CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Teofilândia)

RESPONSÁVEL CONVENENTE : Fundação Nacional de Saúde

CONCEDENTE : Fundação Nacional de Saúde

RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Rodrigo Sérgio Dias

SITUAÇÃO : Em andamento

DATA DA CELEBRAÇÃO : 29/12/2017

DATA DA PUBLICAÇÃO : 13/04/2020

VIGÊNCIA: 29/12/2017 à 29/09/2020

NÚMERO DO CONVÊNIO : 4315/17

VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 0,00

VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 349.993,20

VALOR PACTUADO : R$ 0,00

OBJETO : Constitui objeto do presente convênio para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Teofilândia-BA, conforme as especificações constantes do Plano de Trabalho Aprovado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição e a legislação em vigor.

JUSTIFICATIVA : Necessidade de se implantar unidades sanitárias domiciliares na Zona Rural do município de Teofilândia, visando diminuir as incidências de doenças infecto-contagiosas.