/2024 E CONTRATO Nº 086/2024.		 Download Detalhes
08/05/2024 3991 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 E CONTRATO Nº 078/2024.
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08/05/2024 3990 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024 E CONTRATO Nº 083/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 19/2024.
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07/05/2024 3989 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024/SRP.
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07/05/2024 3988 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO N° 19/2024. Download Detalhes
06/05/2024 3987 1º RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO P/ SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024.
-RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS AMOSTRAS APRESENTADAS DOS INSUMOS ELÉTRICOS, SEGUIDA DO PARECER TÉCNICO AVALIATIVO DAS CARACTERÍSTICAS ELÉTRICAS E DOCUMENTAIS SOLICITADAS PELA ADMINISTRAÇÃO EM RELAÇÃO À ENTREGA DE CADA INSUMO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024.		 Download Detalhes
06/05/2024 3986 DECRETO Nº 34 DE 06 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 35 DE 06 DE MAIO DE 2024.
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03/05/2024 3985 ESCLARECIMENTO Nº 002 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 Download Detalhes
03/05/2024 3984 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024 E CONTRATO Nº 073/2024.
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02/05/2024 3983 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024.
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02/05/2024 3982 ESCLARECIMENTO Nº 001 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024.
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Abril 2024 Publicações: 55
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024 3981 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 011/2024 E CONTRATO Nº 061/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 013/2024 E CONTRATO Nº 062/2024.
-3º TERMO ADITVO DE CONTRATO Nº 0159/2022.		 Download Detalhes
30/04/2024 3980 RESUMO- EXTRATO DE CONTRATO: COMPETÊNCIA: ABRIL/2024.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DV-19|2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA – LEI 14.133/21 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2024.		 Download Detalhes
30/04/2024 3979 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 -PNAE.
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29/04/2024 3978 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024.
-RESUMOS- EXTRATO DE CONTRATOS: COMPETÊNCIA: ABRIL/2024.
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29/04/2024 3977 RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024. Download Detalhes
29/04/2024 3976 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 018/2024 E CONTRATO Nº 076/2024. Download Detalhes
29/04/2024 3975 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 018/2024. Download Detalhes
29/04/2024 3974 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024. Download Detalhes
29/04/2024 3973 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024. Download Detalhes
26/04/2024 3972 ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 009/2024. Download Detalhes
25/04/2024 3971 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REVISÃO DE PREÇO - CONTRATO Nº 0150/2022. Download Detalhes
25/04/2024 3970 RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
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